materia nº 717/2023

APROVADA |
| em LAgIAÇES +
Chen PRESIDENTE |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RE
Rua Oswaldo Aranha, 06, Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ
Tel.: (21) 2649-4814 — Ramal 244/245
E-mail.: governo(acachoeirasdemacacu.rj.gov.br
OFÍCIO Nº0094/GOV/2023. | o dA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI ly
(encaminha)
Em, 29 de Agosto de 2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a esta Colenda Casa
Legislativa pelo alto intermédio de Vossa Excelência o Projeto de Lei da LOA￾Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Na certeza de aprovação da matéria por Vossa Excelência
e seus digníssimos pares, aproveito a oportunidade para expressar votos de
elevada estima e consideração.
A enciosamen e
Ao
Exmo. Sr.
EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Na GAipal de Cachoeiras de Macacu
Processo nº DHT... 123. dado pelo
protocolo, distr: 5: ANEMDÉN CIA
Em, OL. co ÓPERA Pora
câmara MR caL DE
CACHOEIRAS ICAÇU - RI
“0 As comisady 15]
f PO, Estadodo Rio de Janeiro AURA
% PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRAS DE MACACU EMa oz 7 5
| ma das te E, ef ue
PROJETO DE LEI Nº XXXX DE XX DE XXXXXXXX DE 2023.
amara Municipal de Cachoeiras de Macacu
rocesso no MT. 1 QB. dado pelo
xotecolo, distr!:: 5 ad ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
a 30 2 aZDD 3. MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O
CHE audi dns o o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
(o) PREFEITO. MUNICIP DE CACHOEIRAS DE MACACU, Estado do Rio de Janeiro, faz saber que a
Câmara APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei:
Título |
DAS DISPOSIÇÕESGERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima Receita e fixa Despesa do Município de Cachoeiras de Macacu no valor de R$
461.100.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E CEM MIL REAIS), para o exercício financeiro
de 2024, nos termos do 8 5º, artigo 165 da Constituição Federal, compreendendo:
|- O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração
Direta e Indireta;
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e
Indireta aele vinculado.
APROVADA |
em ZUNZ o
|
| am |
Título II
DA ESTIMATIVA DE RECEITA E DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Capitulo |
Da Receita Total
Art. 2º - A Receita Orçamentária, a preços correntes, estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor
de R$ 461.100.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E CEM MIL REAIS), conforme o seguinte
desdobramento:
| — Orçamento Fiscal, em R$ 299.061.459,61 (duzentos e noventa e nove milhões, sessente e um mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos);
|| - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 162,038.540,39 (cento e sessenta e dois milhões, trinta e oito mil,
quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos).
Art. 3º - As Receitas estão estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o disposto
no Resumo Geral da Receita.
A,
+ à Estadodo Rio de Janeiro
k b PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRAS DE MACACU
Art. 4º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, de acordo com o desdobramento na
formada legislação em vigor.
Capítulo Il
Da Despesa Total
Art 5º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$ 461.100.000,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MILHÕES E CEM MIL REAIS), clssficadas nos grupos de despesa, em
conformidade com as Portarias Interministeriais vigentes.
Ast 6º - As Despesas estão fixadas por Categoria Econômica, conforme o disposto no Resumo Geralda Despesa.
Art. 7º - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade coma
legislação vigente.
Capítulo
DA AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DECRÉDITO
ADICIONAL
Art. 8º - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº 4320/64,
autorizado a abrir Créditos Adicionais até o valor correspondente a 60% (sessenta por cento) do Oramento Fiscal e
da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores às dotações que se tomarem insuficientes ou que
excedam as previsões constantes desta Lei.
81º - A abertura dos Crédios Adicionais Suplementares será feita por meio de transposição, remanejamento ou
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra,
caiando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos, mediante a utização de recursos provenientes de:
1 - Anulação parcial ou totalde dotações;
11 - Incorporação de superávit elou saldo financeiro disponivel do exercício anterior, efetivamente apurados em
balanço;
ll - Excesso dearecadação;
IV- Convênios firmados.
$ 2º - Excluem-se na base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os valores
correspondentes à amortização e encargos da divida e às despesas financiadas com operações de créditos
contratadas.
$3º- Tal limite não abrangerá a abertura de créditos adicionais que tenham como fonte de financiamento o
R
4,
f A Estadodo Rio de Janeiro
A b PREFEITURA MUNICIPAL DECACHOEIRAS DE MACACU
Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do exercicio de 2023, o Excesso de
Arrecadação, apurado nos moldes do art. 43 da Lei 4.320/64, bem como as despesas de pessoal.
Art. 9º - O Superávit Financeiro, apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2023, será utilizado
preferencialmente para suprir as dotações dos programas iniciados no exercício de 2023.
Título
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 - Fica fixado no minimo em 2,10% (dois pontos percentuais e dez centésimos) da receita corrente
líquida, o valor da reserva de contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2024.
Art. 11 - Durante o exercício de 2024, fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, desde
que atendido o limite estabelecido no inciso III, do artigo 167 da Constituição Federal.
Parágrafo Único - As operações de crédito que configurarem antecipação de receita deverão, além de
observar o limite estabelecido no inciso Ill, do artigo 167, da Constituição Federal, ser previamente
autorizadas por Lei específica.
Art 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica amara
condicionada à celebração dos instrumentos. Processo nt
Art. 13 - Poderão ser realizadas alterações na estrutura do Poder Executivo, com vistas a conferir maior?fotocolo, d
agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei para o Órgão no Em,
qual ocorra mudança.
At. 14 - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de
forma a compabiizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as metas de resultado
primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 15 Ficam aprovados os anexos, que seguem em apartado.
Art. 16 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
meme
Pet Ro Sn
rerum de Exeitemaa oe uucacu
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO/2024
Obsenação
(AM 8º, Inciso, da Lol Complementar Ne 101, de 2000)
MUNICÍPIO CACHOEIRAS DEMACACU
RESULTADO PRIMÁRIO As TEST TOS
RECERATOS 56 10000000] 4610000050
RECEITA FISCAL (A)| — 448 90000000] — at2 147 300,00
DESPESATOFAI| — 498. 10009605] — 481.100000,00
DESPESA FISCAL (B)] — 446 500.006,00 | —453.46006205
RESULTADO PRIMÁRIO (A) 240000009] — 2134278208
MONTANTE DA DIVIDA E RESULTADO NOMINALTESE TORA
RESULTADO NON ToBSESTAD| — SOB5/05TAD
DNIDAPÚBLICA CONSOLIDADA] — 9511351710] —so113817,10
1) Receita Liquida (considerando as deduções para o FUNDES)
2) Receitas e Despesas tomadas às Inraorçamentáia
3) A compatibidade entr as peças oi mantida e manteve-se o reutado nominal
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
Página: 1/1
Data:28/0872029
vam! DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
a (ANEXO 1)
RECEITAS, VALOR DESPESAS VALOR
RECEITAS CORRENTES 487.100.575,00 DESPESAS CORRENTES 408.105.592.68.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 3339410000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.987.119,80
CONTRIBUIÇÕES 35:707.000.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 547.100,00
RECEITA PATRIMONIAL 11.873.900.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2187137288
RECEITA DE SERVIÇOS 5.732.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 385.851.575,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 14622.000,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES «29.082.575,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDES - FPM -12448.325,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDE - ITR -5.000,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS. -13.189.000,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA “3167:750,00
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDE - [PI «272.500,00
SUPERAVIT «9.992.407,32
TOTAL 458.098.000,00 TOTAL 458.098.000.00.
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 49.992.407,32
RECEITAS DECAPITAL 3.002.000,00 DESPESAS DECAPITAL 43201701
INVESTIMENTOS 1726733216
AMORTIZACAO DA DIVIDA 27062837,95
TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL 3.002.000,00
RESERVA DECONTINGÊNCIA 867423721
TOTAL 461.400.000,00 TOTAL 461.100.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES. 458.098.000.00 DESPESAS CORRENTES 408.105.592.68
RECEITAS CAPITAL 3.002.000,00 DESPESAS CAPITAL as320. 170,11
RESERVA DECONTINGÊNCIA 867423721
TOTAL 461.100.000,00 TOTAL 461.100.000,00
folha: 1
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Base de Cálculo do Limite Constitucional de Gastos com Legislativos
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU ANO REFERÊNCIA: 2024
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA 2023
11.12.5000 IPTU LíquiDo 5.358.000,00
Ter Líquido 600.000,00
IRRE (Art. 158, CF/1988) LíquiDo 5.324.000,00
ss Líquido 6.839.000,00
TAXAS (1) Liquido 3.575.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS LquiDo -
L7LISLIO FPM (Art. 159, CF/1988) fQuIDO 36.992.000,00.
