sessao nº 3

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 03º Sessão Ordinária
realizada aos três dias do mês de
março de dois mil e vinte e seis.
Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 23 (vinte e três) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO
BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO
PENÉLIS, FILIPPE JESUS, DUDINO, HENRIQUE FAROFA, JULIO PIU,
JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY
CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E
VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o
Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador
Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura da Ata do dia 25 (vinte e cinco)
de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessão Ordinária. Em seguida,
a Ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 23 (vinte e
três) Vereadores. Em seguida, foi registrada a presença do Senhor
Vereador Rodrigo Gomes na Sessão Plenária. A seguir, o Senhor
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 17/2026
- Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Dispõe Sobre o
Reconhecimento do Acervo Arqueológico Móvel sob Guarda do Instituto de
Arqueologia Brasileira (IAB) Como Patrimônio Cultural Material do Município
de Belford Roxo, o Reconhecimento do Saber-Fazer Arqueológico e Social
Instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, Declara o Interess
Público na Permanência do Referido Acervo no Território Municipal e dá
Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 18/2026 — Autor: Vereador
Juninho do Pica-Pau — Assunto: Dispõe Sobre a Prioridade de Matrícula para
Filhos de Mães Atípicas em Creches e Escolas da Rede Pública Municipal de
Belford Roxo e dá Outras Providências. Projetos de Decreto Legislativo Nº
01, 02 e 03/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede
Títulos de Cidadão Belforroxense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/2026
— Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Concede Medalha do
Mérito Engenheiro Belfort Roxo. Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2026 —
Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2026 — Autor: Vereador
é
Igo Menezes — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo.
Requerimento Nº 01/2026 — Requerente: Vereador Igo Menezes — Assunto:
Solicitação de Empréstimo do Espaço do Plenário da Câmara Municipal, para
a Realização do Evento — Solenidade Campanha da Fraternidade 2026:
Fraternidade e Moradia. Evento: 07/03/2026 às 09 Horas. Requerimento Nº
04/2026 - Requerente: Vereador Dudino — Assunto: Moção de Louvor.
Requerimento Nº 05/2026 — Requerente: Vereador Teixeira do Carvão —
Assunto: Moção de Louvor. Indicação Nº 45/2026 — Autor: Vereador Dudino —
Assunto: Indicação. Indicação Nº 46/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra
— Assunto: Indicação. Indicação Nº 47/2026 — Autor: Vereador Dudino —
Assunto: Indicação. Indicações Nº 48, 49 e 50/2026 —- Autor: Vereador
Juninho do Pica-Pau — Assunto: Indicações. Logo após a leitura do
Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANDRE FEIJÃO saudou a todos os presentes. Mencionou o trabalho do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella em parceria com o Governo do
Estado. Falou sobre a conclusão da obra da maternidade e que, em breve,
será realizada sua inauguração, graças ao trabalho de gestão do
Excelentíssimo Prefeito. Destacou, ainda, o trabalho impecável que vem sendo
realizado na segurança pública no município. Concluindo, disse que o Centro
de Belford Roxo contará com o projeto Segurança Presente, que contará com
vinte e cinco policiais, além da entrega de viaturas e bicicletas a serem
utilizadas durante o desempenho de suas atividades. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU cumprimentou a todos os edis bem
como ao público presente. Relatou a reunião realizada na sexta-feira com o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella e informou que, na ocasião,
apresentou as demandas da população. Mencionou a candidatura do Senhor
Prefeito ao cargo de Senador da República e afirmou que, para que a cidade
avance, faz-se necessário contar com parlamentares em todas as esferas
políticas. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS
ANJINHO saudou a todos os presentes. Disse ter procurado o senhor
Secretário Marcelo Canella em razão da continuidade das obras nas ruas Júlio
Vitor e Aníbal da Mota. Informou que as intervenções consistem em
recapeamento e operação tapa-buracos, abrangendo o trecho compreendido
entre a rodoviária e o Colégio CEJAC. Relatou, ainda, que no bairro Parque
São José, moradores o procuraram para solicitar apoio em razão do
deslizamento de uma encosta. Esclareceu que, em decorrência do
deslizamento, grande parte da terra invadiu o espaço de uma igreja,
ocasionando o estreitamento De uma rua. Acrescentou que a Defesa Civil f
acionada e que a demanda foi encaminhada ao Secretário Dudu Canella. Em
aparte, o Senhor Vereador Rodrigo, do Força do Povo, disse estar à
disposição e afirmou solidarizar-se com essas demandas, colocando seu apoio
para o que for preciso. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor
Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matéria em Discussão Unica:
Requerimento Nº 01/2026 — Requerente: Vereador Igo Menezes — Assunto:
Solicitação de Empréstimo do Espaço do Plenário da Câmara Municipal, para
a Realização do Evento — Solenidade Campanha da Fraternidade 2026:
Fraternidade e Moradia. Evento: 07/03/2026 às 09 Horas. O Requerimento foi
colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado em Discussão
E.
Única por 24 (vinte e quatro) Vereadores. Requerimento Nº 04/2026 —
Requerente: Vereador Dudino — Assunto: Moção de Louvor. O Requerimento
foi colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado em Discussão
Única por 24 (vinte e quatro) Vereadores. Requerimento Nº 05/2026 —
Requerente: Vereador Teixeira do Carvão — Assunto: Moção de Louvor. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado
em Discussão Única por 24 (vinte e quatro) Vereadores. A seguir, não
havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o
Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente Sessão
as onze horas e trinta e cinco minutos. Marcado par; amaphá às onze horas,
Sessão Plenária. E para constar eu, ; E . (Primeiro
Secretário) fiz lavrar a presente Afa que após lida vai devidamente
autenticada.
Markinho Gandra
Vereador Presidente