sessao nº 23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 23º Sessão Ordinária
realizada aos treze dias do mês
de maio de dois mil e vinte e
seis.
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às onze horas e dez
minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de
16 (dezesseis) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS, IGO
MENEZES, JUNINHO DO PICA-PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO
FRANCO, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A
FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO E VITOR
DO GELO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Vereador
Sidney Canella declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário, Vereador Juninho do Pica-
Pau, fizesse a leitura da Ata do dia 12 (doze) de maio de 2026 (dois mil e
vinte e seis) - Sessão Ordinária. Em seguida, a Ata foi colocada em
discussão e votação, sendo aprovada por 16 (dezesseis) Vereadores. A
seguir, o Senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a
leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto de Lei
Complementar Nº 02/2026 — Autor: Mesa Diretora — Assunto: Altera o Caput
do Art. 14 da Lei Complementar Nº 1.615, de 30 de Dezembro de 2020 e dá
Outras Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2026 — Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Institui o Aplicativo Municipal de Saúde
“Consulta Bel” no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Nº 81/2026 - Autor: Vereador
Markinho Gandra — Assunto: Institui o Programa Municipal “Entrega Verde
Belford Roxo”, Destinado à Transição Energética da Atividade de Entrega por
Aplicativo no Município de Belford Roxo, Mediante Incentivo à Aquisição de
Veículos Elétricos Movidos a Energia Solar, Criação de Cooperativa
Municipal de Entregadores e Desenvolvimento de Plataforma Tecnológica
Própria. Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2026 - Autor: Vereador
Telminho — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2026 — Autor: Vereador Markinho
Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 44/2026 — Autor: Vereador Amigo Binho — Assunto:
Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo. Requerimento Nº
112/2026 -— Autor: Vereador Ribeiro - Assunto: Moção de Louvor.
Requerimentos Nº 115, 116 e 117/2026 — Autor: Vereador Sidney Canella -
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Assunto: Moções de Louvor. Requerimentos Nº 119 e 120/2026 — Autor:
Vereador Amigo Binho - Assunto: Moções de Louvor. Logo após a leitura do
Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. Não havendo oradores inscritos, o Senhor
Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão
Única: Requerimentos Nº 81 e 82/2026 — Autor: Vereador Armandinho
Penélis — Assunto: Concede Moções de Louvor. Os Requerimentos foram
colocados em discussão e votação. Requerimentos aprovados em Discussão
Única por 16 (dezesseis) Vereadores. Requerimentos Nº 96, 97 e 98/2026 —
Autor: Vereador Amigo Binho — Assunto: Concede Moções de Louvor. Os
Requerimentos foram colocados em discussão e votação. Requerimentos
aprovados em Discussão Única por 16 (dezesseis) Vereadores.
Requerimento Nº 111/2026 — Autor: Vereador Rodrigo Gomes — Assunto:
Concede Moção de Louvor. O Requerimento foi colocado em discussão e
votação. Requerimento aprovado em Discussão Única por 16 (dezesseis)
Vereadores. Requerimentos Nº 112, 113 e 114/2026 - Autor: Vereador
Ribeiro — Assunto: Concede Moções de Louvor. Os Requerimentos foram
colocados em discussão e votação. Requerimentos aprovados em Discussão
Única por 16 (dezesseis) Vereadores. Posteriormente, não havendo oradores
inscritos e nem mais matéria a deliberar, o Senhor Presidente, Vereador
Sidney Canella, encerrou a presente Sessão às onze horas e vinte e cinco
minutos. Marcando para amanhã, sexta e segunda-feira, Reunião das
Comissões às catorze horas. E para terça-feira, dia dezenove de maio de
dois mil e vinte e EIS. Sessão Plenária às onze horas. E para constar eu,
à (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que
após lida vai Fr EA autenticada.
Sidney Canella
Vereador Presidente