sessao nº 56

E» ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PE CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 56º Sessão Ordinária
realizada aos quinze dias do
mês de outubro de dois mil e
vinte e cinco.
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze
horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 16 (dezesseis) Vereadores a registrar: AMIGO BINHO,
ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS,
JUNINHO DO PICA-PAU, IGO MENEZES, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY
CANELLA E TEIXEIRA DO CARVÃO. Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão
Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro
Secretário, Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata
do dia 14 (catorze) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessão
Ordinária. A Ata após ser lida, foi colocada em discussão e votação. A Ata
foi Aprovada por 16 (dezesseis) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Primeiro Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que
estava sobre a mesa. Projeto de Decreto Legislativo Nº 697/2025 — Autor:
Vereador Nuna — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belford.
Requerimento Nº 752/2025 — Requerente: SEMDEC (Secretaria municipal
de Defesa Civil e Ordem Urbana) — Assunto: Conforme o Ofício Nº
318/2025/SEMDEC/GS, foi Solicitado o Empréstimo do Espaço do Plenário
da Câmara, para Apresentação do Plano de Contingência do Município de
Belford Roxo. Indicação Nº 760/2025 — Autor: Vereador Marcio Franco —
Assunto: indicação. Logo após, o Senhor Presidente franqueou a palavra
aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR AMIGO BINHO saudou todos. Em seguida, mencionou o
bairro Areia Branca, que em breve, será contemplado com a construção de
uma nova escola, com capacidade para atender mil alunos, além d
implementação do Projeto Casa do Autista. Logo após, o Senhor Vereador
realizou a entrega de honrarias. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARKINHO GANDRA Saudou a todos os presentes e aos seus Pares.
Agradeceu ao Senhor Deus. Teceu elogios ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, por sua atuação na educação, saúde e na segurança pública.
Parabenizou a Vice prefeita Senhora Mariana Malta e ao Secretário Marcelo
Canella. Ressaltou a excelente Parceria do Presidente Nacional do partido
União Brasil, no qual vem disponibilizando recursos para a cidade através
do Governo Federal. A seguir o Senhor Vereador fez a entrega de um Título
de Cidadão Belforroxense. DA TRIBUNA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PROMOTOR BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA. Saudou a todos
os presentes e a Mesa Diretora. Afirmou que chegou ao Município em meio
à pandemia e que, nesse período, o município não seguia o Plano Nacional
de Saúde. Diante desse cenário, declarou ter enfrentado uma verdadeira
guerra na cidade onde vacinas eram aplicadas até mesmo em praças
públicas. Mencionou que duas Instituições de Longa Permanência para
Idosos (ILPIs) foram fechadas em razão de casos de maus-tratos a idosos.
Concluindo, ressaltou que, em todas as áreas em que o Ministério Público
atua, há sempre responsabilidade, orientação e recomendações. Afirmou,
ainda, que seguirá lutando pelo bem-estar de cada cidadão belforroxense.
DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou a todos
os presentes. Mencionou sua atuação em face das empresas de
telecomunicações que se instalaram no município. Informou ter elaborado
um Projeto de Lei em razão das fiações inutilizadas que não são removidas.
Solicitou que fosse apresentada uma moção de repúdio a essas empresas,
bem como a realização de uma Audiência Pública, com o objetivo de
convocá-las a se responsabilizarem. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou todos os edis e o público
presente. Mencionou a regularidade nos pagamentos dos professores e
demais profissionais da área da educação. Ressaltou ainda, que essa foi
uma das pautas da campanha do Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio
Canella. Parabenizou a Casa Legislativa, que vem proporcionando
governabilidade ao Prefeito. A seguir foi registrada a chegada do Senhor
Vereado Vitor do Gelo na Sessão Plenária. Logo após, não havendo mais
Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do
Dia. Matérias em Discussão Única: Projeto de Decreto Legislativo Nº
689/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título
de Cidadão Belforroxense. O Decreto foi colocado em discussão e votação.
