sessao nº 71

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 71 Sessão Ordinária
realizada aos nove dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e
cinco.
Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às onze horas
e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 21 (vinte e um) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO,
ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO
DO PICA-PAU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS
IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM
A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TELMINHO,
TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão
Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro
Secretário, Vereador Rodrigo com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata do
dia 02 (dois) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e do Termo do dia
03 (três) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) — Sessões Ordinárias.
A Ata e o Termo após serem lidos, foram colocados em discussão e votação.
Ata e o Termo foram Aprovados por 21 (vinte e um) Vereadores. Em Questão
de Ordem, o Senhor Vereador Rodrigo Gomes, solicitou a Presidência que o
Senhor Capitão Marcos Aurélio dos Santos Oliva, pudesse compor a mesa. A
seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura
do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº
672/2025 - Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Denomina a '
Praça Localizada no Antigo Campo Do Tamanco, no Município de Belford
Roxo - RJ, Como " Praça Carlos Magno Rodrigues Dos Santos (Maguin)", e dá
Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 673/2025 - Autor: Vereador
André Feijão — Assunto: Institui a "Semana da Saúde Animal" no Município d
Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 674/2025
- Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Autoriza o Poder Executivo a
implementar Programas Belford Roxo Com Mais Saúde e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 675/2025 - Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a Implantação do Programa
Municipal de Acesso ao implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrei
(Implanon) no Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de
Lei Ordinária Nº 676/2025 —- Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
Institui a Implantação de Salas Azuis em Centros Comerciais e
Estabelecimentos com Grande Fluxo de Pessoas no Município de Belford
Roxo, Para Atendimento de Pessoas com TEA e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 677/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Dispõe Sobre o Programa Adota Aí Belford Roxo, que Dispõe Sobre
Adoção de Espaços Públicos no Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Decreto Legislativo Nº 715/2025 Autor: Vereador
Vitor do Gelo — Assunto: Concede Título Belforroxense. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 716/2025 Autor: Vereador Teixeira do Carvão — Assunto:
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 717/2025 Autor: Vereador Marcio Franco — Assunto: Concede
Título Belforroxense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 718/2025 Autor:
Vereador Marcio Franco — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro
Belfort Roxo. Projetos de Decreto Legislativo Nºs 719 e 720/2025 Autor:
Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título Belforroxense.
Projetos de Decreto Legislativo Nºs 721, 722 e 723/2025 Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Concede Título Belforroxense. Requerimento Nº
767/2025 Autor: Vereador Teixeira do Carvão — Assunto: Concede Moção de
Louvor. Requerimento Nº 768/2025 Autor: Vereador Tuninho Medeiros —
Assunto: Solicitar a Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Belford Roxo
Para Sessão Solene, que será realizada no dia 09 (nove) de dezembro de
2025 (dois mil e vinte e cinco), às dezoito horas. Requerimento Nº 769/2025
Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Moção de Louvor. Em
seguida, foram registradas a chegada dos Senhores Vereadores Filippe
Jesus, Henrique Farofa e Marcelo Irineu na Sessão Plenária. A seguir, o
Senhor Presidente pediu autorização do Plenário para fazer as votações das
Matérias na Ordem do Dia. Logo após o consentimento dos Senhores
Vereadores, foram lidas e colocadas para votação as seguintes Matérias:
Matéria em Discussão Única: Requerimento Nº 767/2025 Autor: Vereador
Teixeira do Carvão — Assunto: Concede Moção de Louvor. O Requerimento foi
colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado por 24 (vinte e
quatro) Vereadores. Requerimento Nº 768/2025 Autor: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Solicitar a Reserva do Plenário da Câmara Municipal de
Belford Roxo Para Sessão Solene, que será realizada no dia 09 (nove) de
dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às dezoito horas. O Requerimento
foi colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado por 24 (vinte e
quatro) Vereadores. Requerimento Nº 769/2025 Autor: Vereador Markinho