17.115120 Cotas Extraordinárias do FPM LquiDO! 2.646.000,00.
17115200 ITR(Art. 158, CF/1988) Lquino 21.000,00
17115000 ICMS (Art. 158, CF/1988) Lquino 44.728.000,00.
ICMS ECOLÓGICO LíquiDo -
17.115100 IPVA(Art. 158, CF/1988) Lquio 10.046.000,00
17115200 IPIEXPORTAÇÃO (Art. 159, CF/1988) Lquino 1.285.000,00
17115300 CONTRIBUIÇÃO DA CIDE (2) LquiDo 108.250,00
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 23.268.000,00
Total - Art. 29-A, Inc. Il, CF/1988 - NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR 7,00% 9.855.317,50
Folha de Pagamento - Art. 29-A, 6 1º, CF/1988 70,00% 6.898.722,25
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Saúde
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
E =)
1,1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.045.000,00
1.7.1.8,01.5,0 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Art. 158,CF/1998) 20.000,00
.0.0 Transferência Financeira L. €. 87/
DO ESTADO 66.517;
17.2.8.01.1.0 Cota-parte do ICMS (Art. 158,CF/1598) 52.756.000,00
17.2.8.01.2.0 Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 12.671.000,00
17280130 Serro do IPLEXP ds 159, censo io
3.1.00.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (E) 26.288.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (F) 2.660.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (6) 10.000,00 |
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Base de Cálculo dos Limites Constitucionais de Gastos com Ensino (Desconsiderando Despesas FUNDEB)
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DE MACACU
IMPOSTOS (ay 29.461.000,00]
1,1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 7.045.000,00
1.1,1,2.53.0.0 Imposto sobre a Transmissão "Inter-Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.322.000,00
1.1,1.3,00.0.0 Imposto de Renda retido na fonte 11.948.000,00
1.11.4.51,0.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 9.146.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (B) 54.113.000,00]
1,7.1,8.01.2.0 Cota-parte do FPM (Art. 159, CF/1998) 45.753,000,00
17.1.8.01.3.0 Cota-Parte FPM - Cotas Extraordinárias 4.300.000,00
1.7.1,8.01,5.0 Cota-parte do Imposto sobre a Propriedade Temitorial Rural (Art. 158, CF/1996) 20.000,00
Transferência FrnanceiraL. C. 87/96 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (C) 55517.000,00]
.7.2.8.01.1,0 Cota-parte do ICMS (Art. 158, CF/1958) 52.756.000,00
.O Cota-parte do IPVA (Art. 158, CF/1998) 12.671.000,00
1728.01.3.0 Cota-parte do IPI-EXP = 159, Sete 1.090.000,00.
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (F) 17.576.562,25
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES (G) 12.398.237,75
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL (H) 1.000.000,00
PERDA/GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (1)=(-K) 8.117.500,00
TRANSFERÊNCIAS AO FUNDEB. (J) 29.082.500,00
República Federativa do Brasil
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Gabineto do Prefeito
Cálculo dos Limites Baseados na Receita Corrente Líquida Projetada para 2024
MUNICÍPIO: CACHOEIRAS DEMACACU.
DESPESA
DESPESA DE PESSOAL ESTIMADA EM
2024
Pessoal Ativo (A) 146.809.819,80
[Pessoal Inativo e Pensionista (B) 44.127.000,00
-) inativo e Pensionista com Recursos Vinculados (C) 44.127.000,00
[-) sentenças Judiciais (D) 1.795.507,58
-) Despesas de Exercícios Anteriores (E) 571.500,00
(-) Indenização por Demissão (F) 163.170,00
[Outras Despesas de Pessoal ( Artigo 18, 5 1º) (6) 1.327.000,00
[DESPESA PESSOAL TOTAL(G) = (A+5+6) -[C+0+E+F] 145.606.642,22
RECEITA CORRENTE UQUIDA -RCLTA) 412.644.075,
[DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL(1=G/H) [o sa
RECEITA CORRENTE BRUTA. 450.076.575,00
(-) Contribuição Servidor Seguridade Social 8.350.000,00
(-) Compensação Financ. Entre RGPS e RPPS. 142.000,00
(-) Dedução para FUNDEB 29.082.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deia:zemoerznes
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
(ANEXO 2)
códioo Especticação Etemento | Srpodo | Catogoia
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
30000000000000 DESPESAS CORRENTES 408.105.59268
31000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190 987.119,80
31.900000000000 Aplicações Diretas 182.130.819,80
31910000000000 Aplicação Dieta Decorrente Operação entre Orgãos 8.855.300,00
32000000000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 547.100,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas í 546.100,00
32810000000000 Encargos Aplicação Direta IntraOrçamentario 1.000,00
33000000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216571.37288
33500000000000 Transferências a insttuições Privadas sem FinsLu 27438040
33900000000000 Aplicações Diretas. 2162601248
3.3.91.00.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órga 1.000,00
40000000000000 DESPESAS DECAPITAL sasz0 701
44000000000000 INVESTIMENTOS rasta to
44800000000000 Aplicações Diretas 17257332,16
48000000000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 27062837,96
46800000000000 Apiicações Dietas 2.221.200,00
46910000000000 AMORTIZAÇÃO INTRAORÇAMENTARIA 24 841.637,95
9.00000.0000.0000 RESERVA DECONTINGENCIA asrazsr2
98000000000000 RESERVA DECONTINGENCIA asrazs721
89880000000000 Reserva de Contingencia asra23721
Total das despesas; 481.100.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Pagina:1/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Dete:2mj08n20as
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
q : RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
or
Sódgo | Especificação [Desdobramento [ Fonte | Categoria |
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS.
1.000.0000000000 RECEITAS CORRENTES 420.984 000,00
1.1.00000000.0000 . Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
11.10,000.000.0000 — Impostos
11.120000000000 Impostos sobre o Patrimônio 8.367.000,00
11.12500000.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 704500000
11125001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 4.862.000,00
11128001100000 IPTU- MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 4.862.000,00
11.125002000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 11.000,00
11125002100000 IPTU- MUNICÍPIOS - MULTA E JUROS 11.000,00
1112500.3000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 998.000,00
11125003100000 IPTU- MUNICÍPIOS - DIVIDA ATIVA 998.000,00
11125004000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida 1.174.000,00
11125004100000 IPTU- Divida Ativa - Multas e Juros de Mora 117400000
1.1.125300000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens imóveis e de 1.322.000,00
11125301000000 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos! de Bens Imóveis ede 1.322.000,00
11125301100000 ITBI-Principal 1.322.000,00
11.1,300.0.0.0000.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 11.948,000,00
11,13030.0.000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 11.848.000,00
1,11.30310,00.0000 . Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -Trabalho 11.681,000,00
1.113031,1000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.681.000,00
1.1130340000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 287.000,00
1.1.1,3034,100.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 287.000,00
1.1,1,4000000.0000 Impostos sobre a Produção. Circulação de Mercadorias e Serviços 9.146.000,00
1114510000.0000 Impostos sobre Serviços. 9.14600000
1.1.14,51.1,0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 9.146.000,00
1.1.1451.1,1,00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - 8.210.000,00
1,1.14.51.1.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas. 27100000
1.1.1.4,51.13.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida 45.000,00
14445114000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN - Divida 62000000
11200000000000 Taxas
11210000000000 — Taxas pelo Exercicio do Poder de Po 129700000
11210100000000 Taxas de Inspeção, Control e Fiscalização 81100000
1424010.1000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -Principal 58400000
1.12.1010.1010000 Taxa de Func. Estab. Comeriindús/P. Serviços 584.000,00
1.12.1010.2.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 3.000,00
14240102010000 Taxa de Func. Estab. ComerfndasiP. Serviços - Multas e Juros 300000
11210103000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Alva 135.000,00
1.12.10103010000 Taxa de Func. Estab. Comeriindús/P. Serviços - Divida Ativa 135.000,00
11210104000000 Taxas de Inspeção, Controle o Fiscalização - Dida Alva -Mula 89.000,00
11210104010000 Taxa de Func. Estab. ComerfndósiP. Serviços - MU da Divida as.000.00
11210400000000 Taxade Control e Fiscalização Ambiental 48600000
1.1.2.1,04,0.1,00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 486.000,00
11210604010000 Autorização Ambiental 158.000,00
11210601020000 Certidão Ambiental 113.000,00
1121040.1080000 Licença Ambiental 21500090
1.1220000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.636.100,00
1.122010.0000000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.635.100,00
1.122010.1.000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 2.546.000,00
11220101010000 Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Públcae Coletade 224900000
11220101020000 Taxa pola Prestação de Serviço Cemitério 1.900,00
1122010:1990000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 296.000,00.
