sessao 1 — Belford Roxo (RJ)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2024-02-20
native_id	38

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
po
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXo
Aos vinte dias de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, na
sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de treze
Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO ARAÚJO, FABINHO
DE HELIÓPOLIS, FABINHO VARANDÃO, HENRIQUE FAROFA, IGOR
FEIO, MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA, TELMINHO. Havendo quórum legal declarou aberta a sessão.
O Senhor Presidente Markinho Gandra, solicitou ao primeiro Secretário que
fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior de 26 de janeiro de 2024
Sessão Ordinária. Após a leitura, o Senhor Presidente colocou a Ata em
discussão e votação, a mesma sendo aprovada por 12 Vereadores. Em
seguida, o senhor Presidente franqueou a palavra aos vereadores em tema
livre com direito aparte. DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO DE
HELIÓPOLIS saudou a todos os presentes e ao Presidente. Cumprimentou
o Marcelo PQD pela faixa feita em agradecimento ao grupo dos 13(treze).
Notificou que dia 21 é o limite do prazo de entrega da isenção do IPTU e
pediu ajuda ao Sr. Presidente. Pediu atenção a ponte de ltaipu e que os
morados estão encontrando dificuldades para poder atravessá-la.
Mencionou a ação do G13 ao Hospital Municipal de Belford RoXo pois o
mesmo está em obras e no iocal encontraram caixas d'água com água
parada contendo larvas de mosquito da dengue. Mencionou a precariedade
do atendimento que é oferecido no hospital. Ressaltou a importância dos
vereadores estarem percorrendo a cidade fiscalizando muitas obras que se
encontram inacabadas. DA TRIBUNA O VEREADOR TELMINHO saudou
a todos, a mesa diretora e a seus pares. Disse que não foi fácil chegar
nesse momento e que no futuro todos os atos feitos na Câmara serão
lembrados. Disse ainda, que o Prefeito promete muitas obras e não
Cumpre, que os servidores não
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos vinte dias do
mês de fevereiro de dois mil e
o o salário. Declarou que a população azel uma conta a longo prazo
POrque não tem dia certo nar
vinte e quatro.
N° 01/24 da Mesa e Diretora dá outras providências. Parecer das Favorável Boietim Oficial do - e BOL Legislativo ratifica todos os atos do oriundos Ato das Favorável Comissões. de Projeto Resoluço N°02/2024 Câmara Municipal - Cria ode Belford e Roxo dá outras providências Parecer N° Resolução - 01/2024 o Institui de regime no adiantamento da âmbito da regimental a publicidade do ordem 20 de de fevereiro 2024, de Projeto
o que solicitou Secretário a fizesse do leitura Na expediente. forma e lega! e reajuste da mesma os forma meses Logo retrativos. o após, Presidente
do Piso da Salarial para Enfermagem, que eles possam receber esse
VEREADOR DUDU CANELLA pediu que em colocasse o votação Projeto
e que desempenhava hoje estão sendo EM maltratados. O APARTE
e Joca da Prefeita Maria Lúcia eram pelo reconhecidos que trabalho
do provenientes Governo. Disse a que, Defesa Civil nos do tempsPrefeito
quer ver vereador entregar cestas com recursos e próprios não
os não moradores serão por enganados de entrega cestas que básicas,
sessões. Disse ainda que no Parque Amorim, Vale do e Ipê Jardim Brasil
(doze) que vereadores, eles estão sendo a não orientados as comparecer
ao Dr. Procurador Cassius. Disse que éa vergonhosa dos ausência 12
FABINHO a VARAND saudou a todos, mesa o diretora diretor João
o mesmo mostra ter um coração gelado. DA O TRIBUNA VEREADOR Camara. Isso total demonstra falta dea com sensibilidade e que população
o data Poder não Executivo o publicou do Projeto IPTU que foi na aprovado
que apopulação possa o receber Cartão E que Recomeçar. a até presente
o porém Prefeito não consegue um disponibilizar da laudo Defesa Civil para Márcio Canella, o trouxe INEA para o fazerdos rios desassoreamento
de todossurpresa. Faiou que Os durante das periodos chuvaso Deputado atuar com as prevenção e chuvas que sempre que elas ocorrem a pegam
ainda a que, cidade não tem por parte do um governo para planejamento
está sendo utilizado para as atender da necessidades população Disse
(trezentos) Milhões veio da CEDAE a para Cidade porém esse não dinheiro
Vem a organizando casa e ao Legislativa Diretor Joäo. Disse que, 300
e todos a parabenizou os todosEdis, ao Presidente Markinho que Gandra
DA municipio. O TRIBUNA VEREADOR RODRIGO GOMES a saudou
Pediu a ajuda a toda para população que as denuncie no irregularidades
na estiver casa deLeis, trabalharão o fiscalizando dinheiro é que do povo.
trabalho sem pôr emn a risco sua saúde Declarou que 0 enquantO G1.5
trabalham e não os recebem EPls de protecão para desempenhar seu
que nunca receberam asfalto. o Enfatizou dos trabalho de coletores lixo que
asfaltadas foram reastaltadas sendo que em vários bairros existem ruas
Disse irreqularidades. ainda que, na vinda do a Presidente cidade, ruas
Ele cidade. foi eleito para atender a toda população, porèm såo as muitas
tem respeito algum Com os e o servidores mesmo acha ser o dono da
