sessao nº 21

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos treze dias do
mês de maio de dois mil e
vinte e cinco.
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e
vinte e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 19 Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO, AMIGO
BINHO, ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, FILIPPE JESUS,
HENRIQUE FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA
PAU, MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA
DO POVO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO
GELO. Havendo número regimental o Senhor Presidente Markinho Gandra
declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor Presidente
solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo Com a Força
do Povo, fizesse a leitura da Ata anterior do dia O07(sete) de maio de 2025.
A Ata foi colocada em discussão e votação. Ata Aprovada por 18(dezoito)
Vereadores. A seguir foi refeita a revisão de quórum. Estavam presentes
18(dezoito) Vereadores: ALEX ABENÇOADO, AMIGO BINHO, ANDRÉ
FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, FILIPPE JESUS, HENRIQUE
FAROFA, IGO MENEZES, JULIO PIU, JUNINHO DO PICA PAU,
MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, RODRIGO COM A FORÇA DO
POVO, SIDNEY CANELLA, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO GELO.
Logo após o Senhor Presidente pediu para que o Primeiro Secretário
fizesse a leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº
438/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis — Assunto: Monitoramento
por Câmeras (IA) Para Reconhecimento Facial(lA). Projeto Nº 466/2025 —
Autor: Vereador Juninho do Pica Pau — Assunto: Dispõe Sobre a Aplicação
de Sanção a Concessionárias Permissionárias Autorizatárias de Serviços
Públicos que Danifiquem Bens Públicos e dá Outras Providências. Projetos
Nº 486, 487 e 488/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica Pau — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto Nº 489/2025 — Autor:
Vereador Juninho do Pica Pau — Assunto: Concede Medalha de Mérito
>
Engenheiro Belfort Roxo. Requerimentos Nºs 469 e 470/2025 — Autor:
Vereador André Feijão. — Assunto: Moção de Louvor. Requerimento Nº
493/2025 — Autor: Vereador Filippe Jesus. — Assunto: Moção de Louvor.
Requerimento de Urgência Nº 521/2025 — Autor: Secretaria Municipal de
Saúde — Assunto: Solicitar Espaço do Auditório Para Audiência Pública
(Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2025 da SEMUS). Após a leitura do
Expediente o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. Não havendo oradores inscritos o Senhor
Presidente ingressou direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão
Unica: Requerimentos Nºs 469 e 470/2025 — Autor: Vereador André
Feijão - Assunto: Moção de Louvor. Em Discussão e Votação.
Requerimentos Aprovados em Discussão Única por 18 Vereadores.
Requerimento Nº 493/2025 — Autor: Vereador Filippe Jesus — Assunto:
Moção de Louvor. Requerimento Aprovado em Discussão Única por 18
Vereadores. Requerimento de Urgência Nº 521/2025 — Autor: Secretaria
Municipal de Saúde — Assunto: Solicitar Espaço do Auditório Para
Audiência Pública (Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2025 da
SEMUS). Requerimento de Urgência Aprovado em Discussão Única por 18
Vereadores. Não havendo mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores Vereadores em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARCELO IRINEU saudou a Mesa Diretora, todos os Vereadores e ao
público presente. Enalteceu ao Senhor Deus. Falou sobre a harmonia dos
poderes Executivo e Legislativo. Mencionou seu Projeto que foi aprovado
na Casa Legislativa, o mesmo visa utilizar a Bíblia Sagrada como Livro
Paradidático, a mesma seria utilizada nas Unidades escolares sejam
Particulares ou Públicas. Disse ainda que a Bíblia é um dos livros mais
vendido no mundo segundo o Guinness Book. Não havendo mais oradores
inscritos e nem matéria a deliberar, o Senhor Presidente Vereador Markinho
Gandra encerrou a presente Sessão às onze horas e cinquenta e cinco
minutos. Marcando para amanhã quartáfeira As opze horas, Sessão
Plenária. E para constar eu, ed L. , (Primeiro
Secretário) fiz lavrar a present ta que após lida vai devidamente
autenticada. fondo *
Markinho Gandra
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 13/05/2025 - 11:00
Encerramento: 13/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº
438 de 2025
Processo: -
Autor: ARMADINHO PENÉLIS 
MONITORAMENTO POR CAMERAS
(IA) PARA RECONHECIMENTO
FACIAL (IA). 
Para Leitura do Projeto no Plenário
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 466 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE
SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS ,
PERMISSIONÁRIAS E
AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Para Leitura do Projeto no Plenário
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
486 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A LUCIANO NERI
DE FREITAS'' 
Para Leitura do Projeto no Plenário
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
487 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE A DENISE
FERNANDES'' 
Para Leitura do Projeto no Plenário
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
488 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE A SUELLEN
ALVES BATISTA DE FREITAS'' 
Para Leitura do Projeto no Plenário
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº
489 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SECRETARIO DE CULTURA DE
BELFORD ROXO, ANDRÉ LUIZ
CARVALHO.'' 
Para Leitura do Projeto no Plenário
7 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMA SENHORA: BRUNA
DA SILVA MALAQUIAS ( DIRETORA
ASSOCIADA DO CLUBE LUZEIROS
DO REI ) 
Para Leitura do Projeto no Plenário
8 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO
TRENTINO CORDEIRO (
DEPARTAMENTO DOS
DESBRAVADORES E AVENTUREIROS
DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL ) 
Para Leitura do Projeto no Plenário
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
12/05/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 12/05/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
Venho Requerer á Mesa Diretora
''Moção de Louvor '' , aos Ilustríssimos
Srs: Alexandre Alberto Vargas de
Oliveira. Paulo Henrique Dos Santos
Aguiar. 
Para Leitura do Projeto no Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMA SENHORA: BRUNA
DA SILVA MALAQUIAS ( DIRETORA
ASSOCIADA DO CLUBE LUZEIROS
DO REI ) 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Requerimento nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO
ILUSTRÍSSIMO SR. RICARDO
TRENTINO CORDEIRO (
DEPARTAMENTO DOS
DESBRAVADORES E AVENTUREIROS
DA ASSOCIAÇÃO RIO SUL ) 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: FILIPPE JESUS 
Venho Requerer á Mesa Diretora
''Moção de Louvor '' , aos Ilustríssimos
Srs: Alexandre Alberto Vargas de
Oliveira. Paulo Henrique Dos Santos
Aguiar. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
12/05/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 12/05/2025
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