3.394.100,00
29.461.000,00
3.933.100,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Página:2/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Damtobaaia
ANEXOS DA LEI Nº 4320/64 É RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
“não pm
Código [ Especificação [oescobramento [| Fonte | Categoria
11220102000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mutas e Juros. 3.000,00
11220102010000 Miy-Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública o 200000
1,1220102990000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Mi) 1.000,00
11220103000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa 610000
11220103010000 DIA-Texa pola Prestação de Serviço - Limpeza Pública é 10900
1122.01.0.3.89.00.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DIA 6.000,00
1.12201.04.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida Ativa - 80.000,00
1.1.220104010000 M/J da DIA - Taxa pela Prestação de Serviço - Limpeza Pública 5.000,00
1.12201.04.990000 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - M/J da DIA 75.000,00
11220200000000 Emolumentos e Custas Judiciais 1.000,00
11220201000000 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 100000
12000000000000 Contribuições 12.179.000,00
121,00000000000 — Contribuições Sociais 8.350.000,00
121,50000000000 — Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema 8.350.000,00
121.50100000000 — Contribuição do Servidor Civ 776100000
121.50110000000 Contrução do Servidor Civ Ativo 7.780.900,00
1.2.1.5.01,1.1,00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 7.760.000,00
1215011.1010000 Contrução do Servidor Chi Ativo - Prefeitura Municipal 141100000
121.50111020000 Contribuição do Servidor Chi Ativo - Fundo de Educação 5.483.000,00
121,50111030000 . Contibuição do Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 720.000,00
121.50111040000 Contbuição do Servidor Civil Alvo - Fundação Macatur 22.000,00
12150111050000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - CâmaraMunicipal 124.000,00
12150120000000 Contribuição do Servidor Ch Inatvo 100000
12150121000000 Contribuição do Servidor CW Inativo - Principal 100000
1215.0300000000 Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos. 589.000,00
121,50301000000 Contribuição do Servidor Ci - Parcelamentos- Principal 589.000,00
12150301010000 CPSSS Servidor- Parcel - Acordo CADPREV "0468/22 - 278.000,00
12150301020000 CPSSS Servidor- Parcel - Acordo CADPREV Nº0466/22 - 311.000,00
1.2.40.00.0.000.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.829.000,00
124.10000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.829.000,00
12415000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.829.000,00
1.24.1.50.0.100.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 3.829.000,00
13000000.000000 ReceitaPatrimonial 11.873.900,00
1.310.0000:000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 23.400,00
13110000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 2340000
13110100000000 — Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 23.400,00
13110110000000 Aluguéis e Arrendamentos 23.400,00
13410111000000 Aluguéis é Arrendamentos - Principal 23.400,00
13110111010000 Aluguéis e Arrendamentos - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS. 2340000
13440111010100 Aluguéis e Arrendamentos - FR 501 23.400,00
13200000000000 — Valores Mobiliários 11.848.700,00
1.3241.0000000000 Juros e Correções Monetárias 1184870000
1.32.1,01.00.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 10.822.700,00
1:32/1.01,0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.822:700,00
1321,010.101.0000 Remuneração de Depósitos Bancários - NÃO VINCULADO - 1.910.600,00
13210101010100 Remuneração de Depósto Bancário - NÃO VINC. - FR. 500 601.600,00 |
1321010.1010200 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 - 1.309,000,00
13210101010201 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 «7600000
13210101010202 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 203.000,00
1321010.1010299 Remuneração de Depósito Bancário - NÃO VINC. - FR 501 630.000,00
1321010.1020000 Rem. Dep. Banc. VINCULADO EDUCAÇÃO 1.865.000,00
1321010.1020100 Rem. Dep. Banc. Vinc, Educ.- REC. IMP. E TRANSF, 1.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página:3/8
Data:26/08/2023
ad
ET Especificação [esccbramento [Fome | Cutgoria
1321010.1020200 Rem, Dep. Banc. Vinc. Educ, - FUNDEB 240.000,00
13.21010.1020600 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - SALÁRIO EDUCAÇÃO 360.000,00
1.321010.1020700 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PDDE 1.000,00
1321010.1020800 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - PNAE 6.000,00
13210101020900 Rem Dep. BancVc. Educ -PNATE 2200000
1321010.102.1000 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - DEMAIS REC. FNDE 1.000,00
1.321010.1024100 Rem. Dep. Banc. Vinc. Educ. - CONV. EDUCAÇÃO UNIÃO 34.000,00
13210101921500 Rem. Dep. Bane Vic Educ -ORVE-ROVALTEES VN. 120000000
1,32.1.010.1.03.00.00 Rem Dep. Banc. VINCULADO SAÚDE 426.000,00
1321.010.1030100 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS BLC. MANUTENÇÃO 150.000,00
132.1.010.1030200 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS BLC. INVESTIMENTO 50.000,00
13210101020500 Rem Dep. Banc Vic. Saúde -REC.IMP.E TRANSF. SAÚDE 8300000
1321.01.0.1.030600 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - SUS ESTADO 12.000,00
132.1.01,0.1.03.1100 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - ROYALTIES VINC. 120.000,00
1.32.1.01.0.1.03.99.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Saúde - ORVS - DEMAIS RECURSOS 1.000,00
13210101040000 Rem Dep Bare VINCULADO ASSIST. SOCIAL 10800900
13210101060100 Rem. Dop.Banc Vic AS.- FNAS 10000000
1321010.1040200 Rem. Dep. Banc. Vinc. AS. - FEAS 8.000,00
1.32.1010.1.05.0000 Rem. Dep. Banc. VINCULADO CONVÊNIO FEDERAL 1.003.000,00
1.32.1,01,0.1.07.00.00 Rem. Dep. Banc. VINCULADO ROYALTIES 5.048.100,00
1.321010.1070100 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - 5% LEI 7.990/89 4.564.100,00
1.32.1,01.0.1.07.05.00 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - ROYALTIES DO ESTADO 423.000,00
1.321010.1070600 Rem. Dep. Banc. Vinc. Roy. - CFEM 18.000,00
1.321010.1.07.0700 Rem. Dep. Banc. Vinc. Royalties - Cessão Onerosa - BAP 43.000,00
13210101080000 Rem. Dep, Banc. VINCULADO CIOE 1000000
1.32.1.01.0.1.09.00.00 Rem. Dep. Banc, VINCULADO COSIP 258.000,00
1.321010.1.99.0000 Rem. Dep. Banc. VINCULADO DEMAIS RECURSOS 184.000,00
1321010.1990100 Rem. Dep. Banc, VINC. DEMAIS REC. - BLOQUEIOS 19.000,00
1321010.199.0200 Rem. Dep. Banc. VINC. DEMAIS REC. - TRÂNSITO 21.000,00
18210101990800 Rem. Dop. Bane VN. DEMAIS REC. Rec. Legais 700000
1321010.1990400 Rem. Dep. Banc. Vinc. Transferência Especial - União 65.000,00
13210101880500 Rem Dep. Bane. Vc. Recurso Leito SMTU 300000
13210101880700 Rem Dep. Bane. VINC. DEMAIS REC. - Rec.AMAE 7890000
13210101880800 Rem Dep. Banc VINC. DEMAIS REC. - Rec, FMRPG 100000
1.32.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.026.000,00
1.32.1.04.0.1.00.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 1.026.000,00
1.3400000000000 Exploração de Recursos Naturais 1.800,00
1.34.50000000000 Exploração de Recursos Hidricos 1.800,00
13450100000000 Outorga de Diretos de Uso de Recursos Hricos 180090
13450101000000 Outorga de Dies de Uso de Recursos Hios- Pincial 180090
18000000900000 . Recoiade Seniços 5:732,000,00
18100009900000 Seniços Admito e Comerciais Goris 1.972.000,00
161.10009900000 Serviços Adminiafios e Comerciais Goris 187200990
1.6.1.1,.03.0.0.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização 109.000,00
1.6.1,1.03.0.1.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal 106.000,00
1.6.1.1.03.0.2.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e 1.000,00
1.6.1,1,03.0.3.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Divida Ativa 1.000,00
1.8.1.1.03.0.4.00.00.00 Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e 1.000,00
1.8.1.1.50.0.0.00.00.00 Serviços de Administração Previdenciária 1.863.000,00
1.61.1.50.9.0.00.00.00 Outros Serviços de Administração Previdenciária 1.863.000,00
16115081000000 Ouros Serviços de Adminkiração Previdenciária -PRINCIPAL 178700000 à
1,8.1.1.50.9.1,01.00.00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 1.787.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Pagina:4/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data:26/08/2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320164
: RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
a
Código Especificação Desdobramento [ Fonte | Categoria
1.8.1,1,50.8.3.00.0000 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS - DÍVIDA ATIVA. 76.000,00
181.15083020000 PARCELAMENTOS DA TXA DE ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 76.000,00
18115093020100 PARCELAMENTO ACORDO CADPREV Nº0107622 - CONT, 7800000
18115093020200 PARCELAMENTO JUROS ACORDO CADPREV Nº0107622 - 1.900,00
18200000000000 — Serviços e Aividades Referentes à Navegação e o Transporte 240.000,00
18200200000000 Serviços de Transporte 240.000,00
1,62.0.02.1.0.00.0000 Serviços de Transporte 240.000,00
1.62.0.02.1.1.00.00.00 Serviços de Transporte - Principal 240.000,00
1.69.0.000.0000000 Outros Serviços 3.520.000,00
1.69.9.00.00.000000 Outros Serviços 3.520.000,00
1.6.9.9.50.0,0.00.0000 Serviços Sujeitos à Regulação 3.520.000,00
1.69980:10000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água 2.824.000,00
1699.5011000000 Serviços de Saneamento Básico — Abastecimento de Água 245000000
1.69.9.50.1.1.01.00.00 Serv. de Capt., Adução e Trat. de Água e Afins 2.450.000,00
