sessao nº 34

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
Ata da 34º Sessão Ordinária
realizada aos vinte e cinco
dias do mês de junho de dois
mil e vinte e cinco.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, às onze
horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Belford Roxo com a
presença de 18(dezoito) Vereadores a registrar: ALEX ABENÇOADO,
ANDRÉ FEIJÃO, ANGELO RAMOS ANJINHO, DUDINO, FILIPPE JESUS,
MARCELO IRINEU, MARCIO FRANCO, MARKINHO GANDRA,
MATHEUS IGUAL A VOCÊ, NUNA, REGINA DO VALTINHO, RODRIGO
com A FORÇA DO POVO, RODRIGO GOMES, SIDNEY CANELLA,
TEIXEIRA DO CARVÃO, TELMINHO, TUNINHO MEDEIROS E VITOR DO
GELO. Havendo número regimental o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra declarou aberta a Sessão Plenária. Logo após, o Senhor
»residente solicitou que o Senhor Primeiro Secretário Vereador Rodrigo
Com a Força do Povo, fizesse a leitura das Atas anteriores, dia 18(dezoito)
e 24(vinte e quatro) de 06(junho) de 2025(dois mil e vinte e cinco). As Atas
após serem lidas foram colocadas em discussão e votação. As Atas foram
Aprovadas por 18(dezoito) Vereadores. Ao término da leitura das Atas, o
Senhor Vereador AMIGO BINHO chegou na Sessão Plenária. Logo após
o Senhor Presidente pediu ao Senhor Primeiro Secretário que fizesse a
leitura do EXPEDIENTE que estava sobre a mesa. Projeto Nº 619/2025 —
Autor: Vereador Henrique Farofa — Assunto: Concede Medalha do Mérito
Engenheiro Belfort Roxo. Projeto Nº 741/2024 — Autor: Vereador Marcelo
Irineu — Assunto: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo.
Projeto Nº 621/2025 — Autor: Vereador Rodrigo Gomes — Assunto:
Concede Título de Cidadão Belforroxense. Projeto Nº 622/2025 — Autor:
Vereador MarkinhOo Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Projeto Nº 429/2025 — Autor: Vereador Armandinho Penélis
— Assunto: Altera a denominação da Rua Abaeté, localizada no Bairro
Santa Amélia, que passará a ser denominada Rua Laura Severina dos
Santos. Projeto Nº 576/2025 — Autor: Vereador Tuninho Medeiros —
Assunto: Programa de Empregabilidade para Jovens e Mulheres Chefes de
Família e dá Outras Providências. Projeto Nº 612/2025 — Autor: Vereador
Juninho do Pica Pau — Assunto: Prevenção e Combate a Furto, Roubo e
Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos no Município de Belford ,
Roxo. Projeto Nº 615/2025 — Autor: Vereador Juninho do Pica Pau —
Assunto: Institui o Dia de Combate à Cristofobia no Município de Belford
Roxo a ser Comemorado Anualmente no dia 25 de dezembro. Indicações
Nºs 538, 545 e 567/2025 — Autor: Vereador Markinho Gandra — Assunto:
indicação. Indicações Nºs 635 à 650/2025 — Autor: Vereador Tuninho
Medeiros — Assunto: Indicação. Indicação Nº 651/2025 — Autor: Vereador
Juninho do Pica Pau — Assunto: Indicação. Indicações Nºs 655 à 668
/2025 — Autor: Vereador Marcio Franco — Assunto: Indicação. Indicações
Nºs 670 à 680/2025 — Autor: Vereador Telminho — Assunto: Indicação. Logo
após a leitura do Expediente, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores em TEMA LIVRE. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR TEIXEIRA DO CARVÃO saudou a todas as mulheres e ao
oúblico presente. Justificou sua ausência na Sessão Plenária anterior,
devido a problemas de ordem pessoal. Citou a votação da Mesa e
mencionou a sabedoria dos seus pares no ato da votação. Disse também
que o Senhor Presidente é dotado de vários dons e talentos, aproveitou a
oportunidade para o parabenizá-lo. Teceu elogios a Senhora Vereadora
Regina do Valtinho por sua postura. A seguir solicitou ao Senhor
Presidente, sua credencial de Vereador. Em aparte o Senhor Presidente
Vereador Markinho Gandra disse que, em relação ao contracheque basta o
Vereador acessar o Portal de Transparência e a respeito da Carteira de
Identificação, após o intervalo do mês de julho, serão entregues nos
gabinetes. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS
ANJINHO saudou a todos. Em aparte o Senhor Vereador Teixeira do
Carvão disse que, foi Vereador junto com o Senhor Prefeito Márcio Canela
e o Senhor Deputado Estadual Doutor Deodalto. CONTINUANDO DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR ANGELO RAMOS ANJINHO
parabenizou ao Senhor Presidente por mais um ano na presidência.
