sessao nº 28

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 28º Sessão Ordinária
realizada aos quatro dias do
mês de junho de dois mil e
vinte e cinco.
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às onze horas
e treze minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 19(dezenove) Vereadores a registrar. ALEX ABENÇOADO,
AMIGO BINHO, ANDRE FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO,
FILIPPE JESUS, IGO MENEZES, JUNINHO DO PICA PAU, MARCELO
IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA, MATHEUS IGUAL A
VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A
FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA E TUNINHO
MEDEIROS. Havendo número regimental o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
Presidente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo
Com a Força do Povo, fizesse a leitura do Termo do dia 28 (vinte e oito) de
05(maio) de 2025(dois mil e vinte e cinco) e da Ata do dia O3(três) de
06(junho) de 2025(dois mil e vinte e cinco). O Termo e a Ata após serem
lidos foram colocados em discussão e votação. O Termo e a Ata foram
devidamente Aprovados por 19(dezenove) Vereadores. Logo após o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº 577/2025 — Autor:
Vereador Tuninho Medeiros — Assunto: Reconhece as Lojas Maçônicas
Como Entidade de Utilidade Pública. Projeto Nº 594/2025 — Autor:
Vereador Angelo Ramos Anjinho — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projetos Nºs 1287, 1288 e 1289/2025 — Autor: Vereador
Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense.
Requerimento Nº 609/2025 — Autor: Diocese de Nova Iguaçu — Assunto:
Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário. Requerimentos Nºs 554 e
556/2025 — Autor: Juninho do Pica Pau — Assunto: Moção de Louvor.
Requerimento Nº 611/2025 — Autor: Igreja Assembleia de Deus — Assunto:
Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário. Requerimento Nº 610
/2025 — Autor: Amigo Binho — Assunto: Moção de Louvor. Indicações Nºs
277, 614 e 615/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
Drenagem e Saneamento Básico. Indicação Nº 457/2025 — Autoh;
Vereador Juninho do Pica Pau — Assunto: Reforma e Implantação d
Ensino em Tempo Integral na Escola Walter Borghi. Indicações Nº 533 e
534/2025 — Autor: Vereador Telminho — Assunto: Revitalização e Contrução
de Creche. Indicação Nº 561/2025 — Autor: Vereador André Feijão —
Assunto: Reforma da Praça do Comércio. Logo após a leitura do
Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores
Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANGELO RAMOS ANJINHO saudou a todos os presentes. Mencionou sua
fala em Sessão Plenária anterior, sobre os munícipes e servidores que vem
recebendo descontos em conta-salário do Banco Itaú. Citou também os
idosos que recebem o LOAS e os aposentados, disse que os mesmos
estariam com saldos sendo disponibilizados em suas contas e creditando
ser a primeira parcela do décimo terceiro, sacam o valor, todavia no mês
seguinte, são surpreendidos com os descontos do valor sacado bem como
juros. Disse também que, esse valor de crédito a qual a empresa CREFISA
disponibiliza, não vem explicitado no extrato bancário desses aposentados.
Falou dos seus dois mandatos de Vereador com grande expressão de
votos. Disse que ao concorrer nas eleições de 2020, o Ex Prefeito usou o
termo: te tirei na bola jogador. Porém com a justiça de Deus pode concorrer
as eleições e retornar em 2025 com seu mandato. Finalizando agradeceu e
parabenizou ao Senhor Prefeito Márcio Canella, ao Governador Cláudio
Castro e ao Presidente da ALERJ por todas as realizações feitas no
Município. A seguir o Senhor Presidente solicitou que o Senhor 1º Vice-
Presidente, Vereador Nuna ocupasse seu lugar à mesa para que pudesse
fazer o uso da Tribuna. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
MARKINHO GANDRA saudou a Mesa Diretora, seus Pares e ao Público
Presente. Agradeceu a Presença dos Senhores Bruno Correia Gangone,
Renato Moreira Oliveira, André de Melo Ferreira e Bruno de Oliveira
Monteiro, que foram agraciados com Título de Cidadão Belforroxense. Logo
após a apresentação dos mesmos, solicitou a presença de cada uma na
tribuna. DA TRIBUNA O SENHOR BRUNO CORREIA GONGONI saudou a
todos. Disse estar grato pela honraria recebida. Disse que conheceu o
Senhor Presidente Markinho Gandra no ano de 2013. Disse que durante
onze anos trabalhou na Cidade de Belford Roxo. Disse também que essa
seria sua segunda visita à casa de Leis, onde esteve palestrando no ano de
2017 sobre Segurança Pública. DA TRIBUNA O SENHOR RENATO
MONTEIRO DE OLIVEIRA cumprimentou a todos. Agradeceu a Senhor .
