sessao nº 35

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 35º Sessão Ordinária
realizada aos cinco dias do
mês de agosto de dois mil e
vinte e cinco.
Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às onze horas,
na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 24(vinte
e quatro) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO,
ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS,
DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO
PIU, JUNINHO DO PICA PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES,
SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO
MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental o Senhor
Presidente Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária.
Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário
Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior,
dia 25(vinte e cinco) de 06(junho) de 2025(dois mil e vinte e cinco).
Durante a leitura da Ata, o Senhor Vereador MARCELO IRINEU chegou
na Sessão Plenária. A Ata após ser lida foi colocada em discussão e
votação. A Ata foi Aprovada por 24(vinte e quatro) Vereadores. Logo após,
o Senhor Presidente pediu ao Senhor Primeiro Secretário que fizesse a
leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projetos de Emenda
da Lei Orgânica Municipal Nº 03/2025 — Autor: Márcio Correia de Oliveira
(Prefeito Municipal), Protocolo: 833/2025 — Assunto: Altera o Art. 54, 85º E
Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo Para Estabelecer o
Prazo de 0Z(dois) Anos Para o Mandato da Mesa Diretora da Câmara,
Municipal e Revoga a Emenda Nº 057/2020. Logo após a leitura dx
Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARCIO FRANCO saudou a todos. Mencionou sua gratidão ao Senhor
Prefeito Márcio Canella. Citou as obras de saneamento e pavimentação na
Vila Verde em Parque São Vicente. Disse ainda que suas indicações para
os Bairros da Vila Rica, Apolo XII, Maringá, São Vicente e adjacências,
brevemente serão atendidas. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
FILIPPE JESUS saudou a todos os presentes. Parabenizou o Senhor Tony
A
Rueda. Teceu elogios ao Senhor Prefeito pelo trabalho realizado na área
de segurança pública do município. Concluindo, parabenizou o
Excelentíssimo Senhor Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas obras
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), nas quais serão
entregues 600 (seiscentos) novos apartamentos do programa Minha Casa
Minha Vida no Bairro Santa Tereza. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR RODRIGO GOMES Saudou o público presente, seus pares e
o Senhor Presidente. Disse que ontem, dia quatro de agosto, tiveram início
as inscrições para as novas moradias no Bairro Santa Tereza. Mencionou
que o bairro era considerado o local menos procurado para se morar.
Afirmou também que mais de mil inscrições foram realizadas, o que,
segundo ele, reflete as intervenções promovidas pelo Governo do Prefeito
Márcio Canella, uma vez que no bairro foi instalada uma cabine da Polícia
e passou a circular um ônibus com tarifa zero. Na oportunidade, teceu
elogios ao Senhor Prefeito pelo excelente trabalho realizado na área de
segurança pública. Em aparte o Senhor Vereador Filippe Jesus disse que
hoje, na cidade, serão realizadas três inaugurações de delegacias
especializadas. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
RODRIGO GOMES disse que no governo anterior a segurança pública era
considerada uma responsabilidade exclusiva do Estado e hoje, a realidade
é diferente. Em aparte o Senhor Vereador Markinho Gandra parabenizou o
ex-vereador Senhor Reginaldo Gomes, que está à frente da Secretaria de
Habitação do município. Disse que o mesmo desempenha seu trabalho
com competência. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR RODRIGO GOMES elogiou toda a equipe da Secretaria de
“Habitação pelo trabalho da entrega dos 600 (seiscentos) novos
apartamentos. Disse também que no ano de dois mil de vinte seis está
previsto a entrega dos apartamentos do Bairro Vale do Ipê. DA TRIBUNA
O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a seus Pares e
Público Presente. Mencionou os sete meses de governo do Senhor
Prefeito e vária proezas que foram enviadas e realizadas nesse período.
Disse também que o governo tem priorizado os interesses dos munícipes.
Citou as Secretarias de Conservação e Saúde no qual vem executando
suas demandas com empenho e trabalho árduo. Parabenizou a Parceria
do Governador Cláudio Castro a Prefeitura do município. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR VITOR DO GELO saudou a todos. Citou o ônibus
com Tarifa Zero que percorre um trajeto que inclui o Jardim Gláucia, Bom
Pastor, Gogó da Ema e o Centro de Belford Roxo. Mencionou sua gratidão
ao Senhor Prefeito pelas obras realizadas, a regularidade na coleta do lixo
e caçambas em pontos estratégicos na cidade. Disse que na divisa do
Município com o Município de São João de Meriti, será realizado o projeto
do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) no qual limpará toda aquela área.
Não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou
direto na Ordem do Dia. Matérias em Primeira Discussão: Projetos de
Emenda da Lei Orgânica Municipal Nº 03/2025 — Autor: Márcio Correia
de Oliveira (Prefeito Municipal), Protocolo: 833/2025 — Assunto: Altera o
Art. 54, 85º E Art. 55 da Lei Orgânica do Município de Belford Roxo Para
Estabelecer o Prazo de 02(dois) Anos Para o Mandato da Mesa Diretora da
Câmara Municipal e Revoga a Emenda Nº 057/2020. Projeto Aprovado em
Primeira Discussão por 23(vinte e três) Vereadores — 01(um) Voto
Contrário do Senhor Vereador Igo Menezes e 01(um) Abstenção do Senhor
Vereador Ribeiro. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia
e nem oradores inscritos, o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra
encerrou a presente Sessão as onze horas e cinquenta e oito minutos.
Marcando para amanhã, dia seis de agosto de dois mil e vinte e cinco,
Sessã Plenária, às onze horas. E para o constar eu,
dia BA AA (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que
após lida vai devidamente autenticada,
Markinho Gandra
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 05/08/2025 - 11:00
Encerramento: 05/08/2025 - 11:58
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Emenda a Lei Orgânica
nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO PARA
ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS)
ANOS PARA O MANDATO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Emenda a Lei
Orgânica nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO PARA
ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS)
ANOS PARA O MANDATO DA MESA
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
Discussão
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 35ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 13/08/2025
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