sessao nº 10

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos vinte dias do
mês de março de dois mil e
vinte e quatro.
Aos vinte dias de março de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e
quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de catorze Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO
ARAUJO, FABINHO DE HELIÓPOLIS, FABINHO VARANDÃO,
HENRIQUE FAROFA, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A VOCE,
REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO,
RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO E
TELMINHO. Havendo quórum legal declarou aberta a Sessão. O Senhor
Presidente Markinho Gandra, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da Ata da Sessão do dia 19 de março de 2024 - Sessão Ordinária.
Logo após a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou a Ata em
discussão e votação, a mesma sendo Aprovada por 13 Vereadores. Não
havendo EXPEDIENTE a ser lido e havendo tempo disponível, o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em TEMA
LIVRE. DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO DE HELIOPOLIS saudou
ao Senhor Presidente, a Mesa Diretora e a todos os Edis. Disse que, na
data de hoje foi nomeada a Senhora Josefa como a nova Secretária
Municipal de Administração e que a mesma precisará comparecer a
Câmara para prestar esclarecimentos sobre a folha de pagamento. Disse
que, a Senhora Clarice passará a ocupar o cargo de Secretária de
Assistência Social, Cidadania e Combate à Fome no lugar da Secretária
que pediu exoneração, Senhora Tati Ervite. Continuando disse que, essa
Secretaria é alvo de várias matérias graves feitas pela Rede Globo.
Solicitou que o Bloco Independente averiguasse as denúncias feitas sobre
cadastros sendo realizados no galpão do Candidato do Prefeito, no qual
estariam sendo utilizados para cunho político. Pediu também que fossem
investigadas as denúncias sobre a compra de 12 (doze) milhões de cestas
básicas feitas pela Prefeitura. Disse que, por diversas vezes foram
publicados vários milhões em licitações no Diário Oficial e que os
Secretários tem a pretensão de virem candidatos, com a ilusão de que
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todos os seus atos enquanto responsáveis por suas pastas irão ser
apagados. Parabenizou a Emissora Rede Globo por sua imparcialidade na
apuração das suas matérias sobre o governo. Disse também que, muitos
dos funcionários efetivos que deveriam estar na Câmara exercendo suas
funções e cumprindo seus horários de trabalho, estão sendo nomeados na
Prefeitura. Em aparte Vereador Rodrigo Com a Forças do Povo disse
que, essa seria uma das denúncias graves mencionadas. Disse que, em
detrimento as cestas básicas fosse investigado se a Senhora Josefa seria a
esposa do Senhor Francisco Erialdo Farias Lira, o mesmo foi denunciado
pelo Vereador sobre a empresa dos enfeites natalinos e que o mesmo
quase se jogou de cima do Pórtico da Cidade, quando em um domingo
aproximadamente às 21h o Vereador havia parado com o seu carro em
frente ao monumento. Disse que, essas ações foram devidamente
notificadas e encaminhadas ao Ministério Público. Disse ainda que,
conforme denúncias recebidas esse Senhor seria irmão do Senhor Leandro
Bross, amigo íntimo do Prefeito Waguinho e seu Operador Financeiro.
Disse que outra denúncia faz menção ao Secretário de Saúde Senhor
Christian Vieira, ele estaria assinando e trabalhando como responsável da
pasta. Disse que, o Prefeito Waguinho fez um Decreto onde fazia a
devolução de todos os funcionários que estavam nomeados na prefeitura e
que são funcionários da Câmara. E que logo após o ato do Prefeito
devolvendo os funcionários, o Presidente Markinho Gandra fez uma
publicação solicitando que, os funcionários cedidos a qualquer órgão
retornassem à Casa Legislativa. Continuando o Vereador Fabinho de
Heliópolis disse que, o Senhor Bento Nunes que está trabalhando no
Gabinete da Deputada Daniela do Waguinho, também deveria ter retornado
devido ser funcionário da Câmara Legislativa. Disse que, recebeu
denúncias de que no galpão onde funciona a sede do Partido Republicanos
em Heliópolis, estariam chegando caminhões com diversas cestas básicas.
Em aparte Vereador Rodrigo Com a Força do Povo disse que, no site
do TSE informa que o Partido Republicanos encontra-se instalado no Bairro
de Heliópolis, Nº 663 em Belford Roxo, tendo como seu Presidente o
Senhor Matheus Carneiro Barros. Em seguida o Vereador Fabinho de
Heliópolis disse que, são denúncias graves e precisam ser investigadas.
DA TRIBUNA O VEREADOR TEIXEIRA DO CARVÃO saudou a todos.