Gandra — Assunto: Concede Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado
em discussão e votação. Requerimento aprovado por 24 (vinte e quatro)
Vereadores. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEM
LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou ao
público presente. Parabenizou o Excelentíssimo Senhor Prefeito por fazer a
diferença na vida de cada munícipe por meio de seu trabalho. Enalteceu o
Projeto Mais Saúde — Valorizando a Vida, que teve sua origem voltada ao
público da terceira idade e que, ao longo de seus doze anos de existência, tem
proporcionado mais qualidade de vida a crianças neuroatípicas, adolescentes,
jovens e adultos. Em seguida, realizou a entrega das honrarias da Casa, tais
como o Título de Cidadão Belforroxense ao Senhor Alexandre Campelo da
Silva e às senhoras lracema Cristina da Silva e Djenane Silva dos Santos
Vieira. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR DUDINO saudou seus pares e
público presente. Mencionou as obras que estão sendo realizadas no
município e exaltou o trabalho de gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Márcio Canella, estendendo os elogios à Senhora Vice-Prefeita Mariana Malta,
ao Senhor Secretário Marcelo Canella e ao Presidente do União Brasil, Senhor
Tony Rueda. Disse estar feliz com as realizações no bairro das Pedrinhas,
onde estão sendo executadas obras de drenagem e pavimentação. Destacou,
ainda, a obra na Praça Dona Quininha, considerada um importante espaço
para os moradores do bairro Vila Pauline. Logo após, procedeu à entrega de
uma Moção de Louvor ao ilustríssimo Senhor Capitão Marcos Aurélio dos
Santos Oliva. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS
ANJINHO Saudou a mesa, o Senhor Presidente e o público presente. Disse
que o motivo que o levou à tribuna seria um importante projeto que será
protocolado nesta Casa, o quai trata da implementação do sistema de QR
Code (Código de Resposta Rápida) nos postes da cidade, a fim de viabilizar a
manutenção e agilizar o atendimento à população pelos órgãos competentes.
DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR RODRIGO GOMES saudou a todos
os presentes. Mencionou o trabalho de grande relevância do Doutor Caio
Jacques Alpino de Oliveira, motivo pelo qual lhe ofertou um Título de Cidadão
Belforroxense. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU
Saudou a todos os presentes. Disse que, em dois mandatos como vereador,
vem cumprindo sua missão, que é trabalhar a favor da população. Declarou
que suas redes sociais servem para prestar contas à população sobre os
trabalhos realizados em seu dia a dia. Mencionou a verba enviada pelo
Deputado Federal Marcelo Crivella, no valor de mais de um milhão de reais,
destinada à saúde dos munícipes. Concluindo, parabenizou o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Marcio Canella. A seguir, não havendo mais matéria a
deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o Senhor Presidente,
Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente Sessão ao meio dia e dez
minutos. Marcan às onze horas, Sessão Plenária. E para
(Primeiro Secretário) fiz lavrar a
ereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 09/12/2025 - 11:05
Encerramento: 09/12/2025 - 12:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 672 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA
NO ANTIGO CAMPO DO TAMANCO,
NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO -
RJ, COMO "PRAÇA CARLOS MAGNO
RODRIGUES DOS SANTOS
( MAGUIN )", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 673 de
2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
INSTITUI A "SEMANA DA SAÚDE
ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 674 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
" Institui, no âmbito do Munícipio de
Belford Roxo, "Programa Belford Roxo
com mais Saúde" e da outras
providências." 
Obs.: SEGUE PARALEITURA DA
MATÉRIA NO EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 675 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO
AO IMPLANTE CONTRACEPTIVO
SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL
(IMPLANON) NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS . 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 676 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
INSTITUI A INPLANTAÇÃO DE SALAS
AZUIS EM CENTROS COMERCIAIS E
ESTABELECIMENTOS COM GRANDE
FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, PARA
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM
TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA DA
MATÉRIA NO EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/12/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/12/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 677 de
2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA
ADOTA AÍ BELFORD ROXO , QUE
DISPÔE SOBRE ADOÇÃO DE
ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº
715 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ALEXANDRE DA SILVA FONTES. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº
716 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT AO SR.
