sessao nº 53

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 53º Sessão Ordinária
realizada aos sete dias do mês
de outubro de dois mil e vinte
e cinco.
Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas
e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 15 (quinze) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, FILIPPE JESUS, IGO
MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou
aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o
Senhor Quarto Secretário, Vereador Angelo Ramos Anjinho, fizesse a
leitura da Ata do dia 30 (trinta) de setembro e do Termo do dia (01) primeiro
de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessões Ordinárias. A Ata e
o Termo após serem lidos, foram colocados em discussão e votação. A Ata
e o Termo foram Aprovados por 15 (quinze) Vereadores. A seguir, o Senhor
Presidente solicitou que o Quarto Secretário, fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº
658/2025 — Autor: Marcio Correia de Oliveira — Prefeito — Assunto: Lei
Orçamentária Anual - LOA/2026. Projeto de Decreto Legislativo Nº 689,
/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título de!
Cidadão Belforroxense. Projetos de Decreto Legislativo Nºs 690, 691,
692, 693, 694 e 695/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense. Indicação Nº 759/2025 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Indicação. Logo após, o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA
LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Saudou todos os presentes e agradeceu a Deus pelas bênçãos recebidas.
Em seguida, procedeu à entrega da Medalha Engenheiro Belfort Roxo — a
mais alta honraria desta Casa Legislativa — ao Senhor Marlon Corrêia da
Silva. Na ocasião, teceu elogios ao Senhor João Pedro, colaborador da
Chefia do Poder Executivo Municipal, e à Senhora Marcele, que vem
desempenhando com excelência, suas funções na Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cidadania de Belford Roxo. Em aparte, o Senhor
Vereador Sidney Canella agradeceu as manifestações de carinho dirigidas
aos Senhores João Pedro, Marlon e à Senhora Marcele, aos quais declarou
possuir grande consideração e estima. Em aparte, o Senhor Vereador
Angelo Ramos Anjinho agradeceu aos mencionados pela presteza e pelo
atendimento impecável sempre que são solicitados, ressaltando, ainda, o
Senhor Marcelo Canella como um Secretário atuante e comprometido com
o exercício de suas funções. Em aparte, o Senhor Vereador Sidney Canella
solicitou ao Senhor Presidente que convidasse a compor a Mesa o Suplente
de Vereador Will, da Federação União Progressista. DA TRIBUNA O
SENHORA VEREADORA REGINA DO VALTINHO mencionou o mês de
outubro, que destaca a importância da conscientização sobre a prevenção
precoce do câncer de mama. Informou, ainda, que a Secretaria Municipal
de Saúde está disponibilizando exames gratuitos a todas as mulheres,
como parte das ações da campanha Outubro Rosa. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a todos os presentes.
Informou que tem recebido diversas demandas dos munícipes, as quais
estão sendo devidamente encaminhadas à Prefeitura Municipal. Destacou a
harmonia existente entre os Poderes Executivo e Legislativo. Comunicou,
ainda, o recebimento de um abaixo-assinado dos moradores do Bairro
Andrade de Araújo. Registrou diversas reclamações referentes ao
atendimento no Posto de Saúde "Seu Nonô". Em aparte, O Senhor
Vereador André Feijão afirmou que as reclamações serão devidamente
apuradas e, se necessário, serão adotadas as providências cabíveis.
CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO
IRINEU, informou que tais denúncias já foram devidamente encaminhadas
ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eduardo Feital. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR NUNA saudou os nobres pares e o público
presente. Destacou o trabalho realizado pelo Excelentíssimo Senhor
Prefeito ao longo de seus nove meses de gestão à frente do município.
Afirmou que todas as regiões da cidade de Belford Roxo serão
contempladas com ações do Executivo e ressaltou que o Senhor Prefeito
conta com uma equipe composta por profissionais qualificados.
Parabenizou o Senhor Presidente Markinho Gandra e o Diretor João Paulo
pelo excelente trabalho desenvolvido à frente desta Casa Legislativa. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR SIDNEY CANELLA saudou a todos.
