sessao nº 10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 10º Sessão Ordinária
realizada aos vinte e cinco dias
do mês de março de dois mil e
vinte e seis.
Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze
horas e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 17 (dezessete) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS,
HENRIQUE FAROFA, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO
IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, RODRIGO COM A
FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TELMINHO,
TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o
Senhor Presidente Vereador Sidney Canella declarou aberta a Sessão
Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro
Secretário, Vereador Juninho do Pica-Pau, fizesse a leitura das Atas dos dias
17(dezessete) e 18(dezoito) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) —
Sessões Ordinárias e da ata do dia 24(vinte e quatro) de março de 2026 (dois
mil e vinte e seis) - Sessão Extraordinária. Em seguida, as Atas foram
colocadas em discussão e votação, sendo aprovadas por 17 (dezessete)
Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei
Ordinária Nº 37/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Institui o
Programa Controle Reprodutivo de Cães e Gatos e de Promoção de Bem-
Estar Animal, e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 38/2026
— Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Institui Medidas de Simplificação
Administrativa e Proteção do Cidadão Contra Exigências Burocráticas
Desnecessárias no Município de Belford Roxo, e dá Outras Providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 39/2026 — Autor: Vereador André Feijão —
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo o “Agosto
Cinza" — Mês de Conscientização e Combate à Catarata, cria a Semana
Municipal de Prevenção, Orientação e Exames, e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026 — Autor: Vereador Angelo Ramos
Anjinho — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projetos de
Decretos Legislativo Nº 22, 23 e 24/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Concede Títulos de Cidadão Belforroxense. Indicação Nº 113/2026 —
Autor: Vereador Marcio Franco — Assunto: Indicação. Requerimento Nº
62/2026 — Autor: Presidente Vereador Sidney Canella — Assunto: Composição
das Comissões Atualizadas - Ato da Presidência de Nº 02/2026. Logo após a
leitura do Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos. Parabenizou o Senhor
Presidente Sidney Canella por seu terceiro mandato à frente da Casa
Legislativa. Mencionou sua trajetória política e a satisfação de exercer o cargo
de Vereador nesta legislatura. Teceu elogios a seu padrinho político, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella, e acrescentou dizendo que o
mesmo tem o seu apoio. Falou sobre as diversas obras que serão realizadas
na gestão do Excelentíssimo Prefeito, tais como drenagem, asfaltamento e
construção de creches nos bairros Parque São José e Santa Tereza. A seguir,
a pedido do Senhor Vereador Angelo Ramos Anjinho, o Senhor Presidente
concedeu a palavra a Senhora Jandira Neto (Arqueóloga e Doutora em
Arqueologia e Psicóloga). DA TRIBUNA A SENHORA JANDIRA NETO,
cumprimentou ao público presente. Disse que seu trabalho visa conectar as
pessoas ao conhecimento e que a pesquisa do passado as conduzirá ao
futuro. Informou que o Instituto de Arqueologia Brasileira, situado no bairro
Santa Tereza, existe desde julho de 1961 (mil novecentos e sessenta e um).
Acrescentou que o Instituto tem por finalidade o ensino, a divulgação e a
pesquisa. Mencionou que o Instituto possui mais de 4 (quatro) milhões de
artefatos guardados e catalogados, dentre eles uma múmia. Disse, ainda, que
sua vinda à Casa Legislativa teve por finalidade proteger a arqueologia
brasileira, iniciada pelo Arqueólogo e Professor Ademar. Concluindo, afirmou
que a maioria dos funcionários empregados no local pertence ao bairro e que
a instituição é conveniada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), à Universidade
de São Paulo (USP) e a instituições do Reino Unido. Em aparte, o Senhor
Presidente disse que dará atenção ao Projeto. CONTINUANDO DA TRIBUNA
O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO concluiu dizendo que,
tudo que foi falado será reportado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito. Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na
Ordem do Dia. Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei
Ordinária Nº 22/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Dispõe
Sobre a Criação e Implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal
no âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. O Projeto
foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária
Nº 23/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a
Coleta de Autorização Formal dos Responsáveis Legais no Ato da Matrícula
Escolar para a Realização de Avaliação Odontológica dos Alunos da Rede
Pública Municipal no Âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá
Outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto
aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária Nº 24/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal
aos Alunos da rede Pública Municipal de Ensino de Belford Roxo, e dá Outras
Providências. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto
aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores.
Projeto de Lei Ordinária Nº 25/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra —
Assunto: Reconhece, no Ambito do Município de Belford Roxo, as Pessoas
com Síndrome de Tourette como Pessoas com Deficiência para fins de
ra
/
Direitos e Garantias Legais, Institui o Cartão de Identificação dos Portadores
do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome de Tourette e Inclui O Dia de
Conscientização da Síndrome de Tourette no Calendário Oficial do Município.
Projeto aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17 (dezessete)
Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº 26/2026 — Autor: Vereador Markinho
Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a Implantação do Serviço de Odontologia
Hospitalar (Rotina Hospitalar) no Âmbito do Hospital Municipal de Belford
Roxo, e dá Outras Providências. O Projeto foi colocado em discussão e
votação. Projeto aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 17
(dezessete) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº 27/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra — Assunto: Dispõe sobre a implantação do Serviço
de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para Procedimentos Eletivos no
Hospital Municipal de Belford Roxo, e dá Outras Providências. O Projeto foi
colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e Segunda
Discussão por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº
28/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Dispõe Sobre a
Implantação de Cirurgião-Dentista com Especialidade em Odontopediatria no
Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo, e dá Outras Providências. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores. Matérias em Discussão
Unica: Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2026 —- Autor: Vereador
Armandinho Penélis — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Discussão
Única por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo Nº
10/2026 — Autor: Vereador Sidney Canella — Assunto: Concede Título de
Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e votação.
Projeto aprovado em Discussão Única por 17 (dezessete) Vereadores.
Posteriormente, não havendo oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o
Senhor Presidente Vereador Sidney Canella encerrou a presente Sessão às
onze horas e cinquenta minutos. Marcando para quinta, sexta e segunda-feira
Reunião das Comissões às catorze horas. E para terça-feira, trinta e um de
março de dois mil e vinte e seis, Sessão Plenária às onze horas. E para
constar eu, JuvinhS pô Áep- (ny (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
Ata que após lida vai devidamente autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente