sessao nº 34

WEZE/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3 ) CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
+
V,
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Ata da Sessão Ordinária
realizada aos vinte e cinco dias
do mês de junho de dois mil e
vinte e quatro.
Aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas e
quinze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de treze Vereadores a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO
ARAÚJO, FABINHO CANELLA, FABINHO VARANDÃO, HENRIQUE
FAROFA, IGOR FEIO, MARKINHO GANDRA, REGINA DO VALTINHO,
RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES,
SIDNEY CANELLA E TELMINHO. Havendo quórum legal declarou aberta a
Sessão. Havendo número legal o Senhor Presidente Markinho Gandra,
solicitou que o Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
fizesse a leitura das Atas dos dias 18 e 19 de junho de 2024 - Sessões
Ordinárias - As Atas foram submetidas a votação. Atas aprovadas por 13
(treze) Vereadores. A seguir O Senhor Presidente solicitou que o Primeiro
Secretário fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa.
Requerimento Nº 642/ 2024 — Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira —- Assunto: Ata e Parecer Contas 2021.
Requerimento Nº 677/ 2024 — Autor: G13 — Assunto: Suspender Recesso
Legislativo. Projeto Nº 643/ 2024 — Autor: Comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira — Assunto: Dispõe Sobre a Anulação
do Decreto legislativo Nº 4551/ 2023. Projeto Nº 644/ 2024 — Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira — Assunto:
Dispõe Sobre a Rejeição das Contas do Prefeito de Belford Roxo no
Exercício de 2021. Não havendo oradores inscritos, o Senhor Presidente
Ingressou direto na Ordem do Dia: Matéria em discussão única.
Requerimento Nº 642/ 2024 - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira - Assunto: Ata e Parecer Contas 2021. Em
discussão o Senhor Relator Vereador Rodrigo Gomes, saudou a todos os
presentes. Da tribuna o Vereador fez a leitura do Parecer onde foram
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E
apontadas diversas irregularidades gravíssimas tais como repasse das
contribuições previdenciárias dos servidores e das contribuições Patronais. -
Após a leitura do requerimento O Senhor Presidente colocou o mesmo em
Discussão e Votação. Aprovado por 13 (treze) Vereadores, o parecer pela
anulação do Decreto Nº 4551/ 2023 e rejeição das contas do Senhor .
Prefeito no Exercício de 2021. A seguir o Senhor Presidente disse que foi
dado todo o direito legal de ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias ao
Excelentissimo Senhor Prefeito Wagner dos Santos Carneiro, no qual não
compareceu à Câmara Municipal e não enviou advogado que fizesse a sua
defesa. Requerimento Nº 677/ 2024 - Autor: G13 — Assunto Suspender
Recesso Legislativo. Em Discussão e Votação. Aprovado por 13 (treze)
Vereadores. Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto Nº 643/
2024 - Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira —
Assunto: Dispõe Sobre a Anulação do Decreto legislativo Nº 4551/ 2023. Em
Discussão e Votação. O senhor Presidente solicitou que o Primeiro
Secretário fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para que os
mesmos votassem da Tribuna. Decreto Aprovado em Primeira e Segunda
Discussão por 13 (treze) Vereadores. Projeto Nº 644] 2024 — Autor:
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira — Assunto:
Dispõe Sobre a Rejeição das Contas do Prefeito de Belford Roxo no
Exercício de 2021. O senhor Presidente solicitou que o Primeiro Secretário
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores para que os mesmos
votassem da Tribuna. Decreto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
por 13 (treze) Vereadores. A seguir o Senhor Presidente disse que foi dado
todo o direito legal de ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Wagner dos Santos Careiro, no qual não
compareceu à Câmara Municipal e não enviou advogado que fizesse a sua
defesa. Conforme votação, fica Reprovada as Contas do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Wagner dos Santos Cameiro no Exercício de 2021.
Estiveram ausentes na Sessão Plenária 12 (doze) Vereadores a registrar:
AMIGO BINHO, ARMANDINHO PENELIS, CRISTIANE DO SOBREIRA,
DANIELZINHO, IGO MENEZES, JULIO PIU, MARCELO IRINEU,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NELCI PRAÇA, NUNA DO WAGUINHO,
TEIXEIRA DO CARVÃO E TUNINHO MEDEIROS. Não Havendo mais
matéria a deliberar, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores
Vereadores em EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O VEREADOR
EDUARDO ARAÚJO saudou a todos os presentes. Disse que o atual
Prefeito é o primeiro na história da Cidade de Belford Roxo a ter suas contas
rejeitadas. Disse ainda que o mesmo durante anos fez obras na Cidade em
compensação deixa de fazer o repasse, ocasionando a falta de pagamentos
aos servidores. Parabenizou a todos os Vereadores que foram corajosos em
votar favorável a rejeição das contas do Prefeito no Exercício de 2021. DA
TRIBUNA O VEREADOR FABINHO VARANDÃO saudou ao público
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presente e a seus pares. Teceu elogios aos Senhores Vereadores do G13.
Disse que em nome de todos os funcionários que foram massacrados pelo
Prefeito, o mesmo votou favorável a rejeição das contas no Exercício de
2021. A seguir o Senhor Presidente Markinho Gandra solicitou que o Senhor
Vereador Fabinho Varandão 1º Vice Presidente, assumisse seu lugar na
mesa, em virtude de ter que fazer uso da Tribuna. DA TRIBUNA O
VEREADOR PRESIDENTE MARKINHO GANDRA saudou a todos os
presentes, Mesa Diretora e a seus Pares. Enalteceu a brilhante atuação do
Senhor Procurador da Casa Legislativa Doutor Cassius Valério. Parabenizou
a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira bem como a
todos os funcionários da Casa de Leis. Teceu elogios ao TCE do Rio de
Janeiro pelo seu trabalho técnico de excelência, visto a observação das
falhas gritantes do Governo Waguinho, no qual encontra-se inelegível por
08(oito) anos. Não havendo mais oradores inscritos, o Senhor Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando para amanhã dia 26 de junho de
2024 às 11 horas Sessão Plenária. A seguir o Senhor Presidente convocou
todos os Vereadores presentes a se dirigirem à sala da Presidência, para
recolhimento das assinaturas em ofícios e certidões que serão
encaminhados Mina de,Contas do Estado do Rio de janeiro. E para
constar eu, ND 7a (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente
Ata que após Ze devidamente nticada.
residente - CMBR
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