sessao nº 38

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da Sessão Ordinária
realizada aos nove dias do mês
de julho de dois mil e vinte e
quatro.
Aos nove dias de julho de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, na sede
da Câmara Municipal de Belford Roxo com a presença de treze Vereadores
a registrar: DUDU CANELLA, EDUARDO ARAUJO, FABINHO CANELLA,
FABINHO VARANDÃO, HENRIQUE FAROFA, IGOR FEIO, MARKINHO
GANDRA, REGINA DO VALTINHO, RIBEIRO, RODRIGO COM A FORÇA
DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA E TELMINHO.
Havendo quórum legal declarou aberta a Sessão. Havendo número legal o
Senhor Presidente Markinho Gandra, solicitou que o Primeiro Secretário
Vereador Rodrigo Com a Força do Povo fizesse a leitura da Ata do dia 03 de
julho de 2024 - Sessão Ordinária — A Ata foi submetida a discussão e
votação. Ata aprovada por 13 (treze) Vereadores. A seguir o Senhor
Presidente solicitou que o Primeiro Secretário fizesse a leitura do
EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nºs 1282, 1283, 1284,
1285, 1286, 1287, 1288 e 1289/ 2023 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em aparte o Vereador
Dudu Canella, solicitou a Presidência que os projetos do Vereador Marcelo
Irineu fossem retirados do Expediente, visto que o mesmo não se fazia
presente na Sessão Plenária. Conforme foi solicitado, o Senhor Presidente
autorizou a retirada dos projetos do Expediente, conforme o Regimento
Intemo da Câmara Legislativa. Requerimento Nºs 719, 720, 721, 722, 723,
724, 725, 726, 727, 728, 729, 730 e 731/ 2024 — Autor: Vereador Rodrigo
Gomes — Assunto: Moção de louvor. A seguir, o Senhor Presidente deu a
palavra ao Senhor Procurador Doutor Cassius Valério, para que o mesmo
fizesse as devidas homenagens do dia. DA TRIBUNA O SENHOR
PROCURADOR DOUTOR CASSIUS VALERIO saudou todos os
funcionários da casa, Mesa Diretora e Edis presente. Teceu elogios as
Servidoras Fernanda e Letícia bem como a todos os funcionários que se
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dispuseram a colaborar e ajudar no evento. Disse que não basta ser
Operador de Leis, Juiz, Desembargador ou Advogado, que conjuga a letra
fria da lei mas ter consigo a Justiça Social, com a decisão mais justa e
também humana. Disse ainda que, procura sempre trabalhar com a verdade,
de forma correta e ordeira e que em meio as adversidades no combate aos
que se organizavam, de forma criminosa para manter a qualquer preço o
poder, a justiça acabou prevalecendo. Parabenizou ao G13 e a todos que
acreditaram no projeto. Agradeceu ao Senhor Deputado Márcio Canella, por
ter acreditado em seu trabalho e ao Senhor Presidente Markinho Gandra por
abrir o espaço para que as homenagens fossem feitas. A seguir o Senhor
Procurador deu a palavra aos agraciados. DA TRIBUNA A SENHORA
JUIZÁ E DESEMBARGADORA DOUTORA GLÓRIA saudou a todos e aos
Vereadores presentes. Disse que a Casa de Leis é uma casa onde o Senhor
Deus se faz presente. Mencionou as inúmeras adversidades que a Câmara
sofreu mas que a justiça acabou por prevalecer. Expressou sua satisfação
em se tornar, através do Título de Cidadã, pertencente a Cidade. Disse
ainda que a atuação das mulheres na Cidade tem o poder transformador
que possibilitará a humanização de toda a população. Agradeceu a
Vereadora Regina do Valtinho pela homenagem. DA TRIBUNA O AUDITOR
DO TRIBUNAL DESPORTIVO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO
LUIZ saudou a todos, aos munícipes e agradeceu aos Vereadores
presentes. Mencionou sua satisfação em ser agraciado com uma das
honrarias da Casa Legislativa pois é pertencente da Baixada Fluminense e
agora passando a ser Cidadão Belforroxense. DA TRIBUNA PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO “BRASIL O SENHOR RAPHAEL
LEANDRO saudou a todos os presentes. Agradeceu ao Senhor Deus pelo
privilegio desse dia. Agradeceu ao Vereador Rodrigo Gomes pelo carinho e
amizade. Disse que vem trabalhando na capacitação de pessoas por
diversos Estados Brasileiros e espera em um futuro próximo regressar ao
Município, para contribuir com seu trabalho junto a população. DA TRIBUNA
O SENHOR DOUTOR FRANCISCO SAINT CLAIR NETO cumprimentou a
todos os presentes. Disse que como Professor já esteve lecionando na
Cidade de Belford Roxo. Mencionou os princípios do Direito. Teceu elogios
ao Procurador da Casa e também ao Deputado Estadual Márcio Canella por
sua brilhante atuação como Parlamentar. Logo após o Senhor Presidente
solicitou que o 1º Vice Presidente Vereador Fabinho Varandão, ocupasse o
seu lugar à mesa para que pudesse fazer o uso da Tribuna. DA TRIBUNA O
PRESIDENTE VEREADOR MARKINHO GANDRA saudou a todos os
presentes. Disse que os Vereadores tem combatido o bom combate. Disse
que desde o início vem alertando aos Senhores Secretários a respeito do
CPF de cada um. Mencionou a matéria do Jornal que noticiou hoje, a prisão
do Secretário de Educação do Município, Senhor Denis Macedo. Disse que
dinheiro Público é algo sério. Em aparte o Vereador Dudu Canella disse
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que, em visita ao CIEP Vinlclus de Moraes com a Comissão de Educação,
puderam presenciar a chegada do Diretor da Unidade Escolar com cartelas
contendo 80 (oitenta) ovos para serem divididos para 180 (cento e oitenta)
crianças. Disse também que todo esse fato foi registrado em gravação de
vídeo. CONTINUANDO DA TRIBUNA O PRESIDENTE VEREADOR
MARKINHO GANDRA disse que diversas denúncias sobre irregularidades
na área da educação, bem como Licitações para construção e também
reforma de creche fantasma e compra de quadros digitais com valores
excessivos. Disse também que o Senhor Prefeito continua não respeitando
as leis, onde insiste em pedir aos funcionários para não comparecerem em
seus locais de trabalho. Mencionou a compra de respiradores feita pela
Secretaria de Saúde no período da Pandemia. Disse que brevemente a
população saberá para onde foram esses respiradores. Relatou também,
diversas obras ocas espalhadas por toda a Cidade. Não havendo mais
oradores inscritos, o Senhor Presidente ingressou direto na Ordem do Dia:
Matérias em Primeira e Segunda Discussão: Projeto Nº 570/ 2024 -
Autor: Vereador Fabinho Varandão — Assunto: Dispõe Sobre a Criação do
Dia do Cavaleiro e da Amazonas. Em Discussão e Votação. Decreto
Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 13 (treze) Vereadores.
Projeto Nº 675/ 2024 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Centro Municipal de Inclusão Social.
Decreto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão por 13 (treze)
Vereadores. Projeto Nº 701/ 2024 — Autor: Vereador Rodrigo Gomes —
Assunto: programa Leite em Casa. Decreto Aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 13 (treze) Vereadores. Não Havendo mais matéria a
deliberar e nem oradores inscritos, o Senhor Presidente encerrou a presente
aayales às 11
os - (Primeiro
lida vai devidamente
horas Sessão Plenária. E para constar eu,
Secretário) fiz lavrar a presente
autenticada.
Markinho Gandra
Presidente - CMBR
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