sessao nº 55

Ee» ESTADO DO RIO DE JANEIRO
BEE.) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
se
a BE e
ge
Ata da 55º Sessão Ordinária
realizada aos catorze dias do
mês de outubro de dois mil e
vinte e cinco.
Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze
horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 22 (vinte e dois) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO,
FILIPPE JESUS, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, IGO MENEZES,
MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCE, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO
CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador Markinho
Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou que o Senhor Quarto Secretário, Vereador Angelo Ramos Anjinho,
fizesse a leitura da Ata do dia 08 (oito) de outubro de 2025 (dois mil e vinte
e cinco) — Sessão Ordinária. A Ata após ser lida, foi colocada em discussão
e votação. A Ata foi Aprovada por 22 (vinte e dois) Vereadores. A seguir, o
Senhor Presidente solicitou que o Quarto Secretário, fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº
653/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Proíbe
Contratação de Shows, Artistas e Eventos Abertos ao Infantojuvenil que no
Decorrer da Expressão de Apologia ao Crime Organizado ou ao uso de
Drogas, e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 660/2025 —
Autor: Vereador Filippe Jesus — Assunto: Institui Cotas de Passe Livre nos
Transportes Coletivos do Município de Belford Roxo para Estudantes de
Cursinhos Populares, Comunitários e Sociais. Projetos de Lei Ordinária Nº
661/2025 — Autor: Vereador Filippe Jesus — Assunto: Criação do Conselho
Municipal de Juventude Carioca. Projeto de Lei Ordinária Nº 662/2025 —
Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui o selo "Empresa
Parceira de Belford Roxo", Destinado a Reconhecer e Incentivar Empresas
que Contratem Munícipes de Belford Roxo, e dá Outras Providências.
Projetos de Lei Ordinária Nº 663/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra
— Assunto: Reconhece Como Utilidade Pública O Projeto Mulheres
Reconstruindo - MRCPC. Projeto de Lei Ordinária Nº 665/2025 — Autor:
Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui, no Âmbito do Município
De Belford Roxo, o Programa Manequinho Bombeiro Mirim Escolar, com
Fins Educativos, Cívicos e Preventivos, a ser Desenvolvido em Unidades de
Ensino. Requerimento Nº 746/2025 — Requerente: Vereador Filippe Jesus
— Assunto: Autorização para utilizar o Plenário da Câmara Municipal de
Belford Roxo no Dia 18 de Novembro de 2025, das 18h às 20:30h, para a
Realização de uma Audiência Especial em Alusão ao Tema: "Abertura da
Semana do Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra, Celebrando os 25
Anos do Dia Internacional Das Juventudes e da Lei de Cotas da UERJ.
Requerimentos Nºs 747, 748, 749 e 750/2025 — Autor: Vereador Sidney
Canella — Assunto: Moção de Louvor. Logo após, o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR NUNA saudou todos os presentes. Em
seguida, externou agradecimentos aos Excelentíssimos Senhores
Vereadores que lhe apresentaram felicitações pela passagem de seu
aniversário. Ao concluir, reiterou sua sincera gratidão a todos. Em aparte, o
Senhor Vereador Teixeira do Carvão declarou não se considerar incluído
nas referidas felicitações. Em aparte, o Senhor Vereador Filippe Jesus o
parabenizou por de mais um ano de vida. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR TUNINHO MEDEIROS Saudou a todos os presentes e aos
nobres Edis. Parabenizou o Senhor Vereador Nuna pela passagem de mais
um ano de vida. Proferiu elogios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio
Canella, à Senhora Vice-Prefeita Mariana Malta e ao Senhor Secretário
Marcelo Canella, os quais vêm promovendo significativas transformações
na cidade por meio de muito trabalho e dedicação. Destacou as obras
realizadas no Bairro Lote XV, especialmente a inauguração da nova creche
Pequenos Heróis. Ressaltou que toda a população daquela localidade
demonstra gratidão pela concretização desse importante projeto. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou a todos os
presentes e a Mesa Diretora. Ressaltou que o Senhor Vereador Nuna é
pessoa de nobre coração. Em seguida, mencionou as inaugurações
realizadas em diversos pontos da cidade no último sábado. Em aparte, o
Senhor Vereador Tuninho Medeiros mencionou que durante a inauguração
da praça na Estrada do China, o Senhor Excelentíssimo prefeito
demonstrou grande emoção, visto que a mesma recebeu o nome de sua
Professora. A seguir foi registrada a chegada do Senhor Vereado
Rodrigo gomes a Sessão Plenária. CONTINUANDO DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO, Comentou sobre suas indicações
referentes ao Bairro das Graças e da Prata, destacando que, brevemente,
será realizada a revitalização da Praça do Comércio, mencionada em
recente reportagem. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MATHEUS
IGUAL A VOCÊ saudou os nobres pares e o público presente. Parabenizou
o senhor Vereador Nuna por mais um ano de vida e agradeceu-lhe pela
atitude demonstrada em relação a sua pessoa. Relatou que teve a
oportunidade de exercer o mandato como Vereador Suplente, em razão do
afastamento do titular para assumir uma secretaria municipal, o que lhe
permitiu permanecer por dois anos nesta Casa Legislativa. Informou, ainda,
que no último domingo recebeu, aproximadamente, cinco mil pessoas na
festa em comemoração ao Dia das Crianças, e manifestou-se honrado
pelas felicitações recebidas do Excelentíssimo Senhor Prefeito e do Senhor
Presidente desta Câmara Municipal pela realização do referido evento. A
seguir, não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente
ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão Única:
Projeto de Decreto Legislativo Nºs 685 e 686/2025 — Autor: Vereador
André Feijão — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Os
Decretos foram colocados em discussão e votação. Decretos Aprovados em
Discussão Única por 23 (vinte e três Vereadores). Projeto de Decreto
Legislativo Nº 687/2025 — Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho —
Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. O Decreto foi colocado
em discussão e votação. Decreto Aprovado em Discussão Única por 23
(vinte e três Vereadores). Projeto de Decreto Legislativo Nº 688/2025 —
Autor: Vereador Matheus Igual a Você — Assunto: Concede Título de
Cidadão Belforroxense. O Decreto foi colocado em discussão e votação.
