sessao nº 31

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 17/06/2025 - 11:05
Encerramento: 17/06/2025 - 12:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 611 de
2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
MUDA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL
USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF
GERALDO ALVES DA SILVA NESTE
MUNICÍPIO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
620 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. EDUARDO MACEDO FEITAL,
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Requerimento nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. IRIS
COSTA SOUZA DA SILVA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO
PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE
FORMATURA, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE
2025, ( QUINTA FEIRA ), DAS 09:00H
ÁS 12:00H. PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUÇÃO DE
BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO MÁRCIO
CANELLA A NECESSIDADE DE
REFORMA DA PRAÇA DO PNEU
LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE
SUÉCIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, MÁRCIO
CANELLA, A NECESSIDADE DE
REFORMA DA PRAÇA MAUÁ
SITUADA NO BAIRRO PARQUE SÃO
JOSÉ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO MÁRCIO
CANELLA A NECESSIDADE DE
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA
NA AVENIDA DOS COLONIZADORES
NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/06/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO
DE BELFORD ROXO , MÁRCIO
CANELLA A NECESSIDADE DE
REFORMA DA PRAÇA NEUSA MARIA
GARCIA ALVES SITUADA NA RUA DO
CAMPO NO BAIRRO PARQUE
SUÉCIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO MÁRCIO
CANELLA A NECESSIDADE DE
REFORMA DA PRAÇA BELA VISTA
LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE
SÃO JOSÉ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXECELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO, MÁRCIO
CANELA, A NECESSIDADE DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO
CAMPO LOCALIZADO NO FINAL DA
RUA DA ALEGRIA, NO BAIRRO
PARQUE SÃO JOSÉ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
DO CANAL, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PLINIO MARIA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
QUATRO DE DEZEMBRO, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
ARMANDO FILARDI, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
JUNO, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PERSEU, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
LACÔNIA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
ULISSES, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
ODISSÉIA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PEDRO CASTRO, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
CARIRI, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/06/2025
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Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
COLUMBIA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Indicação nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
DOURADOS, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
SARA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Indicação nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
MIRIAN STEINBRUCH, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE A SUELLEN
ALVES BATISTA DE FREITAS'' 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Venho requerer á Mesa Diretora na
forma Regimental, que seja
consignados nos anais da Câmara
Municipal de Belford Roxo , '' MOÇÃO
DE LOUVOR'' aos Ilustrissimos
senhora: Giselle Cruz da Silva -
Brigadeirinho Produções. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
Venho Requerer á Mesa Diretora na
forma Regimental, que seja
consignados nos anais da Câmara
Municipal de Belford Roxo , '' Moção
de Louvor'' aos ilustríssimos senhora:
Alessandra de Castro Gomes- Projeto
Recomeçar. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Requerimento nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso
Externo 
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO
PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE
FORMATURA, QUE SERÁ
REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE
2025, ( QUINTA FEIRA ), DAS 09:00H
ÁS 12:00H. PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUÇÃO DE
BELFORD ROXO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 399
de 2025
Processo: -
Autor: ARMADINHO PENÉLIS 
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O
DIA DO MOTOTAXISTA E DO
MOTOBOY. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 466
de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE
SANÇÃO A CONCESSIONÁRIAS ,
PERMISSIONÁRIAS E
AUTORIZATÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS QUE DANIFIQUEM BENS
PÚBLICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/06/2025
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MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 18/06/2025
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