| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 162 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Ata da 39º Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco. Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 19 (dezenove) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo número regimental o Senhor Presidente vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura das Atas anteriores, dias 12(doze) e 13(treze) de 08(agosto) de 2025(dois mil e vinte e cinco) — Sessões Ordinárias. Durante a leitura da Ata, o Senhor Vereador RODRIGO GOMES chegou à Sessão Plenária. As Atas após serem lidas, foram colocadas em discussão e votação. As Atas foram Aprovadas por 20(vinte) Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente, convidou a Delegada da DEAM (Delegacia de Atendimento à Mulher), Senhora Rosa Carvalho, a compor à mesa. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que Senhor Primeiro Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº 624/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Alteração na Denominação da Policlínica Regional do Parque São José para Regional Mercilia de Lourdes Alves (Mel) no Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto Nº 633/2025 — Auto Vereador Rodrigo Gomes -— Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto Nº 646/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella — / Assunto: Concede Comenda do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. Projeto Nº | 648/2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Requerimento Nº 626/2025 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Moção de Louvor. Requerimentos Nº 637/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Concede Moção de Louvor. Requerimento Nº 641/2025 — Autor: CECEAM (Centro Comunitário Especializado em Atendimento a Mulher — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário conforme Ofício Nº015/2025. Requerimento Nº 642/2025 — Autor: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário conforme Ofício Nº 228/2025. Indicação Nº 692/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Indicação. Indicação Nº 709 /2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Indicação. Indicação Nº 716/2025 — Autora: Vereadora Regina do Valtinho — Assunto: Indicação. Indicação Nº 717/2025 — Autor: Vereador Nuna — Assunto: Indicação. Ao término da leitura do Expediente, o Senhor Vereador ANGELO RAMOS ANJINHO chegou à Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou a todos. Parabenizou o Senhor Prefeito, por sua gestão responsável e humanizada. Teceu elogios aos Senhores Vereadores Markinho Gandra e Matheus Igual a Você, pela indicação do Projeto Tarifa Zero para o Bairro Nova Aurora. Em aparte, o Senhor Vereador Matheus Igual a Você disse que, a indicação do Projeto para o Bairro Nova Aurora, foi somente do Vereador Markinho Gandra. Disse também que, sua atuação tem sido no Bairro São Francisco. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO, Mencionou a cobertura feita na estação de trem, que foi uma solicitação feita pelos munícipes diretamente ao Senhor Prefeito e que, prontamente, foi atendida por ele. Citou o Projeto da sua autoria, no qual foi aprovado na Câmara, que Institui a Semana das Mães Atípicas na Cidade de Belford Roxo. Saudou a Senhora Joice que veio à Casa de Leis representando essas mães. A seguir fez a entrega de honrarias. Foram agraciados, a Delegada Titular da DEAM, Senhora Rosa Carvalho, os Inspetores de Polícia, Senhores Jorge Ricardo Duarte Mattos e Jorge Francisco da Silva e também ao Senhor Comissário Leandro Almeida Francisco. Com a Permissão da Mesa Diretora, foi concedida a palavra a Senhora Delegada. DA TRIBUNA A SENHORA DELEGADA DA DEAM, DOUTORA ROSA CARVALHO saudou a Mesa Diretora e ao público presente. Disse ser grata ao Senhor Vereador André Feijão e expressou sua satisfação em poder receber uma das honrarias da Casa Legislativa. Disse ainda que tem quinze anos como Policial e que há seis anos presta serviços no Município de Belford Roxo. Mencionou o Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Citou a Lei Maria da Penha, que está em vigor há dezenove anos, a qual visa proteger as mulheres da violência e estabelecer medidas de proteção e prevenção. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a todos. Disse que o parlamentar foi eleito para criar leis que ajudem e protejam a população. Mencionou as Bíblia Sagrada e citou alguns personagens bíblicos, entre eles o Moisés que foi um Legislador e o Governador José do Egito, que foi ordenado a atender aos interesses do povo. Agradeceu ao Chefe do Poder Executivo, Senhor Prefeito Márcio Canella. Disse que ele vem atendendo às solicitações feitas em seu gabinete. Citou alguns dos seus projetos que foram aprovados na Câmara Municipal e que serão colocados em vigor. Dentre eles, a Bíblia como livro paradidático nas escolas do município, a implantação do estudo da Constituição Federal nas unidades de ensino e a criação do cadastro para o bloqueio das ligações de telemarketing indevidas. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR IGO MENEZES saudou a todos e todas. Mencionou seu Projeto de Medalha de Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Senhor Washington Quaquá, Prefeito da Cidade de Maricá. Disse que o Senhor Prefeito é merecedor da honraria, visto que o mesmo vem desenvolvendo diversas políticas públicas para a população tais como o Projeto Tarifa Zero. Solicitou à mesa Diretora a colocação do Projeto para votação. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos os presente. Citou o SISREG (Sistema Nacional de Regulação) e SER (Sistema Estadual de Regulação) que são sistemas que organizam a fila de espera para consultas, exames e cirurgias da rede pública de saúde. Disse também que, gostaria de contar com ajuda da Procuradoria e a direção da casa, para conseguir colocar a Cidade de Belford Roxo nos moldes de algumas cidades que fazem esse serviço on line. Disse ainda que quando o Prefeito Márcio Canella passou a gerir a cidade, foi descoberto catorze médicos no Bairro do Parque São José que recebiam e não trabalhavam. Falou que logo após esses médicos foram exonerados e novos médicos foram contratados. Disse que hoje lá estaria ocorrendo um nova problemática, moradores ao chegarem na unidade de saúde, não encontram vagas disponíveis nos dias de marcação. O motivo seria que pessoas do governo passado, estariam fazendo politicagem no local. Citou falta de regularidade dos enfermeiros na USF (Unidade de Saúde da Família) da Praça Mauá nas consultas do Pré-natal. Concluindo disse que, moradores e comerciantes temiam abrir seus estabelecimentos para trabalhar e que hoje na gestão do Prefeito, tem iluminação, vans passando e policiamento a todo momento. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ARMANDINHO PENÉLIS saudou a todos. Parabenizou o Senhor Presidente por ter colocado para votação os projetos da Criação da Carteira Municipal da pessoa com deficiência e a regulamentação do uso do Colar de Quebra-Cabeça, como meio de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Mencionou os pais que são responsáveis por crianças Neuro Atípicas e ressaltou a importância desses projetos para a inclusão social. Teceu elogios ao Senhor Vereador André Feijão que também é a favor dessa pauta. Logo após, com a Permissão da Mesa Diretora, foi concedida a palavra a Senhora Aline Brandão. DA TRIBUNA A TÉCNICA, SENHORA ALINE BRANDÃO saudou a todos e ao Presidente da casa. Parabenizou o Senhor Prefeito, a Vice-Prefeita Mariana Malta o Secretário Marcelo Canella e ao Secretário Diogo Bastos, que se propuseram a ouvir e disponibilzaram o espaço da Câmara para que pudessem expor esse trabalho. Mencionou a importância do Projeto da CarteirinhaA aos que receberam o diagnóstico do TEA (Transtorno do Espectro Autista). Teceu elogios ao Senhor Vereador Armandinho Penélis pela construção de políticas públicas e pelos projetos pautados nessa temática. Em aparte, o Senhor Vereador Telminho disse que no Bairro do Vale do Ipê foi construído pelo governo Márcio Canella, um centro de acolhimento as crianças com necessidades especiais. Disse ainda que, sua inauguração está prevista para o dia trinta de agosto deste ano. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR HENRIQUE FAROFA saudou a todos. Mencionou a reforma da Praça do Bairro Parque Amorim. Disse que fez solicitação junto à Prefeitura e à Defesa Civil, em detrimento de um castelo de água deteriorado no condomínio do Vale do Ipê. A equipe esteve no e iocal e as soluções serão adotadas. Disse também que o ônibus de tarifa zero, que circula em alguns bairros do município, teve repercussão até mesmo fora do país, por meio das redes sociais. Citou alguns dos seus projetos que foram votados e aprovados na casa, tais como Eco Terapia, A Casa do Autista e Identidade para as Crianças neuro atípicas. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matéria em Primeira e Segunda Discussão: Projeto Nº 576/2025 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Programa de Empregabilidade para Jovens e Mulheres Chefes de Família e dá outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17(dezessete) Vereadores. Projeto Nº 620/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penéles — Assunto: Criação da Carteira Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD) no Município de Belford Roxo e dá outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17(dezessete) Vereadores. Projeto Nº 621/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penéles — Assunto: Regulamentação do uso do Colar de Quebra-Cabeça, como meio de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17(dezessete) Vereadores. Matérias em Discussão Única: Requerimento Nº 637/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penéles — Assunto: Concede Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado em Discussão Única por 17(dezessete) Vereadores. Requerimento Nº 626/2025 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 17(dezessete) Vereadores. Requerimento Nº 641/2025 — Autor: CECEAM (Centro Comunitário Especializado em Atendimento a Mulher — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário conforme Ofício Nº015/2025. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 17(dezessete) Vereadores. Requerimento Nº 642/2025 — Autor: Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário conforme Ofício Nº 228/2025. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 17(dezessete) Vereadores. Posteriormente, não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra encerrou a presente Sessão ao meio-dia e vinte e sete minutos, marcou para a ira7 Sessão Plenária às onze horas. ; (Primeiro Secretário) fiz lavrar a arkinho Gandra ereador Presidente
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 19/08/2025 - 11:00 Encerramento: 19/08/2025 - 12:27 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025 Processo: - Autor: RODRIGO GOMES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025 Processo: - Autor: SIDNEY CANELLA CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 5 - Requerimento nº 626 de 2025 Processo: - Autor: ANDRÉ FEIJÃO MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ). Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 19/08/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 637 de 2025 Processo: - Autor: ARMANDINHO PENÉLIS MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 7 - Requerimento nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS. Para Leitura da Matéria no Expediente 8 - Requerimento nº 642 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS. Para Leitura da Matéria no Expediente 9 - Indicação nº 692 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO , RUA ANTÔNIO REIS CARNEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 10 - Indicação nº 709 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU PEDIDO DE QUEBRA MOLAS. RUA DO COMÉRCIO, DO Nº 31 AO Nº 398. CEP: 26163-200 - RECANTUS DO BABI. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 11 - Indicação nº 716 de 2025 Processo: - Autor: REGINA DO VALTINHO DÁ O NOME DE HELOÍSA HELENA SANTOS VALENTE Á NOVA ESCOLA MUNICÍPAL DO BAIRRO DE SANTA MARIA, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM ESTRADA DO CAMBONGO, S/Nº, SANTA MARIA. Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente 12 - Indicação nº 717 de 2025 Processo: - Autor: NUNA INDICAÇÃO: CENTRO REGULADOR , LOGRADOURO: LARGO DO VILAR, BAIRRO: JARDIM REDENTOR Obs.: SEGUE PARA PLENARIO PARA LEITURA DO EXPEDIENTE Para Leitura da Matéria no Expediente Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 19/08/2025 Página 2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projetos de Lei Ordinária nº 576 de 2025 Processo: - Autor: TUNINHO MEDEIROS PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE PARA JOVENS E MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 2 - Projetos de Lei Ordinária nº 620 de 2025 Processo: - Autor: ARMANDINHO PENÉLIS CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 3 - Projetos de Lei Ordinária nº 621 de 2025 Processo: - Autor: ARMANDINHO PENÉLIS REGULAMENTAÇÃO DO USO DO COLAR DE QUEBRA- CABEÇA, COMO MEIO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 4 - Requerimento nº 637 de 2025 Processo: - Autor: ARMANDINHO PENÉLIS MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - BPMERJ. Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 5 - Requerimento nº 626 de 2025 Processo: - Autor: ANDRÉ FEIJÃO MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ). Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 6 - Requerimento nº 641 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo O CECEAM ( CENTRO COMUNITÁRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER ), VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO Nº 015/2025, SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIA, PARA A REUNIÃO DA REDE DE ENFRETAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 ( SEXTA FEIRA ), ÁS 14:00HS. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 7 - Requerimento nº 642 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO SOLICITAR O ESPAÇO PLENÁRIO VEREADOR ALBERTINO GUEDES, PARA O EVENTO DE FORMATURA GUARDA PARQUE MIRIM, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2025, NO HORÁRIO DE 15:00HS ÁS 17:00HS. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 19/08/2025 Página 3 ___________________________________________ MARKINHO GANDRA Presidente Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 19/08/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 19/08/2025 Página 4