sessao nº 14

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 14º Sessão Ordinária
realizada aos oito dias do mês de
abril de dois mil e vinte e seis.
Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas e quinze
minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de 17
(dezessete) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO,
ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS,
JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A
FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO
GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador Sidney
Canella, declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador Juninho do Pica-Pau,
fizesse a leitura da Ata do dia 07(sete) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis)
— Sessão Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e votação,
sendo aprovada por 17 (dezessete) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do EXPEDIENTE que
estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2026 — Autor: Vereador
Marcelo Irineu — Assunto: Dispõe Sobre a Substituição dos Sinais Sonoros nos
Estabelecimentos de Ensino Público e Privado no Âmbito do Município de
Belford Roxo. Projeto de Lei Ordinária Nº 49/2026 — Autor: Vereador Marcelo
Irineu — Assunto: Institui o Dia da Mãe Atípica, no Município de Belford Roxo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Inclui o Dia Municipal dos Conselheiros Tutelares no Calendário
Oficial da Cidade de Belford Roxo. Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2026
— Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Título de Cidadã
Belforroxense. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2026 — Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense.
Requerimento Nº 70/2026 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede
Moção de Louvor. Indicações Nº 784, 785 e 786/2025 — Autor: Vereador André
Feijão — Assunto: Indicações. Indicação Nº 125, 126, 127, 128 e 129/2026 —
Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicações. Indicação Nº 156,
158 e 157/2026 — Autor: Vereador Dudino — Assunto: Indicações. Indicação Nº
173/2026 — Autor: Vereador Marcio Franco — Assunto: Indicações. Logo após a
leitura do Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARKINHO GANDRA saudou o Senhor Presidente, seus pares e o público
presente. Desejou a todos uma semana abençoada. Teceu elogios ao Senhor
Presidente pela condução da Casa Legislativa e ao Senhor Primeiro Secretário
pelo desempenho do seu trabalho. Evidenciou o excelente trabalho da
Excelentíssima Senhora Prefeita, Mariana Malta, que já atuava lado a lado com
o Senhor ex-Prefeito, Márcio Canella, desempenhando funções burocráticas.
Disse ainda que a Excelentíssima Senhora Prefeita, com seu olhar feminino,
saberá enfrentar questões relacionadas à proteção da mulher, no que diz
respeito ao feminicídio, que vem tomando proporções alarmantes no país. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR TUNINHO MEDEIROS saudou todos os
presentes. Disse que, na última eleição, em razão de sua posição no governo
anterior, não pôde acompanhar o Senhor ex-Prefeito, Márcio Canella. Afirmou
também que o Senhor ex-Prefeito é um homem de palavra e um trabalhador
aguerrido no que se propõe a fazer. Acrescentou ainda que, outrora, Belford
Roxo recebia adjetivos que a denegriam, porém hoje, a cidade possui outra
realidade. Destacou a indicação do Senhor ex-Prefeito para concorrer às
eleições para o Senado Federal e declarou seu total apoio. Ressaltou que será
um privilégio ter um Senador oriundo da cidade de Belford Roxo. Mencionou
que, nas pesquisas, o Senhor Márcio Canella, aparece com zero rejeição. Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na
Ordem do Dia. Matéria em Discussão Única: Requerimento Nº 70/2026 —
Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede Moção de Louvor. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação. Requerimento aprovado
em Discussão Única por 17 (dezessete) Vereadores. Matéria em Primeira e
Segunda Discussão: Projeto de Lei Ordinária Nº 644/2025 — Autor: Vereador
Julio Piu — Assunto: Reconhece Como Utilidade Pública a ONG Recanto Feliz,
com Sede na Rua Atila, Lote 03, Quadra 32, Bairro Jardim Gláucia, Cep:
26195-170, Belford Roxo — RJ. O Projeto foi colocado em discussão e votação.
Projeto aprovado em Primeira e Segunda discussão por 17 (dezessete)
Vereadores. Posteriormente, não havendo oradores inscritos e nem matéria a
deliberar, o Senhor Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a presente
Sessão as onze horas e trinta e cinco minutos. Marcando para quinta, sexta e
segunda-feira Reunião das Comissões às catorze horas. E para terça-feira,
catorze de abril de dois mil e vinte e seis, Sessão Plenária às onze horas. E
para constar eu, JyNiNtd po Aco ho (Primeiro Secretário) fiz lavrar a
presente Ata que após lida vai devidamente autenticada.
idney Canella
Vereador Presidente