Presidente pela horaria concedida e ao Procurador da Casa pela recepção
na Legislativa. Disse ainda que estaria voltando ao Município como
servidor. DA TRIBUNA O SENHOR BRUNO saudou a todos os presentes
e agradeceu a indicação ao Título de Cidadão Belforroxense. DA TRIBUNA
O SENHOR BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO cumprimentou a todos e
agradeceu a mesa Diretora. Disse que no dia 31 de dezembro recebeu a
missão e foi nomeado para a pasta da farmácia. Disse que esses seis
meses foram de muito trabalho e mencionou o total apoio que vem
recebendo do Senhor Prefeito e do Secretário de Saúde Senhor Eduar
Feital. Não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente entrai ,
direto na Ordem do Dia. Matérias em Discussão Única: Projetos Nºs
584 e 598/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto: Concede
Título de Cidadão Belforroxense. Projetos Aprovados em Discussão Única
por 19(dezenove) Vereadores. Projetos Nºs 1275 e 1277/2025 — Autor:
Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projetos Aprovados em Discussão Única por 19(dezenove)
Vereadores. Requerimentos Nºs 554 e 556/2025 — Autor: Vereador
Juninho do Pica Pau — Assunto: Moção de Louvor. Requerimentos
Aprovados em Discussão Única por 19(dezenove) Vereadores.
Requerimento Nº611/2025 — Requerente: Assembleia de Deus Ministério
Poder Supremo - Assunto: Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário.
Requerimento Aprovado em Discussão Única por 19(dezenove)
Vereadores. Requerimento Nº610/2025 — Autor: Vereador Amigo Binho —
Assunto: Moção de Louvor. Requerimento Aprovado em Discussão Única
por 19(dezenove) Vereadores. Requerimento Nº609/2025 — Requerente:
Diocese de Nova Iguaçu (Movimento Juvenil Diocesano) — Assunto:
Solicitação de Reserva do Espaço do Plenário. Requerimento Aprovado em
Discussão Única por 19(dezenove) Vereadores. Não havendo oradores
inscritos e nem mais matéria a deliberar na Ordem do Dia, o Senhor
Presidente Vereador Markinho Gandra, encerrou a presente Sessão as
onze horas e quarenta e cinco minutos. Marcando para amanhã, sexta e
segunda-feira às quinze horas Reunião das Comissões e para terça-feira
dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco, Sessão Plenária às onze
horas. E para constar eu, Zuds, ; (Primeiro Secretário)
fiz lavrar a presente Ata que após lida vaijdevidamente autenticada.
970
Markinho Gandra
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 04/06/2025 - 11:00
Encerramento: 04/06/2025 - 11:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 577 de
2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
RECONHECE AS LOJAS MAÇÔNICAS
COMO ENTIDADES DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL, E DISPÕE A
INSENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO ( IPTU )
PARA OS IMÓVEIS POR ELAS
UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
594 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO 
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO.
SENHOR HENRI LANDAU. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
1287 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA
ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
1288 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO SR
SEBASTIÃO MARQUES. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº
1289 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO SR
ADERVAL OLIVEIRA GOMES. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
DIOCESE DE NOVA IGUAÇU,
ATRAVÉS DO MOVIMENTO JUVENIL
DIOCESANO SOLICITA A RESERVA
DO ESPAÇO DO PLENARIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MJD,
PREVISTO PARA O DIA 10/07/2025 ÁS
19:00 HS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Requerer á Mesa Diretora, na forma
Regimental, que seja consignado nos
anais da Câmara Municipal de Belford
Roxo, '' Moção de Louvor '' aos
ilustríssimos senhora: Neusa de Souza
Camillo Barata - Tenda Espirita D'
Obaluaê. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 04/06/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Venho Requerer á Mesa Diretora, na
Forma Regimental, que seja
consignado nos anais da Câmara
Municipal de Belford Roxo, '' Moção
de Louvor In Memoriam'', aos
Ilustrissimo Senhor : Rafael Diamante
de Souza - Diretor- Presidente da ALP
Editora Produções Artisticas e
Culturais. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITA O ESPAÇO DA CMBR PARA
UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA
30/06/2025 AS 16:00 HRS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR.