Decreto Aprovado em Discussão Única por 17 (dezessete) Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 647/2025 — Autor: Vereador Igo
Menezes — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo.
O Decreto foi colocado em discussão e votação. Decreto Aprovado em
Discussão Única por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Decreto
Legislativo Nºs 690, 691, 692, 693, 694 e 695/2025 — Autor: Vereador
Sidney Canella — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Os
Decretos foram colocados em discussão e votação. Decretos Aprovados em
Discussão Única por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 696/2025 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: ,
Concede Título de Cidadão Belforroxense. O Decreto foi colocado em
discussão e votação. Decreto Aprovado em Discussão Unica por 17
(dezessete) Vereadores. Requerimento Nº 752/2025 — Requerente
SEMDEC (Secretaria municipal de Defesa Civil e Ordem Urbana) —
Assunto: Conforme o Ofício Nº 318/2025/SEMDEC/GS, foi Solicitado o
Empréstimo do Espaço do Plenário da Câmara, para Apresentação do
Plano de Contingência do Município de Belford Roxo. O Requerimento foi
colocado em discussão e votação. Requerimento Aprovado em Discussão
Única por 17 (dezessete) Vereadores. Não havendo mais matéria a
vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR IGO MENEZES saudou a todos e a todas. Agradeceu a
aprovação do Decreto de sua autoria, ao Excelentíssimo Senhor
Washington Quaquá, Prefeito da Cidade de Maricá. Destacou que Maricá
foi o primeiro município brasileiro a adotar um programa de transporte
público gratuito e também a implantar o sistema da moeda social na cidade.
Em razão da comemoração do Dia dos Professores, declarou sua gratidão
a todos que fizeram parte de sua trajetória acadêmica. Nada mais havendo
a tratar e não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente,
Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente sessão às onze horas e
cinquenta e cinco minutos. Ficando designada para amanhã, sexta e
segunda-feira, às catorze horas, reunião das comissões. E para terça-feira,
vinte e um de outubro de dois inte e cinco, Sessão Plenária às onze
horas. E para constar eu, (Primeiro Secretário) fiz
lavrar a presente Ata que após lida vá/devidamente autenticada.
arkinho Gandra
ereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 15/10/2025 - 11:11
Encerramento: 15/10/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº
697 de 2025
Processo: -
Autor: NUNA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORD AO SR.
WILSON DA SILVA. 3º SARG. DA
PMERJ, RG 100302. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
OFÍCIO Nº 318/2025/SEMDEC/ GS.
EMPRÉSTIMO DO ESPAÇO PARA
APRESENTAÇÂO DO PLANO DE
CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE
BELFORD ROXO 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Indicação nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA
ESPORTIVA POLIVALENTE PARA
PRATICA ESPORTIVA E OUTROS.
TERRENO LOCALIZADO RUA; BOA
VISTA, FRENTE AO Nº 30, PARQUE
SÃO VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. WAGNER
VIANA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: IGO MENEZES 
CONCEDE A MEDALHA
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. WASHINGTON LUIZ CARDOSO
SIQUEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. PR.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA PINTO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
WELLINGTON SILVA DE MOURA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 692 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. RODRIGO
ALMEIDA DO NASCIMENTO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
6 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. RUDSON
DE JESUS LEANDRO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
HENRIQUE DE ARAÚJO SANTOS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. UBIRATAN
DA COSTA ARAUJO JUNIOR. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORRROXENSE À SRA. IRACEMA
CRISTINA DA SILVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
10 - Requerimento nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
OFÍCIO Nº 318/2025/SEMDEC/ GS.
EMPRÉSTIMO DO ESPAÇO PARA
APRESENTAÇÂO DO PLANO DE
CONTIGÊNCIA DO MUNICIPIO DE
BELFORD ROXO 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 56ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
21/10/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 21/10/2025
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