sessao nº 5

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 05º Sessão Ordinária
realizada aos dez dias do mês de
março de dois mil e vinte e seis.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dez
minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 16
(dezesseis) Vereadores a registrar: AMIGO BINHO, ANDRE FEIJÃO,
ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO,
HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, MARCELO IRINEU, MARCIO
FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TELMINHO E
TUNINHO MEDEIROS. Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. A seguir, O
Senhor Presidente convidou o ex-vereador Senhor Nem Colonial para
compor a mesa. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor
Primeiro Secretário, Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, fizesse a leitura
da Ata do dia 04 (quatro) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessão
Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e votação, sendo
aprovada por 16 (dezesseis) Vereadores. Logo a seguir, o Senhor Secretário
informou que a Senhora vereadora Regina do Valtinho, havia justificado sua
ausência na Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que procedesse à leitura do EXPEDIENTE que estava
sobre a mesa. Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2026 — Autor: Veread
Armandinho Penélis — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense:
Projeto de Lei Ordinária Nº 22/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Dispõe Sobre a Criação e Implantação do Centro Radiográfico
Odontológico Municipal no Ambito do Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 23/2026 — Autor: Vereader
Markinho Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a Coleta de Autorização Form
dos Responsáveis Legais no Ato da Matrícula Escolar Para a Realização de
Avaliação Odontológica dos Alunos da Rede Pública Municipal no Âmbito do
Programa Saúde na Escola (PSE), e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 24/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Institui o
Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos Alunos da rede
Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — F.
Assunto: Reconhece, no Ambito do Município de Belford Roxo, as Pessoas
com Síndrome de Tourette como Pessoas Com deficiência Para Fins de
Direitos e Garantias Legais, Institui o Cartão de Identificação dos Portadores
do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome De Tourette e Inclui O Dia de
Conscientização da Síndrome de Tourette no Calendário Oficial do Município.
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Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Dispõe Sobre a Implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar
(Rotina Hospitalar) no Âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá
Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2026 — Autor. Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a Implantação do Serviço de
Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial Para Procedimentos Eletivos no
Hospital Municipal de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 28/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Dispõe
Sobre a Implantação de Cirurgião-dentista Com Especialidade em
Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 29/2026 — Autor: Vereador Juninho
do Pica-Pau - Assunto: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa
Municipal de Transporte Intermunicipal Para Pessoas Neurodivergentes no
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária
Nº 30/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Dispõe Sobre a
Possibilidade de Conversão do Pagamento de Multa de Trânsito de Natureza
Leve em Doação de Sangue ou de Medula Óssea no Âmbito do Município de
Belford Roxo, e Dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 31/2026
— Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Dispõe Sobre a Aplicação
de Multa Administrativa e Demais Sanções por Maus-tratos a Animais no
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária
Nº 32/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Reconhece
Cultura Evangélica Como Patrimônio Cultural e Material do Município de
Belford Roxo e Institui O Dia do Evangelho no Calendário Oficial do Município.
Requerimentos Nº 06 à 20/2026 — Requerente: Vereador Sidney Canella —
Assunto: Moção de Louvor. Indicações Nº 75 a 95/2026 — Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Indicação. Logo após a leitura do expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse à verificação do
quórum, como no início da Sessão: AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO,
ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, FILIPPE
JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, MARCELO IRINEU, MARCIO
FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Estando
presentes 19 (dezenove) Vereadores. Posteriormente, o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. Não
havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem
do Dia. Matérias em Discussão Única: Requerimentos Nº 06 a 20/2026 —
Requerente: Vereador Sidney Canella — Assunto: Moção de Louvor. Os
Requerimentos foram colocados em discussão e votação. Requerimentos
aprovados em Discussão Única por 19 (dezenove) Vereadores. A seguir, não
havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o
Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente Sessão
as onze horas e trinta minutos. Mátcando para amanhã às onze horas, Sessão
Plenária. E para constar eu, ády Xl A ue? (Primeiro Secretário)
fiz lavrar a presente Ata que'após 72 devidamente autenticada.
da ã
inho Gandra
ador Presidente