sessao nº 57

as ESTADO DO RIO DE JANEIRO
nesito CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
z Px
Ata da 57º Sessão Ordinária
realizada aos vinte e um dias
do mês de outubro de dois mil
e vinte e cinco.
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às onze
horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com
a presença de 19 (dezenove) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO,
ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE
FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU,
MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCE, NUNA, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA
DO POVO E SIDNEY CANELLA. Conforme Protocolo Nº 608/2025, foi
apresentado à Presidência o atestado médico com o pedido de
afastamento de 14 (catorze) dias, da Senhora Vereadora Regina do
Valtinho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador Rodrigo
com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata do dia 15 (quinze) de outubro
de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessões Ordinárias. A Ata após ser lida,
foi colocada em discussão e votação. A Ata foi Aprovada por 19 (dezenove)
Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Quarto
Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa.
Matéria dos Expediente: Projeto de Lei Ordinária Nº 666/2025 — Autor:
Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui O Dia Municipal do
Bombeiro Mirim no Município de Belford Roxo e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nºs 698, 699, 700 e 701 /2025 — Autor:
Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projetos de Decreto Legislativo Nº 702/2025 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Medalha do Mérito
Engenheiro Belfort Roxo. Requerimento Nº 753/2025 — Autor: Vereador
Sidney Canella — Assunto: Moção de Louvor. Requerimento Nº 756/2024 —
Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Moção de Louvor. Indicações
Nºs 762 e 763/2025 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Indicação.
Indicação Nº 764/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto:
Indicação. Logo após, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR RIBEIRO Saudou todos. Citou o governo anterior, no qual
suas indicações não eram atendidas. Mencionou a ótima relação com o
governo atual. Na ocasião, aproveitou para enaltecer o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Márcio Canella e externar sua eterna gratidão a ele. Em
aparte, o Vereador Presidente Markinho Gandra o parabenizou e ressaltou
sua importância como legislador. Mencionou sua relevância junto ao 'Grupo
dos Treze', que contribuiu para que, hoje a cidade fosse administrada com
responsabilidade, graças à atuação do Prefeito Márcio Canella. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a
todos os presentes. Externou sua satisfação com o início das obras no
bairro Parque São José, resultado de uma importante parceria com o
Governo do Estado do Rio de Janeiro. Citou a Estrada da Conceição, que
será contemplada com um quilômetro de asfalto. Mencionou o bairro Santa
Tereza, que atualmente conta com policiamento ostensivo, o que permitiu
restabelecer o direito de ir e vir da população. Ao concluir, parabenizou a
senhora Efigênia Gomes por seu aniversário. Em seguida, foi registrada a
saída do Senhor Vereador Igo Menezes e a chegada do Senhor
Vereador Rodrigo Gomes à Sessão Plenária. Não havendo mais
Vereadores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do
Dia. Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei
Ordinária Nº 660/2025 — Autor: Vereador Filippe Jesus — Assunto: Institui
Cotas de Passe Livre nos Transportes Coletivos do Município de Belford
Roxo para Estudantes de Cursinhos Populares, Comunitários e Sociais. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira
e Segunda Discussão por 19 (dezenove) Vereadores. Projeto de Lei
Ordinária Nº 661/2025 — Autor: Vereador Filippe Jesus — Assunto: Criação
do Conselho Municipal de Juventude carioca. O Projeto foi colocado em
discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
por 19 (dezenove) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº 665/2025 —
Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Institui, no Âmbito do
Município de Belford Roxo, O Programa Manequinho Bombeiro Mirim
Escolar, com fins Educativos, Cívicos e Preventivos, a ser Desenvolvido e
Unidades de Ensino. O Projeto foi colocado em discussão e votação.
Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 19 (dezenove)
Vereadores. Matérias em Discussão Unica: Requerimento Nº 1342/2023
— Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Moção de Louvor. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento
Aprovado em Discussão Única por 19 (dezenove) Vereadores.
Requerimento Nº 756/2024 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto:
Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em discussão e votação.
Requerimento Aprovado em Discussão Única por 19 (dezenove)
Vereadores. Requerimento Nº 753/2023 — Autor: Vereador Sidney Canella
— Assunto: Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em discussão e
votação. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 19 (dezenove)
Vereadores. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
JUNINHO DO PICA-PAU saudou a todos. Mencionou as obras que estão
sendo realizadas no bairro Parque São José, fruto de indicações feitas por
seu irmão, o ex-vereador Jadinho do Pica-Pau, durante seu mandato. Falou
sobre o Programa Manequinho Bombeiro Mirim Escolar, que tem como
objetivo promover conhecimentos básicos, entre eles noções de primeiros
socorros, a serem oferecidos a crianças e adolescentes nas unidades de
ensino. Em seguida, procedeu à entrega de Título de Cidadão
Belforroxense aos Senhores Luciano Neri de Freitas e Suelen Alves Batista
de Freitas. Nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, o
Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente sessão
às doze horas e cinquenta e cinco minutos. Ficando designada para
amanhã , a realização de Sessão Plenária. E para constar
eu, : . (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata
Máarkinho Gandra
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 21/10/2025 - 11:15
Encerramento: 21/10/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 666 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
698 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. RONIE DE
OLIVEIRA PEREIRA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
699 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A PROFESSORA
SRª. VERA LÚCIA MARTINS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
700 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A SRª. GEISE
WYTERLIN DO NASCIMENTO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
701 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A SRª. REBEKA
ROSA OLIVEIRA BARBOSA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº
702 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
DRº RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. LUIZ
GUTIERRE SILVA DE ALMEIDA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS
ILMOS SRS LEONARDO DA SILVEIRA
DOS SANTOS; GABRIEL DOS
SANTOS GALDINO; MARIO VIEIRA
DOS SANTOS; DANILO OLIVEIRA
ALVES; RENAN PESSANHA NUNES;
JOSÉ MARCIANO DOS SANTOS;
VINICIO VENANCIO BATOS;
MARCOS FRANK MAFRA ZACARIAS;
MICHEL GOMES FERREIRA;
FABRICIO ANDRE DA COSTA
SOARES; HIGO AUGUSTINHO DE
LIMA ALVES; ROSANA PEREIRA
ROSA; JONATHAN BARCELOS DA
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/11/2025
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Matéria Ementa Situação
SILVA; NOEMI MOURÁO LUDOVICE;
ALEX DAMIÃO SOARES SILVA;
DIOGO FERREIRA RAMAHO; ILTON
DOS SANTOS SANTIAGO; PAULO
ANDRE GOMES DA SILVA; LUIZ
CARLOS ROCHA DA SILVA; DANIEL
MARQUES RIOS; JOSIANE RAMOS
EVANGELISTA; ROBERTA SOARES
MORAIS; ISAQUE CHAGAS DA SILVA;
FABRICIA ALVES DA SILVA; DAIANE
VICENTE DA CRUZ; RICARDO DOS
SANTOS; CAROLINA LUCIANA
POZZI; ELIANE AMORIM MARTINS;
ALEXANDRE BENEVENUTO NUNES,
JHONATTA TARGINO STENKOFP. 
