sessao nº 18

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 18º Sessão Ordinária
realizada aos vinte e oito dias do
mês de abril de dois mil e vinte e
seis.
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença
de 20 (vinte) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO,
ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, IGO MENEZES,
JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO
FRANCO, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E
VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente
Vereador Sidney Canella declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o
Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário, Vereador
Juninho do Pica-Pau, fizesse a leitura da Ata do dia 15 (quinze) e do Termo do
dia 22 (vinte e dois) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis) — Sessões
Ordinárias. Em seguida, a Ata e o Termo foram colocados em discussão e
votação, sendo aprovados por 20 (vinte) Vereadores. A seguir, o Senhor
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei Ordinária Nº 58/2026
— Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Dispõe Sobre a Política de
Atenção Integral às Mulheres com Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines no
Âmbito da Rede Municipal de Saúde e dá Outras Providências. Projeto de Lei
Ordinária Nº 59/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Institui a
Política Municipal de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes PMSMCA no
Âmbito do Município e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº
66/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Autoriza o Poder
Executivo a Criar e Implantar Parque Multissensorial Destinado a Crianças
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Demais Pessoas com
Necessidades Sensoriais Específicas no Município de Belford Roxo e dá
Outras Providências. Projeto de Resolução Nº 01/2026 - Autor: Mesa
Diretora — Assunto: Altera a Redação do 85º do Artigo 126 da Resolução
033/94 e dá Outras Providências. Projetos de Decreto Legislativo Nº 37, 38
e 39/2026 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Concede Títulos de
Cidadão Belforroxense. Requerimento Nº 71/2026 — Autor: Vereador Teixeira
do Carvão — Assunto: Moção de Louvor. Requerimentos Nº 72, 73 e 74/2026
A
/
— Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Moções de Louvor.
Requerimentos Nº 75 e 76/2026 — Autor: Vereador Armandinho Penélis —
Assunto: Moções de Louvor. Requerimentos Nº 101, 102, 103 e 104/2026 —
Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Moções de Louvor.
Requerimentos Nº 106, 107, 108, 109 e 110/2026 — Autor: Vereador Sidney
Canella — Assunto: Moções de Louvor. Indicações Nº 151, 152, 153 e
154/2026 - Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicações.
Indicação Nº 192/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto:
Indicação. Indicação Nº 193/2026 - Autor: Vereador Dudino — Assunto:
Indicação. Indicação Nº 194/2026 — Autor: Vereador Herrique Farofa —
Assunto: Indicação. Indicação Nº 195/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Indicação. A seguir, o Senhor Presidente registrou verbalmente
na Sessão Plenária, a ausência do Senhor Vereador Filippe Jesus, por
motivos pessoais. Logo após a leitura do Expediente, o Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a verificação do quórum, como do
início da Sessão: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ FEIJÃO,
ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, HENRIQUE FAROFA, IGO
MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU,
MARCIO FRANCO, MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO
VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO
GOMES, SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO,
TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO. Estando presentes 22 (vinte e
dois) Vereadores. Seguidamente, o Senhor Presidente franqueou a palavra
aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR VITOR DO GELO Saudou a todos os presentes. Citou que, no
dia primeiro de janeiro, deixou clara sua palavra à família Canella. Declarou
que fez muitos amigos no grupo do qual fez parte e que não tem problema em
admitir que continua tratando todos igualmente. Acrescentou que, nesta
semana, um determinado secretário disseminou inverdades utilizando seu
nome em razão dessas antigas amizades. Também afirmou que quem
governa sua vida é Deus. Disse, ainda, que, atualmente, sua preocupação é
eleger seus candidatos. Afirmou que, nos bairros onde atua, serão construídas
escola, creche e uma vila olímpica. Acrescentou que os vereadores são
aqueles que conhecem as necessidades dos moradores e as demandas dos
bairros. Por fim, parabenizou o senhor presidente por gerir a Casa Legislativa
em harmonia. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU
saudou a Mesa Diretora, seus pares e o público presente. Falou sobre suas
caminhadas pelos bairros do município. Citou uma passagem bíblica que diz:
“a quem muito é dado, muito será cobrado”. Disse que muitos bairros estão
sendo contemplados com obras e que a contribuição para a arrecadação é
necessária para que mais obras sejam executadas. Citou os acidentes que
ocorrem com frequência na Avenida Joaquim da Costa Lima e relatou que foi
informado, pela população do bairro São Vicente, de que condutores de
motocicletas estão circulando sem capacete, sem habilitação e em alta
velocidade na via. Concluindo disse que, todas as demandas foram
encaminhadas ao Governo Executivo. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANDRÉ FEIJÃO saudou os nobres edis e público presente. Mencionou as
obras de recapeamento na Avenida Vereador Albertino Guedes, no Bairro das
Graças, e o término de uma lixeira crônica que ficava localizada no final da
Estrada Boa Esperança. Parabenizou a gestão da Excelentíssima Senhora
Prefeita Mariana Canella, que vem desempenhando seu trabalho com muita
competência, bem como o excepcional trabalho desenvolvido pelo Senhor ex-
Prefeito Márcio Canella. Disse também que, o Senhor Vereador Vitor do Gelo,
é um homem que preza por sua palavra. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR HENRIQUE FAROFA saudou a todos os presentes. Falou sobre
as obras realizadas pelo atual governo no bairro Vale do Ipê. Disse que, em
breve, a Prefeitura entregará mais uma Vila Olímpica no bairro Lote XV.
Afirmou que todas essas obras são frutos do trabalho exemplar da
Excelentíssima Senhora Prefeita Mariana Canella e do ex-Prefeito Márcio
Canella. Acrescentou que, quando o governo vai bem, as obras não param.
Citou o projeto que contemplará o bairro Vale do Ipê com uma grande praça e
informou que o valão existente no local será canalizado. Teceu elogios ao
Senhor Vereador Vitor do Gelo. Em aparte, o Senhor Vereador Tuninho
Medeiros destacou o grande trabalho desenvolvido na gestão do ex-Prefeito
Márcio Canella e da continuidade com a atual Prefeita, Senhora Mariana
Canella. Disse que o Vereador pode sempre contar com seu apoio. Citou os
bairros Vale do Ipê, Jardim Brasil e Outeiro que breve serão contemplados
com grandes obras que darão mais dignidade a população. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia.
Matérias em Discussão Unica: Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2026
— Autor: Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Concede Título de
Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e votação.
Projeto aprovado em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores.
Projetos de Decreto Legislativo Nº 22, 23, 24, 27, 28 e 29/2026 — Autor:
Vereador Marcelo Irineu —- Assunto: Concede Títulos de Cidadão
Belforroxense. Os Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos
aprovados em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores. Projetos de
Decreto Legislativo Nº33/2026 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense. O Projeto foi colocado em
discussão e votação. Projeto aprovado em Discussão Única por 22 (vinte e
dois) Vereadores. Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2026 — Autor:
Vereador Markinho Gandra - Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. O Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto
aprovado em Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores.
Posteriormente, não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a
deliberar, o Senhor Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a presente
Sessão ao meio dia. Marcando para amanhã, vinte e nove de abril de dois mil
e vinte e seis, Sessão Plenária às onze horas. E para constar eu,
SuNiNhO 10. bx (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que após
lida vai devidamente autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente