| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4278 / 2021 |
| Date | 2021-10-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR |
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QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE.2021 ATOS OFICIAIS PS Receitas Hora H CARNE RÁPIDA Ingredientes 4/2 kg de patinho moidol! pi- lada de cominho/3 dentes de alho amassados! colher de sopa de óleol3 tomates pica- dos sem pele e sementes!10 azeitonas!? coheres de sopa de salsa picada para decorar! Sal e pimenta do reino a gos- to. Modo de preparo Misture todos os ingredien- tes, coloque em um refratário. Cubra com um prato e leve ao microondas por 12 minu- tos na potência alta, mexa após 6 minutos. Guarmeça com salsa e sirva com arroz branco. Pode-se congelar por até 3 meses, FILÉS AO CREME Ingredientes 8 bifes pequenos e grossos (cerca de meio quilo)2 co- lheres de sopa de manteiga/1 cebola grande cortada em gomos/! lata de creme de leite. Modo de preparo Tempere os bifes com sal a gosto. Fritos em uma frigideira grande com metade da man- teiga, até que estejam doura- dos, Retire é reserve em local aquecido. Na mesma frigideira, junte o restante da manteiga e junte a cebola também. Deixe refogar por cerca de 3 minutos ou até que tenha murchado levemente. Junte o creme de leite, mis- ture bem e deixe no fogo até aquecer. Sirva sobre os bifes reserva- dos. BIFE A ROLÉ Ingredientes 5 bifes pequenos passados na máquinals fatias de bai- cont cenoura cortada em tiras/1 cebola Sal/Azeitef Tempero a gosto. Modo de preparo Tempere os bifes a seu gosto. Coloque no centro de cada um uma fatia de baicon, ce- bola e uma tra de cenoura Envole e amarre com barban- te grosso. Aqueça o azeite em uma pa- nela de pressão e coloque os bifes Deixe dourar bem. Em seguida, vá acresenta do um pouco de água para que amoleça e se transforme em um molho delicioso. BEIJINHO DE COCO Ingredientes 1 lata de leite moça/150g de coco ralado/2colheres de margarina ( sem salYAçúcar granulado. Modo de preparo Coloque o leite moça, coco e a manteiga em uma panela em fogo médio e mexa até que o doce fique consistente e solte do fundo. Deixe esfriar, faça bolinhas e passe no açúcar ou coco. ESTADO DO RIO DE JANEIRO e aa INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Conforme consta do Processo Administrativo nº 338/2021, autorizo e ratífico a contratação por inexigibi- lidade de licitação, com base no art. 25, | da Lei Federal nº 8.666/93, da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNO- LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, para AQUISI- ÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE SEOBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, no valor global de R$ 1.699.90 (hum mil, seiscentos e noventa e nove reais é noventa centavos) de f. 46, con- forme justificativa e parecer da Procuradoria Geral do Prefeitura Municipal de Porto Reab« ATOS OFICIAIS Município às fls. 62 a 75 e Controladoria Geral do Muni cípio às fls, 89 a 95 do processo em questão. Antônio Sebastião da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos EXTRATO 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRA-| TO Nº 028/2017 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto| Real. 02 - CONTRATADO: MARILIA SILVA MOTTA! GERAL. DO ARTHUR MOTTA. 03 - OBJETO: Locação de Imóvel para Setôr dePairi- mônio e Almoxarifado. vd 2 04 - EMBASAIMODALIDADE: Art.57, Il, da teil | e seorngoa, 05 - VALOR: R$74.784,21 (Setenta e quatro mil, sete- centos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). 06-- PRAZO: 12 (doze) meses com início em01/10/2021 e término em 01/10/2022. 07 - DATA DA ASSINATURA: Ode Outubro de 2021. Valória Sá Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Hsbitação ESTADO DO RIO DE JANEIRO “a EXONERAR a contar 01/10/2021, CLARA LUCIA PEREIRA DA COSTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Bellord Roxo, conforme disposto na Lei nº 1615/2020. PORTARIA Nº 082 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 EXONERAR a contar 01/10/2021, ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SERVIÇO, Simbolo AS, na Estrutura Legislativa da Câmara Municipal de Belford Roxo, “conforme disposto na Lei nº 1615/2020. Publique-se e Cumpra-se. Belford Roxo, 27 de Outubro de 2021 SIDNEY CANELLA Presidente RESOLUÇÃO Nº 316 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, “Torna público o julgamento do Processo Administrativo nº 2512021, que trata da Representação por Quebra de Decoro Parlamentar, e dá outras providências.” AUTORIA: MESA DIRETORA Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou a seguinte, RESOLUÇÃO: Amt. 1º. A presente representação trata da imputação da conduta moldada no Artigo 5º, Inciso |, do Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, em que é