9 - Indicação nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA
PELÉ, RUA NUNES SAMPAIO, CEP:
26.135.480, ANDRADE DE ARAÚJO,
BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
INDICAÇÃO TRANSFORMAR EM
UMA ÁREA DE LAZER, RUA ODETE,
CEP: 26.135.480, ANDRADE DE
ARAÚJO, BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS 
INDICANDO-LHE QUE REALIZE A
IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS
NOS BAIRROS, PARQUE SÃO
VICENTE E SARGENTO RONCALLI,
BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 660
de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
INSTITUI COTAS DE PASSE LIVRE
NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS
POPULARES, COMUNITÁRIOS E
SOCIAIS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 661
de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE JUVENTUDE
CARIOCA. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 665
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, O
PROGRAMA MANEQUINHO
BOMBEIRO MIRIM ESCOLAR, COM
FINS EDUCATIVOS, CÍVICOS E
PREVENTIVOS, A SER
DESENVOLVIDO EM UNIDADES DE
ENSINO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
4 - Requerimento nº 1342 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR OS
ILMOS SRS: CLAUDIO VALDEMIR DE
OLIVEIRA MARQUES; TÂNIA
CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E
SILVA; JAQUELINE PEREIRA COSTA;
ANA LUCIA ALVES BENEDITO;
WALACE GUIDA MERCHIORO; JOSÉ
INALDO FERNANDES DA SILVA;
DANILO LOPES SANTOS RIBEIRO;
MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA
RIBEIRO; LEONARDO EDUARO DA
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/11/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
SILVA; NILSON MAGALHÃES DA
SILVA; ALLAN CHARLES PONCIANO
DA CRUZ; MAURO FRANK MAFRA
BARROSO; MARCELO DOS SANTOS
TEIXEIRA; DARIO DA SILVA
PESSANHA; JOANA QUIRINO;
JERÔNIMO DA CONCEIÇÃO SILVA;
CÉLIO ROBERTO JESUS BATISTA;
LUIZ CARLOS GUIMARÃES;
JEFFERSON MOYSES DE JESUS;
MARIA DO CARMO DA SILVA
ALFREDO PEREIRA; LÚCIA REGINA
MAIA SANTOS BRUM; ADEMIR
FERREIRA BARBOSA; MÁRCIO DA
SILVA; EDNALDO DA SILVA CHAVES;
VIRGÍNIA FERNANDES DE SOUZA;
JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS;
CENIRA FERREIRA DE ANDRADE
CRUZ; DANIEL CORDEIRO; JOELMA
VIANA; JULIANA LAURENTINO DA
SILVA DE PAULA. 
5 - Requerimento nº 756 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AOS
ILMOS SRS LEONARDO DA SILVEIRA
DOS SANTOS; GABRIEL DOS
SANTOS GALDINO; MARIO VIEIRA
DOS SANTOS; DANILO OLIVEIRA
ALVES; RENAN PESSANHA NUNES;
JOSÉ MARCIANO DOS SANTOS;
VINICIO VENANCIO BATOS;
MARCOS FRANK MAFRA ZACARIAS;
MICHEL GOMES FERREIRA;
FABRICIO ANDRE DA COSTA
SOARES; HIGO AUGUSTINHO DE
LIMA ALVES; ROSANA PEREIRA
ROSA; JONATHAN BARCELOS DA
SILVA; NOEMI MOURÁO LUDOVICE;
ALEX DAMIÃO SOARES SILVA;
DIOGO FERREIRA RAMAHO; ILTON
DOS SANTOS SANTIAGO; PAULO
ANDRE GOMES DA SILVA; LUIZ
CARLOS ROCHA DA SILVA; DANIEL
MARQUES RIOS; JOSIANE RAMOS
EVANGELISTA; ROBERTA SOARES
MORAIS; ISAQUE CHAGAS DA SILVA;
FABRICIA ALVES DA SILVA; DAIANE
VICENTE DA CRUZ; RICARDO DOS
SANTOS; CAROLINA LUCIANA
POZZI; ELIANE AMORIM MARTINS;
ALEXANDRE BENEVENUTO NUNES,
JHONATTA TARGINO STENKOFP. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Requerimento nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA 
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. Pr. LUIZ
GUTIERRE SILVA DE ALMEIDA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/11/2025
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 57ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/11/2025
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