SILVIO DO MONTE FERRAZ
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA,REGISTRADO NO CONFEF
SOB O Nº 031224-G/RJ, EM
RECONHECIMENTO A SUA
DESTACADA TRAJETÓRIA,
DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA
PROMOÇÃO DA SAÚDE,QUALIDADE
DE VIDA E BEM-ESTAR DA
COMUNIDADE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
REQUERER A SEGUINTE INDICAÇÃO
OBJETO DA INDICAÇAO DRENAGEM
SANEAMENTO BÁSICO, CALÇADAS
ASFALTO URBANIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO EM LED
LOGRADOUROS AV. ALBERTO
SAMPAIO/CAMINHO DOS OSSOS
BAIRRO VILA MAIA/RECANTUS 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONSTRUÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE
PONTE, INTERLIGAÇÃO ENTRE OS
BAIRROS RECANTUS E AMAPÁ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONTRUÇÃO DE PONTE,
INTERLIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS
RECANTUS E SARGENTO RONCALLI.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, MÁRCIO
CANELLA, A NECESSIDADE DE
REFORMA E IMPLANTAÇÃO DO
ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA
ESCOLA MUNICIPAL WALTER
BORGES, NO BAIRRO PARQUE
ESPERANÇA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 533 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
OBJETO DA INDICAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO
LOGRADOUROS CRUZAMENTO R.
LUIS DE MATOS C/MARIA AMÁLIA
VAZ DE CARVALHO BAIRRO
MARQUÊS DE POMBAL ( BACIA) 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
OBJETO DA INDICAÇÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
LOGRADOUROS ESTRADA CASTRO
ALVES PRÓXIMO Á 3 CIA DA PMERJ
BAIRRO ROSEIRAL 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 04/06/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
Venho requerer á Mesa Diretora, na
forma Regimental, que seja oficiado
nesta casa de confeccionar leis a
seguinte solicitação. OBJETO DA
INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA
DO COMÉRCIO LOGRADOUROS RUA:
PLÍNIO CASADO. BAIRRO: SANTO
ANTÔNIO DA PRATA 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
FICA CONCEDIDO TITULO DE
CIDADÃO BELFORROXENSE AO
ILMO SR. IVAN RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR. EMPRESÁRIO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 598 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO. SR
JUAN SOARES MAGALHÃES DA
SILVA EMPRESÁRIO 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1275 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA
VILMA HENRIQUES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1277 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO SR
CARLOS LUIS HENRIQUES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Venho Requerer á Mesa Diretora, na
Forma Regimental, que seja
consignado nos anais da Câmara
Municipal de Belford Roxo, '' Moção
de Louvor In Memoriam'', aos
Ilustrissimo Senhor : Rafael Diamante
de Souza - Diretor- Presidente da ALP
Editora Produções Artisticas e
Culturais. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Requerimento nº 611 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITA O ESPAÇO DA CMBR PARA
UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA
30/06/2025 AS 16:00 HRS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Requerimento nº 610 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO 
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR.
SILVIO DO MONTE FERRAZ
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA,REGISTRADO NO CONFEF
SOB O Nº 031224-G/RJ, EM
RECONHECIMENTO A SUA
DESTACADA TRAJETÓRIA,
DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA NA
PROMOÇÃO DA SAÚDE,QUALIDADE
DE VIDA E BEM-ESTAR DA
COMUNIDADE. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 04/06/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
8 - Requerimento nº 609 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
DIOCESE DE NOVA IGUAÇU,
ATRAVÉS DO MOVIMENTO JUVENIL
DIOCESANO SOLICITA A RESERVA
DO ESPAÇO DO PLENARIO DA
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO, PARA REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MJD,
PREVISTO PARA O DIA 10/07/2025 ÁS
19:00 HS. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
9 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Requerer á Mesa Diretora, na forma
Regimental, que seja consignado nos
anais da Câmara Municipal de Belford
Roxo, '' Moção de Louvor '' aos
ilustríssimos senhora: Neusa de Souza
Camillo Barata - Tenda Espirita D'
Obaluaê. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
04/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 04/06/2025
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