sessao nº 11

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos vinte e seis dias
do mês de março de dois mil e
vinte e quatro.
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às onze
horas, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de
quinze Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO ARAUJO,
FABINHO DE HELIOPOLIS, FABINHO VARANDÃO, HENRIQUE
FAROFA, IGOR FEIO, JACO, MARKINHO GANDRA, NELCI PRAÇA,
REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO,
RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo quórum
legal declarou aberta a Sessão. O Senhor Presidente Markinho Gandra,
solicitou que fizesse parte da mesa o Senhor Ex vereador Presidente
Reginaldo Gomes e os Pastores Adriano e Ana Paula. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário Rodrigo Com a Força do
Povo que fizesse a leitura da Ata da Sessão do dia 20 de março de 2024 -
Sessão Ordinária. Logo após a leitura da Ata, o Senhor Presidente colocou
a Ata em discussão e votação, a mesma sendo Aprovada por 14
Vereadores. Dando seguimento o Senhor Presidente saudou a Ex
Vereadora Tati Ervite e disse que a mesma será sempre bem-vinda a Casa
de Confeccionar Leis. A seguir, solicitou ao Primeiro Secretário que fizesse
a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Ao fazer a leitura do
Expediente constava o Projeto Nº 190 de autoria da Vereadora Regina do
Valtinho — Autoriza o poder Executivo a criar a Faculdade Municipal da
Terceira Idade de Belford Roxo e dá outras providências. Projetos Nºs 220,
221, 223, 224, 225 e 226 de 2024. A seguir, não havendo mais Expediente
a ser lido, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores. Não havendo vereadores inscritos, entrou na ORDEM DO DIA.
Em Primeira Discussão: Projeto 187/2024 de Autoria do Vereador
Markinho Gandra — Institui o Programa de Preservação e Revitalização e
Considerar Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Campo de Nova
Aurora no Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências.
Em discussão e Votação. Projeto Aprovado por 15 Vereadores. Em
Segunda Discussão: Projeto 187/2024 de Autoria do Vereador Markinko
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Gandra — Institui o Programa de Preservação e Revitalização e Considerar
Patrimônio Histórico, Cultural Imaterial do Campo de Nova Aurora no
Âmbito do Município de Belford Roxo e dá Outras Providências. Em
discussão e Votação. Projeto Aprovado por 15 Vereadores. Matéria em
Discussão Única: Projetos Nºs 105, 106, 107 108, 109, 110 e 222 de
2024. Em discussão e Votação. Projetos Aprovados por 15 Vereadores
Indicações: Nºs 248 e 249 de 2024. A seguir, havendo tempo disponível o
Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores em
TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O VEREADOR RIBEIRO saudou a Mesa
Diretora, a Ex Vereadora Tati Ervite e agradeceu a presença do Irmão Cói e
teceu comentários o parabenizando por sua postura e posicionamento.
Disse que a Justiça tarda mas não falha. Disse que a Cidade está tomada
por lixo e que nos postos de saúde e nas UPAs faltam médicos. Disse
ainda que, foi informado de que funcionários estão sem receber seus
salários integralmente. Concluindo disse que, no mês de outubro o Prefeito
receberá nas Urnas a resposta de todos esses descasos. DA TRIBUNA O
VEREADOR EDUARDO ARAUJO saudou a todos, a mesa Diretora, aos
Parlamentares, funcionários da Casa e ao Presidente. Disse que sua ida à
tribuna seria para relatar o que está acontecendo com os ACS e ACE, bem
como o tratamento que eles tem recebido por parte do Prefeito. Disse que
eles foram exonerados sem justificativa. O Vereador solicitou ao Presidente
que requisitasse a Comissão de Saúde da Câmara, para que convocasse a
presença do Secretário de Saúde do Município em uma CPI, visto que ele
justifique essas demissões. Disse que na Cidade são obras fantasmas,
superfaturadas e asfalto por cima de asfalto. Disse que crimes não faltam
para cassar o mandato do Prefeito porém é necessário a assinatura de
dezessete Vereadores. Em seguida teceu elogios a Ex Vereadora Tati
Ervite em relação a sua conduta. Saudou aos Vereadores Jacó e Nelci
Praça, disse que todos os Edis tem grande respeito por eles e
consideração, pois são todos Parlamentares que trabalham a favor da
sociedade. Em seguida o Senhor Luciano Sampaio de Queiroz foi
agraciado pelo Vereador Eduardo Araújo com uma Moção de Louvor. DA
TRIBUNA O VEREADOR TELMINHO saudou a todos os Edis e ao Público
presente. Convidou o Pastor Adriano para ser agraciado com a Medalha
Engenheiro Belfort e receber com a Pastora Ana Paula uma Moção de
Louvor, por seus serviços prestados a sociedade. A seguir o Pastor foi
convidado a,dar uma saudação. O mesmo Glorificou a Deus pela
oportunidade ser honrado pelo Vereador Telminho. Disse que tem feito
orações pela atual Mesa Diretora. Concluindo, o Pastor faz uma oração X
pedindo as bençãos de Deus para todos e a nova gestão. A seguir o
Vereador falou do privilégio de estar com sua família presente na Sessão.
Dando seguimento o Presidente Markinho Gandra convidou a Ex
Vereadora Tati Ervite para compor a mesa. O Presidente Markinho Y
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Solicitou que o 1º Vice Presidente Vereador Fabinho Varandão, fizesse uso
da Presidência para que ele fosse à Tribuna. DA TRIBUNA O VEREADOR
MARKINHO GANDRA saudou a todos os presentes. Agradeceu a Deus
por permiti-lo ser mais uma vez Presidente da Casa Legislativa. Disse que,
a casa Legislativa recebeu uma Decisão de Nº0092664-79.2022.8.19.0000.
Essa decisão se trata de um agravo pela demora em disponibilizar no
Portal de Transparência as informações concernentes a Lei de Informação
e dados públicos. Em seguida parabenizou o Senhor Procurador da Casa
Legislativa Doutor Cassius bem como toda a administração e ao Bloco
Independente. Disse também que, por conta do trabalho e competência do
Senhor Procurador, a Câmara não deverá mais pagar o valor de Oito
Milhões em multa, por falta de cumprimento e compromisso com a Cidade.
Finalizando teceu elogios ao G13, pois juntos estão trabalhando e
mostrando a toda Cidade que a ordem chegou na Casa Legislativa. A
seguir o Senhor Presidente Markinho Grandra com a permissão do
Plenário, disponibilizou a palavra a Ex Vereadora Tati Ervite. A mesma
agradeceu a oportunidade, saudou a todos e aos Vereadores presentes.
Disse que se sentia honrada de estar na casa legislativa, disse estar de
cabeça erguida e também muito feliz. Disse ainda que tem muita fé em
Deus e que Ele a tem colocado no caminho certo e com pessoas certas.
Disse também que fez a escolha certa e que trabalha com a verdade.
Concluindo, parabenizou a todos os Vereadores que primam pela verdade.
DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
saudou a todos os presentes. A seguir agradeceu a Deus, cumprimentou
ao Senhor Reginaldo Gomes eterno Presidente da Casa Legislativa e
parabenizou o Senhor Presidente, o Diretor, O Procurador e também ao
Bloco Independente G13.Disse estar feliz com a presença do Senhor
Moisés Mota na casa Legislativa. Teceu comentários sobre os fatos
relatados na mídia, sobre a execução de uma Vereadora. Disse que o PT
por todo o tempo vinculava o assassinato da Vereadora Mariele a família
Bolsonaro e que momento algum houve um pedido de retratação em
relação a essa situação. O Vereador citou uma passagem bíblica que se
encontra no Livro dos Provérbios que diz: Diga-me com quem tua andas e
eu direi quem tu és. Disse ainda que até o presente momento o Prefeito da
Cidade coloca a lenha na fogueira e joga a pessoa lá e depois fala para a
pessoa apagar o fogo. Concluindo disse que o Prefeito falou que não tem
vínculo algum com a Família Brasão, porém é sabido por todos da cidade o
vínculo de amizade do Prefeito com o Chiquinho Brasão. Disse que a Folha
de São Paulo, diz que o Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes confirmou
que foi indicação do Prefeito Waguinho para que o Deputado Chiquinho
Brasão, Preso pela Polícia Federal, assumisse a Secretaria do Prefeito do
Rio de Janeiro. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO GOMES saudou
todos os presentes e a seu Pai que sempre está a seu lado. Parabenizo
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ao Senhor Sérgio Lins pelo seu posicionamento político e a Ex Vereadora
Tati Ervite. Disse que recebeu denúncias de que as Creches de Santa
Maria e do Centro de Belford Roxo, estariam liberando crianças por falta de
merenda na Unidade. E que a escola José Pinto Teixeira estaria
funcionando com sistema de rodízios de aula, devido a uma reforma na
Unidade Escolar. E que nessa Escola durante o mês as crianças tiveram 9
dias de aulas. Solicitou a Comissão de Educação que averiguassem juntos
essas denúncias. Em aparte a Vereadora Regina do Valtinho disse que
em sua fiscalização na Escola do Castelar, a merenda servida era
macarrão picado, feijão e ovo ralado, pois os ovos não dariam para
alimentar todas as crianças. E que na hora da fiscalização o Vereador
Danielzinho ligou querendo conversar. Disse ainda que, vereador não tem
que conversar e sim trabalhar. Disse que o Vereador diz ser o padrinho da
escola e que isso lhe causou estranheza devido a escola estar com essas
denúncias. Dando continuidade o Vereador Rodrigo Gomes disse que, o
Vereador precisa ser investigado e se existe algum vínculo dele com
alguma empresa que fornece merenda para a Cidade. Em aparte o
Vereador Eduardo Araújo disse que é simples explicar o porque da falta
da merenda, contrato de cinquenta milhões, o contratante devolve 30% e o
que sobra ainda não é pago e quem acaba pagando são as crianças. Em
aparte o Vereador Telminho disse que, na região do Lote XV existem
salas com três turmas tendo aula devido a ausência de professores que
estão sem salários. Em aparte o Vereador Rodrigo Com a Força do
Povo falou sobre o número de funcionários por escola. Que existem
escolas de de 200m? com mais de 200 funcionários e que parecem ter mais
funcionários trabalhando do que alunos. E que logo essas máscaras irão
cair e os mistérios serão desvendados e toda a população tomará ciência
dessas situações. Dando continuidade o Vereador Rodrigo Gomes disse
que pediu ao Senhor Presidente para que pudesse confirmar com a
Comissão de Educação se haveria a possibilidade de se fazer uma CPI
para averiguar e apurar essas denúncias de falta de merenda, reformas
sem planejamento, rodízio com aulas reduzidas, nas escolas que foram
citadas. A seguir o Presidente Markinho Gandra em suas considerações
finais disse que, quando criança ele assistia em uma emissora o Programa
do Chapolim Colorado. E que esse personagem sempre quando em
dificuldade dizia: E agora, quem poderá me defender? Disse que
provavelmente o Prefeito deve estar com essa pergunta em sua cabeça
visto que ele perdeu seu grande defensor e parceiro que é o Brasão. Disse
que as contas da Prefeitura de Belford Roxo do ano de 2022, foram
rejeitadas e que essas contas não foram encaminhadas à Câmara
Legislativa que é responsável pelo veredito final, atrapalhando o Processo
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Legislativo a Cidade. Concluindo solicitou a Procuradoria da Casa /
Legislativa que reenviasse o Ofício solicitando mais uma vez que 4
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contas retornem a Câmara Legislativa para que assim os Vereadores
possam estar analisando essa conta do ano de 2022 para que a justiça seja
feita na Cidade. Não havendo mais oradores inscritos e nem matéria a
deliberar, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. Marcando para
amaghã parado às 11h Sessão Plenária. E para constar eu,
T É - (Primeiro Segretário) fiz lavrar a presente Ata que
após lida vai devidamente autentica
arkinho Gandra