sessao nº 15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos quinze dias do
mês de abril de dois mil e
vinte e cinco.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e
vinte e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 20 Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO
BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO
PENÉLIS, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO
PIU, JUNINHO DO PICA PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY
CANELLA, TELMINHO E VITOR DO GELO. Sendo justificada a ausência
dos Vereadores Dudino e Teixeira do Carvão. Havendo número regimental
o Senhor Presidente Markinho Gandra solicitou que o Senhor Primeiro
Secretário Rodrigo Com a Força do Povo fizesse a leitura das Atas
anteriores dos dias 01, 02(Termo), 08 e 09(Termo) do mês de abril de 2025.
As Atas e os Termos foram colocados em discussão e votação. Atas e
termos Aprovados por 20(vinte) Vereadores. A seguir o Senhor Presidente
solicitou a suspensão da sessão por 05(cinco) minutos para recolhimento
de assinaturas. Logo após, pediu para que o Senhor Primeiro Secretário
refizesse a chamada dos Senhores Vereadores como do início. Na revisão
de quórum estavam presentes 22(vinte e dois) Vereadores: ALEX
ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS
ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS, FILIPPE JESUS, HENRIQUE
FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA PAU,
MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TELMINHO,
TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Logo após o Senho
Presidente pediu para que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº 135/2025 — Autor:
Vereador Sidney Canella — Assunto: Título de Cidadão Belforroxens
Projeto Nº 176/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto:
Título de Cidadão Belforroxense. Projetos Nº 293, 296 à 312, 317 à
319/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Título de Cidadão
Belforroxense. Projetos Nº 397 e 398/2025 — Autora: Vereadora Regina do
Valtinho — Assunto: Título de Cidadão Belforroxense. Projeto Nº 350/2025
— Autor: Vereador Teixeira do Carvão — Assunto: Medalha do Mérito
Engenheiro Belfort. Projeto Nº 230/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella
— Assunto: Dá denominação à Praça Simone, no Bairro Parque São José.
Indicação Nº 95 e 96/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis —
Assunto: Contenção de Encostas / Placas de Identificação de Logradouros.
Indicação Nº 363 e 364/2025 — Autor: Vereador Henrique Farofa —
Assunto: Unidade Conjunta CAPS Infanto Juvenil e CAPS Álcool e Drogas /
Construção de uma Praça Sob a Galeria no Canal do Ipê. Após a leitura do
Expediente o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. Não havendo oradores inscritos o Senhor
Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão
Única: Requerimento de Urgência Especial na forma do Artigo 138,
Inciso IV, alínea C, conforme Regimento Interno — Autores: Vereadores. Em
discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 22
Vereadores. Projeto Nº 135/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella —
Assunto: Título de Cidadão Belforroxense. Em discussão e votação. Projeto
Aprovado em Discussão Única por 22 Vereadores. Projeto Nº 176/2025 —
Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Título de Cidadão
Belforroxense. Em Discussão e Votação. Projeto Aprovado em Discussão
Única por 22 Vereadores. Projetos Nº 293, 296 à 312, 317 à 319/2025 —
Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Título de Cidadão
Belforroxense. Em Discussão e Votação. Projetos Aprovados em Discussão
Única por 22 Vereadores. Projetos Nº 397 e 398/2025 — Autora: Vereadora
Regina do Valtinho — Assunto: Título de Cidadão Belforroxense. Em
Discussão e Votação. Projetos Aprovados em Discussão Única por 22
Vereadores. Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei
08/2025, que dispõe sobre a fixação do vencimento base dos cargos
efetivos de Professor da Rede Municipal de Ensino de Belford Roxo,
tomando por referência o piso salarial vigente do Estado do Rio de Janeiro.
