| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 166 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO Ata da 43º Sessão Ordinária realizada aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 20 (vinte) Vereadores a registrar: AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, MARCELO IRINEU, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior, dia 27 (vinte e sete) de 08 (agosto) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessão Ordinária. A Ata após ser lida, foi colocada em discussão e votação. A Ata foi Aprovada por 20 (vinte) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que Senhor Primeiro Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº 622/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui O Dia da Bíblia no Município de Belford Roxo e dá outras Providências. Projeto Nº 630/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de Pix e Código Eletrônco Qr. Projeto Nº 639/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Inclusão do “Dia do Psicopedagogo” no calendário oficial do Município de Belford Roxo e dá outras providências. Projetos Nºs 83 e 84/2025 — Autor: Vereador Matheus Igual a Você — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projetos Nºs 636, 638 e 639/2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projetos Nºs 659 660/2025 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Requerimento Nº 646/2025 —- Requerente: Igreja Assembléia de Deus — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário. Indicação Nº 700/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Indicação. Indicação Nº 706/2025 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Indicação. Indicação Nº 721/2025 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicação. Indicação Nº 723/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Indicação. Em seguida, o Senhor Vereador Angelo Ramos Anjinho disse que a Indicação de Nº 700/2025 do Senhor Vereador Juninho do Pica-pau, foi lida, porem se trataria de uma duplicidade do seu Projeto, anteriormente protocolado na Câmara no mês de fevereiro deste ano. Logo após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU agradeceu o Senhor Deus e saudou o público presente. Teceu elogios ao Partido Republicanos por seus 20 anos de existência. Parabenizou o Presidente do Partido, Bispo Marcos Pereira, por sua liderança. Disse que o partido conta com 568.451 filiados e que o mesmo é o décimo primeiro maior do país. Disse também que no Congresso Nacional, o partido possui quarenta e um Deputados Federais e quatro Senadores da República. Mencionou o Republicanos como um partido que é comprometido com a população brasileira e que contribui para o crescimento econômico e social do país. Mencionou sua indicação de sinalização e redutores de velocidade para Avenida Joaquim da Costa Lima, próximo ao mercado Dom Atacadista. Concluindo disse que o Senhor Prefeito Márcio Canella está tomando as devidas providências para solucionar essa problemática. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR TUNINHO MEDEIROS saudou seus pares, as mulheres e o público presentes. Parabenizou o Senhor Prefeito por diversas inaugurações realizadas na cidade. Teceu elogios a parceria da Senhora Vice-Prefeita Mariana Malta e do Presidente do Partido União Brasil Senhor Tony Rueda com o Prefeito. Citou o Bairro Jardim do Ipê como a próxima a região a receber o Tarifa Zero. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos. Disse que na Avenida Automóvel Clube as obras serão brevemente concluídas. Mencionou as inaugurações realizadas pela Prefeitura. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR TELMINHO saudou o público presente. Disse ser grato ao senhor Prefeito por ter inaugurado o novo Espaço TEA no Bairro Jardim do Ipê, para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR AMIGO BINHO saudou a todos. Enalteceu o Senhor Prefeito pelas obras realizadas. Fez solicitação do ônibus com Tarifa Zero, para o Bairro Areia Branca. Em aparte, o Senhor Vereador Angelo Ramos Anjinho, proferiu elogios ao Senhor Presidente markinho Gandra, em detrimento ao ônibus com Tarifa Zero do Bairro Nova Aurora. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR AMIGO BINHO disse que o Senhor prefeito anunciou uma nova Unidade escolar no Bairr: Areia Branca, que atenderá mais de mil alunos. Concluindo citou os atendimentos dos senhores Secretário e disse que, os pedidos requisitados são todos para atender a população. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou o público presente e agradeceu ao Senhor Deus. Mencionou as obras por toda a cidade no qual vem dando dignidade a toda população. Exaltou toda a sua equipe. Falou também sobre solicitação de alguns moradores a respeito da praça Vovó Inês que precisa ser revitalizada. Em aparte, o Senhor Vereador Rodrigo Gomes disse que, já foi feita uma visitação no local e brevemente uma empresa irá realizar o que foi solicitado. