sessao nº 46

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 10/09/2025 - 11:10
Encerramento: 10/09/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº
642 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL
ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ). 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
643 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO
MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ). 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
644 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. MURILO
JANDERSON PEREIRA FERREIRA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. DALMIR
CESAR DA SILVA MONTEIRO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. JUAREZ
DE SOUZA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº
668 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. LUIZ
ALBERTO SILVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WEVERSON BARBOSA PINHEIRO,
PSICÓLOGO CRP Nº 05/76.340,
MORADOR DESTA
MUNICIPALIDADE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. VALTER
LÚCIO CAMPOS CASTILHO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
DOUGULAS LIMA ALVARENGA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
ADRIANO FINAMOR CORREIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
MARCOS LUIZ DA SILVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
HERBERT NOGUEIRA AUGUSTO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
MATHEUS DA SILVA PINTO 
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA.
MARILENE MACEDO CAMPOS 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA.
ADRIANA CORDEIRO DE AQUINO
FAUSTINO 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM
CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA,
AVENIDA SÃO FRANCISCO - EM
FRENTE AO CODOMÍNIO - JARDIM
DO IPÊ 
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
CONSTRUÇÃO DE CRECHE,
AVENIDA SÃO FRANCISCO - EM
FRENTE AO CONDOMÍNIO - JARDIM
DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE
DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) :
BAIRRO: VALE DO IPÊ 
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO 
INSTALAÇÃO DE UMA ALA DE
ONCOLOGIA COM EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR PARA ACOLHER
NÃO SÓ O PACIENTE, MAS TODA A
SUA REDE DE APOIO FAMILIAR NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO QUE SERÁ EM BREVE
INAUGURADO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 614
de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
" MOVIMENTA + ESPORTE + SAÚDE
" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 622
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO
MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E
DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 627
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA
PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 628
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O PROGRAMA
PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO
DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 635
de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A
"LEI FELCA" - DE COMBATE Á
PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
6 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR
REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ). 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
WEVERSON BARBOSA PINHEIRO,
PSICÓLOGO CRP Nº 05/76.340,
MORADOR DESTA
MUNICIPALIDADE. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. VALTER
LÚCIO CAMPOS CASTILHO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
DOUGULAS LIMA ALVARENGA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
10 - Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
ADRIANO FINAMOR CORREIA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
11 - Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
MARCOS LUIZ DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
12 - Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
HERBERT NOGUEIRA AUGUSTO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
13 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR.
MATHEUS DA SILVA PINTO 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
14 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA.
MARILENE MACEDO CAMPOS 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
15 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
MOÇÃO DE LOUVOR A SRA.
ADRIANA CORDEIRO DE AQUINO
FAUSTINO 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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