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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2167/2017 2017-06-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE REDE E REPARO NA NOVA REPLUBLICA/ANT. RUA DA NASCENTE NO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2168/2017 2017-06-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO ACEDAE A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE REDE E REPARO EM BRASILINA, NO BAIRRO BAMBUZAL-EM PARQUE SÃO VICENTE 1 extracted
materia 2169/2017 2017-06-14 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO, NA TRAVESSA NILTON FRANCISCO, NO BAIRRO RECANTUS 1 extracted
materia 2111/2017 2017-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. GERSON ALEXANDRE DA SILVA 1 extracted
materia 2112/2017 2017-06-13 Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. OSMAR SILVA RAMOS; 1 extracted
materia 2113/2017 2017-06-13 Projeto de Decreto Legislativo "Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ISMAEL OLIVEIRA AZEVEDO" 1 extracted
materia 2114/2017 2017-06-13 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO SR. ALMINDO FELICIANO DA SILVA (POPULAR ZÉ MACACO). 1 extracted
materia 2115/2017 2017-06-13 Projeto de Lei Ordinária 'Muda a denominação da atua] Rua Butiá para Rua Antônio Francisco Caldeiras de Freitas, no Bairro de Heliópolis, neste Município. 1 extracted
materia 2140/2017 2017-06-13 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. CANAL BOTAS 1 extracted
norma 289/2017 2017-06-13 Resolução "Altera redação do art. 1ª da Resolução no 188, de 16 dejaneiro de 2009" 1 extracted
norma 293/2017 2017-06-13 Resolução "Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2018. 1 extracted
materia 2109/2017 2017-06-12 Projeto de Resolução "Altera redação do art. 1ª da Resolução no 188, de 16 dejaneiro de 2009" 1 extracted
materia 2086/2017 2017-06-09 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SR. RICARDO DE OLIVEIRA URSINE SILVA . 1 extracted
materia 2087/2017 2017-06-09 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. HELEN MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2093/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE) "Dispõe sobre a entrega de matérias de construção no âmbito do município de Belford Roxo e da outras providencias 1 extracted
materia 2097/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGOS PARA CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 2098/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTR POPULACIONAL DE CÃES E GAT ATRAVÉS DE UMA UNIDADE MÓVEL PROJETO CASTRA MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 2099/2017 2017-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, OU QUALQUER OUTRO RELACIONADO À REDE AÉREA, QUE OPERAM NO BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 2100/2017 2017-06-09 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA DARCI RIBEIRO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2101/2017 2017-06-09 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm o Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: DONA EULALIA BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2102/2017 2017-06-09 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA NEI LOBO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2103/2017 2017-06-09 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA UNIÃO BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2104/2017 2017-06-09 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO. RUA TIRADENTES BAIRRO NOVA AURORA 1 extracted
materia 2082/2017 2017-06-08 Indicação Indica obras para reconstrução de 20m de trecho da rua Cintra, bairro Parque dos Ferreiras, com construção de muro de contenção. 1 extracted
materia 2072/2017 2017-06-07 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Belford Roxo para o ano de 2018. 1 extracted
norma 3685/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ SEVERINO DA SILVA "ZIZO DO BAR". Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO 1 extracted
norma 3686/2017 2017-06-07 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Airton Ribeiro Santos 1 extracted
norma 3669/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SILVANO FERREIRA DE SENA; 1 extracted
norma 3670/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. GUSTAVO SILVA COSTA. 1 extracted
norma 3672/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JORGE VIANA DORIA" Autoria: VER. TELMINHO 1 extracted
norma 3674/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO TONASSI SOUTO. 1 extracted
norma 3675/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MÁRCIO LUIZ FERREIA DO VALE 0 no document
norma 3676/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOÃO BOSCO WON HELD GONÇALVES DE FREITAS FILHO". Autoria: VER. TELMINHO 1 extracted
norma 3677/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CORREA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3679/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SALVINO DE OLIVEIRA (BARZAN). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO) 1 extracted
norma 3681/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS (Zequinha). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO 1 extracted
norma 3682/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. SRA. VANESSA ALVES MORALI 1 extracted
norma 3683/2017 2017-06-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PEDRO GESUíNO DE LIMA (PEDRO PASSARINHO). Autoria: Vereador TELMO SILVA (TELMINHO 1 extracted
materia 2034/2017 2017-06-01 Projeto de Emenda a Lei Orgânica PRO ETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICAN Q DE DE 2017. "Altera artigo da Lei Orgânica Municipal." Autoria: MESA DIRETORA A CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, EMENDA : Art. 1 0 - Altera os §§ 40 e 50 do Artigo 1 17, da Lei Orgânica Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1 extracted
materia 2020/2017 2017-05-30 Indicação Indica obras de saneamento e pavimentação asfáltica na rua Homogenea, bairro Parque da Esperança. 1 extracted
materia 2021/2017 2017-05-30 Indicação Indica obras de saneamento e pavimentação asfáltica na rua Gilberto Cardoso, bairro Floresta Linda. 1 extracted
materia 2022/2017 2017-05-30 Indicação Indica obras de recapeamento da rua Mario Santana, bairro Vale das Mangueiras. 1 extracted
materia 1069/2017 2017-05-28 Indicação Venho requerer a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmoº.Srº. Prefeito municipal de Belford Roxo a seguinte indicação: RECAPEAMENTO da Rua Guarujá, no bairro Lote XV, neste município. 1 extracted
materia 1991/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: I BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1992/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO LOGRADOURO RUA: IDAíAÇU BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 1993/2017 2017-05-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO,PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO RUA CAMINHO GROTA FUNDA BAIRRO SAO FRANCISCO 1 extracted
materia 1994/2017 2017-05-26 Indicação INDICAÇÃO Venho requere à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exm0 Senhor Prefeito Município de Belford Roxo, a seguinte indicação. OBJETO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTA Ão E ASFALTO LOGRADOURO CAMINHO DAS MULHERES BAIRRO SÃO FRANCISCO 1 extracted
norma 3661/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.10 Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ISABEL DA SILVA LOPES BATINGA, Coordenadora de Reabilitação do Albert Sabin. Art.20. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted
norma 3662/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SERGIO AUGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do o, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: . Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. UGUSTO BATINGA, 10 Sargento do CBMERJ QIO/81, RG 6870. 1 extracted
norma 3663/2017 2017-05-26 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE DE DE 2017 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário". Autoria: VER. MARKINHO GANDRA Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 0. Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MAURÍCIO SALERNO DE SOUSA, Empresário. Art.2 0. — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação 1 extracted