sessao nº 15

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 15º Sessão Ordinária
realizada aos catorze dias do
mês de abril de dois mil e vinte e
seis.
Aos catorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 14 (catorze) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO,
ARMANDINHO PENEÉLIS, DUDINO, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCIO
FRANCO, MARKINHO GANDRA, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO E VITOR DO
GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador Sidney
Canella declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador Juninho do Pica-Pau,
fizesse a leitura da Ata do dia 08 (oito) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis)
— Sessão Ordinária. Logo após a leitura da Ata, o Senhor Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário que fizesse a verificação do quórum, como do início da
Sessão: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO,
ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO, IGO MENEZES, JUNINHO DO PICA-
PAU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY
CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E
VITOR DO GELO. Estando presentes 18 (dezoito) Vereadores. Em seguida, a
Ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 18 (dezoito)
Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei
Ordinária Nº 54/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Inclui o Dia
do Evento Vida a Cores no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 55/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Institui a Campanha Municipal de Conscientização Sobre o
Lipedema, no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências.
Projetos de Decreto Legislativo Nº 35/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu
— Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Indicações Nº 130,
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139/2026 — Autor: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Indicações. Indicações Nº 179, 180, 181 e 182/2026 —
Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto: Indicações. Indicações Nº 787 e
788/2025 - Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Indicações.
Indicações Nº 101, 102 e 103/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis —
SA da
Assunto: Indicações. A seguir, foi registrada na Sessão Plenária a chegada
dos Senhores Vereadores Filippe Jesus e Marcelo Irineu. Logo após a
leitura do Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANDRE FEIJÃO saudou seus pares e o público presente. Teceu elogios à
Excelentíssima Senhora Prefeita Mariana Malta e ao Senhor ex-Prefeito
Márcio Canella. Disse que várias obras estão sendo executadas em todos os
cantos do município. Parabenizou seu grupo político pela realização da grande
reunião ocorrida na sexta-feira, no Clube dos Excursionistas. Afirmou também
que seu mandato é participativo, no qual sempre busca ouvir as demandas da
população. Concluindo, declarou que os 90% (noventa por cento) de
aprovação obtidos em pesquisa pelo Senhor ex-Prefeito, são fruto de muito
trabalho realizado ao longo de sua vida política. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR MARKINHO GANDRA Saudou o Senhor Presidente, seus pares
e o público presente. Mencionou todas as indicações feitas para o bairro de
Nova Aurora e afirmou que elas foram realizadas durante a gestão do Senhor
ex-Prefeito, Márcio Canella. Teceu elogios ao trabalho que a Excelentíssima
Senhora Prefeita, Mariana Malta, vem desenvolvendo no município de Belford
Roxo. Em seguida, realizou a entrega do Título de Cidadã Belforroxense à
Senhora Procuradora-Geral desta Casa Legislativa, Doutora Juliana Kryssia
Lopes Maia. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR TUNINHO MEDEIROS
saudou o Senhor Presidente e todos os presentes. Citou as obras que estão
sendo realizadas na segunda Vila Olímpica, situada no bairro do Lote XV, que
ganhará uma academia totalmente climatizada. Destacou a estrada do Amapá,
no bairro Vale do Ipê, que está sendo asfaltada. Disse ainda que, tudo o que o
Senhor Ex-Prefeito Márcio Canella prometeu, está sendo cumprido. Não
havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na
Ordem do Dia. Matérias em Discussão Unica: Projeto de Decreto
Legislativo Nº 26/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede
Título de Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e
votação. Projeto aprovado em Discussão Unica por 20 (vinte) Vereadores.
Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto de Lei Ordinária Nº
40/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Institui o Dia Municipal da
Força Jovem Universal — FJU. O Projeto foi colocado em discussão e votação.
Projeto aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 20 (vinte)
Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº 42/2026 — Autor: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Institui o Dia Municipal da Família Conservadora, no
Calendário Oficial do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 20 (vinte) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária Nº
48/2026 — Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto: Dispõe Sobre a
Obrigatoriedade da Capacitação Anual em Noções Básicas de Primeiros
Socorros nos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica no Município
de Belford Roxo. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto
aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 20 (vinte) Vereadores.
Posteriormente, não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a
deliberar, o Senhor Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a presente
Sessão às onze horas e vinte e cinco minutos. Marcando para amanhã, quinze
Sem,
de abril de dois mil e vinte ê seis, Sessão Plenária às onze horas. E para
constar eu, AguiNO 1op- (AU (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
Ata que após lida vai devidamente autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente