sessao nº 29

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos cinco dias do
mês de junho de dois mil e
vinte e quatro.
Aos cinco dias de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, na sede
da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de doze Vereadores
a registrar: ARMANDINHO PENELIS, DANIELZINHO, DUDU CANELLA,
FABINHO CANELLA, FABINHO VARANDÃO, HENRIQUE FAROFA,
MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO
COM A FORÇA DO POVO, SIDNEY CANELLA E TEIXEIRA DO
CARVÃO. Havendo quórum legal declarou aberta a Sessão. Por não haver
número legal para aprovação das Atas, o Senhor Presidente Markinho
Gandra franqueou a palavra aos senhores Vereadores em TEMA LIVRE.
DA TRIBUNA O VEREADOR RIBEIRO saudou a todos os seus pares,
funcionários e público presente. A seguir agraciou sua esposa, Senhora
Adriani Oliveira Silva de Souza com a Comenda Engenheiro Belfort. Teceu
elogios pelos 32 ano que estão casados. Mencionou os frutos dessa união,
seus filhos Senhor Capitão Matheus e a Dentista Senhora Daniele.
Agradeceu a Deus pelo lindo presente que recebeu, sua família. A seguir a
Pastora Liliane fez uma oração. Logo após, o Senhor Presidente solicitou
ao Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo, que fizesse
novamente a chamada dos Senhores Vereadores, com a presença de
catorze Vereadores a registrar: ARMANDINHO PENÉLIS, DANIELZINHO,
DUDU CANELLA, FABINHO CANELLA, FABINHO VARANDÃ
HENRIQUE FAROFA, MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO,
RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES,
SIDNEY CANELLA, TEIXEIRA DO CARVÃO E TELMINHO. Havendo
número legal para aprovação das Atas, o Senhor Presidente pediu para
que o Primeiro Secretário fizesse a leitura das Atas das Sessões dos dias
29 de maio e 04 de junho de 2024 - Sessões Ordinárias. Logo após a
leitura das Atas o Senhor Presidente colocou as Atas em Discussão e
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Votação. As mesmas sendo Aprovadas por 14 Vereadores. A seguir
solicitou aos Senhores Eduardo Magalhães e Ex Vereador Valtinho a
compor à mesa. Após ser lido o Expediente e havendo tempo disponível, o
Senhor Presidente deu continuidade, franqueando a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA A SENHORA HELENA
LOPES (Representante do Fórum Nacional dos Agentes Comunitários
de Saúde e Agente de Combate às Endemias) saudou a todos,
agradeceu ao Presidente Markinho Gandra pela oportunidade de poder ir à
Tribuna, falar sobre sua categoria. Disse que o Município de Belford Roxo
tem pessoas que fizeram o concurso no ano de 2002 e que após 2024 os
mesmos foram exonerados de suas funções sem que lhes fossem
comunicados os motivos dessas demissões. Mencionou as Leis que
amparam a categoria e que garantem a eles a permanência em suas
funções. Disse também que esses cargos foram tirados de forma arbitrária
pelo atual Prefeito e que tem toda a documentação que comprovam essas
injustiças. A mesma solicitou que os Vereadores, os ajudem a retornarem
para os seus lugares de trabalho. Logo após o Senhor Presidente, solicitou
que a Comissão Permanente de Saúde da Câmara e os Vereadores, se
reunissem após a Sessão para que juntos com os Agentes de Saúde e
Endemias, pudessem dar início a esse processo de reintegração desses
funcionários. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO GOMES saudou a
todos os presentes, Mesa Diretora, seus pares e ao Presidente. Mencionou
a importância dos ACS e ACE e seus trabalhos junto a população. Disse
que se solidariza com esses trabalhadores, que tiveram seus direitos
cerceados pelo atual governo. Disse que gostaria de contar com o apoio
dos Vereadores na aprovação da Resolução que prima pelo Combate ao
Racismo e Intolerância Religiosa. Solicitou aos vereadores a Criação de
Comissão Permanente que vise tratar desses assuntos. Logo a seguir o
presidente solicitou que o projeto fosse colocado na pauta da Ordem do
Dia, devida a relevância dos argumentos citados pelo Vereador. DA
TRIBUNA O VEREADOR FABINHO CANELLA saudou a todos os
presentes. Disse que até o presente momento os ACS e ACE, encontram-
se sem seus salários e que muitos estão passando por dificuldades. Disse
que tem gravação onde a fala do prefeito diz que contratação desses
trabalhadores foram em regime de concurso e que em outro momento ele
retira essa fala. Mencionou também o grande quantitativo de cargos na
Prefeitura de pessoas que residem em outros municípios. Disse também