18995012000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água -MJ 69.000,00
1699.5012010000 MJ Serv. de Capt, Adução e Trat de Água e Afins 89.000,00
1,8.9.9.50.1,3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - DIA 300.000,00
1.6.9.9.50.1.3.01.00.00 DIA Serv. de Capt., Adução e Trat. de Água e Afins 300.000,00
18995014000000 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - MI 5.000,00
1.89.9.50.1,4,01.0000 MJ da DIA Serv. de Capt., Adução e Trat. de Água e Afins 5.000,00
1.899.50.2.0.000000 Serviços de Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário 670.000,00
189.9.50.2.1,000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - 661.000,00
1899.502.1010000 Serviços de Coleta e Trat, Esgoto e Afins 661.000,00
1899.5022000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - MJ 2.000,00
1899.5022010000 MU Serviços de Coleta e Trat, Esgoto e Afins 2.000,00
159.9.50.2.3000000 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - DIA 5.000,00
18985023010000 DIA Serviços de Coleta e Trat, EsgotoAfins 8.000,00
169.95024000000 Serviços do Saneamento Básico — Esgotamento Sanitário -M/S 200000
18995024010000 Mi da DIA Serviços de Coleta e Trat, Esgoto e Afins 2.000,00
188.95090000000 Outros Serviços Sujeitos àRegulação 28.000,00
1.69.9.509.1.00.0000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação - Principal 26.000,00
1898509.1010000 Outros Serviços de Ligação Agua s Esgoto 1.900,00
189.9509.1020000 Outros Serviços de Ligação de Água 1.000,00
16.9.9.509.1030000 Outros Serviços de Ligação de Esgoto 1.000,00
169.9.509.1.990000 Outros Serviços 23.000,00
17000000000000 TransferênciasCorentes 356.769.000,00
174.00000.00.0000 — Transferências da União e de suas Entidades 244.124.000,00
174.10000000000 — Transferências Decorrentes de Participação na Receita daUnião 54:113.000,00
17145100000000 — Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 54.003,000,00
1,71.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota 49:783.000,00
1,71.1,51.1.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 49.793.000,00
(-) Dedução para Formação do FUNDEB - FPM -12.448.325,00
171,15120.000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas. 4.300.000,00
1711.512.1,000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas. 4.300.000,00
171.1.520.0.000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 20.000,00
171.1.520.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 20.000,00
(-) Dedução para Formação do FUNDEB - ITR -5000,00
1.7120000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 151.245.000,00
1,71.2.51,0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 129.000,00
1:71.2510.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 129.000,00
1712520.0.000000 Cota-parte da Compensação Financeira peia Produção de 151.116.000,00
17125210000000 Cotaparte da Compensação Financeira pela Produção de 150.343.000,00.
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MAC; /ACU - RJ Página: 5/8
LE! ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Data:26/06/2023
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
o
cg | Especificação [besdobramento [Fone | cuogora
171252.1.1.000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 150.343.000,00
171252.1.1010000 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - UNIÃO 102,619.900,00
1712521.1020000 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7.990/89 - Vinc. Educação Lei 36.000.000,00
1712521.1030000 Cota-parte Royalties Petróleo Lei 7 990/89 - Vinc. Saúde - Lei 1.723.100,00
17125230000000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 36.000,00
17125231000000 Cota-parte pela Participação Especial - ei nº 9478/7arigo 50 36.000,00
1712524.000.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo -FEP 737.000,00
17128241000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 73700000
17130000000000 — Transierências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 21:751.000,00
17138000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 21:751.000,00
17135010000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 12.008.000,00
1,71,3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 12.008.000,00
17135011100000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação daRede 1.042.000,00
17435011100300 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 1.041.000,00
17135011109800 — CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 100000
17135011200000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruuração da Rede 10.266.000,00
171350.11200100 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA. 10.355.000,00
17435011200300 SAMU 192 263.000,00
17135011200600 Incremento Temp. 80 Custeio dos Serv. de Atenção Primária 348.000,00
171.3.50.30000000 . Transferências de Recursos do Bloco de Manutição dasAções 1.189.000,00
17135031000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 1.189.000,00
17135031010000 Incontvio Fin Prev. e Controle das DSTIAIDS e Hepatites Virais 8400000
17135031020000 Assistência Financeira para Agentes de Combate às Endemias 75000000
17135031030000 Incentvo Financeiro - Despesas Diversas 355.000,00
17135040000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 350.000,00
17.13.504.1,000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 350.000,00
17.13504.1010000 Promoção da Assistência Farmacgutica e Insumos Estratégicos 350.000,00
17.135080000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 8.204.000,00
1.71.3.50.9.1,00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 8.204.000,00
17435091010000 Incentivo para Ações Estratégicas 3.200.000,00
17135091020000 Incentvo Financeiro da APS - Desempenho 88800000
1.71.3.50.9.1,03.00.00 Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada 4.136.000,00
17140000000000 — Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 571400000
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 4.540.000,00
1.7.14,50.0.1,00.0000 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.540.000,00
17145100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro 200000
17145101000000 Transferências Dietas do FNDE referentes ao Programa 2.009,00
17145200000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 894.000,00
174,45201000000 Transferências referentes so Programa Nacional de Alimentação 994.000,00
1714530.0000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 178.000,00
1,71.4.53.0.1,00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 178.000,00
17150000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 8.572.000,00
17.1.550.0.0.00.0000 Transferência de Recursos de Complementação da União ao 4.004.000,00
1.7.1.550.0.1,00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 4.004.000,00
171.5510.0.000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 5.568.000,00
17155101000000 Transferências de Recursos de Complementação da Unido ao 5568.0000
17180000000000 — Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 830.000,00
17185000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assitência. 330.000,00
1748.5001000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 830.000,00
174.70000000000 — Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 573.000,00
174.78900000000 Outras Transferências de Convênios da Unido e de Suas 57300000
17478901000000 Outras Transferências de Convênios da Unido e de Suas 57300000
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Página:6/8
Data:2808/2023
Sen
Ecs Especiicação [Besdobramento [Forte | Gugu
17478901010000 Transf, Rec. Convênio da União -CASTRAMÓVEL 571.000,00
1717990.1030000 Transf. Conv. da União e de Suas Entidades - Setor da Cultura 1.000,00
17178901990000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 1.909,00
17190000000000 — Outras Transferências de Recursos da Unido e de suas Entidades 226.000,00
171.9.5800000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 188.000,00
1719580.1000000 Transf. Obrig. Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 186.000,00
17196000000000 — Transferências da Poltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à 15.000,00
17198001000000 Transt Poltica Nac. Aldir Blanc de Fomento é Cultura - Lei ne 15.000,00
171.99900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 25.000,00
1719990.1000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 25.000,00
17199901030000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 25.000,00 17188901030100 Transferências Destinadas ao Setor Cutural-LC nº 1952022 15.000,00
1719990.1030200 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 196/2022 — 10.000,00
1720.000.0.000000 — Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 75.444.000,00
1721.0000000000 — Participação na Receita dos Estados e Distr Federal 88.518.000,00
17215000000000 Cota-Parte do ICMS 52:758.000,00
1.721.500.1000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 52.758.000,00
(-) Dedução para Formação do FUNDEB - ICMS -13.189,000,00
17215100000000 CotaPanedo IPVA 12.671.000,00
17215101000000 . Cota-Parte do IPVA - Principal 12.671.000,00
(-) Dedução para Formação do FUNDEB - IPVA 3.167.750,00
17215200000000 CotaParte do [PI- Municipios 1.090.000,00
17215201000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Pincipal 1.090.000,00
(-) Dedução para Formação do FUNDEB - [PI Municípios «272.500,00
17215300000000 Cota-Parte da Contrbuição de Intervenção noDominio 190000
1721.530.1000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 1.009,00
1.7220000.000000 — Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 5.148.000,00
17225200000000 Cotaparte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do 5.148.000,00
17225201000000 Cota-parte Royalies - Compensação Financeira pela Produção 5.149.000,00