Saudou ao Senhor Celso Miranda Ex Vereador da Casa Legislativa. Disse
ainda que seu gabinete permanece sempre aberto. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR FILIPPE JESUS saudou a todos os presentes e
também ao Ex Vereador Senhor Celso Miranda. Felicitou ao Senhor
Presidente e parabenizou ao Senhor Prefeito por mais um ano de vida.
Citou a eleição da Presidência do Partido dos Trabalhadores (PT) que
realizar-se-á na próxima semana. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
ANDRÉ FEIJÃO saudou o Público Presente e seus Pares. Deu início
agradecendo ao Senhor Deus, por fazer parte do crescimento da Cidade.
Mencionou os sete mandatos do Senhor Presidente Markinho Gandra e o
parabenizou pelo seu quinto mandato como Presidente da Casa
Legislativa. Concluindo, parabenizou ao Senhor Prefeito. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR MATHEUS IGUAL A VOCÊ saudou a todos o
presentes. Elogiou o Senhor Prefeito e desejou-lhe saúde e sabedoria.
Citou a Senhora Vice Prefeita Mariana Malta, por sua luta diária pela
Cidade, trabalhando com empenho e dedicação. Em aparte o Senhor
Vereador Markinho Gandra disse que a Vice Prefeita é uma mulher que
acorda cedo e que cuida muita bem das questões burocráticas. Disse ainda
que existem duas representantes mulheres, uma no Legislativo e outra no
Executivo. A Senhora Vereadora Regina do Valtinho na Câmara de
Vereadores e a Senhora Vice Prefeita Mariana Malta na Prefeitura. DA
TRIBUNA O SENHOR VEREADOR MARCELO IRINEU saudou a seus
Pares, Mesa Diretora e Público Presente. Citou sua reunião com os ACS
(Agente Comunitário de Saúde). Disse que já tem gabinete marcado com o
Senhor Prefeito e os ACS e que na oportunidade citará as demandas dos
Professores bem como as agressões que alguns tem sofrido por parte de
alguns alunos. Disse também que elencou as escolas onde vem ocorrendo
esse fato e que todas foram entregues à Secretária de Educação.
Finalizando, parabenizou ao Senhor Prefeito pelo trabalho realizado na
Cidade e disse que constantemente vem orado por ele. DA TRIBUNA O
SENHOR VEREADOR VITOR DO GELO saudou a Mesa Diretora, o
Senhor Presidente e Público Presente. Parabenizou ao Senhor Presidente
por mais um mandato a frente da Casa Legislativa. Teceu elogios ao
Senhor Prefeito e aos Secretários Clécio Jefferson e Cristiano Pontes.
Mencionou o trabalho de limpeza no Bairro Jardim Anápolis. Em aparte o
Senhor Vereador Marcelo Irineu disse que está indo nos bairros para
trabalhar e ouvir as demandas da população. DA TRIBUNA O SENHOR
VEREADOR TUNINHO MEDEIROS saudou a todos. Disse estar grato ao
Senhor Prefeito pela ponte da Rua Impala no Bairro Jardim Brasil, visto que
a mesma desafogará o trânsito e dará acesso ao Arco Metropolitano
através do Bairro Amapá. Em aparte o Senhor Vereador Telminho
mencionou as pontes do Babi e Amapá que darão acesso ao Arco
Metropolitano. CONTINUANDO DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
TUNINHO MEDEIROS, disse que essas obras trarão melhorias na
mobilidade da população. Parabenizou ao Senhor Prefeito e o desejou paz,
saúde e sabedoria. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR RODRIGO
COM A FORÇA DO POVO saudou o Senhor Presidente, seus Pares e
Público Presente. Enalteceu o Senhor Prefeito, no qual vem
desempenhando seu trabalho com muita responsabilidade. Enviou-lhe
votos de felicidade e saúde. Disse ainda que, Municípios vizinhos têm se
espelhado na Gestão do Senhor Prefeito, que tem como uma das suas
prioridades a Segurança Pública. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR
NUNA saudou a todos. Mencionou o Senhor Clécio como um verdadeiro
guerreiro. Disse que o mesmo tem desempenhado o seu trabalho com
maestria. Teceu elogios ao Senhor Presidente, Vereador Markinho Gandra,
disse que os verdadeiros estão ao seu lado. Também desejou saúde ao
Senhor Prefeito e destacou o excelente trabalho feito por ele nos seis
meses do seu mandato. DA TRIBUNA O SENHOR VEREADOR SIDNEY
CANELLA saudou o Público Presente e a todos os Edis. Parabenizou seu
primo, Senhor Prefeito Márcio Canella, por todo trabalho desempenhado
como Gestor da Cidade. Desejou-lhe porção dobrada de saúde e força.
