sessao nº 45

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 45º Sessão Ordinária
realizada aos nove dias do
mês de setembro de dois mil e
vinte e cinco.
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às onze
horas e vinte e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford
Roxo com a presença de 18 (dezoito) Vereadores a registrar: ALEX
ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS
ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, FILIPPE JESUS, JULIO
PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES E SIDNEY
CANELLA. Havendo número regimental o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo
Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior, dia 03 (três) de 09
(setembro) de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessão Ordinária. A Ata
após ser lida, foi colocada em discussão e votação. A Ata foi Aprovada por
18 (dezoito) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que
Senhor Primeiro Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava
sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 642/2025 — Autora: Vereadora
Regina do Valtinho — Assunto: Altera denominação da Rua Flora Giurdice,
Bairro de Heliópolis. Passa a denominar-se Rua Maria do Carmo Azeredo
Fortunato e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo Nº
661/2025 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Concede Título
de Cidadão Belforroxense. Projetos de Decreto Legislativo Nºs 662, 663
e 664/2025 — Autor: Vereador Márcio Franco — Assunto: Concede Título
Cidadão Belforroxense. Indicações Nºs 718, 719, 720, 722 e 726/2025 —
Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Indicações. Logo após, o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA
LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRE FEIJÃO saudou a
todos os presentes. Parabenizou o Senhor Prefeito Márcio Canella, que tem
governado o município com responsabilidade, e mencionou os projetos
realizados durante os oito meses de governo. Teceu elogios ao Senhor
Vereador Leniel Borel. Disse que o mesmo tem feito, na Cidade do Rio de
Janeiro, um trabalho humanizado. Citou o PROEIS (Programa Estadual de
Integração de Segurança), um convênio firmado entre a Prefeitura de
Belford Roxo e o Estado do Rio de Janeiro. Logo a seguir, o Senhor
Vereador fez a entrega de honrarias da casa. Foram agraciados com
Moções de Louvor os Coronéis Douglas Camargo e André Luiz Caetano
Gomes, o Major Bruno Vieira Palma e o Vereador do Rio de Janeiro,
Senhor Leniel Borel. O Senhor Jhonatas Guimarães, 1º Sargento da Polícia
e também Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança
Pública, recebeu a medalha Engenheiro Belfort Roxo. Em aparte, o Senhor
Vereador Armandinho Penélis disse sentir-se honrado pelas homenagens
feitas aos senhores policiais. Em aparte, o Senhor Vereador Filippe Jesus
mencionou seu período como Policial Militar e que fez parte do PROEIS. Na
oportunidade, parabenizou o Senhor Vereador Leniel Borel pelo seu
trabalho de proteção às crianças. DA TRIBUNA O VEREADOR DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LENIEL BOREL cumprimentou
o Senhor Presidente bem como a todos os edis presentes. Mencionou a
cidade de Belford Roxo como exemplo para outras cidades do Brasil.
Concluiu, dizendo que o Senhor Prefeito também se encontra atento às
questões de proteção à criança. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
RIBEIRO saudou o público presente. Discursou sobre as medidas adotadas
pelo Senhor Prefeito em detrimento da segurança dos munícipes. Disse
que, em oito meses de trabalho, grandes projetos foram realizados, dos
quais o maior beneficiário é o povo. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARCELO IRINEU saudou a todos os presentes na sessão. Citou o
trabalho preventivo contra a violência que está sendo desenvolvido no
município. Disse que o seu partido Republicano está empenhado junto com
o Senhor Prefeito para o progresso da cidade. Mencionou alguns bairros do
município que vêm sofrendo com perturbação de ruídos que interfere na
tranquilidade e no sossego das pessoas. Em aparte, o Senhor Vereador
Markinho Gandra disse que a perturbação do sossego ocorre há anos na
cidade. Recomendou que o Senhor Vereador relatasse por escrito essas
denúncias e as encaminhasse ao setor de ouvidoria da Câmara, pois
seriam enviadas ao Governo Municipal. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou que o 1º Vice-Presidente, Vereador Nuna, ocupasse o seu lugar à
mesa, para fazer o uso da Tribuna. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARKINHO GANDRA saudou a todos. Convidou alguns dos policias, que
integram a 3º Delegacia Judiciária de Polícia Militar (DPJM) no município de
Belford Roxo, para serem agraciados com honrarias da Casa Legislativa.
Dentre os agraciados estão a 2º Sargento Cyntia de Souza Chaves, 3º
Sargento Erika Souza Chaves, 3º Sargento Diogo Franco Marcolino, (3º
Sargento Piterson Jacinto de Oliveira, 2º Sargento Aline Gouvêa de Olivei
eo 3º Sargento Michele Andrade Schaffer Moreira. A seguir, não havend
mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem
do Dia. Matéria em Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo Nº
590/2025 — Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Concede
Título Cidadão Belforroxense.. O Projeto foi colocado em discussão e
votação. Projeto Aprovado em Discussão Única. Projetos de Decreto
Legislativo Nºs 617 e 618/2025 — Autor: Vereador Ribeiro — Assunto:
Concede Título Cidadão Belforroxense.. O Projeto foi colocado em
discussão e votação. Projeto Aprovado em Discussão Única. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 635/2025 — Autor: Vereador Rodrigo Gomes —
Assunto: Concede Título Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em
discussão e votação. Projeto Aprovado em Discussão Única. Não havendo
mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a
palavra aos Senhores vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Posteriormente, não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra encerrou a presente Sessão ao meio-dia e meia
hora. Marcando pára amanhã às onze horas, Sessão Plenária. E para
constar eu, Am Ea (Primeiro Secretário) fiz lavrar a
te autenticada.
presente Atá que após lída vai a
Veréador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 09/09/2025 - 11:20
Encerramento: 09/09/2025 - 12:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 642 de
2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO 
ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA
FLORA GIURDICE: BAIRRO:
HELIÓPOLIS QUE PASSA A
DENMINAR-SE MARIA DO CARMO
AZEREDO FORTUNATO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
661 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. FÁBIO
MÁRCIO TAVARES SOUZA, SUB.
COMANDANTE DA GUARDA
MUNICÍPAL DE BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. ADRIANO
FINAMOR CORREIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. EDUARDO
DE SOUZA PAIVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. CÁSSIO
ROCHA DE OLIVEIRA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA
JOAQUIM DA COSTA LIMA, PARTE
BAIXA, PRÓXIMO AO MERCADO
DOM ATACADISTA, VILAR NOVO, A
PARTIR DO Nº 1639 ATÉ 1919. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
A REVITALIZAÇÃO DA RUA MIGUEL
GUIMARÃES, ENTRADA DO
OURIÇADO NO ROLA, VILAR NOVO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
ASSUNTO: IDENTIFICAÇÃO DAS
RUAS DO CENTRO DE BELFORD
ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRES, SEMÁFORO NA AV.
JOAQUIM DA COSTA LIMA, BAIRRO;
VILAR NOVO, ALTURA DO HOSPITAL
DO OLHO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
solicitação tomógrafos portáteis para
a secretaria de saúde do Município. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 590 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE á ILMA.
SENHORA JOELMA MARTINS DE
FREITAS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO 
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR.
RAYMUNDO GOMES (
DESPACHANTE ) 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO 
CONCEDE TITULO CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. GILSON
MORAES DE LUCENA ( GILSON
ÓTICAS) 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO DR. OMAR
PESTANA DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO
DENDISTA . 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 45ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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