sessao nº 63

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 63º Sessão Ordinária
realizada aos onze dias do mês
de novembro de dois mil e vinte
e cinco.
Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas
e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 22 (vinte e dois) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
AMIGO BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO,
ARMANDINHO PENELIS, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, JULIO
PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E
VITOR DO GELO. Havendo número legal o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador Rodrigo com
a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata do dia 04 (quatro) de novembro de
2025 (dois mil e vinte e cinco) e do Termo do dia 05 (cinco) de novembro de +
2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessões Ordinárias. A Ata e o Termo após
serem lidos, foram colocados em discussão e votação. Ata e o Termo foram
Aprovados por 22 (vinte e dois) vereadores. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Senhor Primeiro Secretário fizesse a leitura do EXPEDIENTE
que estava sobre a mesa. Requerimento Nº 763/2025 — Autor: Vários
Parlamentares — Assunto: Regime de Urgência Especial ao Projeto de L
Complementar nº 575/2025, que Altera Dispositivos da Lei Complementar nº
075, de 02 de dezembro de 2005 e dá Outras Providências. Projeto de LeiN
Complementar Nº 575/2025 — Autor: Marcio Correia de Oliveira (Prefeito
Municipal) — Assunto: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 075, de 02
de dezembro de 2005 e dá Outras Providências. Logo após a leitura do
expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. Não havendo vereadores inscritos, ingresso
direto na Ordem do Dia. Matéria em Discussão Unica: Requerimento N
763/2025 — Autor: Vários Parlamentares — Assunto: Regime de Urgência
Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 575/2025, que Altera
Dispositivos da Lei Complementar nº 075, de 02 de dezembro de 2005 e dá
Outras Providências. O Requerimento foi colocado em discussão e votação.
Requerimento Aprovado em Discussão Unica por 22 (vinte e dois)
Vereadores. Matéria em Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei
Complementar Nº 575/2025 — Autor: Marcio Correia de Oliveira (Prefeito
Municipal) — Assunto: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 075, de 02
de dezembro de 2005 e dá Outras Providências. O Projeto foi colocado em
discussão e votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
por 22 (vinte e dois) Vereadores. Não havendo mais matéria a deliberar na
Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR ARMANDINHO PENELIS saudou seus pares, a Mesa Diretora
e o público presente. Agradeceu a Deus, bem como aos seus familiares e
amigos que sempre estiveram ao seu lado. Manifestou também sua gratidão
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella, que vem realizando
diversas obras no bairro Parque São Vicente, e na oportunidade, agradeceu
igualmente à Senhora Vice-Prefeita Mariana Malta, ao Secretário Marcelo
Canella e ao Presidente do Partido União Brasil, Senhor Tony Rueda. Em
aparte, o Senhor Presidente elogio seu trabalho realizado no bairro, se
mostrando incansável em solucionar as demandas da população. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou a todos os
presentes. Agradeceu a Deus pela oportunidade de exercer seu mandato.
Ressaltou os trabalhos de pavimentação e de segurança pública realizados
na cidade pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella. Parabenizou
a parceria entre o Senhor Prefeito e o Presidente do Partido União Brasil,
Senhor Tony Rueda. Citou a revitalização da Praça do Comércio, a
construção da Creche Pequenos Heróis e de uma quadra poliesportiva na
Palmeira, bem como o mutirão de choque de ordem e de limpeza no Bairro
das Graças. Posteriormente, não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente Vereador Markinho Gandra encerrou a presente Sessão as onze
Plenária. E para constar eu,
fiz lavrar a presente Ata q
in nho Gandra
Vefeador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 11/11/2025 - 11:12
Encerramento: 11/11/2025 - 11:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 575/2025, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMLEMENTAR Nº 075, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Complementar nº
575 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº075, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares 
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 575/2025, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMLEMENTAR Nº 075, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Lei Complementar
nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR Nº075, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 63ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/11/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/11/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 63ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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