17230000000000 — Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.317.000,00
17235000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS 3.317.000,00 d
17235001000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 331700000
17235001010000 Custeio e Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento 1.054.000,00
17235001020000 Incentivo à Farmácia Básica -IAFAB 200.000,00
17235001030000 Cofinanciamento - Medicamentos 800.000,00
17235001040000 SAMU 192- Estadual 250.000,00
17235001080000 Cofinanciamento 213.000,00
17235001070000 Prog. Apolo aos Hospiais do Interior - PAHI 700.000,00
17290000000000 — Outras Transferências dos Estados e Ditrto Federal 460.000,00
17285100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 460.000,00
17285101000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- 460.000,00
1750.000.0000000 — Transferências de Outras Instiições Públicas 37.200.000,00
17510000000000 — Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é 37:.200.000.00
17515000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 37:.200.000.00
17515001000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 37.200.000,00
1780000.0000000 — Demais Transferências Correntes 1.000,00
1.7810000000000 — Transferências de Pessoas Físicas 190000
17.919900000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00
17819901000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.009,00
17818901010000 Transf PiFisica para Criança e Adolescente 1.000,00
1.900.0000.0000.00 - Outras Receitas Correntes 1.046.000,00
18.10.0000.000000 — Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 471.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ Página:7/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Tatu; aooganãa
ANEXOS DA LEI Nº 4.320184
5 RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Ecs T Especificação [pesdobramento [Fome Guigora ]
191.10000000000 — Mutas Adminkraivas, Contrtuas e Judiciais 47100000
19.1.1010.0000000 Muitas Previstas em Legislação Especifica 268.000,00
19410101000000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Pncipal 268.000,00
1,9.1.1.01,0.1.01,00.00 Multas Previstas em Legislação de Trânsito 268.000,00
19410800000000 — Mutas por Danos Ambientais 2000000
194.10510000000 Mulas Administrativas por Danos Ambientais 20000090
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 200.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.00,00 Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 3.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa 1.000,00
1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da 1.000,00
192000000000.00 Indenizações, Restuições eRessarcimentos 244.000,00
19210000000000 Indenizações 100000
1.9.2.1,99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 1.000,00
19219801000000 Outras Indenizações -Principal 100900
19220000000000 — Resttuções 24300000
19229800000000 — Outras Restiuções 24300000
1922990.1000000 Outras Restiições -Principal 24300000
1.92.299.0.1.01.00.00 Outras Restituições - Resgate Depósito Judicial 170.000,00
1822990.1020000 Outras Restituições - Devolução Rec. de Diárias não utilizados 10.000,00
1.822.99.0.1.03.0000 Outras Restituições - Dev. Valor Pago em Duplicidade 22.000,00
1.922.990.1.99.00.00 Outras Restituições - Diversas 41.000,00
18900000000000 Demais Receitas Correntes 331.000,00
19890000000000 — Outras RecetasCorentes 23100000
1.8:9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 142.000,00
1.999030.1000000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 142.000,00
1999.1200000000 Encargos Legais pel Inscrição em Divida Ava e Receias de 12400000
1.9.9.9.1220000000 Onus de Sucumbência 124.000,00
1.9:9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 124.000,00
1.9.9.9.122.1.01.00.00 Onus de Sucumbência - 10% 50.000,00
1.9:9.9.12.2.1.02.00.00 Onus de Sucumbência - 03% 30.000,00
1998.9900000000 — Outras Recelas 8500000
19999820000000 Outras Recofas Não Arrecadados e Não Prjeadas pola RFB - 6500000
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 85.000,00
1.9:9.9.99.2.1.03.00.00 Outras Receitas - Primários - REC. NÃO VINC. DE IMPOSTOS 52.000,00
1.9.9.9.99.2.1.04.0000 OUTRAS RECEITAS VARIAÇÃO MONETÁRIA S/DEPÓSITO 1.000,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 2o0200000
24000000.000000 Transferências de Capital 3.002.000,00
2440.0000.000000 Transferências da Unido e de suasEntidades 3.092.000,00
241.10000.000000 — Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 200000000
24.11.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - 2.000.000,00
24115110.000000 Transerências de Recursos do Bloco de Estuuração daRede 200000000
24115111000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação daRede 2.000.000,00
24.120000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 1.000,00
24125000.000000 — Transferência de Recursos Destnados a Programas de 100000
24125090.000000 Outras ransferências destinadas a Programas de Educação 100000
24125091000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 1.000,00
24140000.000090 — Transfrências de Convênios da União e de suas Entidades 100000
24149800000000 — Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 100000
24149901000000 Outras Transferências de Convênios da União e deSuas 1.000,00
2.4.18,00.00.0000.00 Qutras Transferências de Recursos da Unido e de suas Entidades 1.000.000,00
2419.5100000000 Transferência Especial da Unido 1.000.000,00.
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 8/8
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Daia-apponranos
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
Código T Especificação [escobramento | Fonte | Categoria |
24195101000000 Transferência Especiaida União 1.000.900,00
700.0000000.0000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 37.104,000,00
7200000.0000000 Contribuições Inra-Orçamentária 23.528.000,00
7210000.000.0000 Contribuições Sociais intra-Orçamentária 23.528.000,00
7215.000.000.0000 Contrib, pí Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social 23.528.000,00
721.5020.000.0000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 7.780.000,00
721502.10.000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 7.780.000,00
72150211000000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo - Pncipl 7.760.000,00
72150211010000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Prefeitura Municipal 1.411.000,00
72150211020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Educação 5.483.000,00
72150211030000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundo de Saúde 720.000,00
72150211040000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Fundação Macatur 2200000
7215021.1050000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Câmara Municipal 124.000,00.
72155100000000 - Contribuição Patronal- Parcelamentos 15:768.000,00
72155110000000 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Chi Ativo. 15768.000,00
7215511,1000000 — CPSSS Patr. - Parce. - Send. Ati - Principal 1.767.000,00.
72155111010000 | CPSSS Patronal- Parcel - Acordo CADPREV N'0463/22 - 382.000,00
72155111020000 | CPSSS Patronal - Parcel - Acordo CADPREV N'0465/22 - 203.000,00
7215511.1040000 Aporte Finânceiro - Parcel. - Acordo CADPREV N'0469122 - 281200000
72155111050000 . Utlização Ind. Recursos - Parcel - Acordo CADPREV 7.109.000,00
72455111060000 Outros Criários Dev. e Não Repassados - Parcel. Acordo 5.461.000,00
72155112000000 — CPSSS Patro - Parco. - Servi At. -Juros 1.000,00
72155112010000 Outros Crilários Dev. e Não Repassados - Parcel. - JUROS - 1.000,00
7800.000000.00.00 - Outras Receitas Correntes 13.576.000,00
7980.0000000000 — Demais Receitas Correntes 13.576.000,00
78990000000000 — Outras Receitas Correntes 13.576.000,00
7888.0100000000 Aportes Periódicos pf Amortização de Déficit Atuarial - RPPS. 13.576.000,00
788.8.010.1000000 Aportes Amortização Dáfci Atuarial RPPS - Principal 13.576.000,00
Total das receitas: 461.100.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
-RJ Pagina: 1/3
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- 2024 Detsrztmnçaoda
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES
E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Código Especificação Total
o Legisiativa 12428. 19419
01182 DefesaCivil 257287784
0131 Ação Legistativa 985531695
o2 Judiciária 82.200,00
0281 Ação Judiciária 82.200,00
os Administração 6744782872
04121 Planejamento
e Orçamento 111.000,00
04.122 Administração Geral 65287.22672
04.124 Controle Intemo 84800000
04.128 Tecnologia da Informatização 1.423.000,00
04.129 Administração de Receitas 278.600,00
06 Segurança Pública 91450000
06122 Administração Geral 354.500,00
06.182 DefesaCivil 580.000,00
o8 Assistência Social 859266360
08122 Administração Geral 5.438.522,88
08241 “Assistência ao Idoso 271880000
08243 Assistência
à Criança
e aoAdolescente 43754072
os Previdência Social 48,490.000,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 46.490.000,00
10 Saúde 106.955.878,79
10422 Administração Geral 50.808.110,00
10301 “Atenção Básica 860.000,00
10302 Assistência Hospitalar
e Ambulatorial s4 78276679
10303 Suporte Profático
e Terapêutico 485.000,00
10304 Vigilância Sanitária 140.000,00
10305 Vigilância Epidemiológica 100.000,00 ” Trabalho 30.000,00
1138 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador 1000000
n332 Relação de Trabalho 500000
11334 Fomento ao Trabalho 15.000,00
“2 Educação 128,846.800,00
1212 Administração Geral 4461.44444
12361 Ensino Fundamental 71142066,34
12382 Ensino Médio 15.000,00
12364 Ensino Superior 3.250.000,00
12365 Educação Infantil “774228922
12368 Educação de Jovens
e Adultos 35.000,00.
