sessao nº 32

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos dezoito dias do
mês de junho de dois mil e
vinte e quatro.
Aos dezoito dias de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e
dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de quinze Vereadores a registrar: DANIELZINHO, DUDU
CANELLA, EDUARDO ARAÚJO, FABINHO CANELLA, FABINHO
VARANDÃO, HENRIQUE FAROFA, IGOR FEIO, MARKINHO
GANDRA, NELCI PRAÇA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO,
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY
CANELLA E TELMINHO. Havendo quórum legal declarou aberta a
Sessão. O Senhor Presidente Markinho Gandra, solicitou ao Primeiro
Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo que fizesse a leitura
das Atas das Sessões do dia 05, 11 e 12 de junho de 2024 - Sessões
Ordinárias. As Atas foram submetidas a votação. Atas aprovadas por
15 (quinze) Vereadores. Logo após, o Vereador Sidney Canella
solicitou ao senhor Presidente que fosse feito 01 minuto de silêncio,
devido o falecimento do Sargento da PMERJ, Senhor Renato Lopes
Almeida. A seguir o Senhor Presidente pediu ao Senhor Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a
mesa. Projetos Nºs 1280, 1281/ 2023 e 567, 568, 576, 577, 578, 579,
580, 581, 582, 622, 628, 629, 634, 636, 663 e 664/ 2024.
Requerimento Nº 635/ 2024. Após ser lido o Expediente e havendo
tempo disponível, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O VEREADOR
RIBEIRO saudou a todos. Mencionou sua indignação devido ao
ocorrido no Hospital Fluminense no final de semana, onde o mesmo
estaria funcionando sem energia devido à ocorrência de falha nos
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geradores e na rede elétrica. Disse também que no hospital do
Municipal também encontra-se funcionando precariamente e que houve
munícipes que não puderam reconhecer o corpo de um ente familiar.
Devido essas problemáticas, o Vereador solicitou providências a
Comissão de Saúde da Câmara Municipal. Em aparte o Vereador Dudu
Canella disse que a Comissão acompanhada do Procurador Doutor
Cassius, apurariam os fatos devido as imagens que lhes foram
encaminhadas da unidade de saúde. CONTINUANDO O VEREADOR
RIBEIRO disse que no dia que ocorreu a falta de energia no hospital,
crianças que estariam hospitalizadas, foram removidas do local para
outras unidades de saúde. DA TRIBUNA O VEREADOR FABINHO
VARANDAÃO saudou a todos os presentes, Mesa Diretora e a seus
Pares. Disse que na segunda-feira dia 10 de junho, foi informado de
que todo o mobiliário do Centro de Referência a Assistência Social do
Bairro Parque Amorim estava sendo retirado e colocados na rua. A
população foi solicitá-lo para saber o que estava ocorrendo no CRAS.
Chegando ao local foi informado de que aquela unidade seria fechada e
que os moradores passariam a ser atendidos no CRAS do Bairro Vale
do Ipê, que fica a três quilômetros das suas residências. Disse que a
Unidade de atendimento a população, estaria sendo fechada sem aviso
prévio e que o CRAS do Bairro Vale do Ipê não suporta a demanda
atual. Mencionou que há pré-candidatos desrespeitando o mandato dos
Vereadores. Disse que indicações de obras é de prerrogativa de
Vereadores. Disse ainda que Pré-candidatos estariam concretando ruas
irregularmente. Em aparte o Vereador Rodrigo Gomes disse que esse
abuso de poder por parte de pré-candidatos deve ser investigado pois
isso indicaria crime eleitoral. Em aparte o Vereador Dudu Canella disse
que faz parte da CPI junto com o Vereador Rodrigo Gomes. Disse que
um dos Pré Candidatos que estaria concretando ruas, faz parte do
processo da CPI e que deverá vir a Casa Legislativa prestar
esclarecimentos, onde o mesmo cita em áudios que tem 13
funcionários nomeados. Disse ainda que, existem registros desse /
funcionários exercendo outras atividades no horário de trabalho.
CONTINUANDO O VEREADOR FABINHO VARANDÃO disse qu
Vereador que é Pré-candidato falou que Vereador para fiscalizar
precisaria estar acompanhado de mais dois Vereadores. Em aparte o
Vereador Sidney Canella disse que o Vereador tem o apoio de à)
Vereadores. DA TRIBUNA O VEREADOR EDUARDO ARAÚJO
saudou a todos os presentes. Disse que se solidariza com a família do
Sargento Renato. Disse que o Policial Militar é o trabalhador que está
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na linha de frente na segurança pública. Mencionou sua trajetória como
Policial Militar. Disse ainda que poder paralelo só se torna forte se
houver o enfraquecimento do Estado. Teceu elogios ao Deputado
Márcio Canella por mais uma Companhia Destacada da Polícia Militar
no Município de Belford Roxo. Citou o discurso da Ex Ministra Daniela
do Waguinho, onde a mesma diz em palanque de lançamento de
campanha, que os Vereadores do G13 foram comprados por milhões
de reais e que todos são mau-caráter. Continuando o Vereador disse
que todos os Vereadores do G13 no ano de 2022, ajudaram a mesma
em sua campanha para Deputada Federal. Disse ainda que todos os
Vereadores estão nas ruas do Município trabalhando incansavelmente.
A seguir o Vereador Eduardo Araújo solicitou Requerimento de Moção
de Repúdio para a Ex Ministra Senhora Daniela Carneiro. Em
Discussão e Votação. Requerimento Aprovado por 13 (treze)
Vereadores tendo 02 (dois) votos contrários. Não havendo mais
oradores inscritos, o Presidente ingressou na ORDEM DO DIA. Matéria
em Discussão Única: Projeto Nº 509, 547, 622, 634, 636/ 2024.
Requerimento Nº 635/ 2024. Em Discussão e Votação. Projetos e
Requerimento Aprovados por 15 (quinze) Vereadores. Matérias em
Primeira e Segunda Discussão: Projeto Nº 2363/ 2022. Autor:
Vereador Herrique Farofa — Assunto: dispõe sobre a obrigatoriedade
das empresas de grande porte do Município de Belford Roxo, que
possuam em seu quadro 60% de funcionários do sexo masculino, a
oferecerem anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica e
dá outras providências. Em Discussão e Votação. Projeto Aprovado por
15 (quinze) Vereadores em Primeira e Segunda Discussão. Projetos
Nº 663 e 664/ 2024. Em Discussão e Votação. Projetos Aprovados por
15 (quinze) Vereadores em Primeira e Segunda Discussão. Não
havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia e nem Vereadores
inscritos, o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. Marcando
para a hã, quarta-feira às 11 horas Sessão Plenária. E para constar
eu, Ad A E AA (Primeiro Secretário) fiz lavrar a
presente“Ata que após lida vai devidamente autenticada.
Pregidente - CMBR