que os vereadores trabalharão dentro da Lei para que esses agentes
retornem para seus trabalhos. DA TRIBUNA O VEREADOR DUDU
CANELLA saudou a todos. Disse que a Comissão Permanente de Saúde
estará a favor dos ACS e ACE. Mencionou que existem Agentes de
Transito multando veículos no centro de Belford Roxo bem como no centro
do Lote XV. Disse que no bairro do Wona houve retirada de ponto de
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ônibus e os munícipes acabam ficando no sol e também na chuva. Disse
que são inúmeros problemas todavia o Deputado Márcio Canella está
chegando para fazer a diferença. DA TRIBUNA O VEREADOR RODRIGO
Com A FORÇA DO POVO saudou a todos os presentes. Disse ser
solidário a Classe dos ACS E ACE. Disse que esses trabalhadores
trabalham constantemente fazendo atendimentos a domicílio. Disse
também que os agentes que estariam perto de se aposentar também foram
exonerados sem aviso prévio. Disse ainda que não ha justificativas para
essas demissões. Mencionou que o Prefeito havia anunciado hospital do
Idoso no qual seria feito no galpão que ele desapropriou do Senhor
Eduardo Magalhães e que nada foi feito. Disse que tudo o que faz menção
ao Nome do Ex Prefeito Joca é destruído pelo atual Prefeito, bem como
Pórtico e pontos de ônibus e que o mesmo mudo também o nome do
Hospital e o Hino da Cidade. Citou as realizações do Deputado Márcio
Canella e toda sua trajetória de trabalho. Disse também que por toda a
parte da Cidade existem lixeiras. Em aparte o Vereador Dudu Canella
mencionou o ocorrido onde os vereadores Eduardo Araújo e Rodrigo Com
a Força do Povo foram expostos em praça pública. CONTINUANDO O
VEREADOR RODRIGO COM A FORÇA DO POVO disse que, esse fato
ocorrido em inauguração mostra o total desespero e descontrole do
Prefeito. Disse que todas as respostas encontram-se nas mãos dos
advogados. A seguir o Senhor Presidente Markinho Gandra solicitou que o
o Senhor Vereador Fabinho Varandão Primeiro Vice Presidente assumisse
seu lugar na mesa, em virtude de ter que fazer uso da Tribuna. DA
TRIBUNA O VEREADOR PRESIDENTE MARKINHO GANDRA saudou a
todos os presentes, Mesa Diretora e a seus Pares. Disse que a 24 anos
esteve legislando na Câmara de Vereadores. Disse que conhece toda a
luta da classe dos ACE e ACS e que se solidariza com ambos. Disse que
houve na Câmara um chamamento público convocando todos os
funcionários a se apresentarem, porem os que não compareceram foram
exonerados. Disse também que aprendeu com o Presidente que lhe
antecedeu que, aquele que não estiver de acordo ou satisfeito, tem o direito
de judicializar. Disse ainda que não responde na Justiça processo algum.
Falou que na casa foram aprovados tudo que era pertinente a favorecer a
população. Mencionou licitação milionária para o serviço de poda de árvore,
Hospital do Joca funcionando com 06 funcionários. Disse que na prestaçã
de contas da Saúde, foi sinalizada a construção de uma UPA no bairro Vila
Maia onde teriam gastos milhões em sua construção, todavia não existe
essa unidade de saúde no bairro. Em aparte o Vereador Telminho disse
que foram cobrados 500 mil reais ao empresário das Drogarias Raia e que
o mesmo decidiu por esse motivo, não fazer mais investimentos no
município. CONTINUANDO O VEREADOR PRESIDENTE MARKINHO
GANDRA disse que existem lixeiras por toda a cidade. Mencionou politica
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sendo feita com o Linha Branca e o cartão Recomeçar. Disse que o
dinheiro público destinado para a Cidade, estaria sendo gasto sem
prioridade e responsabilidade. Disse temer pelas próximas chuvas do mês
de dezembro pois há valões que não foram desobstruídos. Mencionou
denúncias de funcionários estariam recebendo 600 reais no final do mês
trabalhado. Devido as horas avançadas e em respeito aos funcionários que
se encontram por horas na sessão, o Senhor Presidente pediu permissão
aos Senhores Vereadores para que fosse encerrada a Sessão Plenária.
Sendo assim encerrou a Sessão com a aprovação dos 14 vereadores
presentes. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando para amanhã as 14h, Reunião das
Comissões. E para terça-feira dia 11 de junho às 11 horas Sessão Plenária.
A seguir convocou todos os funcionários (ACS E ACE), que se encontram
presentes, a estarem se dirigindo à sala da Presidência para realização de
reunião. E para constar eu, à E. (Primeiro Secretário) fiz
lavrar a presente Ata que após lida vai devidamente autenticada.
Presidente - CMBR