sessao nº 8

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos treze dias do
mês de março de dois mil e
vinte e quatro.
Aos treze dias de março de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, na
sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de doze
Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO ARAÚJO, FABINHO
DE HELIÓPOLIS, HENRIQUE FAROFA, IGOR FEIO, MARKINHO
GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA
DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TELMINHO. Havendo
quórum legal declarou aberta a Sessão. O Senhor Presidente Markinho
Gandra, justificou a ausência do Vereador Fabinho Varandão, o mesmo
passou por uma cirurgia. O Senhor Presidente, solicitou ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão do dia 12 de março de
2024 - Sessão Ordinária. O Primeiro Secretário solicitou que o Segundo
Secretário Vereador Henrique Farofa fizesse a leitura da Ata. A Ata não fai
submetida a deliberação visto que não houve número legal para aprovação.
Logo a seguir, o Senhor Presidente convidou para compor a mesa o
Senhor Marcelo PQD, o Professor Santana e aos Ex-Vereadores Alan
Lessa, Valtinho e Anjinho. Em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Senhor Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE que
estava sobre a mesa. Projeto Nº 207/2024. Após ser lido o Expediente e
havendo tempo disponível, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O VEREADOR
RIBEIRO saudou a todos os presentes. Teceu elogios ao Senhor Alan
Lessa por seu posicionamento político. Em aparte o Vereador Rodrigo
Com a Força do Povo disse que, no presente momento havia recebido
uma denúncia de que o Vereador Danielzinho no horário da Sessão
Plenária, estaria ao vivo junto com o Prefeito Waguinho nas redes sociais.
Deixando de cumprir seus compromissos com a população, onde o mesmo
deveria estar na Câmara Municipal discutindo os Projetos de Lei e as
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Resoluções. Dando continuidade o Vereador Ribeiro disse que, a cidade
está coberta por lixo e que as duas empresas que prestam serviços de
coleta do lixo, estariam de greve por falta de pagamento. Disse que se
sente honrado por fazer parte do G13, pois todos do grupo vem lutando
para fazer o melhor para a população. Disse ainda que sente-se mal, pois
seu pensamento sempre foi de poder lutar pelo bem da população e que
não entende as atitudes do Prefeito pois o mesmo pagou a importância de
seiscentos e setenta reais pagos aos pais de família que concluíram sua
jornada de trabalho durante todo mês. Disse também que, funcionários da
prefeitura que não são qualificados para trabalhar asfaltando ruas, estariam
exercendo essa atividade. E que a empresa contratada pela Prefeitura para
fazer o serviço de pavimentação não estaria cumprindo com o seu dever.
Disse que mesmo com a votação para que os vereadores faltosos não
recebessem seus salários, nenhum vereador compareceu a Sessão pois
estariam obedecendo as ordens do Prefeito. DA TRIBUNA O VEREADOR
EDUARDO ARAUJO saudou a todos os Edis e aos funcionários da Casa
Legislativa. Disse que o Prefeito falou que o trabalho de Vereador é na rua.
Em detrimento a essa fala o parlamentar disse que os vereadores precisam
ir caminhar nas ruas para ver as necessidades de cada localidade e que
também precisam vir a Câmara nos dias da Sessão para fazer suas
indicações mediante aos problemas encontrados. Disse também que
recebeu informações de que, os vereadores da base aliada do governo
Waguinho, estariam impedidos de adentrarem a Câmara. Disse ainda que,
a casa Legislativa é o local de trabalho dos vereadores. Concluiu dizendo
que qualquer que seja o trabalhador, independente da sua área de
trabalho, caso venha a faltar e não justificar essas faltas, o mesmo recebe
justa causa porem os Vereadores da base aliada querem receber salário
sem comparecer ao trabalho. Disse que, o Vereador Danielzinho não
estaria respeitando os dois mil eleitores dele, que confiaram nele para ser
seu representante, visto que no período do seu horário de trabalho estava
fazendo live ao vivo com o Prefeito. Disse também da coleta do lixo na
cidade que estaria uma situação precária e vergonhosa, que não há rua
alguma que não tenha lixo em calçadas ou em frente a comércios. Que
existe na cidade duas empresas contratadas para fazer a coleta e as duas
com contratos milionários. Disse que os coletores entrariam de greve e que
provavelmente seria por falta de salários e de condições para trabalhar.
