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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3664/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. GILSON DE SOUZA, Secretário de Vigilância Sanitária. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 3665/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. LUIS CARLOS FERREIRA CORREIA, Secretário de Serviços Públicos. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted
norma 3666/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ROBNILSON VASQUES FERNANDES, Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Sala de Sessões, 02 de feve eiro de 2017. 1 extracted
norma 3667/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. | 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. BRUNO NASCIMENTO NUNES, Secretário de Cultura. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 3668/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRE ROCHA MACHADO SECRÉTARIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ' 1 extracted
materia 1946/2017 2017-05-23 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO ESTRADA DO MACACO BAIRRO SÃO FRANCISCO Justificativa: 1 extracted
materia 1947/2017 2017-05-23 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: VALPARAíBA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1948/2017 2017-05-23 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: INHOMERIM BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1917/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM (WONA) BAIRRO PARQUE CALIFAS OSEIRAL MARINGA 1 extracted
materia 1918/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS RUAS: JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES (Antiga Capim Melado) BAIRRO PARQUE DOS CALIFAS 1 extracted
materia 1919/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS AVENIDA AYRTON SENNA BAIRRO JARDIM PATRICIA 1 extracted
materia 1920/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM BAIRRO WONA 1 extracted
materia 1921/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS AVENIDA SÃO FRANCISCO BAIRRO PAR UE VENEZA JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, de de 200 1 extracted
materia 1922/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS ESTRADA DO XEREM BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS 1 extracted
materia 1923/2017 2017-05-22 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO SANEAMENTO PAVIMENTAÇAO E ASFALTO LOGRADOUROS AVENIDA SÃO FRANCISCO BAIRRO PARQUE COLONIAL 1 extracted
materia 1924/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS AVENIDA AYRTON SENNA BAIRRO VALE DO IPE JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, de de 200 1 extracted
materia 1925/2017 2017-05-22 Indicação TELMINHO INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS RUAS: JOSE CARLOS RIBEIRO LOPES (Antiga Ca im Melado BAIRRO PAR UE ROSEIRAL JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade. Sala das Sessões, de de 200 1 extracted
materia 1926/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado á Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação: OBJETO DA INDICA AO SANEAMENTO PAVIMENTA Ao E ASFALTO LOGRADOUROS AVENIDA SÃO FRANCISCO BAIRRO PAR UE AFONSO JUSTIFICATIVA: Exemplo: A presente solicitação visa atender a necessidade da comunidade 1 extracted
materia 1927/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: DONA MIQUINHA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1928/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: VIRGÍLIO SOARES BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1929/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: DJALMA JUNQUEIRA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1930/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: JUMIRIM BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1931/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: ANDARTUBA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1932/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTA Ão E ASFALTO LOGRADOURO ESTRADA DO BABI BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1933/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm 0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: VALTURDI SILVA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1934/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTA Ão E ASFALTO LOGRADOURO RUA: BOGAR BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1935/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: VELHA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1936/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: AREOPOLIS BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1937/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: TIMBAÚBA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1938/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: PIRAQUÊ BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1939/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm 0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: TURUNA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1940/2017 2017-05-22 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA JABOTICABAL BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1941/2017 2017-05-22 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA AMARATINA BAIRRO SÃO FRANCISCO 0 no document
materia 1942/2017 2017-05-22 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO ESTRADA DA MARINHA BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1838/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Mateus Rodrigues BAIRRO Wona I Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1839/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Jura BAIRRO Wona / Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1840/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação. LOGRADOURO Rua Maria Inês de Jesus. BAIRRO Vale das Mangueiras. 1 extracted
materia 1841/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Do Governador BAIRRO Vale das Mangueiras / Parque Esperança 1 extracted
materia 1842/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Beco Assapaba BAIRRO Wona / Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1843/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Três BAIRRO Wona / Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1844/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Assapaba BAIRRO Wona / Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1845/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃ Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Zinca BAIRRO Wona/ Parque Alvorada / Jardim Tupiara 1 extracted
materia 1846/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Lagoinha BAIRRO Sant a Helena/ Parque Esperança 1 extracted
materia 1847/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimentai que seja oficiado ao Exm00. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇ O Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Tangi BAIRRO Santa Helena I Parque Esperança A refeñda indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017 1 extracted
materia 1848/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimental que seja oficiado ao Exm00 Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇ O Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Babá BAIRRO Santa Helena JUSTIFICATIVA: A referida indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade à população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1849/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimental que seja oficiado ao Exm00. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇ O Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Barão de Teresópolis BAIRRO Santa Helena JUSTIFICATIVA: A refeñda indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade à população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1850/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimental que seja oficiado ao Exm00. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Doutor Paulino BAIRRO Santa Helena JUSTIFICATIVA: A referida indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade à população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1851/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimental que seja oficiado ao Exm00. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇ O Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Eucalipto BAIRRO Santa Helena I Parque Esperança JUSTIFICATIVA: A referida indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade à população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1852/2017 2017-05-18 Indicação Indicação Venho requere a mesa diretora na forma regimental que seja oficiado ao Exm00. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇAO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Rua Dida BAIRRO Santa Helena JUSTIFICATIVA: A referida indicação e sua execução ira proporcionar maior acessibilidade segurança e dignidade à população Gabinete do Vereador Juarez da Farmácia Belford Roxo, 17 de maio de 2017. 1 extracted
materia 1853/2017 2017-05-18 Indicação OBJETO DA INDICAÇÃO Pavimentação, saneamento e iluminação LOGRADOURO Freitas Solícith BAIRRO Santa Helena 1 extracted