sessao nº 37

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 12/08/2025 - 11:00
Encerramento: 12/08/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 618 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
ISTITUI O PROGRAMA "IPTU
SOCIAL-BELFORD ROXO" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
625 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO
MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD
ROXO AO ILMO SR. EVALDER PERINI
VERMELHO. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
626 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO
SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
628 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
CONCEDE TITULO CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO
CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
645 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR
VALDEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇAÕ DE LOUVOR A SENHORA
TAÍSSA DOS SANTOS SILVA
MIRANDA BEZERRA (DIRETORA
MÉDICA). 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 13/08/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MAX
ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WASHINGTON IGOR DA SILVA REIS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
ROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA.
CABO - RG. 108.431 - 39º BPMERJ 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WILLIAM DA COSTA CORRÊA. 3º
SARGENTO - RG. 90241 - 39º
BPMERJ. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO 
SANEAMENTO,DRENAGEM,PAVIME
NTAÇÃO,ASFALTO,LÂMPADA DE LED.
RUA CARIOCA BAIRRO VILARINHO. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO : ESTRADA DO
ROSÁRIO, BAIRRO PARQUE SÃO
JOSÉ 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA
MIRACEMA, BAIRRO PARQUE SÃO
JOSÉ. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
REFERÊNCIA EM CRIANÇAS
NEUROATÍPICAS. BAIRRO:
SHANGRILÁ. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, ESTRADA
DO CHINA Nº 58- AO LADO DA
ESCOLA INSTITUTO JOÃO XXIII, DE
BAIXO DAS FURNAS -MINA, BAIRRO
COOPERATIVA 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 13/08/2025
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 707 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO,
RUA XAVANTES Nº 376, CEP:
26.167-150, BAIRRO SÃO
BERNARDO. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 708 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
QUEBRA MOLAS, AVENIDA JOAQUIM
DA COSTA LIMA, Nº 2228 ATÉ O
DOM ATACADISTA, CEP: 26.115-315,
BAIRRO SANTA AMÉLIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA
EM TERRENO ABANDONADO ,
LOCALIZADO ENTRE AS RUAS:
ESMERALDA E BELA VISTA, BAIRRO:
DAS GRAÇAS, NOS PADRÕES
CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 429
de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA
ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A
SER DENOMINADA "LUARA
SEVERINA DOS SANTOS" 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 498
de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA
SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS -
MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO
INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD
ROXO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 612
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO,
ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS,
FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
Discussão
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 615
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O DIA DE COMBATE Á
CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 25 DE DEZEMBRO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
Discussão
5 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE
DUQUE DE CAXIAS ) 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ANDERSON CERQUEIRA COSSICH
,EMPREENDEDOR. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/08/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 13/08/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE MEDALHA DO MÉIRO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO A
ILMA SRA MARIA DA PENHA
BARBOSA HENRIQUES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR
FELIPE FEITAL (DIRETOR
MUNICIPAL DE SAÚDE. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
10 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR
LENIEL BOREL DE ALMEIDA
JUNIOR. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
11 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO
RODRIGUES VAZ DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
12 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO
AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA
GONÇALVES - CAPITÃO BOMBEIRO
MILITAR. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
13 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
EVALDER PERINE VERMELHO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
14 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
MICHAEL FREIRE DE OLIVEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
15 - Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR
VALDEMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
16 - Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇAÕ DE LOUVOR A SENHORA
TAÍSSA DOS SANTOS SILVA
MIRANDA BEZERRA (DIRETORA
MÉDICA). 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
17 - Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MAX
ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
18 - Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WASHINGTON IGOR DA SILVA REIS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
19 - Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
ROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA.
CABO - RG. 108.431 - 39º BPMERJ 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
20 - Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WILLIAM DA COSTA CORRÊA. 3º
SARGENTO - RG. 90241 - 39º
BPMERJ. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 37ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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MARKINHO GANDRA
Presidente 
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(2025 - 2028) Legislatura
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