Que por muitas vezes os coletores são vistos pela população, trabalhando
sem estar portando os EPIs necessários para desempenharem as suas
funções. Que todos eles merecem nosso respeito bem como todos os
prestadores de serviços. Que estará fiscalizando o motivo da greve desses
Profissionais da Coleta do Lixo. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO
COM A FORÇA DO POVO saudou a todos os presentes, Disse que o
Regimento Interno bem como a Lei orgânica do Município diz que, os
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Vereadores devem estar presentes na Câmara Legislativa. Pediu
providências para a situação relatada por ele, onde o Vereador estaria em
live ao vivo no horário da Sessão Plenária. Disse que o Regimento Interno
e a Lei Orgânica do Município diz sobre a obrigação do Vereador e que
estar na Sessão Plenária é uma das obrigações do Vereador. Disse ainda
que a população elegeu o Vereador para estar representando os Munícipes
da Cidade de Belford Roxo e que o horário Regimental da Sessão inicia-se
as onze horas da manhã. E que o mesmo estaria desconsiderando as
denúncias feitas no dia de ontem e estava ao vivo do lado do Prefeito.
Disse também, que o vereador deve ser punido pois estar afrontando a
Casa de Confeccionar Leis. Pediu que o Senhor Presidente juntamente
com a Procuradoria encontrassem condições cabíveis de punir esse
vereador. Solicitou providências contra as ações do Prefeito na Câmara
Municipal referente ao dia 15 de dezembro de 2023. Disse que o chefe do
Executivo estava consciente dos seus atos, que o mesmo incentivou uma
guerra dentro da câmara, quebrou as dependências da casa, arremessou
objetos em direção aos Parlamentares e disse ainda que todas essas
ações por parte do Prefeito está gravada. Que o Prefeito quer o poder a
qualquer custo. Concluindo disse que, acredita na justiça. Que acabaram
de receber do Ministério Público, sobre as denúncias feitas em relação a
origem da Secretaria de Serviço Público foram vistos vários indícios de
crime e as denúncias se transformaram em processo, e que tem a certeza
de que nada ficará impune. E que em um futuro bem próximo o Prefeito
sentirá o peso da caneta do Judiciário. DA TRIBUNA O VEREADOR DUDU
CANELA saudou ao Senhor Presidente, a seus pares e ao Senhor Alan
Lessa. QUESTÃO DE ORDEM o Senhor Presidente solicitou que
compusesse a mesa o Senhor Vereador Maurício Moraes da Cidade de
Nova Iguaçu. Dando Continuidade o Vereador Dudu Canella, disse que
os treze vereadores foram notificados para investigar as ações que o
Prefeito vem fazendo na Cidade. Disse ainda que no final do ano de 2023
os Garis paralisaram os serviços e os Vereadores do G13 foram apurar o
motivo da suspensão do serviço de coleta. Com essa investigação se
deparou com diversas empresas contratadas pela Prefeitura e que pelo
valor das contratações, Belford Roxo deveria ser uma das Cidades mais
limpa do mundo, pois são muitos milhões gastos. LIMPAMAC recebe
seiscentos e setenta e três mil novecentos e vinte reais com contrato
assinado no final do ano de 2023, ECOS Engenharia recebe seis milhões
oitocentos e onze mil novecentos e setenta e três reais, PROJAM
dezessete milhões seiscentos e oitenta e dois mil FORÇA AMBIETAL que
passou o serviço para a PROJAM no valor de dezessete milhões
novecentos e trinta e três mil setecentos e cinquenta e cinco reais,
SUSTENTA que assinou contrato em dezembro do ano de 2023 em um
milhão cento e noventa e três mil e quatrocentos e nove reais. Disse que
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juntando todas essas empresas, elas levam da cidade o valor de trinta e
sete milhões setecentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e sete reais e
quarenta e sete centavos para limpar a cidade. Disse ainda que, recebeu
reclamações do Secretário Luiz Carlos do Caminhão, devido os vereadores
terem feito as fiscalizações das empresas. Disse também que quando se
colocam na Cidade várias empresas com contratos exorbitantes e não há
uma limpeza adequada, o vereador é obrigado fazer uma investigação.
Disse que essas condutas são usurpação do dinheiro público. Em aparte
Vereador Rodrigo Com a Força do Povo disse que apuraram denúncias
sobre equipamentos que pertenciam ao Secretário Luiz Carlos do
Caminhão onde operadores de máquinas, retro escavadeira, motoristas de
caminhões, comprovaram que aqueles equipamentos que estão
trabalhando pertenciam ao Secretário de Serviços Públicos e outros
equipamentos seriam do seu filho. Disse ainda que o secretário usa a pasta
para terceirizar os equipamentos para uma empresa que ganhou licitação.