Não havendo mais Vereadores inscritos, o Senhor Presidente entrou direto
na Ordem do Dia. Matérias em Discussão Única: Projeto Nº 1282/2023
— Autor: Vereador Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão
Belforroxense. Em Discussão e Votação. Projeto Aprovado em Discussão
Única por 18(dezoito) Vereadores. Projeto Nº 1283/2023 — Autor: Vereador
Marcelo Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em
Discussão e Votação. Projeto Aprovado em Discussão Única por
18(dezoito) Vereadores. Projeto Nº 1284/2023 — Autor: Vereador Marcelo
Irineu — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em Discussão
e Votação. Projeto Aprovado em Discussão Única por 18(dezoito)
Vereadores. Projeto Nº 1285/2023 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em Discussão e
Votação. Projeto Aprovado em Discussão Única por 18(dezoito)
Vereadores. Projeto Nº 1286/2023 — Autor: Vereador Marcelo Irineu —
Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em Discussão e
Votação. Projeto Aprovado em Discussão Única por 18(dezoito)
Vereadores. Projetos Nºs 610 e 622/2025 — Autor: Vereador Markinho
Gandra — Assunto: Concede Título de Cidadão Belforroxense. Em
Discussão e Votação. Projetos Aprovados em Discussão Unica por
18(dezoito) Vereadores. Matéria em Primeira e Segunda Discussão:
Projeto Nº 1337/2023 — Autor: Vereador André Feijão — Assunto: Dispõe
sobre a Obrigatoriedade de Remoção dos Cabos e Fiação Excedentes e
sem uso, Instalados por Prestadoras de Serviços que Operem no Município
de Belford Roxo. Em Discussão e Votação. Projeto Aprovado em Primeira e
Segunda Discussão por 18(dezoito) Vereadores. Projeto Nº 611/2025 —
Autor: Vereador Telminho — Assunto: Muda a Denominação do Atual USF
Américo Vespúcio para USF Geraldo Alves da Silva neste Município. Em
Discussão e Votação. Projeto Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
por 18(dezoito) Vereadores. Não havendo mais matéria a deliberar na
Ordem do Dia e nem oradores inscritos, o Senhor Presidente Vereador
Markinho Gandra encerrou a presente Sessão ao meio dia e meia hora.
Marcando para quinta, sexta e segunda-feira reunião das Comissões às
catorze horas. E para o dia cinco de agosto de dois mil e vinte e cinco,
Sessá Plenária às onze horas. E para constar eu,
E : (Primeiro Secretário) fiz lavrar a presente Ata
que após ida vai devidamente autenticada.
Vereador Presidente

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias
Abertura: 25/06/2025 - 11:20
Encerramento: 25/06/2025 - 12:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº
619 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA 
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO
SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE
DUQUE DE CAXIAS ) 
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº
741 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE MEDALHA DO MÉIRO
ENGENHEIRO BELFORT ROXO A
ILMA SRA MARIA DA PENHA
BARBOSA HENRIQUES. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº
621 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO SR.
ANDERSON CERQUEIRA COSSICH
,EMPREENDEDOR. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº
622 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE A ILMA SRA.
JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA
,PROCURADORA JURÍDICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 429 de
2025
Processo: -
Autor: ARMADINHO PENÉLIS 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA
ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A
SER DENOMINADA "LUARA
SEVERINA DOS SANTOS" 
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Lei Ordinária nº 576 de
2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE
PARA JOVENS E MULHERES CHEFES
DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Lei Ordinária nº 612 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO,
ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS,
FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO
MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Lei Ordinária nº 615 de
2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INSTITUI O DIA DE COMBATE Á
CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE
BELFORD ROXO A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 25 DE DEZEMBRO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Indicação nº 538 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
REABERTURA DA CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA NO BAIRRO ITAIPÚ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 545 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONSTRUÇÃO DA
ESCOLA,CRECHE,POSTO DE SAÚDE
E PRAÇA. BAIRRO: VILA CLÁUDIA -
ITAIPÚ. AV. RIO DOURO Nº 950 VILA
CLÁUDIA - ITAIPÚ. REF. PRÓXIMO A
SUBIDA DO MUTIRÃO DE VILA
CLÁUDIA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
RETORNO DAS OBRAS DE
SHANGRILÁ, NO BAIRRO DE
SHANGRILÁ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
CARLOS ALBERTO STEINBRUCH,
VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PINHEIRO STEINBRUCH, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura do Projeto no Plenário
14 - Indicação nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
AARÃO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
JÚLIA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
JORGE DE ABREU, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PAULINA STEINBRUCH, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
MAURÍCIO STEINBRUCH, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
ADOLFO DE OLIVEIRA, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
CLARA VAENA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
BERNARDO VAENA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Indicação nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO,
TRAVESSA MELO, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Indicação nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
CARLA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
PATRICIA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
Página 2
Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
EXCELSIOR, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Indicação nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA
URUCAIBA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Indicação nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS 
CONTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO
APOLO XV, ENTRE AS RUAS
PROJETADA B E PROJETADA C. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
28 - Indicação nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BELFORD ROXO,MÁRCIO
CANELLA, A NECESSIDADE DE
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO
BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.
