sessao nº 12

SEM. — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ci CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
&-
Ata da 12º Sessão Ordinária
realizada ao primeiro dia do mês
de abril de dois mil e vinte e seis.
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dez
minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 13
(treze) Vereadores a registrar: AMIGO BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO
RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, IGO MENEZES, JUNINHO
DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO
GANDRA, NUNA, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo número
regimental, o Senhor Presidente Vereador Sidney Canella declarou aberta a
Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor
Primeiro Secretário, Vereador Juninho do Pica-Pau, fizesse a leitura das Ata
do dia 31(trinta e um) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessão
Ordinária. Logo após a leitura da Ata, o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que fizesse a verificação do quórum, como do início da
Sessão: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO
RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, IGO MENEZES, JULIO PIU,
JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, NUNA, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Estando
presentes 15 (quinze) Vereadores. Em seguida, a Ata foi colocada em
discussão e votação, sendo aprovada por 15 (quinze) Vereadores. A seguir, o
Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 46/2026
— Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Fica Criada a Política Pública para
a Instituição do Programa de Formação, Qualificação e Sensibilização de
Servidores Públicos do Município de Belford Roxo para Atender Pessoas com
Autismo e Demais Deficiências. Projeto de Lei Ordinária Nº 50/2026 — Autor:
Vereador Henrique Farofa — Assunto: Institui o Programa Municipal de
Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento
Facial e Inteligência Artificial, e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 52/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Institui
o Passe Livre Municipal, para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar no Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 26/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense. Indicação Nº 118/2026 — Autor:
Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicação. Indicação Nº 124/2026 —
Autor: Vereador Telminho — Assunto: Indicação. Logo após a leitura do
Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou
direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão Unica: Projetos de
Decreto Legislativo Nº 17 e 18/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros —
Assunto: Concede Títulos de Cidadão Belforroxense. Os Projetos foram
colocados em discussão e votação. Projetos aprovados em Discussão Única
por 15 (quinze) Vereadores. Posteriormente, não havendo oradores inscritos e
nem matéria a deliberar, o Senhor Presidente Vereador Sidney Canella
encerrou a presente Sessão às onze horas e vinte e cinco minutos. Marcando
para quinta, sexta e segunda-feira Reunião das Comissões às catorze horas.
E para terça-feira, sete de abril de dois mil e vinte e seis, Sessão Plenária às
onze horas. E para constar eu, JUNINHO SD Nes: 4U. (Primeiro Secretário) fiz
lavrar a presente Ata que após lida vai devidamente autenticada.
rá
Sidney Canella
Vereador Presidente