sessao nº 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada ao primeiro dia do
mês de abril de dois mil e
vinte e cinco.
Ao primeiro dia do Mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e
vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 25 Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO
BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO
PENÉLIS, DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO
MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA PAU, MARCELO IRINEU,
MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ,
NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO
POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO,
TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo quórum
legal declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra solicitou ao Primeiro Secretário Vereador
Rodrigo Com a Força do Povo, que fizesse a leitura da Ata da Sessão do
dia 26 de março de 2025 — Sessão Ordinária. Logo após o Senhor
Presidente colocou a Ata em Discussão e Votação, a mesma sendo
Aprovada por 25 Vereadores. A seguir o Senhor Presidente solicitou que o
Primeiro Secretário fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre à
mesa. Projeto Nº 386/2025 — Autor: Prefeito Municipal — Assunto: Criação
da Força Tática Municipal de Belford Roxo. Projeto Nº 232/2025 — Autor:
Vereador Telminho — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense.
Projeto Nº 248/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Altera
a denominação da atual Escola Municipal Maria da Conceição Carneiro
para Escola Municipal Santo Antônio da Prata. Projeto Nº 291 e 292/2025
— Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projeto Nº 336/2025 — Autor: Vários Edis — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Davi Perini Vermelho
(Didê) do Instituto Rio Metrópole. Projeto Nº 349/2025 — Autor: Vereador
Sidney Canella - Assunto: Institui o Atendimento de Serviço Clínico
Ambulatorial Veterinário Gratuito no Município de Belford Roxo e dá Outra
Providências. Indicação Nº 072, 093 e 094/2025 — Autor: Vereador
Armandinho Penélis — Assunto: Indicação. Indicação Nº 383/2025 —
Vereador Angelo Ramos Anjinho. -« Assunto: Indicação. Não havendo mais
Expediente a ser lido, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR NUNA saudou a todos os presentes. Mencionou as obras que
estão sendo realizadas por toda a Cidade de Belford Roxo. Enalteceu a
gestão do Senhor Prefeito Márcio Canella bem como a atuação do Senhor
Secretário Marcelo Canella, no qual vem atendendo a todas as demandas
que lhes são encaminhadas. Parabenizou ao Senhor Vereador Telminho,
pelo trabalho no Bairro Roseiral. Citou o Projeto enviado pelo Senhor
Prefeito. A seguir o Senhor Presidente fez a leitura do Requerimento de
Urgência Especial de Autoria do Senhor Prefeito Municipal — Assunto:
Criação da Força Tática Municipal. Logo após o Senhor Presidente colocou
o Projeto em Discussão. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR
VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO, saudou a todos os presentes.
Disse que governantes que antecederam o Prefeito Márcio Canella não se
dispuseram a colocar esse projeto em prática. Disse ainda que a parceria
entre a Polícia Militar e a Guarda Municipal será de grande valia para a
segurança da população. Concluindo, disse que o Prefeito está fazendo
com que a Cidade possa se tornar referência em Segurança Pública. EM
DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR MATHEUS IGUAL
A VOCÊ, cumprimentou a todos os presentes. Parabenizou ao 39º
Batalhão de Polícia Militar e a todos os policiais do Estado do Rio de
Janeiro. Teceu elogios aos Senhores Vereadores que são favoráveis ao
Projeto do Excelentíssimo Senhor Prefeito. Mencionou a quantidade de
furtos devido a Polícia não conseguir atingir todas as partes da Cidade. EM
DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR FILIPPE JESUS
saudou a todos bem como seus companheiros de profissão, que fazem
parte da segurança pública. Disse que a Cidade de Belford Roxo elegeu um
Prefeito de pulso firme e que tem responsabilidade. Disse ainda que o
Prefeito Washington Quaquá, está fazendo a mesma intervenção no
Município de Maricá. Agradeceu ao Senhor Prefeito, por colocar a guarda
também como uma força no combate a criminalidade. EM DISCUSSÃO AO
PROJETO O SENHOR VEREADOR RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Parabenizou ao Senhor Prefeito pelo Projeto sério, que tem por objetivo a
segurança pública. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR
VEREADOR RODRIGO GOMES disse que o Prefeito está tratando a
segurança pública com responsabilidade e que essa seria uma das suas
pautas da campanha. Disse ainda que a Cidade quando foi emancipada
recebeu do Prefeito Joca o nome de Cidade do Amor, com a finalidade der
tirar o estigma de uma Cidade violenta. Mencionou o Brasão da Cidade
onde está escrito segurança, virtude e responsabilidade, que tem sido
pauta do governo do Senhor Prefeito. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O
SENHOR VEREADOR TEIXEIRA DO CARVÃO disse que hoje se encontra
como Policial Reformado. Citou o Artigo 144 da Constituição Federal do
Brasil que define a segurança pública como dever do Estado) direito e
responsabilidade de todos. Mencionou os percalços enfrentados pelo
Governador Cláudio Castro no que diz respeito a segurança. Parabenizou
ao Senhor Prefeito por enviar a casa Legislativa um projeto que visa
priorizar o patrimônio mais valioso da cidade, que é a vida dos munícipes.
EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR TUNINHO
MEDEIROS disse que a iniciativa do Prefeito já era um sonho antigo. Disse
acreditar que o Prefeito criará bases para a Guarda Municipal. Disse
também que a bandeira levantada durante a campanha do Senhor Prefeito
está sendo cumprida, sendo uma das suas promessas de campanha, a
segurança pública EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR
VEREADOR IGO MENEZES saudou a todos e a todas. Disse não ter
recebido em tempo hábil o Projeto. Disse que é ciente de que o Projeto
acompanha o que vem ocorrendo em outras cidades. Em aparte o Senhor
Presidente disse que o Projeto estaria disponível a todos os Edis.
CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR IGO MENEZES
disse que sempre priorizará o bem-estar da população e que é favorável ao
Projeto. Disse ainda que, pretende acompanhar o projeto bem como as
questões orçamentárias, os procedimentos e as etapas do mesmo. EM
DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR AMIGO BINHO
disse que os Prefeitos que antecederam ao Prefeito Márcio Canella,
sempre colocaram essa pauta da Segurança como responsabilidade do
Governo do Estado porém o Senhor Prefeito tomou para si essa
responsabilidade. Disse que, o que é para ser tratado no momento seria o
Projeto sobre a segurança da população e não questões políticas. EM
DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO
mencionou a importância do Projeto bem como o cuidado com a vida e o
patrimônio dos munícipes. Citou o direito de ir e vir da população que
estaria sendo tolido. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR
VEREADOR ARMANDINHO PENÉLIS disse que hoje é um dia especial
para aqueles que prezam a segurança pública. Parabenizou o Senhor
Prefeito por estabelecer o Projeto. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O
SENHOR VEREADOR SIDNEY CANELLA mencionou a importância de
fazer parte desse grandioso Projeto. Disse que o Senhor Prefeito Canella
não apareceu repentinamente como parlamentar, que o mesmo esteve na
casa Legislativa como Vereador, obteve três mandatos consecutivos como
Deputado Estadual e que atualmente é o Prefeito da Cidade de Belford
Roxo. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O SENHOR VEREADOR VITOR
DO GELO disse que no dia 07 de abril de 2011, se houvesse a presença
de um guarda armado fazendo a segurança de uma escola em Realengo,
um massacre dentro da unidade escolar teria sido evitado. Esse Projeto de
autoria do Senhor Prefeito, visa trazer mais segurança também para os
estudantes. EM DISCUSSÃO AO PROJETO A SENHORA VEREADORA
REGINA DO VALTINHO parabenizou o Prefeito pela iniciativa. Disse que o
STF (Superior Tribunal Federal) decidiu que as Guardas Municipais podem
atuar na segurança urbana, como o policiamento ostensivo e comunitário.
Disse também que faz parte da Comissão e Constituição e Justiça da
Câmara Municipal e que também é Líder do Governo. Disse que como
membro da Comissão, analisou o Projeto e pode constatar que o mesmo
quando posto em prática, coibirá qualquer tipo de violência contra os
cidadãos de bem. Disse também que a autorização virá todavia será
tratado com responsabilidade. EM DISCUSSÃO AO PROJETO O
SENHOR VEREADOR HENRIQUE FAROFA teceu elogios ao Projeto e
disse que a votação é um momento histórico para a Cidade, onde
capacitará a Guarda Municipal a trabalhar na Segurança Pública. Disse que
haverão Guardas Municipais mais treinados e capacitados atuando. Disse
ser grato ao seu Partido PL (Partido Liberal) pela oportunidade de poder
representá-lo na Câmara Municipal. Parabenizou ao Senhor Prefeito pela
atitude precisa e necessária. A seguir, não havendo mais oradores inscritos
o Senhor Presidente deu início a Ordem do Dia. Matéria em Primeira e
Segunda Discussão: Projeto Nº 386/2025 - Urgência Especial - Autor
Prefeito Municipal — Assunto: Criação da Força Tática Municipal. Em
Votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 25(vinte
e cinco) Vereadores. Matérias em Discussão Única: Projeto Nº 232/2025
— Autor: Vereador Telminho — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Em discussão em Votação. Projeto Aprovado em Discussão
Única por 25(vinte e cinco) Vereadores. Projeto Nº 291 e 292/2025 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Em discussão em Votação. Projeto Aprovado em Discussão
Única por 25(vinte e cinco) Vereadores. Projeto Nº 336/2025 — Autor:
Vários Edis — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em
discussão em Votação. Projeto Aprovado em Discussão Única por 25(vinte
e cinco) Vereadores. Matérias em Primeira Discussão: Projeto Nº
248/2025 - Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Altera a
denominação da atual Escola Municipal Maria da Conceição Carneiro para
Escola Municipal Santo Antônio da Prata. Em discussão em Votação.
Projeto Aprovado em Primeira Discussão por 25(vinte e cinco) Vereadores.
Projeto Nº 349/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella - Assunto: Institui o
Atendimento de Serviço Clínico Ambulatorial Veterinário Gratuito no
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Em discussão em
Votação. Projeto Aprovado em Primeira Discussão por 25(vinte e cinco)
Vereadores. Indicações Nº 072, 093 e 094/2025 - Autor: Vereador
Armandinho Penélis — Assunto: Indicação. Indicação Nº 383/2025 — Autor:
Vereador Angelo Ramos Anjinho. - Assunto: Indicação. Não havendo mais
Matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o Senhor
Presidente encerrou a presente sessão. Marcando para amanhã, quarta-
feira di , Sessão Plenária às 11 horas. E para constar
; E (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
A que após lida vai devidamente autenticada.
ia
Mafkinho Gandra
Vereador Presidente