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO disse que os Vereadores precisam fazer as “ indicações tendo como objetivo atender a população. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR FILIPPE JESUS saudou a todos. Parabenizou o senhor Prefeito por realizar as obras no Morro da Torre. Disse que o Tarifa Zero e o Café para o Trabalhador é um projeto desenvolvido por quem tem humanidade. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR RODRIGO GOMES saudou seus pares e público presente. Citou o Centro TEA no atendimento as crianças no Espectro Autista. Disse que o Senhor Prefeito administra a cidade com coragem. Mencionou o autoritarismo na gestão do Ex Prefeito, onde o mesmo não ouvia dos moradores as reais necessidades da localidade. Citou a pauta da obra da Praça Vovó Inês, mencionada pelo Senhor Vereador André Feijão. Disse que foram algumas praças que sofreram com o descaso da gestão anterior, tais como a Praça do Carecão, Campo do Japonês e Praça Eliaquim Batista. E que o motivo seria, não mencionar o vereador que fez a indicação devido divergência política. Logo após o Senhor Presidente Markinho Gandra solicitou que o 1º Vice- Presidente, Vereador Nuna, ocupasse o seu lugar à mesa, para fazer o uso da Tribuna. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARKINHO GANDRA saudou a todos. A seguir fez a entrega de honrarias da casa para os policiais da DPJM (Delegacia de Polícia Judiciária Militar). Mencionou a importância do Tarifa Zero para o Bairro de Nova Aurora e adjacências. Disse que no dia trinta de dezembro de 2024 o Ex Prefeito da cidade quis inaugurar maternidade sem ter rede elétrica. Citou o Atual Prefeito Marcio Canella como um Prefeito comprometido com a população e cumpridor da sua palavra. Visto que o mesmo prometeu pavimentar, fazer rede de esgoto e colocar iluminação no morro da Torre e que tudo isso foi realizado. Concluindo disse que o Senhor Prefeito trabalha com responsabilidade e faz bom uso do dinheiro público tendo em vista os oito meses de governo e os investimentos feitos na educação, saúde e segurança pública. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matéria em Primeira e Segunda Discussão: Projeto Nº 623/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui o Programa Municipal de Bem-Estar do Bebê no Município de Belford Roxo e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Projeto Nº 624/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Alteração da denominação da Policlínica Regional do Parque São José Para Region Mercilia de Lourdes Alves (Mel), no Município de Belford Roxo, e Dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Projeto Nº 631/2025 — Autor: Vereador Vitor do Gelo — Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação e ensino de Manobra de Heimlich em Creches e Escolas da Rede Pública e Privada do Município de Belford Roxo e dá outras providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Projeto Nº 632/2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Muda a denominação da atual Rua Itacoatiara para Rua Antônio Henriques, Bairro Santa Amélia, neste Município. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Matéria em Discussão Única: Projetos Nºs 83 e 84/2025 — Autor: Vereador Matheus Igual a Você — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos Aprovados em Discussão Única. Projetos Nºs 633 e 634/2025 — Autor: Vereador Rodrigo Gomes — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos Aprovados em Discussão Única. Projeto Nº 646/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Discussão Única. Projeto Nº 630/2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Discussão Única. Requerimento Nº 646/2025 — Requerente: Igreja Assembléia de Deus — Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a todos. Citou a Emenda do Senador da República, Senhor Marcelo Crivella, na qual destina-se o valor de três milhões para a construção de um Centro Especializado de Oftalmologia no Município de Belford Roxo. Disse que, em conversa com o Senhor Prefeito, foi mencionada essa emenda e que a mesma já havia sido liberada pelo Ministério da Saúde. Posteriormente, não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra encerrou a presente Sessão ao meio-dia. M Êndo para amgpná às onze horas, Sessão Plenária. E para constar eu, , (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que após lida vai devidamente aute da. Vefeador Presidente