Que isso é gravíssimo. Continuando o Vereador Dudu Canella disse que é
crime a atitude do secretário em agregar seus caminhões e máquinas a
essas empresas. Disse ainda que o operador de Máquina e o motorista do
caminhão do secretário são nomeados na Prefeitura. O Senhor Vereador
solicitou que o Secretário e o Prefeito expliquem todas essas situações
envolvendo essas contratações. Disse que, em outra inspeção feita por ele
e os vereadores Ribeiro, Rodrigo Gomes, Telminho, Fabinho de Heliópolis,
eles conversaram com um funcionário concursado da Prefeitura Senhor
Lúcio Freitas e o mesmo disse que é nomeado na Prefeitura e que também
seria o responsável pela limpeza urbana e que também teria sua carteira
assinada na empresa que estava prestando serviço. Chegou no momento
da conversa com o Senhor Luiz, um rapaz se intitulando Fiscal do Contrato.
Em aparte Vereador Ribeiro disse que o Prefeito se comprar um circo o
anão cresce pois o mesmo cadastrou vinte milhões para a compra de cento
e vinte quadros digitais. E que ao perguntar quanto custava cada quadro,
obtiveram a resposta de que cada um sairia no valos de setenta mil e que
ao solicitar que fizessem as contas dos quadros, os mesmos sairiam no
valor de oito milhões. Dando seguimento, o vereador Dudu Canella disse |
que, o Vereador que vem as Sessões da Câmara esse Vereador trabalha
pela polução. Que a população deve estar atenta a esses vereadores que
não estão comparecendo. Que o Piso da Enfermagem que era para ter sido
pago pelo Prefeito e que ele enviou a Câmara, ainda não foi aprovado por É
motivo da falta dos Vereadores aliados a ele, pois esses não estão
comparecendo ao trabalho. Disse que só estão vindo treze vereadores e
que estava lançando um desafio a quatro Vereadores da base aliada do o
Prefeito a estar comparecendo na Câmara, para juntos aprovarem o Piso
da Enfermagem. Em aparte Vereador Fabinho de Heliópolis disse que,
alguns pré Candidatos, Vereadores entre eles o Danielzinho e o Prefeito,
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estão falando que a ponte é de obrigação do Governo do Estado. Que a
ponte que divide Vila Entre Rios, Piam e Xavantes foram feitas em dois
mandatos do Prefeito. Ele fez duas pontes, uma no valor de um milhão
trezentos e sessenta mil e outra com o custo de um milhão e quatrocentos
mil. Que os reparos que o Prefeito está fazendo na ponte poderia ter sido
feito antes e que a população estaria sofrendo a meses. Disse ainda que,
os Vereadores que deveriam estar na Sessão e os secretários trabalhando
em suas secretarias, estariam inaugurando uma ponte com um guarda-
corpo, que a ponte será asfaltada e logo em seguida liberada para a
população. Que essa atitude é vergonhosa. Continuando o Vereador Dudu
Canella disse que o Governador do Estado Cláudio Castro e o Deputado
Márcio Canella fizeram a parte que lhe cabiam. Que se hoje existem obras
em São Francisco e Xavantes é porque o Governo do Estado está fazendo
devido as reivindicações do Deputado Márcio Canella. Disse também que
as obras na Avenida Automóvel Clube irá começar, com a ajuda do
Governo do Estado. E que o maior complexo de saúde da Cidade do Rio de
Janeiro está para ser inaugurado e que o Prefeito vem propagando que o
Governo do Estado não ajuda o município. Que desconfia de que o Prefeito
sofre de amnésia, pois é sabido por todos que estavam no dia em que o
Governador Cláudio Castro fez a entrega do cheque, com o valor de trinta
e dois milhões para que as obras fosses iniciadas. O Vereador fez mais
uma denúncia que na segunda-feira o Secretário do Meio Ambiente Igo
Menezes fez contratação de uma empresa no valor de quatro milhões de
reais, para fazer a poda de árvores na Cidade. E que na sexta-feira o
Secretário teria feito mais uma nova contratação de uma outra empresa
para fazer o mesmo serviço no valor de setecentos mil reais. Disse ainda
que na secretaria teriam funcionários concursados para fazer esse serviço.