Disse que ao ser abordado pela Emissora Rede Globo não teria se
justificado mas sim dado um esclarecimento sobre sua ausência. Disse
que, segunda a publicação da Mesa Diretora, que a ausência do Vereador
as Sessões Ordinárias, implicará em desconto. E que essas ausência q
devem ser enquadradas no Art. 2º onde diz que só seriam aceitas à
Justificativa de falta do Vereador em caso de doença, enfermidade ou
falecimento. Disse ainda que, leu na Publicação do BOL (Boletim
Legislativo) do dia 12 de março de 2024 essas informações. E visto que X
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enquadrava na Lei, o mesmo solicitou sua punição com os descontos em
seus vencimentos. Disse ainda que, Lei é para ser cumprida. Disse que,
somente responde pelo seu CPF e que sua ausência foi devido o
acompanhamento de inúmeras obras no Município. Pediu desculpas ao
Senhor Presidente, pois o que foi implantado na casa seria algo novo e que
não cairá mais nesse erro. Disse ainda que, sua função é de fiscalizador e
que o Município tem obras e inaugurações acontecendo a todo momento. E
que vários instrumentos Públicos estão sendo entregues na Cidade. Disse
também que, o Governo é de grandes realizações. Disse ainda que, o
Presidente Markinho Gandra e a Mesa Diretora vem desempenhando um
trabalho excepcional juntamente com o Diretor da Casa. Disse que, está na
Câmara para somar com os demais Edis e que seu mandato é de sua
exclusividade, sendo eleito pelo DEM. Em aparte o Vereador Matheus
Igual a Você disse que, deixava um convite à Rede Globo para estar
comparecendo as inaugurações e realizações do Governo e que a
emissora é bem-vinda. Disse ainda que, a emissora poderá mostrar ao
público Carioca bem como ao Brasil, o quanto o Governo é realizador e que
vem lutando a favor do povo trazendo benefícios para a população.
Declarou que caso a emissora queira lhe entrevistar estará a disposição
para que o faça ao vivo. O Vereador teceu elogios a seu amigo Vereador
Teixeira por seu brilhante trabalho como parlamentar. Continuando o
Vereador Teixeira pediu para deixar registrado sua satisfação e orgulho em
poder fazer parte da Câmara de Vereadores no qual tem vinte e quatro
amigos. E que independente das situações o Teixeira permanecerá o
mesmo. Disse que, não se filiou em partido algum e que não sabe se
concorrerá a Vereador na Próxima eleição, pois existem muitas dúvidas em
relação a essa candidatura. Em aparte o Vereador Dudu Canella disse
que, o Vereador Teixeira foi eleito pelo DEM e que o partido se fundiu com
o PSL logo, o Vereador torna-se filiado pelo União Brasil. Continuando o
Vereador Teixeira disse que, se for substituído será por algum Vereador do
DEM e não do União Brasil. DA TRIBUNA O VEREADOR DUDU
CANELLA saudou a todos os presentes. Parabenizou o Senhor Vereador
Fabinho de Heliópolis. Disse que, o Vereador estaria de parabéns por se
mostrar firme e corajoso ao sofrer diversas calunias . Em aparte o Vereador
Fabinho de Heliópolis falou que lembra com muita tristeza em detrimento as
atitudes do Prefeito com ele bem como com sua família. Continuando o
Vereador Dudu Canella disse que, como Presidente da Comissão de
Saúde teve acesso ao relatório do Quadrimestre do ano de 2023. E que
foram colocados na Prestação de Contas dados mentirosos e de cunho
criminoso. Que foi mencionado uma Policlínica no Bairro Vila Maia. Em
aparte o Vereador Presidente Markinho Gandra disse que, na Cidade
foram feitas inaugurações de Creche e também de Policlínicas no Vila Maia
e Shangrilá e todas seriam Fakes. Dando prosseguimento, o Vereador
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Dudu Canella disse que, quando se fala desses equipamentos, fala-se de
verba federal que são destinadas dos Ministérios da Educação e Saúde.
Disse que, a Secretaria de Saúde disponibilizava um exame chamado
Eletroneuromiografia e que ao investigar, constatou-se que esse exame
somente é feito pelo SISREG porém o Município pagou para serem feitos
no Quadrimestre de 2023 o quantitativo de Mil e Cinquenta e Um exames.
Solicitou ao Senhor Procurador que intimasse ao Senhor Secretário de
Saúde a prestar contas sobre as duas Policlínicas que foram mencionadas.
DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO VARANDÃO cumprimentou a
todos os presentes. Disse que, na Cidade existe uma ditadura e que não
estão respeitando o mandato do Vereador que ganhou as eleições para
fiscalizar. Que ao levar um requerimento ao Executivo, secretários não os
recebem e fecham as portas. Disse ainda que, infelizmente a Mesa Diretora
anterior era submissa ao Prefeito. E que todas as causas enviadas a
Justiça foram ganhas pelo Bloco Independente. Disse ainda que, o
Vereador precisa fiscalizar os Centros de Imagens que não há médicos.