” Cutura 11523421
13392 Difusão Cultural 111523421
15 Urbanismo 1692282500
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU
- RJ Pagina213
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- 2024 Dotaraumelanas,
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
FUNÇÕES
E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5)
Especificação Total
15457 Infra-Estrutura Urbana 16,325.18140 15452 Serviços Urbanos 590 84360 15813 Lazer 7.000,00
18 Habitação 517.000,00 18482 Habitação Ubana 51700000 7 Saneamento 21.922.727,38
vaz Administração Geral 299325277 17482 Serviços Urbanos 14079,241,50 512 Saneamento Básico Urbano 4.850.233,11
18 Gestão Ambiental 3.634.000,00 18.122 Administração Geral 1.822.000,00 18305 Vigilância Epidemiológica. 430.000,00 18541 Preservação e Conservação Ambiental 1.382.000,00
19 Ciência
e Tecnologia 20.000,00 19573 Difusão do Conhecimento Científico eTecnológico 20.000,00
2” Agricultura 174935700 20422 Administração Geral 1.383.757,00 20606 Extensão Rural 20.500,00
20808 Promoção da Produção Agropecuária 345.100,00 E Indostria 88.000,00
22661 Promoção Industria 88.000,00. a Comércio eServiços 1.934 00000
23691 Promoção Comercial 219.000,00 23692 Comercialização 7.000,00 23695 Turismo 1.708.000,00 2 Transporte 1.006.000,00 28122 Administração Geral 1.006.000,00 2 Desporto eLazer 2.345.000,00 2122 Administração Geral 1.408.900,00 27812 Desporto Comunitário 939.000,00
28 Encargos Especiais 31.660.387.95 28843 Serviço da Divida Intema 27.559.737,95 28.846 Outros Encargos Especiais 4.100.650,00
so Reserva de Contingência a81740716 se9e7 Reserva Legal 2.000.000,00 99.969 Reserva de Contingência 861740716
PlEMe ecpair apGoo 05ezepa, menos
6101484 CEOUROSE
Ops
ojeuvaao aura seu eo-cmuums ums
oovoozre
ooooouzre
ONVELSINNAY OlOdY
1000 zero,
00000226
oowoere
8109
ogdensuupy
evo
00000226
domo
uzre
opbensuupy
»
oo'voo
Less
ooo
Do'voo
ces
ooo
OLIISIUA IDA
3OLIZAZUA OQILINISVO
FOO'0Z
:OpepIUN
oo0008r9
oowoo
gr
=avaINA
va
OyôNaLnNvA
10071000
vEy'»O
ooo
gro
oo000'8r9
ONINELSININAY OIOdy +oo0'ver'bo
Di)
oooonara
one
sfonuoy
verso
oo
000 ao
oooonaro
ogensupy
"o
0o'ooo'sva
oro
oo'oonsro
oco
Old|DINNH
OQTVEIO VRSOOVIONLNOD E00'0Z :epepiun
00000 ser
oocooseri
=0vaINA
va
OyôNainNvA
toozgozzu'vo
oo000gew
ooooo
ser
ONIVELSINNAY OlOdy
+ooo zero
o000o ger
ooo ser
eso opsensutupy
zervo
00000
ser
oo0oosert
opbensuupy
r
0o'ooo"ser
|
ooo
oo'ooo"ser
oco
VEIOINOCVENIONA ZOO'OZ
:ApepIUN
085690
015600
1VIDOS
OySVOINNNOO
S39Óv oyóvzmuo 2aSva
mese vogozenro
orooeas
oroocas
=ISTINOO
ese iooozervo
oooroazor
ooo
8101
4000OyÔNaINNA =avaINn va002
zero
ozesecest
craseens,
ONIVLSININAY
Old sogozer'vo
oeesecest
oescensi
Ieioo
ogsensutuy
cervo
cresc rest
orese cast
opsensipy
vo
oreseces't
oco
or'ssecest
ooo
ONHIAOO 30
VIHVIZHDIS 400'0Z
:opepiun
aceerisever
ser
Lrer
SEserecoeL
vO'evr tiger
TWalDINNIA VENLIZAZAA
00002
“obg
sescas
seoceo
SVALIVISIOM
SIOVIALY SVO OLNIHIATOANASIO
seoeezoosoio
oooooses
oooooses
OySiSINDY SOLNaWvdinOa 20
seovezootso1o
00000
ooooz
VIBIO ARN YOVIANVIOyÔNISNO
O
áISINDy
siovezooco1o
segessos
sesicaiz6
Oooo0:461
OyÔNELNNVA SVALYISIOM SSQVOIALLY SVO
exooseo4o
sesLEssas
00'000Z€1
enmeisiõem
ogóy
veto
sesessos
oooooust
enero
10
seocoses ooo
Oo'oon
Let
IVIDINNIN
VEVINVO 0004SpepIUn
sencoss
ooo
sescers
oogoo:ust
torto IEIDINNH VISVAVO 000
mos
sreoodoa seçóerodo
|
sepepiany
sorefora
ogdeoyoadea
ompço
(90xaNv)
ONHIAOS
3GOHTVEVL 3A
VINVHDONd
VS/OZE'P
oN137 VASOXINV
VOZ
-
VISYINIINVÕEO IVON
137
ETR]
FE
NOVOVIN JASVEIZOHIVO 30
OldiDINNN
LEE pau apa quer 105-08D8W0
ooorrá e
14
08
OURpscn
opsuvaco
curar sera eo
cmueums -
ums
voor
N
oovorsazzz
000009
RISO ogdensuupy
=vvo
oovorvesez
onvor sen
oo000s
opdensuupy
vo
oo'corvegez ooo
oovorsesez
ooo
OYÔVULSININAV
20IVEIDINNA VIIVIZHOS 900/07 :opeprun
oocoez
domonez
SaQÓNLSIA
S3QSvzINaaNI 3
€000/0000'9h8'82
00099110
0009910»
SIvIoIan
SVÔNEINAS
30OINaNVOVA
20000000 9he'82
oo0sg00r'»
oooss
00»
Sivioadsa
sagóvisado
cooosrege
900
sieoodea sobieoua
somo
EA
s
“e
VOVINEINOO
VOIAIA
VQ
OLNIWVOVA
tooo'o0oo eve'ez
seueressuz
SiviO3dSa
S3Qóvisado
ooooerege
sezeresouz
eUIONUI EPINIGp
oópuos
ear
seuec ooo
ie
sieoodsg sobrou
sz
oo0og
sz
00009872
OYÔVELSININAY OYÔVZINHICON VAMVINBISL VA
3VIVIDO
NA
Seve
LzooEt'vO
oo vog8zz
do0ogazz
OYÓVELLSININAY VONBNd
VO
OySvZINHaDON
teogservo
oocsa
0000981
sevsoom epogdensuiupy
servo
000e816€
oo0es
Lise
dasva
1
oo0sG6erz
ooose ser
OyôNILnNvI BOVGINA va
docs
1599
oooRs1s99
ONLVELSINHAY
OIOdy
000891599
oo0es
1599
Re:09
ogensupy
oocerseso
o00er
eso
opdensuupy
serem gos
sesscosee
cover aces ooo
VONSZVA
30
TVdiDINNA ViIVIIHOAS S0070Z
:opepiun
00000002
oo0oonze
MONH3ANS
ONISNA
Oy
OlOdy
vLozviOO
voe zL
oo00oo0z
00000
o0z E
MORZdNS ONISNI
OVIOay
riooveezi
oooooz
00000zE
Jousdng ousua
voc
0000
oozE
0000000z€
opseonpa
a
oowogesz
oovooese
OYÔNEA SUA
'OYÔNISNOD3M 3VISOASAM
SAQÓV 2Q
-
NAO
vSas3a ameezoozerso
oowogzsz
oogoozse
VS343Q
3
OyÓ3LONd
30TVEISINNA
VIOCYNITHOOO
OYÔNEINNVA VO
triz zooer'so
0000005
oo'ooo'ros
OyÔ3IO MAIO VS343Q 3
NA
ezoozei
go
DOcoo vos
ooooo'ros
No essjeg
zevso
docon
vos
ongoo
vos
estana
esuembos
so
00000
1z7€
00000
uzze
OyônIinnva BOVaINh va
1002'1000:221
40
mos
sieroodisa
segómado
sopeptany
sojefora
opdeoyinedsa
oBipço
(90xaNv)
ONHIAOS
3OHTVEVEL
JA
VAVEDONA
PS/OZE'b oNINVASOXaNV
WZOZ
-
TVNNV
VISVININVÕEO
37
sire
eubea
PH
=
NOVOVA ZA
SVEIZOHIVO
3OldiDINNN
LEmEncra+
aaquer 905 ORA
soma O10
L4
69E2OURONE Orais
ojmunado curar
cet mea
-
musuloum
muco
ostrooss
oser0es
SNIQHVr 3SaNDUVA
"SW
OYÔVINVIAANI OyÔNEINNVA auzsigozsys,
osero0es oserooes VSLNMISIVANI S3ÇÓVva OvôvzInDerA 3siooesvs,
os
Eros ogEvg0ss
SOUEQIN
SOSjuas
esvsi
00006
ver"
Oo0o6
ver
svonana
svia 3a
oyônaunNya euzsiootsys
oosessuro
oosegero
“Wen avavaan
oyisão
s
orsseusvz
orsseusrz
SWIIPVS 3SVINS
'SVOVÍNVO
"NEDVNTNA
"OySVINTIIAVA
0000051
oo0oost
VNEZO
VOS
WesMNLSaVesaNI
3O
OL3rONA
orterosror
VRALALS IVAN oosermez orscezise
S3DÓV SVO
OyDevin
oo0oous
oo0oos
OvÔVZINVENN MOON 2SWeZOHIVO SONHIVE Ha
3
Svago mor sooo ist
oooorzzrs
oooorers
OVÓVININM
2Q
VINELSIS
OQ
OyÓNIsadO
3
OÔNILNNVIA
'OySNIVISNI 21019000
15ys
oo0or
mes
oooorves
svonena
svasgo
sono isyst
origgoora
DOSTrrSZ oresposre
eUPQIN ESnjnujsa-euju| vers
oosesoera como
ousuean sesa ororesce
s
oo0oozore
ooooozore
VS ARO
vvViO ÔNLSNOotO ÓISInDy
s10r9000zzL'vO
oo0oozor
e
oowoozore
svortana
svissoogozer'vo
covas
ias
oovos'es
SVNINDYM
3
SOINOI3A
OySISINDY OTVD INNH VIORAA/AEESNOO 3
er
oomoszirs
oovosziys
OyôNInNvA =avaINA va
00000655
00000665
ONVELSINNAY OlOdY “ooozer'vo
000009606
oo0oo'ress
oo00ozore
oogSensupy
zervo
00'000'960'6 00000 'v66's zOVE
ogdensuupy
vo
WiLESETLz
ocos'eso'ees'vt
rO'erTooLTL
'SVHSO OWINVENN 3OLNINVINVS 30NO
VRIVIZHIIS
200707 :Spepiun
00'000€ZH'1
avOINn Va OyôNILNNVA.
