| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2024-10-30 |
| native_id | 124 |
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1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Ata da Sessão realizada aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro. Ordinária Aos trinta dias de outubro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de nove Vereadores a registrar: CRISTIANE DO SOBREIRA, DUDU CANELLA, EDUARDO ARAÚJO. FABINHO CANELLA, HENRIQUE FAROFA, MARKINHO GANDRA, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO E SIDNEY CANELLA. Havendo quórum legal o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou aberta a presente Sessão. Não havendo número regimental para aprovação da Atas anteriores e dos Termos, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. A seguir o Senhor Presidente solicitou que o Vereador Senhor Fabinho Canella ocupasse a cadeira da Presidência enquanto fizesse o uso da Tribuna. DA TRIBUNA O VEREADOR MARKINHO GANDRA saudou a todos os edis bem como todos os presentes na Sessão. Mencionou a falta de transparência da Prefeitura, onde o Senhor Deputado Márcio Canella esteve protocolando documento com respectivOs nomes dos responsáveis pela transição do governo, contudo até o presente momento não houve publicação em Atos Oficiais. Disse que a saúdeea educação do Município estão colapsando e que essas unidades estariam sem ares-condicionados e ventiladores para o melhor atendimento da população. Disse também que é de suma importância que todos coloquem em suas redes sociais, a real situação da Cidade, pois em janeiro de 2025 a gestão será do novo Prefeito no qual passará a gerir a Cidade com todas essas problemáticas deixadas pelo Prefeito Waguinho. Em aparte Vereador Dudu Canella disse que de acordo com a Lei Federal sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos de N° 12.305/2010, o município deve realizar regularmente a coleta do lixo. 2 Disse ainda que do Bairro Vila Cláudia até o Lote XV as ruas encontram-se com lixo. Disse também que o Senhor Prefeito Waguinho e a Senhora Deputada Daniela do Waguinho, estariam violando a Lei. E em detrimento esse fato, solicitou providências dos seus pares junto ao Procurador da casa. CONTINUANDO DA TRIBUNA O VEREADOR Markinho Gandra disse que as contas do Senhor Prefeito foram rejeitadas por motivo de apropriação indébita do dinheiro dos Servidores Públicos e que o mesmo não fez o repasse para o Instituto de Previdência. A seguir, o Vereador solicitouo afastamento do Senhor Prefeito através de CPl e que conta com a presença dos Vereadores, para se unirem e dar uma resposta a polução. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO COM A FORÇA DO POVO saudou a todos os presentes. Disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Vereadores recebeu uma notificação do Ministério Público sobre investigações da CPI n.03/2024, quantoà supostas fraudes em 26 processos licitatórios, datas retroativas e superfaturamentos realizados pela Prefeitura de Belford Roxo e Autarquias Municipais. Disse também que o CPF de cada Secretário é individual e que ninguém ficará impune na Cidade. A seguiro Senhor Presidente agradeceu o empenho e a eficaz atuação das Comissões da Casa de Leis. Logo após Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Vereador Rodrigo com a Força do Povo, que refizesse a chamada dos Senhores Vereadores bem como do início. Com a Presença de 13 Vereadores a registrar: CRISTIANE DO SOBREIRA, DUDU CANELLA, EDUARDO ARAÚJO, FABINHO CANELLA, HENRIQUE FAROFA, MARCELO IRINEU, MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo quórum legal, o Senhor Presidente requisitou que o Senhor Secretário fizesse a leitura das Atas Anteriores dos dias 16 e 29 de outubro de 2024 e dos Termos dos dias 22 e 23 de outubro de 2024 - Sessões Ordinárias. Logo após, as Atas e os Termos serem lidos, foram colocados em discussão e votação. As Atas e os Termos foram aprovados pelos 13 Vereadores Presentes. Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Presente Sessão. Marcando para amanhã e sexta-feira às 14 horas Reunião das Comissões e para terça-feira dia 05 de povembro de 2024 às 11 horas, Sessão Plenária.E para constar eu,adlyo i Mstne (Primeiro Secretário) T1Z lavrar a presente Ata gu¿ após lida vai devidamente autenticada. Markínho Gandra Presidente - CMBR