sessao nº 16

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 16º Sessão Ordinária
realizada aos quinze dias do mês
de abril de dois mil e vinte e seis.
Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 16 (dezesseis) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, IGO
MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCIO FRANCO,
MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, REGINA DO VALTINHO,
RIBEIRO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO MEDEIRO E VITOR DO GELO.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador Sidney Canella
declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente solicitou
que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador Juninho do Pica-Pau, fizesse a
leitura da Ata do dia 14 (catorze) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis) —
Sessão Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em discussão e votação,
sendo aprovada por 16 (dezesseis) Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente
solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do EXPEDIENTE que
estava sobre a mesa. Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2026 — Autor:
Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense.
Projeto de Lei Ordinária Nº 51/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford
Roxo. Projeto de Lei Ordinária Nº 56/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu
— Assunto: Institui o Programa de Emprego Apoiado para as Pessoas com
Deficiência no Âmbito do Município de Belford Roxo. Projeto de Lei Ordinária
Nº 57/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Institui o Programa
Municipal de Atenção e Tratamento à Síndrome de West e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 65/2026 — Autor: Vereador Juninho
do Pica-Pau — Assunto: Institui o Programa de Capacitação em Noções de
Cuidados Básicos de Saúde e Assistência Domiciliar para Famílias Atípicas no
Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Indicações Nº 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2026 — Autor: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Indicações. Indicações Nº 183, 184, 185, 186, 187, 188
e 189/2025 — Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto: Indicações.
Indicação Nº 190/2026 — Autor: Vereador Sidney Canella — Assunto:
Indicação. Indicação Nº 191/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau —
Assunto: Indicação. Logo após a leitura do Expediente, o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO saudou o
Senhor Presidente, seus pares, funcionários e o público presente. Disse que
por vários anos lutou para que as obras da Estrada da Conceição e ruas do
Parque São José, fossem realizadas e que nesse governo ele pode
contemplar esses feitos. Disse também que, no governo anterior o Prefeito
falava que a obra da Estrada da Conceição era de responsabilidade do
Governo do Estado, todavia no governo Canella as obras foram iniciadas com
280 metros de asfalto, meio-fio, calçadas e saneamento básico. DA TRIBUNA
O SENHOR VEREADOR MATHEUS IGUAL A VOCÊ Saudou o Senhor
Presidente, seus pares e o público presente. Disse ser grato pelo pronto
atendimento, em detrimento das indicações feitas à Excelentíssima Senhora
Prefeita. Mencionou o grande mutirão de iluminação nos bairros Xavantes e
São Francisco. Saudou também os amigos Charles e Alef, que estão se
unindo à família Matheus. Falou sobre sua lealdade ao candidato ao Senado
Federal, o ex-Prefeito Márcio Canella. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
TUNINHO MEDEIROS saudou a todos os presentes. Disse que, durante seu
período no governo anterior, na Secretaria de Habitação e Urbanismo, fez a
indicação de dois espaços para a construção de duas creches no bairro Lote
XV e que esses projetos não saíram do papel. Afirmou que, no governo
Canella, as duas creches serão construídas, uma no Parque Amorim e a outra
no Jardim do Ipê. Acrescentou que aqueles que pensaram que, com a saída
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Canella, as obras parariam se
enganaram, pois elas continuam acontecendo. Teceu elogios à Subprefeitura
do Parque Amorim, na pessoa do Senhor Ronaldo, por sua excelente
administração. Disse também que, as obras do Morro do Cantão, no Vale do
Ipê, serão realizadas conforme solicitação feita através dos moradores. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a todos os
seus pares e público presente. Mencionou seus dois mandatos como
vereador, bem como sua missão de trabalhar em favor da população. Disse
que tem percorrido todo o município e observado as obras que estão sendo
realizadas. Teceu elogios à Excelentíssima Senhora Prefeita Mariana Canella,
que está dando andamento às obras iniciadas pelo ex-Prefeito Márcio Canella.
Falou sobre seu apreço e consideração pelos nobres edis. Parabenizou o
trabalho desenvolvido na Vila Olímpica de Nova Piam. Em aparte, o Senhor
Vereador Filippe Jesus elogiou o Senhor Secretário Rodolfo Carvalho pelos
projetos desenvolvidos por meio da Secretaria de Esporte. Na oportunidade,
citou um de seus projetos, que viabiliza a Tizerpatida para pessoas de baixo
poder aquisitivo. Logo após a fala dos Senhores Vereadores em Tema Livre, o
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a verificação do
quórum, como do início da Sessão: ALEX ABENÇOADO, ANDRE FEIJÃO,
ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, IGO MENEZES,
JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCIO FRANCO, MARKINHO
GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO
MEDEIRO E VITOR DO GELO. Estando presentes 17 (dezessete)
Vereadores. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Primeira e Segunda
Discussão: Projeto de Lei Ordinária Nº 41/2026 — Autor: Vereador Marcelo
Irineu — Assunto: Dispõe Sobre Fomentar Ações Socioeducativas na Rede
Pública de Ensino Visando a Prevenção de Violência Contra Mulher. O Projeto
foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores. Projeto de Lei Ordinária
Nº 50/2026 — Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto: Institui o Programa
Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com
Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá Outras Providências. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 17 (dezessete) Vereadores. Posteriormente, não
havendo mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor
Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a presente Sessão às onze
horas e quarenta e cinco minutos. Marcando para quinta, sexta e segunda-
feira Reunião das Comissões às catorze horas. Mediante ao feriado da terça-
feira, só haverá Sessão Plenária na quarta-feira, vinte e dois de abril de dpjo
mil e vinte e seis, às onze horas. E para constar eu, Juniplo Do) Pos. av,
(Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que após lida vai devidamente
autenticada.
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Lo
Sidney Canella
Vereador Presidente