TRAVESSA CEARÁ. TRAVESSA
REPÚBLICA . RUAS:
ALAGOA,PALMARES,MARIA DO
CARMO,ILDA AUGUSTA,NERI
RESENDE,SUELI,MARIA DA
GLÓRIA,TAMBAÚ,FLORES DO
CAMPO,JANETE,ESPINHARES E
RENATO MARCELO. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
29 - Indicação nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA SAM
BAIRRO PARQUE: APOLO XII. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
30 - Indicação nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA MÁRCIA
CRISTINA BAIRRO: VILA RICA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
31 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA IPÊ BAIRRO:
VILA RICA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
32 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO ,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA ANA
CRISTINA BAIRRO: PARQUE VILA
RICA. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
33 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA ALAMEDA
SÃO BENTO. BAIRRO: PARQUE SÃO
VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
34 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA DOUTOR
ALVARES TAVARES. BAIRRO:
PARQUE SÃO VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
35 - Indicação nº 661 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO,DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO. RUA JOSÉ
CARLOS CÂMARA. BAIRRO: PARQUE
SÃO VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
36 - Indicação nº 663 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SOLICITAÇÃO PARA QUE O EXMO.
PREFEITO OFICIE E REQUEIRA AO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DO " POUPA TEMPO ", NO
TERRITÓRIO DE NOSSO MUNICÍPIO
CONFORME E DE ACORDO COM AS
JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
Página 3
Matéria Ementa Situação
37 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
ESPORTIVA E DE LAZER, COM
CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA,
ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ÁREA DE
LAZER PARA AS CRIANÇAS,
ALAMEDA BELFORD ROXO, S/Nº,
LOCAL CONHECIDO COMO CAMPO
CARACOL, VILA VERDE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
38 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO, ALAMEDA
OIAPOC, PARQUE SÃO VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
39 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO, RUA SANTA
LUZIA, PARQUE APOLO XII. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
40 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO, RUA ORQUIDEAS,
VILA RICA 
Para Leitura da Matéria no Expediente
41 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO, RUA PEDRO
WASFELD, PARQUE APOLO XII. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
42 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO 
SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM
E PAVIMENTAÇÃO, ALAMEDA BOA
ESPERANÇA, PARQUE SÃO
VICENTE. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
43 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA PERCEU, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
44 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA ODISSEIA, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
45 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA DOURADOS, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
46 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA CARLA, VALE DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
47 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA CARIRI, VALE DO IPÊ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
48 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA MILTON, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
49 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA EXCELSIOR, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
50 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA COLUMBIA, VALE DO
IPÊ 
Para Leitura da Matéria no Expediente
51 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA PATRÍCIA, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
52 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA AMÁLIA, VALE DO
IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
Página 4
Matéria Ementa Situação
53 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
DRENAGEM, SANEAMENTO E
ASFALTO, RUA CLARA LUCIA, VALE
DO IPÊ. 
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1282 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA
IRENY PESSOA DE OLIVEIRA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1283 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO SR
ROBERTO TEIXEIRA NEVES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE A ILMA SRA
MARILZA PINHEIRO ROSA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA
DE OLIVEIRA VALVA. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BELFORROXENSE AO ILMO SR
ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo
nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BELFORROXENSE A ILMA SRA.
JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA
,PROCURADORA JURÍDICA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD
ROXO. 
Votação na Ordem do Dia em
Discussão Única
7 - Projetos de Lei Ordinária nº
1337 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO 
DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO
DOS CABOS E FIAÇÃO EXCEDENTES
E SEM USO, INSTALADOS POR
PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE
OPEREM NO MUNICíPlO DE
BELFORD 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
8 - Projetos de Lei Ordinária nº 611
de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO 
MUDA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL
USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF
GERALDO ALVES DA SILVA NESTE
MUNICÍPIO. 
Votação na Ordem do Dia em Primeira
e Segunda Discussão
___________________________________________ 
MARKINHO GANDRA
Presidente 
Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
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Câmara Municipal de Belford Roxo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
27/06/2025
Av. José Mariano Passos, 1214 – Prata, Belford Roxo – RJ, - Belford Roxo RJ Tel.: (21) 3582-3783
http://belfordroxo.rj.leg.br - E-mail: cmbradm@gmail.com 27/06/2025
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