Decreto Aprovado em Discussão Única por 23 (vinte e três Vereadores).
Requerimento Nº 746/2025 - Requerente: Vereador Filippe Jesus —
Assunto: Autorização para utilizar o Plenário da Câmara Municipal de
Belford Roxo no Dia 18 de Novembro de 2025, das 18h às 20:30h, para a
Realização de uma Audiência Especial em Alusão ao Tema: "Abertura da
Semana do Dia Nacional de Zumbi e Consciência Negra, Celebrando os 25
Anos do Dia Internacional Das Juventudes e da Lei de Cotas da UERJ. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento
Aprovado em Discussão Única por 23 (vinte e três Vereadores).
Requerimentos Nºs 747, 748, 749 e 750/2025 — Autor: Vereador Sidney
Canella — Assunto: Moção de louvor. Os Requerimentos foram colocados
em discussão e votação. Requerimentos Aprovados em Discussão Única
por 23 (vinte e três Vereadores). Não havendo mais matéria a deliberar na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Nada mais havendo a tratar e
não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente, Vereador Markinho
Gandra, encerrou a presente sessão às onze horas e trinta e dois minutos.
Ficando designada para aman , a realização de Sessão
Plenária. E para constar eu, (Primeiro Secretário) fiz
lavrar a presente Ata que após lid i devidamente autenticada.
Markinho Gandra
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 14/10/2025 - 11:10
Encerramento: 14/10/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 653 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
PROIBE CONTRATAÇÃO DE SHOWS,
ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO
INFANTOJUVENIL QUE NO
DECORRER DA EXPRESSÃO DE
APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO
OU AO USO DE DROGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 660 de
2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
INSTITUI COTAS DE PASSE LIVRE
NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS
POPULARES, COMUNITÁRIOS E
SOCIAIS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 661 de
2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE
CARIOCA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 662 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O SELO "EMPRESA
PARCEIRA DE BELFORD ROXO",
DESTINADO A RECONHECER E
INCENTIVAR EMPRESAS QUE
CONTRATEM MUNÍCIPES DE
BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 663 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
RECONHECE COMO UTILIDADE
PÚBLICA O PROJETO MULHERES
RECONSTRUINDO -MRCPC. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 665 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O
PROGRAMA MANEQUINHO
BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM
FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E
PREVENTIVOS, A SER
DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE
ENSINO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD
ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025,
DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA:
"ABERTURA DA SEMANA DO DIA
NACIONAL DE ZUMBI E
CONSCIÊNCIA NEGRA,
CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA
INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES
E DA LEI DE COTAS DA UERJ. 
8 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR.
ANDREA EDUARDA DA COSTA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
LUCIANO VIEIRA DA SILVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr.
CLERSON SAMPAIO RIBEIRO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE
SILVA DOS SANTOS VIEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ALEXANDRE DA SILVA FREITAS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA.
TAISSA DOS SANTOS SILVA
MIRANDA BEZERRA CRM
521324853. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO PARA A
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICÍPAL DE BELFORD
ROXO NO DIA 18/NOVEMBRO/2025,
DAS 18:00hs ÁS 20:30hs, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
ESPECIAL EM ALUSÃO AO TEMA:
"ABERTURA DA SEMANA DO DIA
NACIONAL DE ZUMBI E
CONSCIÊNCIA NEGRA,
CELEBRANDO OS 25 ANOS DO DIA
INTERNACIONAL DAS JUVENTUDES
E DA LEI DE COTAS DA UERJ. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SRª. PR.
ANDREA EDUARDA DA COSTA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
JOSÉ JÂNIO DA SILVA SOUZA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. PR.
LUCIANO VIEIRA DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr.
CLERSON SAMPAIO RIBEIRO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 55ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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