sessao 1 — Belford Roxo (RJ)

Tipo	Sessão Extraordinária
Número / Ano	1
Date	2024-01-26
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Extraordinária
realizada aos vinte e seis dias
do mês de janeiro de dois mil
e vinte e uatro.
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, às
nove horas, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presenca
de treze Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO ARAÚJO,
FABINHO DE HELIOPOLIS, FABINHO VARAND HENRIOUE
IGOR FEIO, MARQUINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO,
RIBEIRO. RODRIGo cOM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES,
SIDNEY CANELLA, TELMINHO. Havendo quorum legal declarou aberta a
sessão. o Senhor Presidente Markinho Gandra, solicitou ao primeiro
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior, dia 15 (quinze) de dezembro de 2023 - Eleição da mesa Diretora, que foi confirmada por decisão do Excelentissimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal STF
André Mendonça - Reclamação n° 64.566/RJ. Após a leitura, o senhor
Presidente colocou a Ata em discussão e votação, a mesma sendo
aprovada por 12 Vereadores. Em seguida, o senhor Presidente solicitou
que o primeiro Secretário fizesse a leitura da ordem do dia. O Presidente
declara aberta a ordem do dia e coloca em Discussão única o Projeto de
Lei Complementar n° 01/2024 de autoria do Bloco Independente - G13, que
dispõe sobre a extensão excepcional do beneficio de isenção de
pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e do ISS e da outras
providèncias. Projeto Aprovado. EM PRIMEIRA DISCUSS¢O, subiu a
tribuna os seguintes Vereadores: Vereador Rodrigo Gomes, ressaltou a
a população que tiveram grandes perdas
com as chuva de Janeiro. Disse que o propósito junto aos demais
Vereadores é fazer o melhor para o município. Vereador Eduardo Araújo,
disse que o propósito do Projeto é trazer beneficios aos que sofreram
perdas com as enchentes e estarão isentos do IPTU e das taxas de
iluminação e coleta do lixo. Ressaltou a importância de se estar avaliando
todos os projetos que chegaro a na casa de Leis e que tudo que for para contribuir para o bem estar da população será aprovado. Vereador Dudu
importancla do Projeto Lei pard°
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Canella, parabenizou ao Bloco Independente e teceu comentários
parabenizando O senhor Presidente que ouve a seus pares. Se colocou a
disposição da população nesse momento delicado, que muitos vem
enfrentando com as fortes chuvas. Vereador Fabinho de Heliópolis,
saudou a todos e pediu que fosse feito um minuto de silêncio por todos os
moradores que perderam os seus bens em recorrência as fortes chuvas.
DeclaroU seu apoio a população, e que ao chegar em alguns bairros foi
informado pelos moradores que os carnês de pagamento do IPTU estavam
sendo entregues. Vereador Ribeiro, saudou a todos os presentes.
declarou a impotância do Projeto para a população. Agradeceu ao Sr.
Deputado Márcio Canella pelo pronto atendimento ao municipio. Disse que
0 seu Projeto é a favor das pessoas e que será assim até o fim do seu
mandato. Vereador Sidney Canella, parabenizou a mesa diretora e ao
Presidente, por colocar em sessão extraordinária um Projeto de Lei que
beneficiarà aos moradores da cidade que tiveram prejuizos com as
enchentes. Vereadora Regina do Valtinho, parabenizou a todos os
presentes. Ressaltou o comprometimento do Bloco Independente
criacão do Projeto que o mesmo vai de encontro as pessoas que passaram pelo periodo das chuvas e que vieram a perder seus bens sejam
beneficiados com a isenção do IPTU. Vereador Henrique Farofa, agradeceu a Deus e por poder fazer parte do Bloco Independente o qual farå a diferença no municipio de Belford Roxo. Disse que vota favorável ao
projeto pois presenciou o sofrimento da população. Agradeceu ao
Governador Cláudio Castro por enviar ao município o Cartão Recomeçar e
ao Deputado Márcio Canella por estar sempre presente em nosso
municipio. Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, parabenizou ao
Presidente e cumprimentou a todos presentes na sessão. Disse que o
projeto é de muita importância e que irå beneficiar a população. Vereador
Fabinho Varandão, cumprimentou a todos os presentes. Disse que a
sessão de hoje é no amor e que a justiça foi feita. Parabenizou ao Grupo
dos 13 vereadores. Agradeceu ao Deputado Márcio Canella por sua
presença e atuaçã«o na cidade. Disse que o Projeto em pauta vai trazer
benéfices aos moradores que tiveram prejuízos com as chuvas. Que nesse
momento o povo precisa de carinho. Vereador Markinho Gandra, saudou
a todos. Disse que o projeto fará com que todos os afetados pelas chuvas,
recebam isenções sobre serviços tais como o IPTU, Taxa de Coleta de
Lixo, ISS e outros serviços. Disse que por entender o momento que a
cidade está enfrentando e que nada sobrepõe a vida de cada morador é
que esse Projeto foi feito. Disse que o carnê do IPTU estå sendo entregue
aos moradores que perderam os seus bens e que esse não é o momento
de estar sendo feito esse serviço. Disse que faltou sensibilidade por parte
do governo para com os moradores. Logo após o senhor Presidente
submeteu em votação o Requerimento n°01/2024. Requerimento Aprovado pelos 13 Vereadores. EM SEGUNDA DISCUsSÃO Votação do Projeto de
Lei Complementar n01/2024 que dispõe sobre a extensão excepcional do
na
beneficio de isenção de pagamento de IPTU, Taxa de Coleta de Lixo e de
ISS e dá outras providências. Projeto aprovado por treze vereadores. Logo
após, não havendo mais matéria a deliberar e havendo tempo disponivel, o
Senhor Presidente franqueou a palavra em explicações pessoais. DA
TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO GONMES, saudou a todos e
parabenizou todos que lutaram juntos por essa vitória, ressaltou a
importncia do projeto e parabenizou a mesa diretora. DA TRIBUNA O
VEREADOR RIBEIRO, saudou a todos os presentes, falou sobre os
afetados pelas chuvas, parabenizou o Deputado Márcio Canella que o
mesmo esteve percorendo as áreas afetadas e solidarizando com os
municipes. DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO DE HELIÓPOLIS, saudou a todos, ressaltou a importância dos garis que vem fazendo um
trabalho årduo nesse momentoe agradeceu ao Deputado Márcio Canella
que sempre esteve presente junto aos vereadores que solicitaram sua
ajuda nos bairros afetados pelas fortes chuvas. DA TRIBUNA O
VEREADOR DUDU CANELLA, saudou a todos presentes, parabenizou a
servidora Sulamita do Carmo (Sula) por tudo que jå fez por nossa cidade
pelos recursos que a mesma trouxe para nosso municipio. Falou de
do Prefeito que sempre enfatiza que os moradores são Pbmdee Por esse motivo pede uma Moção de Repúdio por conta o
que ele falou dos moradores. Que no dia 08 de janeiro houve os atos
antidemocráticos em Brasilia e qual a diferença daqueles atos para os atos
do Prefeito no dia 15 de dezembro dentro da Câmara Municipal. Disse
ainda que acredita na justiça pois os poderes são independentes.
Finalizando, disse que todas as obras que estão sendo feitas tem a ajuda do Governo do Estado. Em aparte o Vereador Ribeiro disse que as jovens
que est«o filmando a sessão plenária, são possiveis nomeadas do governo.
DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO COM A FORÇA DO POVO,
saudou a todos e declarou que toda honra e toda glória sejam dadas a
Deus. Agradeceu sua familia e a seu filho Rodriguinho. O vereador
ressaltou que esteve sempre junto ao Deputado Mårcio Canella. Disse que
no dia treze de janeiro e até a presente data, ninguém do governo tais
como Prefeito e Secretários não estiveram nas regiões do Bom Pastor.
Jardim Gláucia, Jardim Redentor, Guacha, Santa Teresa, Gogó da Ema,
Condado, Jardim Anápolis e Rua Begônia. Disse que os moradores
perderam os seUs bens e que no apareceu um representante para ajudar
Os afetados pelas chuvas porem a presença que recebeu foi a do Deputado
Estadual Márcio Canella, que se colocou a disposição para ajudar a
população. Disse também que se não fosse a ajuda do Governador do
Estado através do pedido do Deputado, eles näo receberiam ajuda alguma
por parte da Prefeitura. Parabenizou a todos os guerreiros do Grupo dos
treze, que lutaram bravamente. DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO
VANANDAO, saudou a lodos e teceu comentários parabenizando o
rabalho do Governador Cláudio Castro, onde o mesmo enviou
ajuda a cidade no periodo das chuvas e por ter colocado as cinco bombas
pos
exo
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para funcionar no Canal do Outeiro, através do pedido do Deputado Márcio
Canella. Disse que gratidão não se prescreve, que todo trabalho feito no
periodo das chuvas teve a ajuda do Governo do Estado e do Deputado. DA
TRIBUNA O VEREADOR MARKINHO GANDRA, Saudou a todos e
agradeceu a todos que ajudou. Falou que já foi por 04(quatro) vezes
presidente da Casa Legislativa porem essa foi a vez que ele mais se sentiu
feliz. Disse que mesmo com tantos desafios enfrentados, ele sempre soube
que estavam no caminho certo e que 12 (doze) é menor que 13 (treze).
Disse que em toda a trajetória, o que mais o impactou foi o Prefeito ter
tocado em quem está falecido, como: Joca, João Magalhães e seu pai.
Declarou que a Câmara funcionarå com transparência. Disse que está com muita vontade de trabalhar e que a Lei do IPTU serå somente o início dos Projetos que estão por vir. Em aparte o Vereador Rodrigo Com a Força
do PovO solicitou que o Presidente colocasse para ser votado, uma Moção de Louvor para o Procurador da Câmara Doutor Cassius, CONTINUANDO DA TRIBUNA O VEREADOR MARKINHO GANDRA, disse ainda que a Casa de Leis cobrarå do Executivo, salário digno para os funcionários, insumos para os trabalhos realizados na área da saúde e outas
providências. Finalizando, colocou-se à disposição de seus pares. Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, marcando para o próximo dia vinte, às onze horasSessãg Plenáia, fim do recesso parlamentar. E para Constar eu,à KhanAins (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata que após lida vai devidamente autenticada.

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