sessao nº 20

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 20º Sessão Ordinária
realizada aos cinco dias do mês
de maio de dois mil e vinte e
seis.
Aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às onze horas e
quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 21 (vinte e um) Vereadores a registrar: AMIGO BINHO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, ARMANDINHO PENÉLIS, DUDINO,
FILIPPE JESUS, HENRIQUE FAROFA, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA-
PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, NUNA,
REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO,
SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO
MEDEIROS E VITOR DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente Vereador Sidney Canella declarou aberta a Sessão Plenária. Logo
após, o Senhor Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário,
Vereador Juninho do Pica-Pau, fizesse a leitura da Ata do dia 29 (vinte e nove)
de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis) - Sessão Ordinária. Em seguida, a É
Ata foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por 21 (vinte e um)
Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei
Ordinária Nº 60/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Inclui o
Evento Mega Help no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo e dá
Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 61/2026 — Autor: Vereador
Marcelo Irineu — Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos
da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 63/2026 — Autor: Vereador Marcelo
Irineu — Assunto: Autoriza o Município de Belford Roxo a Criar a Casa de
Acolhimento Para Idosos e dá Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária
Nº 78/2026 — Autor: Vereador Juninho do Pica-Pau — Assunto: Dispõe Sobre a
Obrigatoriedade de Adoção de Sistemas de Prevenção e Combate a Incêndios
em Estacionamentos que Possuam Pontos de Recarga Para Bicicletas e
Veículos Elétricos No Município de Belford Roxo e dá Outras Providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu
— Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto de Decreto
Legislativo Nº 41/2026 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Concede
Título de Cidadão Belforroxense. Requerimentos Nº 77, 78, 79 e 80/2026 —
Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Moções de Louvor.
Requerimentos Nº 93, 94 e 95/2026 — Autor: Vereador Amigo Binho —
Assunto: Moções de Louvor. Indicações Nº 155, 159, 160, 161 e 163/2026 —
Autor: Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Indicações. Indicações Nº 196
e 197/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Indicações. Indicação
Nº 198/2026 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Indicação. A seguir,
foi registrada na Sessão Plenária, a presença do Senhor Vereador
RODRIGO GOMES. Logo após a leitura do Expediente, o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. Não
havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem
do Dia. Matéria em Segunda Discussão: Projeto de Lei Ordinária Nº
53/2026 — Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Inclui o Dia Municipal dos
Conselheiros Tutelares no Calendário Oficial da Cidade de Belford Roxo. O
Projeto foi colocado em discussão e votação. Projeto aprovado em Segunda
Discussão por 22 (vinte e dois) Vereadores. Matéria em Discussão Unica:
Projetos de Decreto Legislativo Nº 30, 35 e 36/2026 — Autor: Vereador
Marcelo Irineu — Assunto: Concede Títulos de Cidadão Belforroxense. Os
Projetos foram colocados em discussão e votação. Projetos aprovados em
Discussão Única por 22 (vinte e dois) Vereadores. Requerimentos Nº 89, 90,
91 e 92/2026 — Autor: Vereador Amigo Binho — Assunto: Concede Moções de
Louvor. Os Requerimentos foram colocados em discussão e votação.
Requerimentos aprovados em Discussão Única por 22 (vinte e dois)
Vereadores. Posteriormente, não havendo oradores inscritos e nem mais
matéria a deliberar, o Senhor Presidente, Vereador Sidney Canella, encerrou a
presente Sessão às onze horas e trinta minutos. Marcando para amanhã, seis :
de maio de dois mil e vinte e seis, Sessão Plenária às onze horas. E para
constar eu, Juninho Aco Pau (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
Ata que após lida vai devidamente autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente
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