sessao nº 7

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 072 Sessão Ordinária
realizada aos dezessete dias do
mês de março de dois mil e vinte e
seis.
Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de
22 (vinte e dois) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO,
ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS,
DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU,
JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO
GANDRA, NUNA, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY
CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E
VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Senhor Quarto Secretário, Vereador Angelo Ramos
Anjinho, fizesse a leitura da Ata do dia 11 (onze) de março de 2026 (dois mil e
vinte e seis) — Sessão Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e
votação, sendo aprovada por 22 (vinte e dois) Vereadores. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou ao Quarto Secretário que procedesse à leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 34/2026 —
Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Projeto de Lei de 09 de Março de 2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Disponibilizar Transporte Sanitário de
Pacientes com Câncer, Doença Renal Crônica e Endometriose, Atendidos
Âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá Outras Providências. Projeto de Le
Ordinária Nº 35/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Dispõe Sobre
a Criação do Cadastro e Programa de Apoio ao Protetor Independente d
Animais Domésticos, no Âmbito do Município de Belford Roxo, e dá Outra
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 36/2026 — Autor: Vereador Markinh À
Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a Reserva de Percentual de Unidades
Habitacionais em Programas de Habitação Popular Para Mães Responsáveis por d
Filhos com Deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de
Belford Roxo, e dá Outras Providências. Projetos de Decreto Legislativo Nº 11,
12 e 13/2026 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Títulos de
Cidadão Belforroxense. Projetos de Decreto Legislativo Nº 14, 15, 16, 17 e
18/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Concede Títulos de
Cidadão Belforroxense. Projetos de Decreto Legislativo Nº 19 e 20/2026 —
Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Títulos de Cidadão
Belforroxense. Requerimentos Nº 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2026 — Requerente:
Vereador André Feijão — Assunto: Moção de Louvor. Requerimento Nº 43/2026
— Requerente: Vereador Sidney Canella — Assunto: Moção de Louvor.
Requerimentos Nº 44, 45, 46 e 47/2026 —- Requerente: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Moção de Louvor. Requerimento Nº 52 e 53/2026 —
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Requerente: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Moção de Louvor. Indicação
Nº 110/2026 — Autor: Vereador Dudino — Assunto: Indicação. Indicação Nº
112/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicação. Logo após
a leitura do Expediente, foi registrada a chegada do Senhor Vereador
Rodrigo Gomes na Sessão Plenária. Posteriormente, o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA
O SENHOR VEREADOR TEIXEIRA DO CARVÃO saudou a todos. Disse que
usaria a tribuna para desmentir algo que estaria sendo disseminado a seu
respeito. Afirmou que é um parlamentar que cumpre a palavra e prima sempre
pela verdade. Mencionou especulações sobre possíveis nomeações que teria
recebido no porto e afirmou que não possui cargos em lugar algum. Disse
também que não faz oposição ao governo que trabalha e que, em todas as
matérias que forem colocadas em votação na Casa para beneficiar a população,
estará sempre de acordo. Em aparte, o Senhor Vereador Markinho Gandra
afirmou que o Vereador é um parlamentar exemplar e que, durante a trajetória
política, às vezes é necessário lidar com algumas inverdades. CONTINUANDO
DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR TEIXEIRA DO CARVÃO citou sua
amizade com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella e afirmou que,
sempre que possível, trocam mensagens. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR ANDRÉ FEIJÃO saudou ao público presente e a seus pares.
Agradeceu ao Senhor Deus pelo privilégio de representar a população do
município na Câmara Legislativa. Destacou o trabalho incansável do
Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como do líder do União Brasil, Senhor Tony
Rueda, da Vice-Prefeita Marina Malta e do Secretário Marcelo Canella.
Mencionou suas promessas de campanha. Informou sobre as obras de
revitalização do Barreirinha, no bairro da Prata, e também no Morro do Carecão.
Externou sua satisfação em fazer parte do governo e em ser padrinho do projeto
da terceira idade. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão Única:
Requerimentos Nº 37, 38, 39, 40, 41 e 42/2026 — Requerente: Vereador André
Feijão — Assunto: Moção de Louvor. Os Requerimentos foram colocados
discussão e votação. Requerimentos aprovados em Discussão Única por
(vinte e três) Vereadores. Requerimento Nº 43/2026 — Requerente: Vereado
Sidney Canella — Assunto: Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em
discussão e votação. Requerimento aprovado em Discussão Única por 23 (vint
e três) Vereadores. Requerimentos Nº 44, 45, 46 e 47/2026 —- Requerente:
Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Moção de Louvor. Os Requerimentos
foram colocados em discussão e votação. Requerimentos aprovados em
Discussão Única por 23 (vinte e três) Vereadores. Requerimentos Nº 52 e
53/2026 — Requerente: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Moção de Louvor.
Os Requerimentos foram colocados em discussão e votação. Requerimentos
aprovados em Discussão Única por 23 (vinte e três) Vereadores. A seguir, não
havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o
Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente Sessão ao
meio dia. Marcándo p a hã, Sessão Plenária às onze horas. E para
; A (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
Vereador Presidente
Dad
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