JOSÉ ROBERTO LAGRANHA
TÁVORA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº
717 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. ERNANDE
COUTO DE FARIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº
718 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. PASTOR CLAUDINEY
GONÇALVES MARTINS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº
719 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR. VITOR DE
PAULA PIO. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº
720 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO JOVEM CAIO
MOISÉS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Projetos de Decreto Legislativo nº
721 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMO. SR.
GUILHERME DE SOUZA OLIVEIRA
( GUILHERME OLIVEIRA -ACS)
INFLUENCER DIGITAL. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº
722 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO. SR.
DIEGO RODRIGUES MENDES-( DG￾CRIA DE BEL)- INFLUENCER
DIGITAL. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA DA
MATÉRIA NO EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº
723 de 2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA. SRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/12/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/12/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
MONIQUE DA SILVA TITO-
( MONIQUE TITO) INFLUENCER
DIGITAL. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA DA
MATÉRIA NO EXPEDIENTE. 
16 - Requerimento nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE
PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS,
PALESTRANTE AFRO CENTRADA,
DESTA MUNICIPALIDADE,
TRANSFORMADORA DA EDUCAÇÃO
COM PROPÓSITO. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Requerimento nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL
DE BELFORD ROXO PARA SESSÃO
SOLENE NO DIA 09/DEZEMBRO/
2025, ÁS 18:00hs. A REFERIDA
SESSÃO SE DARÁ PARA ENTREGA
DE MOÇÕES, TÍTULOS E MEDALHAS
DE INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA
VEREADOR TUNINHO MEDEIROS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Requerimento nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
MOÇÃO DE LOUVOR: - ROGER SILVA
DE SANTANA; MARCOS PAULO
RIBEIRO LOPES; JORGE AUGUSTO
DA SILVA CARDOSO; LEONARDO
RODRIGUES SILVA; MICHELI
BEZERRA DA SILVA; DAIANE DOS
SANTOS CUNHA; CLÉRIO LUIZ DE
SOUZA; ADRIANO FERREIRA;
JEOVANI CAMPOS DOS SANTOS;
PEDRO RODRIGUES LUIZ JÚNIOR;
DENILSON TISSI DUARTE; ANA
CRISTINA ROCHA CARVALHO;
GERMANO DE OLIVEIRA LIMA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE
PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS,
PALESTRANTE AFRO CENTRADA,
DESTA MUNICIPALIDADE,
TRANSFORMADORA DA EDUCAÇÃO
COM PROPÓSITO. 
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA
ORDEM DO DIA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Requerimento nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SOLICITAR A UTILIZAÇÃO DO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICÍPAL
DE BELFORD ROXO PARA SESSÃO
SOLENE NO DIA 09/DEZEMBRO/
2025, ÁS 18:00hs. A REFERIDA
SESSÃO SE DARÁ PARA ENTREGA
DE MOÇÕES, TÍTULOS E MEDALHAS
DE INDICAÇÃO DE MINHA AUTORIA
VEREADOR TUNINHO MEDEIROS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/12/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/12/2025
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Matéria Ementa Situação
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO NA
ORDEM DO DIA. 
3 - Requerimento nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
MOÇÃO DE LOUVOR: - ROGER SILVA
DE SANTANA; MARCOS PAULO
RIBEIRO LOPES; JORGE AUGUSTO
DA SILVA CARDOSO; LEONARDO
RODRIGUES SILVA; MICHELI
BEZERRA DA SILVA; DAIANE DOS
SANTOS CUNHA; CLÉRIO LUIZ DE
SOUZA; ADRIANO FERREIRA;
JEOVANI CAMPOS DOS SANTOS;
PEDRO RODRIGUES LUIZ JÚNIOR;
DENILSON TISSI DUARTE; ANA
CRISTINA ROCHA CARVALHO;
GERMANO DE OLIVEIRA LIMA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/12/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/12/2025
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