Que a Prefeitura gasta quatro milhões com enfeites natalinos e cinco
milhões com poda de árvore e que com todos esses recursos não existem
motivos para não poder fazer uma ponte. Concluindo disse que, o Prefeito
contratou uma empresa para gerir a UPA do Bom Pastor e do Parque dos
Ferreiras no valor de cinquenta e dois milhões de reais. Que fazem
contratações de empresas porem alegam que não há verba para fazer
pagamento dos funcionários. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO
GOMES saudou ao público presente, seu pares, ao Educador Santana e
aos ex Vereadores Valtinho, Anjinho Canella e o Senhor Alan Lessa. Disse
que o Prefeito encontra-se fazendo pouco caso do dinheiro Público e que o
mesmo falou que o lugar de Vereador é nas ruas. Disse ainda que os
Vereadores foram eleitos para fazer o seu seu trabalho de fiscalização e
também comparecer as Sessões para fazer as Indicações e os Projetos de
Lei. Disse também que, o Prefeito quer intimidar as pessoas a estarem do
lado dele porem estamos em uma democracia e que o Parlamento da
Câmara precisa ser respeitado. Disse estar surpreso com a atitude do
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Secretário de Serviços Públicos que, tentou cercear as ações dos
Vereadores em fiscalizar as práticas da Prefeitura com o uso das verbas
públicas. Que a cidade está cheia de lixo nas ruas porem são quase trinta e
sete milhões gastos com a coleta do lixo. Que os Vereadores estão fazendo
suas obrigações e que as denúncias encaminhadas ao Ministério Público,
continuarão sendo investigadas e que os secretários do Governo se negam
a receber as intimações e a inda zombam no ato da entrega do documento.
Disse que o Prefeito e seus aliados perderam por sete vezes na Justiça.
Que a Justiça pode até demorar mas ela não falha. Disse que, os
Vereadores Danielzinho e Júlio Piu estria no horário da Sessão, nas redes
sociais junto com o Prefeito. Em aparte Vereador Rodrigo Com a Força
do Povo disse que é uma afronta a Casa Legislativa e ao Judiciário,
Vereadores no horário de trabalho encontrar-se fazendo vídeos ao vivo no
Bairro de Itaipu ao lado do Prefeito. Continuando o Vereador Rodrigo
Gomes sugeriu ao Presidente e disse ser regimental que o Vereador não
pode obter mais de um terço de faltas e que por isso, pede a revisão de
todas as faltas dos Vereadores faltosos até a presente data. Em aparte
Vereador o Senhor Presidente Vereador Markinho Gandra parabenizou ao
Vereador Rodrigo. Disse que, chegou uma intimação do Ministério Público
onde alguns Vereadores que estiveram no ato da fiscalização estão sendo
arrolados como testemunhas no Processo contra o Prefeito Waguinho e o
seu Secretário, em detrimento as eventuais irregularidades ocorridas na
prestação de serviço da coleta do lixo na Cidade de Belford Roxo. Disse
que acredita na justiça e também na justiça divina e que com essa o
Prefeito não conseguirá escapar. Disse ainda que, várias pessoas tiraram
sua própria vida em virtude de um governo desastroso que é o governo do
Waguinho. Concluindo o Vereador Rodrigo Gomes citou o trabalho cultural
da Inocentes de Belford Roxo onde seu Pai, Senhor Reginaldo Gomes é o
Patrono da Escola. Que quando Criança ouvia dizer que a Cidade era uma
das mais violentas do mundo e por isso foi idealizado um Projeto, feito pelo
Prefeito Joca onde por toda a Cidade foram espalhados símbolos de um
coração, para tirar a imagem de Cidade mais violenta do mundo. E a
Escola de Samba foi uma das formas que seu pai encontrou de levar o
nome da Cidade e que não era só de violência que a Cidade se constituía,
que haviam muitas coisas boas a serem vistas. Disse que o Prefeito não
se importa com a escola pois o mesmo nunca esteve na quadra da Escola,
nunca enquanto Prefeito esteve presente apoiando a Escola. Que o
Governador lançou Projetos no qual a quadra foi utilizada e mesmo assim
ele não compareceu. Disse que a Escola está sendo perseguida, que a Lei
Aldir Blanc criada para beneficiar quem trabalha com a cultura, não
contemplará a Escola Inocente de Belford e assim as trezentas pessoas
que vivem da Escola ficarão sem o benefício. Em aparte Vereador
Eduardo Araújo disse que, recebeu uma denuncia em seu gabinete de
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que empresas estariam sendo favorecidas enquanto a Inocente foi
considerada Inapta a receber o benefício. Disse que irão fiscalizar essas
denúncias bem como essas empresas. Concluindo O Vereador Rodrigo
Gomes disse que, esse ano por conta do regime ditador do Prefeito, a
Escola Inocentes de Belford Roxo precisou ensaiar no Município de
Mesquita e que foram muito bem recebidos pela Cidade. O Senhor
Presidente Markinho Gandra parabenizou o Senhor Reginaldo Gomes por
sua atuação e importância, na Escola de Samba Inocentes de Belford
Roxo. Sugeriu que para o tema do Carnaval do ano que vem, seja
homenageado realmente quem merece. Disse que o Tema fosse Pinóquio.
Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor
Presidente encerrou a presente Sessão, marcando para terça-feira às onze
Comissões. E para constar eu,
(Primeiro Secretário) fiz lavrar
devidamente autenticada.