a saudou todos os presentes. Disse o que é Prefeito um e ditador que não
da Prefeito DA Cidade. O TRIBUNA VEREADOR EDUARDO ARAÚJO
já decidiu sua pelo preterência Deputado MárCIO Canella para ser o futuro
Comissöes. Requerimento de Informaçóes N° 01/2024 ao TCE-RJ. O
Presidente por força do gue desp×e o Decreto de Lei Federal N° 201/1967
fez a leitura e submeteu ao Plenário o recebimento de representação por
QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR DO VEREADOR ARMANDO
ROSA PENLIS, tendo o mesmo descumprido diversas decisões judiciais.
Decreto APROVADO por 13 (treze) Vereadores. Em seguida foi feito um
sorteio dos vereadores que farão parte da Comissão PrOcessante. E para
que haja transparência foram sorteados os seguintes Vereadores: Rodrigo
Gomes lgor Feioe Regina do Valtinho. QUESTAO DE ORDEM, Vereador
Ribeiro solicitou ao Presidente que fosse feita a abertura de todoOs 0s
nomes que não forma sorteados, para dar clareza ao Processo. Logo
após, Presidente Markinho Gandra requisitou então o cumprimento da
solicitação do Vereador Ribeiro, para a lisura do Processo. Prontamente, foi
feita a verificação dos não sorteados. QUESTAO DE ORDEM, Vereador
Rodrigo Gomes fez o pedido para Criaçäo da Comissão Parlamentar de
Inquérito para fiscalizar funcionários fantasmas e supersalários. Dando
seguimento, o Senhor Presidente pediu que o Vereador Rodrigo Gomes
seja o esponsável pela CPI, juntamente com os Vereadores Dudu Canella
e Fabinho de Heliópolis. ORDEM DO DIA, Projeto de Resolução N°
01/2024 - Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá Outras
Providências, com parecer favoráveis das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamentos e Fiscalização Financeira.
Em Primeira Discussão Projeto N°01/2024 - Aprovado. Em Segunda
Discussão Projeto N°01/2024 Aprovado. Em seguida Projeto de
Resolução N° 02/2024- Dispõe Sobre a Convalidação de Atos de Criação
do BOL (Boletim Oficial do Legislativo) e dá Outras Providências. Com
parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Em Primeira Discussão
Projeto N° 02/2024 Aprovado. Em segunda Discussão Projeto N°
02/2024- Aprovado. Requerimento De Informações ao TCE/RJ a respeito
das Contas do Prefeito, relativos ao Exercicio de 2022. Requerimento foi
colocado em Discussão e Votação Ünica conforme Art 172 § 2° Alínea A do
Regimento. Em Discussão, Vereador Rodrigo Gomes fez
questionamentos sobre a Prestação de Contas de 2022 do Executivo
Municipal, que até a presente data não adentrou a esta casa para que fossem apreciadas pelos EDIS. Solicitou que a casa Legislativa busque informações junto ao TCE - RJ. Logo após a fala do Vereador o
Requerimento foi colocado em votação, sendo aprovado por 13 (treze)
Vereadores. Havendo tempo disponível o Presidente Franqueou a palavra
aos Vereadores em TEMA LIVR. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO
COM A FORÇA D0 POVO, saudou a todos. Disse que esteve na Escola
Municipal Julieta Rego e que havia para aquela escola uma promessa de
inauguração feita pelo Prefeito mas ao chegar na Unidade Escola tem se
deparado com o abandono do local encontrando até foco do mosquito da
dengue. Que mais uma vez a populacão conta com o descaso do Prefeito.
Oue são mais de 1000(mil) alunos que deixam de ser atend1dos. +alou também da forma desumana que a população está tendo na UPA do Bom Pastor e frisou que existe uma Unidade de Saúde nova para atender a populacão na qual passou em noticiário da Rede Glob0 porém o Prefeito não atende ao pedido de abertura e atendimento da mesma. Em sequida o Presidente pediu para que o Vereador Fabinho Varandão Vice Presidente ocupasse seu lugar a mesa para que pudesse fazer uso da Tribuna. DA TRIBUNA O VEREADOR MARKINHO GANDRA, saudou a todos os presentes. Falou sobre a importância de ser o representante do povo. Disse que é notório o total desequilibrio do Prefeito em gerir essa cidade Oue não entende o Prefeito querer construir UPAS novas ao invés de fazer funcionar as que jå existem. Falou sobre a precariedade do hospital municipal no atendimento. Disse que no Xavante foi feito um posto novo
mas que não tem subsidios para estar aberto. Que tudo o que for para o bem da população será defendido pois o objetivo dos vereadores é trabalhar a favor da cidade. Disse também que, todas as cidades atingidas pelas chuvas já estão recebendo o Cartäão Recomeçar porem a nossa cidade não recebeu. Que o Prefeito está esperando passar o tempo para
que depois posSsa colocar a culpa no Governador Do Estado. Disse ainda
que as pesquisas mostram 70% das pessoas apoiam o Deputado iárcio
Canella para Prefeito. Que no Período das chuvas não foram vistos na
cidade Secretaria de Obras e Secretaria de Conservação trabalhando na
cidade. Que somente foram vistos o NEA atuando em toda a parte do
Municipio. Não havendo mais oradores inscritose nem matéria a deliberar,
o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão, marcando para o
próximo dia yinte e, um, às onze horas, Sessão Plenária. E para constar eu,
(Primeiro Secretário) fiz lavrar a
presente Ata que após lida vai devidamente autenticada.

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sessao nº 1

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