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 02/09/2025 - 11:16 Encerramento: 02/09/2025 - 12:00 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS. Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 2 - Projetos de Lei Ordinária nº 630 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNCO QR. Para Leitura da Matéria no Expediente 3 - Projetos de Lei Ordinária nº 639 de 2025 Processo: - Autor: ARMANDINHO PENÉLIS INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS Para Leitura da Matéria no Expediente 4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 636 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ). Para Leitura da Matéria no Expediente 5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 638 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ). Para Leitura da Matéria no Expediente 6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 639 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ). Para Leitura da Matéria no Expediente 7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 659 de 2025 Processo: - Autor: TUNINHO MEDEIROS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. AGNALDO ANGELO DA SILVA, EX VEREADOR DO MUNIPIO DE BELFORD ROXO Para Leitura da Matéria no Expediente 8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 660 de 2025 Processo: - Autor: TUNINHO MEDEIROS CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. WANDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. Para Leitura da Matéria no Expediente 9 - Requerimento nº 646 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS . Para Leitura da Matéria no Expediente Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/09/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 700 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA , FRANCISCO NETO , BAIRRO: PARQUE SAÕ JOSÉ. Para Leitura da Matéria no Expediente 11 - Indicação nº 706 de 2025 Processo: - Autor: ANDRÉ FEIJÃO REFORMA DE UMA PRAÇA; PRAÇA VOVÓ INÊS, RUA: JOÃO FERNANDES NETO, CENTRO DE BELFORD ROXO Para Leitura da Matéria no Expediente 12 - Indicação nº 721 de 2025 Processo: - Autor: TUNINHO MEDEIROS CONSTUÇÃO DE CRECHE E PRAÇA , BAIRRO: PARQUE VENEZA, LOGRADOURO: AV. SÃO FRANCISCO Nº 477, CEP: 26183-170 Para Leitura da Matéria no Expediente 13 - Indicação nº 723 de 2025 Processo: - Autor: MARKINHO GANDRA FECHAMENTO DE RUA PARA ÁREA DE LAZER E DIAS DE CULTOS EXISTENTE ( EM FRENTE Á 1º IGREJA BATISTA EM VILA HELIÓPOLIS - XAVANTE ), HORÁRIO DE FECHAMENTO DE QUARTA FEIRA DE 18:00H ÁS 22:00H, SÁBADO DE 8:00H ÁS 18:00H, DOMINGO DE 8:00H ÁS 22:00H E FERIADOS DE 8:00H ÁS 18:00H. Para Leitura da Matéria no Expediente 14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025 Processo: - Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO. Para Leitura da Matéria no Expediente 15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025 Processo: - Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA. Para Leitura da Matéria no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projetos de Lei Ordinária nº 623 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 2 - Projetos de Lei Ordinária nº 624 de 2025 Processo: - Autor: JUNINHO DO PICA-PAU ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 3 - Projetos de Lei Ordinária nº 631 de 2025 Processo: - Autor: VITOR DO GELO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão 4 - Projetos de Lei Ordinária nº 632 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA ITACOATIARA PARA RUA ANTÔNIO HENRIQUES, BAIRRO SANTA AMÉLIA, NESTE MUNICÍPIO Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/09/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 633 de 2025 Processo: - Autor: RODRIGO GOMES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 634 de 2025 Processo: - Autor: RODRIGO GOMES CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 646 de 2025 Processo: - Autor: SIDNEY CANELLA CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 648 de 2025 Processo: - Autor: MARCELO IRINEU CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 9 - Requerimento nº 646 de 2025 Processo: - Autor: Pedido do Plenário para uso Externo RESERVA DE PLENÁRIO . IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS . Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 83 de 2025 Processo: - Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MAJOR PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única 11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 84 de 2025 Processo: - Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSO AO ILMO SR SUBTENENTE JINO DOS SANTOS SILVA. Votação na Ordem do Dia em Discussão Única ___________________________________________ MARKINHO GANDRA Presidente Câmara Municipal de Belford Roxo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 26/09/2025 Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783 http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025 Página 3