sessao nº 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 112 Sessão Ordinária
realizada aos trinta e um dias do
mês de março de dois mil e vinte
e seis.
Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às onze horas
e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 17 (dezessete) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, HENRIQUE FAROFA,
JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO
POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TELMINHO, TUNINHO
MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Vereador Sidney Canella declarou aberta a Sessão Plenária. A
seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário,
Vereador Juninho do Pica-Pau, fizesse a leitura da Ata do dia 25 (vinte e cinco)
de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessão Ordinária. Logo após a
leitura da Ata, o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse
a verificação do quórum, como do início da Sessão: ALEX ABENÇOADO,
ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS,
DUDINO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU,
JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Estando
presentes 22 (vinte e dois) Vereadores. Na oportunidade o Primeiro Secretário
justificou a ausência do Senhor Vereador AMIGO BINHO, que alegou motivos
pessoais. Após ser feita a revisão do quorum, a Ata foi colocada em discussão
e votação, sendo aprovada por 22 (vinte e dois) Vereadores. Posteriormente, o
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 40/2026
— Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Institui O Dia Municipal da Força
Jovem Universal - FJU. Projeto de Lei Ordinária Nº 41/2026 — Autor:
Vereador Marcelo Irineu -— Assunto: Dispõe Sobre Fomentar Ações
Socioeducativas na Rede Pública de Ensino Visando a Prevenção de Violência
Contra a Mulher. Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2026 — Autor: Vereador
Tuninho Medeiros — Assunto: Institui o "Dia Municipal da Família
Conservadora" no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 43/2026 — Autor: Vereador André
ey
Feijão — Assunto: Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção
Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas Escolas e Creches da
Rede Pública e Privada do Município de Belford Roxo, e dá outras
providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 44/2026 — Autor: Vereador André
Feijão — Assunto: Dispõe Sobre a Distribuição, pelo Sistema Único de Saúde,
de Sensor Medidor Contínuo de Glicose para Crianças entre 2 a 12 anos
Portadoras de Diabetes Mellitus tipo 1, Cujos Pais ou Responsáveis Estejam
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Projeto de
Lei Ordinária Nº 45/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto:
Dispõe Sobre a Garantia de Universalização do Acesso aos Serviços Públicos
Essenciais no Território do Município, Veda a Exclusão Geográfica de Áreas
Urbanas e Rurais, Estabelece Mecanismos de Transparência e Fiscalização e
Prevê Sanções Administrativas. Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2026 — Autor:
Vereador Herrique Farofa — Assunto: Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da
Capacitação Anual em Noções Básicas de Primeiros Socorros nos
Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica no Município de Belford
Roxo. Requerimento Nº 56/2026 —- Requerente: Vereador André Feijão —
Assunto: Requer uso da Plenária da Câmara Municipal de Belford Roxo no dia
30/04/2026, para a realização de Audiência Pública com Profissionais de
Saúde. Indicação Nº 111/2026 — Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a Realização de Estudos Técnicos e
Posterior Execução da Duplicação da Ponte do Amapá, Localizada na Divisa
entre os Municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias. Logradouros Estrada
Barão do Amapá e Bairro Vale do Ipê. Indicação Nº 114/2026 — Autor:
Vereador André Feijão — Assunto: Projeto Brasil Sem Alergia. Em seguida, o
Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA
LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO
saudou o Presidente da Casa Legislativa, seus pares e público presente. Disse
que a cidade encontra-se mais organizada, pois o Excelentíssimo Senhor
Prefeito Márcio Canella tem governado com responsabilidade. Acrescentou
que, após o início de sua gestão, os funcionários passaram a receber seus
salários em dia. Destacou, ainda, obras em execução nos bairros de Santa
Tereza e São José, conforme suas indicações. Citou obras que serão
realizadas no dia 1º de abril, na Estrada da Conceição. A seguir, pediu
permissão ao Senhor Presidente para prestar homenagem ao Primeiro-
Tenente da Polícia Militar, Senhor Luiz Henrique Esposito de Souza, agraciado
com a Comenda do Mérito Engenheiro Belford Roxo. Em aparte, o Senhor
Vereador Armandinho Penélis teceu elogios a Vossa Excelência pela
homenagem prestada ao Senhor Tenente, bem como pelo reconhecimento do
trabalho da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da qual também fez
parte. DA TRIBUNA O SENHOR LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA
cumprimentou a Mesa Diretora, os Senhores Vereadores e o público presente.
Disse que teve uma longa caminhada e que, durante todo o percurso, não lhe
faltou a presença de Deus. Recitou o Livro dos Salmos, de número 144 (cento
e quarenta e quatro), versículo primeiro, e concluiu dizendo que, ao chegar à
cidade de Belford Roxo, sua estadia seria de uma semana, contudo, já se
passaram quinze anos. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO
IRINEU saudou a todos e agradeceu ao Senhor Deus pelo dia. Disse que, na
EQ
sexta-feira, dia três de abril, a cidade de Belford Roxo completará 36 (trinta e
seis) anos de emancipação política. Mencionou sua chegada à cidade no ano
de 2018 (dois mil e dezoito) e seu primeiro mandato como vereador. Afirmou
que a cidade tem avançado e progredido. Destacou a harmonia entre os
Poderes Legislativo e Executivo. Ressaltou a importância de haver
parlamentares oriundos da cidade na próxima eleição. Citou as inaugurações
realizadas na gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella.
