sessao nº 55

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 14/10/2025 - 11:10
Encerramento: 14/10/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 653 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS,
ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO
INFANTOJUVENIL QUE NO
DECORRER DA EXPRESSÃO DE
APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO
OU AO USO DE DROGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 660 de
2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
INSTITUI COTAS DE PASSE LIVRE
NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS
POPULARES, COMUNITÁRIOS E
SOCIAIS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 661 de
2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE
CARIOCA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 662 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O SELO "EMPRESA
PARCEIRA DE BELFORD ROXO",
DESTINADO A RECONHECER E
INCENTIVAR EMPRESAS QUE
CONTRATEM MUNÍCIPES DE
BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 663 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA O PROJETO MULHERES
RECONSTRUINDO -MRCPC. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 665 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O
PROGRAMA MANEQUINHO
BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM
FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E
PREVENTIVOS, A SER
DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE
ENSINO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD
ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025,
DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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Matéria Ementa Situação
ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA:
"ABERTURA DA SEMANA DO DIA
NACIONAL DE ZUMBI E
CONSCIÊNCIA NEGRA,
CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA
INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES
E DA LEI DE COTAS DA UERJ. 
8 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR.
ANDREA EDUARDA DA COSTA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
LUCIANO VIEIRA DA SILVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr.
CLERSON SAMPAIO RIBEIRO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE
SILVA DOS SANTOS VIEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ALEXANDRE DA SILVA FREITAS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA.
TAISSA DOS SANTOS SILVA
MIRANDA BEZERRA CRM
521324853. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD
ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025,
DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA:
"ABERTURA DA SEMANA DO DIA
NACIONAL DE ZUMBI E
CONSCIÊNCIA NEGRA,
CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA
INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES
E DA LEI DE COTAS DA UERJ. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR.
ANDREA EDUARDA DA COSTA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
LUCIANO VIEIRA DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr.
CLERSON SAMPAIO RIBEIRO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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