vOoZ
Logo servo
ooooo
ONVELSINNAY OlOdy ret ooooorzr,
“ooo gei-v0
00000€ZH'1
00000
Ogdemeuuoju| EZH 1
ep
eiojouoe
servo
domo
zore
oo00ozore
SVNINDYIN
3
SOMOIAA
OyiSINOV 2QTveliSINNA WIOA VO“ANISNOS 3eooz'Looozzr'vo
oo0ooen
ooo
TNEZO OQVARIVXONTV
OQ
OyÔNEINNVA
sooe
ogorzr'vo
oovorosee
oovoroses
=avaINA va
oyóNanNya
tooz 4000 zzsvo
oo00or
ooo0or
oyóvininaisaas veiniizazua vasov1000zei'vo
00000z
000007 OOMBNASUNIOO 30OydvzrTvas
vOOL'LOOO
TEL PO
oovorsarzzooooriirzz
090009
ONVELSINHAY OlOdy +ooozeivo
mo,
sreoodea segóeiodo
|
sepepimny
sowfosd
ogbesypnedea ompço
(90xaNv) eric,
ONHIAOO 3GOHTVEVAIL 2QVNVEDORd
nd VO/OZEP NI VASOXaNV
PZOZ
=
VIBYLNINVÓEO IVNNV
EM
ave
tubes
PE=NOVOVIA JASVEIBOHOVO 3OOldIDINNN
pUEME NEparam gue LH0b ED
cnooira
apso
Lyey
CZOZINOH? opsmua
armas
ounar
sai meg
comunas -
mes
do0orzert
oowoz
er
vo0ozzertooooz avaINn vaOyÔNENNVA topo izzr'ro toe
er
OALVSLSININAY OIOdy
1ooozzrvo
omsensupy oovoz zeoowozzer 1voes09 ogsensupy co0orzgr ooooz erzevvo
0000
zer
ooonorzer[O
AUNSIGINV 3QTVAIDINNH VIMVIIHOAS 040/02 :opepiun
dovoror
onvoror
OVveoe zo gog “VNOIDIY OLNIWIATOANZSA OLNINOA oz
ooogoze 000007z
VEINIINOISA
3
VIMIYND
IAV "VENIINIIAY OLNIINOS
eo0Z 120080902
oo0oo1€o0goo
teVENIINONSV
y
OLNaNOA
260 zoo mosz
oooonese
oowogesz
VOVZINVOSM VETINLVA
Zoo OgZseoV
oo
vor
sve
oooogzse
“WNOIOZ OLNIWINTOANES3A OVlOdY
1z00 89
0z
oo eupnDadaJby ogônpora vor seooooesz
ep
ogóowoia
sogoz
ongosoz
ENH
OYSNALXA
3
VOINOAL
VIONZISISSY
Seoztz0090902
oomosoz
“WNOIO3E OLNININTOANESAA OylOdY 120090902
on0osoz
resmas opsupça090
oousreset
=avaINn
va
OyôNaLNNVA tooetogozzvoz
oousreset
ONVELSININAY OlOdy 1ogozzroz
oozsreser oousrege
op
ogsensujupy
mevor
o04se6pL1 00796
emnovoy16h1 oogoozsz
o
oousee»rt
ooouse
ser
ovoooese 3 IVNOIOaN “ANASSA “LSVEV
'VOSAA "MOV
NAM “DAS
600702
:opepiun
0000014BOLNCORS
OG
OAVIRIN
OG
OyÔNiSNOS
Ss0l
9000 zen
Ez
o00oo:z
000007
svonena
sviso 90002692
oo00oz
000007
opsememanoo
zesez
00000
000007
soúnios e
opguoo e
ozerecet
rozerece
WS
ORIY LINVS
OLNIWVLOOSI
30
VWILSIS
OQ
OySVIIdINV
3
OyÍVINVTNI
4
rozarecet
1ozereee
O109S33
vnoy
tozereeer
1ozereee
SuegIn oorspa
oueueoues
tozoceger
1ozereee
ojwesues
u
00000
000007
NOVIVA ZASVEIZOHOVO
30
IVelDINNI
INDUVA
OyÓVINVIAINI VEOLSLOOELESE
00000
o0000z VELNSLSIVAANI NES3ÕVVO OyÔv INI
siooeiest
000007 sem
eres
mos
sieroodsa
sogseado
sopepiany sorefosa
ogsesynedsa
oBipgo
(90xaNv)
ONHIAOO
3GOHTVEVAIL 3QVNVIDOR
VOJOZE' ON
SOXaNY ITVA
PZOZ
-
VINYLNIINVÕEO IVNNV 137
atrreutea FE=NOVOVWN ZASVEIZOHOVO JAOldiDINNA
PLEmene your apgue 908 OR,
ooo
6101
69
ENE
opssicunos ouprar
couros eg
-
cnmutoum
uses
oo000Ez» ONLVELSININOY OldDooooez sooozer'vo do00oEz»ooo OyôNaunNvA ez» aavaiNn vaOoe"100ozzu"»o oueqeis 0000000€ “oonooor oe 0000004 Jopeujeqesy sonyouog opóciaia neem3Ov ODI9QIONOAL ODNNONOO3 oo0ogooa OLNIINIATOANISIA OLNINOA more oooooo ORIVENVSI OOVONEIN ONBIHINA VOOYSMIONI OLNTHNOA3Vorizezooreeu
0o0ooez» oo00osuy
0
opdensunupy
zevvo
doogoeL opfensutupy 00000er ro docogrois 000000 ovo VIONTIO ODINONOOS "530 E) "231 “NOD"ANTNNH “038 71007 :speprun 0000085 ooooossvonsna oyisao vônvenoas vaszoozevs0 Oy IvISNt 0000095SVEZINVO OYÔNILNNVI ooooos OLNSINVIOLINON 30suzszoozerso
0000085
0000095
mo
eseoa 90
voriena oy1s3o 00000 vônvanoas vaoo000t szoozevso OyôNHLSNOO ooo 000001 VISOL3ASNIBNS 30oror'szoozzis0
cocos
ose
oo0os0sE
BIMOASNVEL 3
OLISNYESL
OyÓvZNIVNOIO visado. OQVENUNHISIVEANI z»ozozrso
OQ OLISNYRL VENINHLSIVRANI OYÔVZNIVNOIOVAIO onvosose covas ose 3zooozzvso
oo00oE
oo0ooE
OyÓISINOY SYNINDYM 3SONOI3A TVEIDINNHA VLORAO/AHISNOO
Sooz tocozzr's0
oo0os seooonsese 000009opdensunupy zzrs0 oo0o0€0 ONLVELSININOY OlOdY 1ovozzvs0
oo0s
ou» 0000560»
090001
esnana
edueindos
so
serras
BOVINA VOyÔNZINNVA 1serzoisz +ooz
Logo
ENO
VINHO SSB yÔNELSNO NOyÓISINOV TEL POVVooo0oz0 SiOLtOOO
iseeasz
iserosz
oo000z
ONINESLSININAY OIOdY sooozervo
iscas
oo00oz 809 opbensutupy iserroise
zavro
ooo0ozrsensuupygerais iseroz e)
veugus
veugesa
“NEIDINNA VAMVNO
OyÔNzINHICON
OySvzryNoIovisado 3suzszoozar1o
reuse
vegas
vonena
vônvinoas
va
oyisao
szoozevio
reuguse mo esejeg musas zero
veugusz
veugusz
emersiõoE)
svizosers