Concluindo, frisou o evento que será realizado no Maracanã, promovido pela
Igreja Universal do Reino de Deus, destacando, por meio da Sexta-feira da
Paixão, uma reflexão sobre o amor de Deus e os deveres do ser humano
inserido na sociedade. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR RODRIGO
GOMES saudou seus pares e o público presente. Disse que o Excelentíssimo
Senhor Prefeito Márcio Canella tem atuado em todas as pautas do município.
Citou as inaugurações da Academia Popular, da Casa da Cultura, do Hospital
Veterinário e de praças. Mencionou que o Senhor Prefeito, enquanto Deputado
Estadual, fez muito pela segurança pública e que, hoje, como Chefe do
Executivo, tem feito a diferença em toda a cidade, trazendo segurança e mais
qualidade de vida para a população. Em aparte, Senhor Vereador Markinho
Gandra o parabenizou pela inauguração da praça do Guaraciaba e ressaltou o
excelente trabalho desempenhado pelo pai do parlamentar, Ex Vereador
Reginaldo Gomes. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
RODRIGO GOMES, disse que, até o momento, foram realizadas 700
(setecentas) inscrições e que o esperado é alcançar 1.200 (mil e duzentos)
inscritos. Finalizando, disse que, em breve, serão entregues as casas do
projeto Minha Casa Minha Vida. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO saudou a Mesa Diretora, o Senhor
Presidente, seus Pares e público presente. Parabenizou o Senhor Vereador
Angelo Ramos Anjinho pela homenagem ao Senhor Tenente Esposito, que
sempre atuou com força, honra e coragem. Mencionou um de seus atos de
bravura no período eleitoral, quando tentaram invadir o escritório de campanha
do referido vereador, ocasião em que conseguiu protegê-lo da fúria de cerca
de cinquenta homens. Disse ainda, que nesse mesmo dia, o Vereador
Markinho Gandra e o ex-vereador Eduardo Araújo também foram vítimas de
ataques dessa natureza. Declarou ser grato ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Márcio Canella, que, com muito trabalho, conseguiu revitalizar o centro da
cidade e a Casa da Cultura, que havia sido depredada, bem como promover a
construção da primeira academia pública no município, a qual se encontra
totalmente climatizada. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR NUNA saudou
a todos. Parabenizou o Senhor Tenente Esposito por sua competência e
atuação como policial. Teceu elogios ao Senhor Vereador Rodrigo Gomes
pelas inaugurações realizadas a partir de suas indicações. Disse que, por meio
do trabalho do Senhor Prefeito na área de segurança pública, tem percebido
que a população anda mais segura nas ruas. Citou, ainda, as obras de
revitalização das creches no Jardim Gláucia. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR MARKINHO GANDRA Saudou os funcionários e os nobres edis.
Disse que esta semana será histórica, visto que, até quinta-feira, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella tomará uma decisão muito
importante em sua vida política. Acrescentou que, durante seu mandato como
“e
deputado, o Senhor Prefeito trouxe muitos recursos para o município de
Belford Roxo e que, desde que assumiu a gestão da cidade, tem trabalhado na
duplicação de viaduto, no recuo da estação, no terminal rodoviário e em várias
outras obras voltadas ao crescimento do município. Mencionou, ainda, a
grande importância de o Senado Federal contar com um senador oriundo do
município. Concluindo, solicitou à Presidência permissão para agraciar a
Senhora Suzy Gandra com o Título de Cidadã Belforroxense, em
reconhecimento ao excelente trabalho de gestão realizado na Policlínica
Regional de Saúde em Nova Aurora. Não havendo mais oradores inscritos, o
Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em
Discussão Unica: Projetos de Decreto Legislativo Nº 11, 12 e 13/2026 —
Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Títulos de Cidadão
Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos
aprovados em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores. Projetos de
Decreto Legislativo Nº 14, 15 e 16/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros
— Assunto: Concede Títulos de Cidadão Belforroxense. Os Projetos foram
colocados em discussão e votação. Projetos aprovados em Discussão Única
por 22 (vinte e dois) Vereadores. Projetos de Decreto Legislativo Nº 19 e
20/2026 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede Título de
Cidadão Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação.
Projetos aprovados em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores.
Requerimento Nº 56/2026 — Requerente: Vereador André Feijão — Assunto:
Requer uso da Plenária da Câmara Municipal de Belford Roxo no dia
30/04/2026, para a realização de Audiência Pública com Profissionais de
Saúde. O Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento
aprovado em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores. A seguir, não
havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o
Senhor Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a presente Sessão às
onze horas e quarenta e cinco minutos. Marcando para manha às onze horas,
Sessão Plenária. E para constar eu, MIN f u. (Primeiro
Secretário) fiz lavrar a presente Ata que após lida A autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente