sessao nº 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 11:24
Encerramento: 24/02/2026 - 11:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
DISPÔE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE
APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DE
ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA
PROFISSIONAIS QUE ATUEM COM
CRIANÇAS E ADOLECENTES NO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
"Dispõe sobre a prioridade de mães ou
tutores/curadores legais com filhos
portadores de disfunção neuromotora
grave, deficiência múltipla, Transtorno
do Espectro Autista (TEA), Síndrome
de Down ou outras deficiências, nos
programas habitacionais do Município
de Belford Roxo, e dá outras
providências." 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
“Institui o Programa Municipal de
Educação Financeira na Rede Pública
Municipal de Ensino de Belford Roxo e
dá outras providências.” 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
"Institui o Programa "Adote um Ponto
de Ônibus" no Município de Belford
Roxo e dá outras providências. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
"Institui, no âmbito do Município de
Belford Roxo, o Programa Municipal
de Políticas de Educação Inclusiva
para Acompanhamento Escolar
Especializado de Pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA),
e dá outras providências." 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da
implantação de fraldários e banheiros
adaptados para pessoas com
deficiência e mobilidade reduzida em
estabelecimentos públicos e privados
no Município de Belford Roxo, e dá
outras providências." 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
"Dispõe sobre a concessão de
atendimento prioritário às pessoas
com Síndrome de Down e Transtorno
do Espectro Autista (TEA) nos
estabelecimentos comerciais no
Município de Belford Roxo, e dá
outras providências." 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA
MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS E
AO DIA MUNDIAL DO SONO.
EVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
SANEAMENTO, BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na Rua PTOLOMEU
bairro JRD GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua
DEMONSTENES, BAIRRO JARDIM
GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua
NABUCODONOZOR, BAIRRO JARDIM
GLAUCIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
12 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua JULIO CESAR,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua PERICLES,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua PLUTARCO,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua VOLTAIRE,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua ALEXANDRE
MAGNO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua CALIGULA,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
18 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua NERO, BAIRRO
JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua ATILA, BAIRRO
JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua SILAS, BAIRRO
JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua ESPERANÇA,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua VOLUNTARIOS,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
23 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua DA PATIRA,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua FLUMINENSE,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua NADIR
VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM
GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua CARLOS PINTO,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua IRENE PINTO,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
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Matéria Ementa Situação
28 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua JOAQUIM
PINTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
29 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua EVA PINTO,
BAIRRO JARDIM GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
30 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
Venho requerer à Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Belford Roxo, a seguinte Indicação,
OBJETO DA INDICAÇÃO,
SANEAMENTO BÁSICO,
PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E
ILUMINAÇÃO na rua CARLOS
ZINGMAND, BAIRRO JARDIM
GLAUCIA. 
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO
EXPEDIENTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA
MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS E
AO DIA MUNDIAL DO SONO.
EVENTO: 12/03/2026 AS 09 HORAS. 
Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/02/2026
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 25/02/2026
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