sessao nº 50

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 24/09/2025 - 11:15
Encerramento: 24/09/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 511 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
PROJETO DE LEI NO XXX/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
EXECUÇÃO DE MÚSICAS E
VIDEOCLIPES COM LETRAS E
COREOGRAFIAS QUE FAÇAM
APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE
DROGAS OU APRESENTEM
CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL
OU ERÓTICA NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE BELFORD 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 638 de
2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO
MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO
AUTISMO E NEUROATÍPICO NO
ÃMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 646 de
2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL
DE MANEJO DE ÁRVORES EM
IMÓVEIS PRIVADO COM RISCO -
PMMAIP, AUTORIZA A EXECUÇÃO,
PELA PREFEITURA DE SERVIÇOS DE
PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES
LOCALIZADAS EM PROPRIEDADES
PRIVADAS EM SITUAÇÕES DE RISCO
OU VULNERABILIDADE SOCIAL,
ESTABELECE O PREÇO PÚBLICO
SOCIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 645 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
CONTRATAÇÃO, POR PARTE DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,
DE SERVIÇOS DE ENTREGA
REALIZADOS POR MOTOCICLETAS
QUE UTILIZEM ESCAPAMENTOS
ADULTERADOS OU EM SITUAÇÃO
IRREGULAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 650 de
2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL
DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL
DE BELFORD ROXO 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 651 de
2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
PROGRAMA FAZENDINHA DA
INCLUSÃO: TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE
MAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Para Providências Cabíveis
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. CARLOS
HENRIQUE OLIVEIRA PORTELLA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. JAILSON
DA SILVA RANGEL. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SRª. ALINE DA
SILVA DE OLIVEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. AMAURI
SOUZA DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. MÁRCIO
CESAR DE AZEVEDO,
COMERCIANTE DO LOTE XV,
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. LUÍS
CARLOS JORGE MARTA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE Á SRª. EFIGENIA
GOMES DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR.
MARLON CORRÊA DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. SÍLVIO
ALEXANDRE DA SILVA, COMISSÁRIO
DE POLÍCIA CÍVIL DO RIO DE
JANEIRO - MAT. 289.918-5. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
10 - Projetos de Lei Ordinária nº
649 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICÍPAL
DE ENFRENTAMENTO AO
FEMINICÍDIO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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