Fiscalizar obra pronta é fácil porém o que precisa ser fiscalizado é o
funcionamento dos órgãos públicos. Disse ainda que, estão no mês de
março e que os outros dez vereadores não apareceram na Sessão, que
isso é vergonhoso. Que obras precisam ser fiscalizadas porem existem
matérias a serem votadas, sendo somente dois dias as Sessões Plenárias
e que a Casa Legislativa precisa ser respeitada. Enfatizou o tratamento que
tem recebido do Deputado Márcio Canella, que é tratado com dignidade e
consideração. E que outrora era tratado pelo Prefeito com descaso e
menosprezo. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO GOMES saudou a
todos os presentes. Parabenizou o Vereador Fabinho de Heliópolis. Disse
que, o Prefeito gosta de descumprir as Leis. Disse que, todo o tratamento
obtido através dos Secretários, vem por parte das ordens e que eles
recebem do Prefeito pois ele sempre tentou, menosprezar o mandato dos
Vereadores. Disse que, através da CPI obterão as informações sobre
pessoas que estão recebendo e que não trabalham no Município. E que
todas as denuncias são importantes, para que provas sejam reunidas e
assim possam punir aqueles que utilizam indevidamente o dinheiro Público.
Disse que, o Prefeito exonerou a Secretária de Administração para que a
mesma não respondesse a intimação feita pelo Ministério Públic
nomeando outra em seu lugar, que tudo é uma manobra política feita po
ele. Em aparte o Vereador Presidente Markinho Gandra disse que, o
Juiz já determinou a intimação da Secretária. Continuando o Vereador
disse que, com essa atitude entende-se que existam irregularidades. Pois
não há transparência. Em aparte o Vereador Dudu Canella disse que, o
Prefeito já estaria rodando os Gabinetes da ALERJ e os de Brasília. Pediu
atenção aos 12 Vereadores, pra que não sirvam de massa de manobra do
Prefeito que prima por falar mentiras. Em aparte o Vereador Fabinho de
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Heliópolis solicitou que, a Senhora Clarice fosse fiscalizada pelo motivo de
que teria saído da Secretaria de Administração tendo em vista a existência
de um total de seiscentas pessoas e muitos fantasmas. Continuando, o
Vereador Rodrigo Gomes solicitou a intimação do Senhor David Carneiro,
Responsável pelo RH da Prefeitura. O mesmo apresenta diversas
situações para não receber a Comissão. Disse também que, faltando seis
meses para as eleições, o Prefeito coloca na Cidade um cadastramento
para o Programa Minha Casa minha Vida, sendo que não existe
apartamento algum para ser entregue. DA TRIBUNA O VEREADOR
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO cumprimentou a todos os presentes.
Parabenizou ao Vereador Fabinho de Heliópolis, desejando votos de
felicidades e saúde. Disse que, gratidão não se prescreve. Em aparte o
Vereador Fabinho de Heliópolis agradeceu e teceu elogios ao Vereador,
disse que se hoje está na cadeira de Vereador seria por conta da
competência do Vereador Rodrigo Com a Força do Povo. Dando
continuidade, o Vereador Rodrigo com a Força do Povo disse também que,
um cidadão quando se candidata a uma vaga de trabalho ela tem por
obrigação saber sua atribuições a serem cumpridas na empresa. Disse
que, ficou entristecido por conta da fala do Vereador Teixeira que
mencionou não saber, que deveria estar presente nas Sessões e que por
esse motivo esteve nas ruas fazendo fiscalizações de obras e participando
de inaugurações. Disse que, os eleitores confiaram nele para estar na
Câmara representando a sociedade. E que é sabido por todos os dias das
Sessões Plenárias. E que na tentativa de justificar o injustificável, a
situação ficou ainda mais infeliz. Disse também que, o outro fato que lhe
entristece seria a fala do outro companheiro, dizendo que a Rede Globo
deveria cobrir as inaugurações. Disse ainda que, se isso ocorresse eles
passariam vergonha, visto que a Nova UPA do Bom Pastor, que é uma
obra milionária, estaria com goteiras. Não adianta fazerem manobras para
trocar Secretários pois o Ministério Público já deu parecer favorável por
possível crime. Mencionou sobre Creche fantasma na cidade e que foi
reformada. Em aparte o Vereador Dudu Canella disse que, ficarão atentos
pois provavelmente abrirão licitações para reformar as duas Policlínicas
que não existem. Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a
deliberar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. Marcando para
amanhã quinta-feira e segunda-feira às catorze horas, Reunião das
C sões. para terça-feira Sessão Plenária. E para constar eu,
K R . (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata
que após lida vai devidamente autenkçada.
Markinho Gandra
Presidente - CMBR