Em discussão e votação. Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Segunda
Discussão por 22 Vereadores. Projetos de Lei Complementar Nº 02 e
03/2025. Autor: Prefeito Municipal. Em discussão e votação. Projetos de Lei
Complementar Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 22
Vereadores. Projeto de Lei Nº 07/2025 - Autor: Prefeito Municipal. Em
discussão e votação. Projeto de Lei Aprovado em Primeira e Segunda
Discussão por 22 Vereadores. Indicação Nº 95 e 96/2025 — Autor:
Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Contenção de Encostas / Placas
de Identificação de Logradouros. Indicação Nº 363 e 364/2025 — Autor:
Vereador Henrique Farofa — Assunto: Unidade Conjunta CAPS Infanto
Juvenil e CAPS Álcool e Drogas / Construção de uma Praça Sob a Galeria
no Canal do Ipê. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Verêadores em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos os presentes. Disse estar
grato, pelo pronto atendimento do Senhor Secretário Marcelo Canella,
devido a colocação dos redutores de velocidade na Estrada Aníbal da Mota
no Bairro Parque São José. Disse também que, no início do seu mandato
no mês de janeiro, em detrimento a limpeza do canal dos Colonizadores
sua solicitação foi atendida. Disse ainda que o Secretário do Meio ambiente
esteve no local trabalhando junto com o Limpa Rio. Agradeceu ao Senhor
Prefeito Márcio Canella e ao Senhor Governador Cláudio Castro pelo
compromisso e responsabilidade junto a população. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR MATHEUS IGUAL A VOCÊ saudou ao público
presente, a todos os edis, Senhor Procurador Geral e ao Senhor Diretor
Geral. Mencionou os Bairros Xavantes e São Francisco que a todo
momento tem contado com a presença do Limpa Rio, efetuando a limpeza
dos rios. Disse que graças ao trabalho realizado preventivamente, os
moradores não perderam seus bens nas fortes chuvas. Teceu elogios ao
Senhor Prefeito, Governador e Secretário Marcelo Canella que estão
sempre atendendo suas solicitações. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR NUNA saudou a todos os presentes. Elogiou a atuação e
responsabilidade do governo com a população. Disse estar a disposição do
Senhor Prefeito. Mencionou a limpeza das ruas e também ao policiamento
ostensivo nas ruas garantindo a ordem e a segurança dos munícipes.
Parabenizou a equipe de policias, que socorreram um bebê que se
encontrava em situação de abandono na rua do bairro Vasco dentro de
caixa de papelão. Solicitou ao Presidente da Câmara Legislativa que
fizesse a entrega de uma das honrarias da Casa a esses policiais. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR FILIPPE JESUS saudou a todos.
Salientou a melhoria na Segurança Pública da Cidade e a atuação eficaz
do Senhor Prefeito em buscar reestabelecer a Lei e a Ordem no Município
de Belford Roxo. Solicitou a homenagens aos dois Policiais que atenderam
ao bebê em situação de abandono tal como sugerido pelo Senhor Vereador
Nuna. Parabenizou ao Senhor Prefeito por implantar uma Corregedoria da
Polícia Militar dentro do Município e disse se tratar de um grande avanço
para a população Belforroxense. Logo a seguir, o Senhor Presidente
solicitou que a Senhora Segunda Vice Presidente Vereadora Regina do
Valtinho, ocupasse o seu lugar à mesa para que o mesmo pudesse fazer
uso da Tribuna. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARKINHO
GANDRA Cumprimentou a todos os Vereadores, a Mesa Diretora e ao
Público presente. Mencionou as cozinhas das Unidades Escolares e a
excelente qualidade da merenda que é servida aos estudantes.
Parabenizou o Excepcional trabalho do Senhor Prefeito Márcio Canella e
Vice Prefeita Mariana Malta bem como da Secretária de Educação Sheila
Boechat Ferreira. Destacou a mudança nas escolas do município e disse
que para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), o ensino precisa ser de qualidade e o Prefeito está atento a essa
questão. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR IGO MENEZES saudou a
todos e todas. Citou uma das maiores chacinas que ocorreu na Baixa
Fluminense e pediu punição aos culpados. Disse também que governo
algum se inicia e termina com a mesma base. Disse que o poder de
escolha nas mudanças do hino bem como da bandeira, deveriam vir da
população. Mencionou a importância da preservação da história da Cidade.
Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor
Presidente Vereador Markinho Gandra encerrou a presente sessão.
Marcando para amanhã, quarta-feira dia 16 de il de 5; são
Plenária às 11 horas. E para constar eu, SE a
(Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente” Ata que após lida vai
devidamente autenticada.
ereador Presidente