sessao nº 2

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 02º Sessão Ordinária
realizada aos vinte e cinco
dias do mês de fevereiro de
dois mil e vinte e seis.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às
onze horas, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 16 (dezesseis) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO
BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, IGO
MENEZES, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO
FRANCO, MARKINHO GANDRA, NUNA, REGINA DO VALTINHO,
RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇADO POVO, SIDNEY CANELLA E
TUNINHO MEDEIROS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após,
o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador
Rodrigo com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior, dia 24 (vinte
e quatro) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) —- Sessão Ordinária.
A Ata após ser lida, foi colocada em discussão e votação. A Ata foi
Aprovada por 16 (dezesseis) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Primeiro Secretário, fizesse a leitura do EXPEDIENTE que
estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 08/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Institui o Programa “Saúde Bucal Até
Você” no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 09/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de
Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Âmbito do
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 10/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 11/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunt
Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no
Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de
Lei Ordinária Nº 12/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Garantia de Acessibilidade em Eventos
Públicos e Privados Realizados no Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 13/2026 — Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Institui a Política Municipal Permanente de
Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e
dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 14/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra - Assunto: Dispõe sobre a Instalação
Obrigatória de Bebedouros para Animais em Espaços Públicos no Município
de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº
15/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Institui no
Calendário Oficial do Município de Belford Roxo o "Dia do Orgulho Autista”
e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 16/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Institui o Programa Municipal de
Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou
Reabilitado no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras
providências. Indicação Nº 23 à 44/2026 — Autor: Vereador Markinho
Gandra — Assunto: Indicação. Logo após, o Senhor Presidente franqueou a
palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos.
Mencionou as obras que estão em andamento na Estrada da Conceição, no
bairro Parque São José. Disse que, em janeiro de dois mil e vinte e cinco, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella tomou posse e encontrou a
cidade arrasada. Acrescentou que, desde a sua posse, o Excelentíssimo
Senhor Prefeito trouxe mais segurança pública por meio do apoio obtido
junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Citou, ainda, a indicação do
Senhor Prefeito ao Senado Federal. Concluindo, parabenizou a Senhora
Vice-Prefeita Mariana Malta e o Secretário Marcelo Canella pelo trabalho
desempenhado no município. Não havendo mais Vereadores inscritos, o
Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em
Discussão Unica: Projetos de Decreto Legislativo Nº 724 e 725/2025 —
Autor: Vereador Marcio Franco — Assunto: Concede Títulos de Cidadão
Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação.
Projetos Aprovados em Discussão Única por 16 (dezesseis) Vereadores.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 726/2025 — Autor: Vereador Vitor do
Gelo — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto Aprovado em
Discussão Única por 16 (dezesseis) Vereadores. Não havendo mais matéria
a deliberar na Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR IGO MENEZES saudou a todos e todas. Mencionou
seu gabinete itinerante e o diálogo constante com a população. Convidou
seus pares a estarem presentes no evento da Campanha da Fraternidade
2026, que trará como tema a moradia. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Primeiro Vice-Presidente, Vereador Nuna, ocupasse seu
lugar à mesa, a fim de fazer uso da tribuna. DA TRIBUNA O SENHO
VEREADOR MARKINHO GANDRA saudou a todos os presentes, aos
funcionários da casa legislativa e seus pares. Disse que hoje se trata de um
dia histórico, em razão da indicação do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Márcio Canella ao Senado Federal. Acrescentou que ter um representante
da cidade no Senado é poder voltar a sonhar com uma escola técnica para
os munícipes, bem como com outras intervenções importantes que ainda
não foram alcançadas. Afirmou que, por diversos anos, candidatos de
outras cidades vieram a Belford Roxo para solicitar o voto da população e
que, após alcançarem seu objetivo, não retornaram. Mencionou o longo
período de chuvas e destacou que, devido ao trabalho de limpeza dos rios,
realizado por meio do programa Limpa Rio, não ocorreram tragédias na
cidade. Em aparte o Senhor Vereador Sidney Canella citou a trajetória
política e também de vida do Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio
Canella, no qual tem sido de muita determinação, trabalho e grandes
realizações. Em aparte o Senhor Vereador Ribeiro, mencionou a
candidatura do Senhor Secretário Marcelo Canella para Deputado Estadual.
CONTINUANDO DA TRIBUNA SENHOR VEREADOR MARKINHO
GANDRA, falou sobre o terreno que foi doado, por meio da Câmara, à
Prefeitura, para a construção de uma faculdade, e destacou que nada foi
realizado. Mencionou o prazo das obras do PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento), o qual não foi cumprido pelo Prefeito anterior, e afirmou
que, por meio da articulação política do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Márcio Canella, o problema foi solucionado. Posteriormente, não havendo
mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra encerrou a presente Sessão às onze horas e
cinquenta e cinco minutos. Marcando para quinta, sexta e segunda-feira
reunião das Comissões às catorze horas. E para terça-feira, três de março
de dois fil e vinte e seis, Sessão Plenária às onze horas. E para constar
eu, EN ANDAM (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata
que após lida vai devidamente aute
'arkinho Gandra
Vêreador Presidente