sessao nº 25

ro 
N2 
SG90 s. 
CMR. -SEÇRETNAdSL 
Secretaria de 
Cultura 
Oficio no057 /2025 -GAB SMC 
Assunto: Solicitação de uso do espaço da Câmara Municipal 
Belford Roxo, 21 de Maio de 2025 
PREFEITURA 
Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo 
llmo. Marco Aurélio de Almeida Gandra 
BELFORD 
ROXO 
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, respeitosamente 
solicitar a concessão do uso do espaço da Câmara Municipal de Belford Roxo, no dia 
30 de Maio ou 02 de Junho de 2025 no horário de 14:00 as 17:00 hs, conforme a 
disponibilidade da Casa legislativa, para a realização da Audiência Pública que trata da 
LEI N° 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022-POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO A CULTURA- PNAB CICLO 02. 
Andreuzvdlho 
Sebsetaho MNGbalde Cultuca. 
M¡t go/100003 
GVERNAMUO COMRESOKSAUDADE 
A Audiência Pública tem como objetivo ouvir o fazedores de cultura ou seja, artistas, 
produtores culturais, coletivos, grupo tradicionais, gestores e demais agentes da cultura 
do Município de Belford Roxo, para execução do recurso é essencial que quem faz 
cultura no dia a dia tenha voz ativa nas decisões de como serão aplicados em nOsso 
Município. 
André Carvalho 
Desde já, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais 
Secretário Municipal de Cultura 
Aproveitamos o ensejo para renovar os votos de elevada estima e consideracão. 
Avenida Bob Kenedy -Nova Piam, Belford Roxo 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 27/05/2025 - 11:20
Encerramento: 27/05/2025 - 11:35
Correspondências
Expedientes
Abertura da Seção: 
ao tantos dias
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 498 de
2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA
SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS -
MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO
INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD
ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
509 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
'' Concede o Título de Cidadania
Belforroxense á Secretária de Estado
de Cultura e Economia Criativa
DANIELLE BARROS''. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Lei Complementar nº
572 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
N 1.622 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2021 PPA 2022-2025 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO
USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO
DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE
JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE
14:00 AS 17:00, CONFORME A
DISPONIBILIDADE DA CASA
LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA
LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE
2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA -
PNAB CICLO 02. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, MÁRCIO
CANELLA, A NECESSIDADE DE
REFORMADA UNIDADE DE SAÚDE
DA FAMPILIA (USP) PARQUE
ESPERANÇA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
IMPLANTAÇÃO DE "BANHEIROS
ROSAS" EM PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE BELFORD
ROXO,COMO MEDIDA DE
ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE
DIGNIDADE AS MULHERES EM
SEUS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM
, SANEAMENTO E ASFALTO
LOGRADOUROS RUA FÁTIMA DE
ALBUQUERQUE BAIRRO SANTA
EMÍLIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
OBJETO DA INDICAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO 4
ESCUDO LOGRADOUROS AV.
AYRTON SENNA DA SILVA BAIRRO
BOA SORTE 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
'Concede o Título de Cidadania
Belforroxense ao Presidente Nacional
do União Brasil, Antônio Rueda.'' 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A LUCIANO NERI
DE FREITAS'' 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO
USO DO ESPAÇO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO
DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE
JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE
14:00 AS 17:00, CONFORME A
DISPONIBILIDADE DA CASA
LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DA
AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA
LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE
2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO A CULTURA -
PNAB CICLO 02. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 368
de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
"DISPOE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO
DO HINO NACIONAL E DO HINO DA
CIDADE NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."" 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 514
de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
''INSTITUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MÚNICIPIO DE
BELFORD ROXO O MÊS DE
CONSCIENTIZAÇÃO E
ENFRENTAMENTO DA
FIBROMIOALGIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.'' 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projetos de Lei Complementar
nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE
OLIVEIRA - Prefeito 
''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI
N 1.622 DE 20 DE DEZEMBRO DE
2021 PPA 2022-2025 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/09/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 26/09/2025
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