Destacou que o trabalho do Vereador vai além das redes sociais,
ressaltando a importância do exercício da função fiscalizadora junto aos
equipamentos públicos do município. Mencionou as diversas obras que
serão realizadas ao longo da semana. Concluiu informando que já existe
um canal específico para o encaminhamento de denúncias diretamente ao
Senhor Prefeito. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS
ANJINHO saudou a todos os presentes. Mencionou à Estrada da
Conceição, destacando que se trata de via de responsabilidade do Governo
do Estado. Informou que o Excelentíssimo Senhor Prefeito realizou o
lançamento de obras naquela localidade, por meio de uma importante
parceria com o Excelentíssimo Senhor Governador Cláudio Castro.
Mencionou, ainda, a Estrada de Belford Roxo e a Avenida Automóvel Clube,
as quais se encontram plenamente transitáveis após a realização de ações
do Choque de Ordem. A seguir, não havendo mais Vereadores inscritos, O
Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matéria em
Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei Ordinária Nº 574/2025 —
Autor: Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Dispõe Sobre o Tombamento e a
Transformação em Patrimônio Cultural da Cidade de Belford Roxo a
Nascente Localizada no Bairro Jardim Cristina, Denominada " Mina da Rua
Da Mina", e dá Outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e
votação. Em discussão ao Projeto, o Senhor Vereador Angelo Ramos
Anjinho, disse que, há cinco anos, vinha pedindo asfalto e melhorias para
essa região por meio de reportagens, e que foi apenas no governo atual
que esses problemas foram sanados. Mencionou que a Mina d'Água existe
há mais de cinquenta anos e que deu origem ao nome da rua. Disse
também que os moradores, muitas vezes, recorrem a esse local para obter
água potável. A seguir, o Projeto foi Aprovado em Primeira e Segunda
Discussão. Matéria em Discussão Única: Requerimentos Nºs 735, 736,
737, 738, 739, 740, 741, 742 e 743/2025 — Autor: Vereador Sidney Canella
— Assunto: Concede Moções de Louvor. Os Requerimentos foram
colocados em discussão e votação. Requerimentos Aprovados em
Discussão Única. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia,
o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nada mais havendo a tratar e não havendo
oradores inscritos, o Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra,
encerrou a presente sessão às doze horas e quinze minutos. Ficando
designada para im 5 que hor a realização de Sessão Plenária. E
para constar eu li (Primeiro Secretário) fiz lavrar a
presente Ata qué após lida vai devi ente autenticada.
Cd
ereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 07/10/2025 - 11:05
Encerramento: 07/10/2025 - 12:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 658 de
2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/
2026. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
689 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. WAGNER
VIANA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
690 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. PR.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
691 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
WELLINGTON SILVA DE MOURA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
692 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. RODRIGO
ALMEIDA DO NASCIMENTO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº
693 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. RUDSON
DE JESUS LEANDRO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº
694 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº
695 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. UBIRATAN
DA COSTA ARAUJO JUNIOR. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
OBJETO DA INDICAÇÃO:
FECHAMENTO DE RUA ÀREA DE
LAZER LOGRADOUROS: RUA ITAIPU￾RUA EM FRENTE AO CIEP GUSTAVO
CAPANEMA BAIRRO: NOVA AURORA 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 10/10/2025
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 574
de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
Dispõe sobre o tombamento e a
transformação em patrimônio cultural
da cidade de Belford Roxo a nascente
localizada no bairro Jardim Cristina,
denominada " Mina da Rua da Mina",
e dá outras providências. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
2 - Requerimento nº 735 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
ANDRE LUIZ TORRES DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Requerimento nº 736 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
MARCELO GERMANO DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Requerimento nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
WANDERSO AVELLAR. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Requerimento nº 738 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
ABRAÃO SILVA PRATA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
LEANDRO ALVES DE MELO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
MARCOS LUIZ VIDAL NOGUEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
MARCOS DOS SANTOS BAPTISTA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
CUNHA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
10 - Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
VANDERLEI SANTOS GONÇALVES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 53ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
10/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 10/10/2025
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