representante CARLOS EDUARDO DA SILVA e, representado, o VEREADOR DANIEL SILVA. DE LIMA. Art.2º,05 Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Belford Roxo, em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. PÚBLICA realizada no dia 27 de outubro do corrente ano, dos 21 (vinte e um) presentes, 20 (vinte) acompanharam a decisão e 01 (um) voto contra; decidiram no sentido de acolher o parecer apresentado pelo Relator da Comissão de Inquérito para ABSOLVER o representado DANIEL SILVA DE LIMA, na imputação tipificada no artigo 5º, inciso | do Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Belford Roxo, com o consequente arquivamento da Representação e dos autos do Processo Administrativo. An. 3º, Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Sala das Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE NELCI PRAÇA Aº VICE-PRESIDENTE MARKINHO GANDRA 1º SECRETÁRIO MATHEUS IGUAL A VOCÊ REGINA DO VALTINHO 2º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO FABINHO DE HELIÓPOLIS 3º VICE-PRESIDENTE HENRIQUE FAROFA 3º SECRETÁRIO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4268 DE 27/10/2021. “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFOKI à ILMA. SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO”. Autoria: VER. TAYANO Faço saber, que à CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, — Fica concedida MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT à ILMA, SRA. PRISCILA MUSSER LIMA FRANCISCO. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4269 DE 27/10/2021, “Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. “Y Câmara Mu nicipal de B ATOS OFICIAIS SRA. NELCILANE DOS SANTOS ALMEIDA”. Autoria: VER. TAYANO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. NELCILANE DOS SANTOS AL. MEIDA, Professora. Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4270 DE 27/10/2021, “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEIDA". Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- quinto: DECRETO LEGISLATIVO: Art.º, — Fica concedido Tilulo de Cidadão Belforro- xense à ILMA. SRA. NELCINA DOS SANTOS ALMEI- DA. Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SR. JOSÉ CARLOS GOMES Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; Artº. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. JOSÉ CARLOS GOMES. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEIRO! Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- quinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, = Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. TIAGO CORRÊA DE MEDEI- ROS, Secretário Executivo da Saúde. Art.2º, - Esto decreto entrará em vigor na dala de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DE IVO Nº 4273 DE 27/10/2021 SR, CLAUDIO LUIZA SARDINHA”. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. CLAUDIO LUIZA SARDINHA, Professor de Educação Física. Art.2º, - Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Autoria: VER. TAYANO SIDNEY CANELLA Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- PRESIDENTE xense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA. Art.2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua DECRETO LEGISLATIVO Nº 4271 DE 27/10/2021. | publicação. “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Autoria: VER. TAYANO DECRETO LEGISLATIVO: SIDNEY CANELLA Art.1º. - Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- PRESIDENTE xense ao ILMO, SR. EDUARDO SOARES DE SOU- za. DECRETO LEGISLATIVO Nº 4272 DE 27/10/2021, | Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua Autoria: VER. SIDNEY CANELLA “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Autoria: VER. RIBEIRO elford Roxo Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense à ILMA. SRA, JANAINA FRÕES BALTAZAR". Autoria: VER. RIBEIRO Faço saber. que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artº. - Fica concedido Tilulo de Cidadão Beliorro- xense à ILMA. SRA. JANAINA FRÕES BALTAZAR, Psicopedagoga. Art.2º,- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4275 DE 27/10/2021.| “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO VIANA DE SOUZA”. Autoria: VER. DUDU CANELLA| Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4276 DE 27/10/2021.) “Concede Titulo de Cidadão Belforroxenso ao ILMO.. SR. EDUARDO SOARES DE SOUZA”. Autoria: VER. DUDU CANELLA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: . | publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Concede Titulo de Cidadão Belforro; SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILV; Autoria: VER. IGOR FEIO| Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus reproventantvo Iugaio, wprovou v ou pro guinte: go 0:04 DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR, RICARDO DE OLIVEIRA URSI- NE SILVA, Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4278 DE 27/10/2021, “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO.| SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR" Autoria: VER. IGOR FEIO] Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou « eu promulgo o se 0 ATOS OFICIAIS RUVURA MQVINTAFENVA, 49 VE VU TUDAV VE SUA) CARNE ASSADA NA PANELA DE PRESSÃO Ingredientes 1 kg de miolo de acémi2 folhas de louro/2 colheres (sopa) de vinagre/t cebola picadinha 4 dentes de alhols colheres (sopa) de shoyulcominho a gostolpimenta branca a gostolsal a gostolnoz-mos- cada a gosto/1 colher (sopa) de óleo Modo de preparo Em um recipiente, misture todos os temperos, acres- cente a came e deixe mari- nar por 30 minutos. Aqueça a panela de pres- são, acrescente o óleo, a came com o molho do tem- pero e tampe a panela. Quando a panela atingir a pressão, abaixe o fogo e deixe cozinhar por 1 hora Está pronto para servir! VACA ATOLADA Ingredientes 1 kg de mandioca descas- cada e picadal4 tomates/3 cebolasícheiro verde a vontade/3 tabletes de cal- do de costela! kg e 1/2 de costela de boi cozidalpi- menta a gostol1 colher de sopa de coloraultempero à gosto Modo de preparo Refogue a mandioca e dei- xe cozinhar Quando já estiver macia, acrescente o tomate picado, a cebola, o caldo de costela & deixe cozinhar mais um pouco. Acrescente a costela de boi, deixe apurar mais um pou- co Cozinhe por aproximada- mente 40 minutos. Salpique o cheiro verde e a pimenta de sua preferência Bom apetite. CARNE MOÍDA À PARMEGIANA Ingredientes 1 kg de came moidal2 ce- bolas picadas/2 tomates pi- cadosisal a gostolcebolinha verdelsalsinha óleolorégano!? ovosifarinha de roscalqueijo mussarela Modo de preparo Despeje numa tigela a came moída, o sal, a cebola, o to- mate, a salsinha e a ceboli- nha verde e mexa bem. Faça bifes e passe cada um no ovo e farinha de rosca e fit, Depois dos bifinhos fritos, coloque numa travessa que possa ir ao forno com o quei- jo por cima. Por último, faça um molho com cebola, tomate é mas- sa de tomate e despeje por cima do queijo, e a gosto o orégano. Leve ao forno para derreter oqueio ESTADO DO RIO DE JANEIRO * guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR, Art.2º; — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE “Conce SR. LUCAS CARNEIRO CURRY BASTOS GUERRA". Autoria: VER. IGOR FEIO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- xense ao ILMO. SRLUCAS CARNEIRO CURRY BAS- TOS GUERRA. Art.2º, — Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4280 DE 27/10/2021. “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RUBEM SOUZA DA SILVA! Autoria: VER. IGOR FEIO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º, — Fica concedido Título de Cidadão Belforro- xense ao ILMO, SR. RUBEM SOUZA DA SILVA. Art.2º, — Esto decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE o Câmara Municipal de Belford Roxo . ATOS OFICIAIS “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LEONARDO LUCIANO CHAGAS AMARAL”. Autoria: VER, RODRIGO GOMES Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro. por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art4º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Beltorro- xense go ILMO. SR. LEONARDO LUCIANO CHAGAS AMARAL, Cabo, PMERJ, RG nº 92.341. . | Art.2º, — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4282 DE 27/10/2021, "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AGUIAR". Art.1º. Fica concedido Titulo de Cidadão Blyorros, xense ao ILMO. SR. REYLER RAPHAEL ALVES DE” SOUZA JUNIOR, Tenente, PMERJ, RG nº 88.441 Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 SIDNEY CANELLA PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4284 DE 27/10/2021, “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL JOSÉ FLEMMING NETO”. Autoria: VER. RODRIGO GOMES. Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- guinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art.4º, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belor- roxense ao ILMO, SR, DANIEL JOSÉ FLEMMING NETO, Soldado, PMERJ, RG nº 108.925. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua Autoria: VER. RODRIGO GOMES | publicação. Faço saber, que a CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021. representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- SIDNEY CANELLA guinte; PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º. — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4285 DE 27/10/2021, xense ao ILMO. SR. PAULO HENRIQUE DOS SAN | “Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. TOS AGUIAR, Sargento, PMERJ, RG nº 68.885. SR. MÁRCIO DA SILVA JUNIOR BERNARDO”. Art.2º, - Este decreto entrará em vigor na data de sua Autoria: VER. RODRIGO GOMES. publicação, Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- SIDNEY CANELLA quinte; PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.tº, — Fica concedido Titulo de Cidadão Belforro- DECRETO LEGISLATIVO Nº 4283 DE 27/10/2021, | xense ao ILMO. SR. MÁRCIO DA SILVA JUNIOR joncede Título de Cidadão BERNARDO, Soldado, PMERJ, RG nº 105.925. SR. REYLER RAPHAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR”. | Art.2º. - Este decreto entrará em vigor na data de sua Autoria: VER. RODRIGO GOMES | publicação. Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro. por seus Sala de Sessões, 27 de outubro de 2021 representantes legais, aprovou e eu promulgo o se- SIDNEY CANELLA guinte; PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO cá Prefeitura ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO 27 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICADO EM | aenoioz DECRETO Nº 5279 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTI- ÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A COMEMO- RAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso VIl da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art, 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021, a comemoração do Dia do Servidor Público. Art. 2º, Fica considerado facultativo o ponto nas repar- 2021 (segunda-feira). Art, 3º O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repar- lições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) Ant, 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. = WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO Prefeito Municipal Municipal de Belford Roxo ATOS OFICIAIS posto no inciso V, do art. 87 da Lei Orgânica Municipal, os servidores abaixo relacionados, do cargo de Asses- sor Especial de Serviço, Simbolo DAS-8, na Secretaria! Municipal de Saúde. FERNANDO HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO ITALO CORREA SANTOS PORTARIA Nº3326/SEMAD/2021 DE 27 DE OUTU- BRO DE 2021 Excluir, WALLACE HENRIQUE DA SILVA, da PORTA- | PORTARIA Nº3331/SEMAD/2021 DE 27 DE QUTU: RIA Nº3303/SEMAD/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE |BRO DE 2021 2021, publicada no Jornal Hora H em 2211012021. Exonerar. a contar desta data, com fundamento do dis posto no inciso V. do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, MARCOS ANTONIO PINHO, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise de Suporte, Simbolo DAS- 4, na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Et Exonerar. a contar desta data, com fundamento do dis- posto no inciso V. do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, WALLACE SANTARONI DE OLIVEIRA, do cargo em | PORTARIA Nº3332/SEMAD/2021 DE 27 DE QUTU: comissão de Assessor de Serviço, Simbolo DAS-9, na | BRO DE 2021 Secretaria Municipal de Educação. Exonerar, a contar desta data, com fundamento no dis- posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, GISELE DA SILVA ROCHA DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Simbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. | Exonerar, a contar desta data, com fundamento do dis- posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, ELIANA APARECIDA VELOZO DA SILVA, do cargo em | PORTARIA Nº3333/SEMAD/2021 DE 21 DE QUTU: DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência Social, |Nomear. a cont Cidadania e da Mulher. posto no inciso V, do ar. 87, da Lei Orgânica Municipal, GISELE DA SILVA ROCHA DE SOUZA. para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise PORTARIA Nº3229/SEMAD/2021 DE 27 DE OUTU:| de Suporte, Simbolo DAS-A, na Secretaria Municipal de BRO DE 2021 Ciência e Tecnologia. Nomear, à contar desta data, com fundamento do di posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Munici- pal, MARISA DOS SANTOS DUARTE, para exercer o | PORTARIA Nº3334/SEMAD/2021 DE 27 DE QUTU: cargo em comissão de Assessor Especial de Serviços. | BRO DE 2021 Simbolo DAS-8, na Secretaria Municipal de Assistência | Nomear. a contar desta data. com fundamento no dis- Social, Cidadania e da Mulher. desta data, com fundamento do dis» posto no inciso V, do art. 87, da Lei Orgânica Municipal, LETÍCIA DA SILVA SOUZA, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, Simbolo DAS-8. na Secretaria, PORTARIA Nº3330/SEMAD/2021 DE 27 DE QUTU: | Municipal de Ciência é Tecnologia. BRO DE 2021 Exonerar. a contar desta data, com fundamento do dis- ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO DECRETO LEGISLATIVO Nº 4278 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETO LEGISLAJIVU IN dolo iai Di a “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JÚNIOR”. Autoria: VER. IGOR FEIO Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Artlº. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE FRANCISCO DOS REIS JUNIOR. Art2º. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 27 de outubro de 2024. SIDNEY CANELLA PRESIDENTE