sessao nº 6

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 06º Sessão Ordinária
realizada aos onze dias do mês
de março de dois mil e vinte e
seis.
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dez
minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 13
(treze) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS,
HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO
IRINEU, MARKINHO GANDRA, RIBEIRO E SIDNEY CANELLA. Havendo
número regimental, o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra declarou
aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o
Senhor Quarto Secretário, Vereador Angelo Ramos Anjinho, fizesse a leitura
da Ata do dia 10 (dez) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessão
Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e votação, sendo
aprovada por 13 (treze) Vereadores. Logo após, o Senhor Presidente solicitou
ao Quarto Secretário que procedesse à leitura do EXPEDIENTE que estava
sobre a mesa. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 — Autor: Vereador,
Sidney Canella — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto
de Lei Ordinária Nº 33/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — à
Assunto: Dispõe Sobre o Ressarcimento ao Consumidor por Interrupção no d
Fornecimento de Água e Energia Elétrica no Município de Belford Roxo e dá
Outras Providências. Requerimentos Nº 21 a 36/2026 - Requerente:
Vereador Sidney Canella — Assunto: Moção de Louvor. Indicações Nº 96 a !
109/2026 —- Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Indicação. /
Posteriormente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. Não havendo oradores inscritos, o Senh
Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão
Unica: Projetos de Decreto Legislativo Nº 01, 02, 03, 06 e 07/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Títulos de Cidadão
Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos
aprovados em Discussão Única por 13 (treze) Vereadores. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 04/2026 — Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho —
Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. O Projeto foi
colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Discussão Única por
13 (treze) Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2026 — Autor:
Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto
aprovado em Discussão Única por 13 (treze) Vereadores. Requerimentos Nº
21 a 36/2026 — Requerente: Vereador Sidney Canella — Assunto: Moção de
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Louvor. Os Requerimentos foram colocados em discussão e votação.
Requerimentos aprovados em Discussão Única por 13 (treze) Vereadores. A
seguir, não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem
oradores inscritos, o Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra, encerrou
a presente Sessão às onze horas e vinte minutos. Marcando para quinta,
sexta e segunda-feira Reunião das Comissões às catorze horas. E para terça-
feira, dezessete de março de i is, Sessão Plenária às onze
horas. E para constar eu, (Primeiro Secretário) fiz
lavrar a presente Ata que ápós lida vai dévidamente autenticada.
Vergador Presidente