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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (11887)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3324/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. OCTAVIO ALVES DE CARVALHO". 1 extracted
norma 3325/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. HELI GOMES DE MENEZES". 1 extracted
norma 3326/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. JOSÉ MUNIZ DE GOES NETO". 1 extracted
norma 3327/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. PABLO JUKIA FELIX FERREIRA". 1 extracted
norma 3328/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS". 1 extracted
norma 3329/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo Sr. ITAMAR JOSE DA SILVA". 1 extracted
norma 3330/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense a Ilma Sra BIANCA MOREIRA CRUZ 1 extracted
norma 3331/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao(à) lirn0C). Sr(a) JOSÉ WILTON DA SILVA". Autoria: Ver. BETO COSTA 1 extracted
norma 3332/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA À ILMA SRA. ELIANA GUERRA. 1 extracted
norma 3333/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO ILMO.SR. WILSON CARLOS DE CARVALHO. 1 extracted
norma 333299/2014 2014-12-09 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES. 1 extracted
materia 1732/2014 2014-12-04 Indicação LIMPEZA DO RIO BOTAS EM TODA SUA EXTENÇÄO. 1 extracted
materia 1734/2014 2014-12-04 Indicação INDICAÇÃO O Vereador BETO COSTA vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na forma de Regimento Interno, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito DENNIS DAUTTMAM, solicitando a REFORMA DA PRAÇA DO PONTO CINCO, localizada na Av. Ayrton Senna da Silva, no Bairro ROSEIRAL sub Bairro do MARINGÁ neste Município. 1 extracted
materia 1735/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2014 "Concede MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO ao limo Sr. LUIZ ALBERTO DA SILVA". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 1736/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 006/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. HELENO CARLOS SOUZA 1 extracted
materia 1737/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 007/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 1738/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 008/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. ENGENHEIRO JOSÉ HERCULANO TABOZA". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 1741/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo "Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RODRIGO SIMÃO SILVA". 1 extracted
materia 1742/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. GILBERTO GOMES FERNANDES (MARINHO). 1 extracted
materia 1743/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 0010/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. MANOEL JOSÉ MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 1744/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 002/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. ROSANA PEÇANHA LINS DOS SANTOS". 1 extracted
materia 1745/2014 2014-12-04 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 001/2014 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sra. FÁTIMA SOUZA MACHADO". Autoria: Vereador BETO COSTA 1 extracted
materia 1746/2014 2014-12-04 Indicação O Vereador BETO COSTA vem a esta egrégia Mesa Diretora indicar, na forma de Regimento Interno, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito DENNIS DAUTTMAM, solicitando a CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, com o nome de PRAÇA DO ROSEIRAL no entroncamento com a Estrada Castro Alves, com a Av. Airton Senna, localizada no Bairro ROSEIRAL Sub Bairro do MARINGÁ neste Município. 1 extracted
materia 1713/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N o /2014 Concede o Título de Utilidade Pública Municipa/ Cruz Vermelha Brasileira, Filia/ Belford Roxo. 1 extracted
materia 1720/2014 2014-12-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REPARO DE PONTOS DE ILUMONAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI E SÃO LEOPOLDO, PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DE BELFORD ROXO 1 extracted
materia 1721/2014 2014-12-02 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO SARGENTO RONCALLI.ESSA OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA UMA QUALIDADE DE VIDA E SEGURANÇA A TODOS OS MORADORES 1 extracted
materia 1722/2014 2014-12-02 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRª. MERLI QUATIZZATO DE ALCANTARA (DIRETORA ADMINISTRATIVA DA POLICLINICA NEUZA GOULART BRIZOLA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 extracted
norma 267/2014 2014-12-02 Resolução CRIA O PROGRAMA CAMARA SOLIDARIA QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE COLETA DE SANGUE DO HEMORIO E CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. 0 no document
norma 3258/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3259/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ZENÓBIO MENDONÇA DA FONSECA JÚNIOR" 1 extracted
norma 3260/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. EDUARDO CONCEIÇÃO NUNES". 1 extracted
norma 3261/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo GABINETE DO VEREADOR CLEUBERDO NASCIMENTO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDERSON COSTA DE FREITAS". 1 extracted
norma 3263/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MIGUEL BATISTA JUNIOR 1 extracted
norma 3265/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. IVAN PACHECO COUTO". 1 extracted
norma 3266/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. IVAN BERG MARTINS DOS SANTOS 1 extracted
norma 3267/2014 2014-12-02 Projeto de Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE 1 extracted
norma 3268/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANTñNIO CARLOS PEREIRA DA SILVA". Autoria: Vereador CLEUBER DO NASCIMENTO Matricula: 01-1542/Ä)11 1 extracted
norma 3269/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE. AO SR LUIS ANTÔNIO FELICIANO MARCONDES 1 extracted
norma 3271/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao limo sro RICARDO MARTINS DAVID". Autoria: Vereador CLEUBER DO NASCIMENTO 1 extracted
norma 3272/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Concede Medalha de Leonel Brizola ao Elmo Sr. ANDRÉ LUIZ LEAL SANTANA". 1 extracted
norma 3273/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. "Concede MEDALHA LEONEL DE MOURA t'tatr1CUla: 01-1¥lZ/zV11 )RIZOLA ao limo Sr. FARID ABRÃO DAVID". bata da Entrada: 13/11m14 Autoria: Vereador CLEUBER DO Requerente: NASCIMENTO Art.1 0 - Fica concedida a MEDALHA LEONEL DE MOURA BRIZOLA ao limo Sr. FARID ABRÃO DAVID 1 extracted
materia 1700/2014 2014-11-27 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa RAQUEL RODRIGUES BORGES DOS SANTOS- RAQUEL DAUTTMAM, PELOS SEUS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
materia 1702/2014 2014-11-27 Indicação O VEREADOR QUE AQUI SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, SE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO Sr. PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE INDICAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES RUAS- MORSE, EST.MANOEL DE SÁ, ULISSES, CARIRI, COLUMBIA, DAS LAVRAS, PATRÍCIA, CARLA, MATARI, LA CONIA, NO BAIRRO JARDIM DO IPÊ. 1 extracted
norma 3253/2014 2014-11-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO JAIME MENDONÇA FEIJÓ 1 extracted
norma 3254/2014 2014-11-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CARVALHO 0 no document
norma 3255/2014 2014-11-27 Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RAQUEL RODRIGUES BORGES DOS SANTOS 1 extracted
materia 1693/2014 2014-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. MARCIO CARVALHO 1 extracted
materia 1699/2014 2014-11-25 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FRANCISCO JAIME MENDONÇA FEIJÓ 1 extracted
materia 1695/2014 2014-11-21 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 1680/2015 2014-11-19 Requerimento VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, “MOÇAO DE LOUVOR”, AO SRa DENIZE ALVES DA SILVA (DIRETORA GERAL DO COLÉGIO ESTADUAL TENENTE OTÁVIO PINHEIRO) 1 extracted