ooo sviszers
do'oooe
OLISNYUL
3
VONTENA
WIQHO SC'NNA VIVIIHOAS 4002 :opepiun
temos
steoodea segdesodo
|
sepepimny
sojfora
ogdesypadeaoBpoo
(90xaNv) “a
ONHIAOS 30OHTVEVEL
VNVEDONA SGy
Pd SOXINV PSJOZE"y oN137 VA
VIIVININVÕEO VOZ -AVANV [37
ais
eubra
ago PE=-NOVOVIN SOVEIZOHIVO 3OldiINNA
PLEPGvO ray ar Lros-oeros
acta
ay
jo14
ve
CEDER Oenstsa ppuvoc
cugrar
msma -
numa
mes
Do0000€
dono
0
optensuupy
vo
Eea
do'o0o0€ oo0000€
VSIBIN 30VALIVELSININCY
OY1938
OYÔNSLNNVI VOeror1ogozzrvo
docoo0e
000000
ONIVELSININOY OlOdY
1000 zeu'vO
000000 oovooor 109 ogdensunpy zavvo
o00o0 0000006
optensuupy
Ee)
oo'noo'o ooo
ooogoooo
VIBEO
VALVELSINIHOV
OYIS34
81007
:opeptun
o0'0o00 0000006
VINVISVO
'ONTIVA
'ODSVI
OVALIVALSININCY
OVID3
OyÔNILNNVA VO
ogiaErro
dono
000000€0
ONLVELSINNOY OlOdY tooozz vo
ooooooe ooooo0e
te109
ogdensunuoy
zero
ooooooe
oo'o000€
optensutupy
vo
decoro ooo
ooogo0e ooo
OLVH VOOS 3
WNYLSVO
'ONSIVA '09SVE 3C'WAV
OYIDIU
15002 :opeprun
ooo0os
000008
OVIOdY OLMOdSIAVVE
000000€ 00'000'0€
SOALHOASI
SOÍVASI
OYÔNIUNNVA 3SIOVOIALLV SVO
dooooogz
oocoonoz
OySvzrvam SONLHOASI SOLNIAS 3Q
ooocozs
DO'00025
OyôvNDaaVal SOQ
3
ONLHOdSI OLNIWVeiNDa
3a
OyôIsINOV
0000021
oo000z
SONLHOASI
SOÓVASI
VAO ABM Ovi 'OyônuiSNOO 30
o00000ro
000000
SNSAOF
Vaiva
SIVNOIIVONAS
SVALIHOSSI SIOVOIALLV 3G
OYÍVINIAINI
oooooees oo000stz
doooovaz
“MIDOS
OYSNION
Viva
VININVEHT ONOO 21HOdS3
ooogees
ooooosez oovon'voz
oupjunuioo ouodssg
000009041 0000090
+
BOVGINN
Va
OyôNILNNVIA
do'o0o:s0p￾ooo
sor
OALLVELLSININOY Oldy
Doooosow
0000090r4
teiSo
optensupy
ooo svez
ooooovozo00001o1
Jozey
ouodesa o
ooooosvez
ovo dors'oon'voz
BMOASS
20
IvaloINNH VINVIZHDAS 910/02 :epeprun
000007906:
000009061
=avaINn
va
OyôNaLnNvA +Oge"1000zz1:p0
000009064
000009064
ONLVELSININOY
OlOdY 1ooozervo
000009084
mio
opfensunupy
zevvo
ooo
uu
OV1S39 3
OLNINVEINVIA
3aS3QSvva OyôvzINLIO exoeerootervo
0000044
VIIBONVAIS 3
VIBVINSHNVÔNO
OY1S39
3
OLNIANVEINVIA
esoouzivo
mos
stetoodea segdesedo
sorfora
orseoypedea
oBpgo
or iz eubea
(9oxanv)
o
ONHIAOS 3OHTVAVIL 3QVAVIDONd y
oN| YS/OZE'P [37 VASOXINV
VINYLNIINVÕIO VOZNNV 137 =
PENOVOVIN 3ASVEIZOHIVO OldiDINNN =
oo0orse
opsensuupy
vo
0o'ooo'os! ooo
VENLNHLSIVAINI IATVEIDINNIA VIVIDAS SZ0'07
:Opeptun
00000081
VBINdVT
30VALVELSININOV
OyIO34
OYÔNILNNVA VOmror
todo Tel
vo
ONLVELSININOY OIOaY oogoom1Ogozzu'vO
oogoooai
esoo
ogsensunupy
evo
000008
opdensuupy
»
oco
DO'oooos ooo vEIndvr
30
VALVELSININAY
OVIOIN
WZO0Z epepiun
oo009ie
VIVONdVA 20VALVILSININCY
OyI
ZE
OYÔNIINNVIN VAvoc
too
zevo
oo009ia
ONINILSINNAY OIOAy
voo
zes'ro
oo00o9ie
1:09
opdensuupy
zesvo
ogsensuupy ooooosis o
DO)
ooo
ooo
VIVONdV
30
VALLVELSININAY
OYIO3A
C20/02
:opeprun
0900006
350F
OYS
30VAULVILSININV
OyI938
OYÔNELNNVA VOLo
rO0O
ese
ONLVELSININAY OlOdY oovoove 1ooos69'ez
o00000€
ousuny
segez
0900006
sogos »opiquoo
e
ooo d0'0000€
aSOr
OYS
3Q
VALLVELSININAY
OyIOIU
220/07 :opeprun
oo0000€MSMIAVNSNHOOSA
30VALIVELSININAY
OyID3H
OYSNaUNNVA VA
:
000000€
ONINILSININOY OIOay
000000€
18:09
ogsensunupy
cervo
ooo0e
ortensuupy
»
ooo 0'vogoe oco
1H993A 00VALLVELSININOV
OyIOIU
bZ0'07 :opeptur
00'0000€
YOdVVIN
30VALLVELSININOV
OyID3U
OYÔNILANVIA VO
DO'000'0€
OALVELSININOY Old Loco
TELvO
000000e
Ie109
optensutupy
zervo
opsenstnupy oooon0e »
oco
oo'vogos oco
WO
VU
VIN
SOVALVELSININOY
OYIOTU
070707 :Opepjun
000000€
ISV OHV 20VALVRLLSININAY
OYI928
OYÔNEINNVA VAsirogozzrvo
00'0000€
OALVELSININOV OIOdV +OoOTZLPO
0000006
eso
ogdensununy
zervo
moi
| atetondea segóesodo
sopepuny
ogegoodea
obpço
(s0xanv) vetitano,,
ONHIAOS JQOHTVEVIIL AVINVEDONA
de POOZE'P oN31VASOXaNV
VZOZ
=
IVNNV
VISYLNIINVÕIO
7
gr rg:eubea
SVEIZOHIVO 30OldiDINNN PENOVOVA 3A =
PUEDE vera ape Un CEQEROISE opesr seit egcues 1905-0620WO, Doria 1014 eonmuao curaruouma -
onoooor
do00oor
VOVLVESLNOO
VOIAA
VOOLNINVOVA
1000000022
W'9E
onooooz on0000L
sagôviado Sivioadsa o0gozer'sz
oogogozo000os00't ooogo ses FRIO ogdenstutupy cave
000009004
oooodoz
ooooo es
avodsue
se
00000:900'+ oooooro dooooses ooo
ONVENN
LMOASNVALL
20TVEIDINNH
OSIANAS
220708 :opepiun
oowoo amo 000000007
VIONTOLINOO
30VANISaM
6660/6666:26666
00000000z
00009000 VIONZONLINOO 20vANasas
606620666
oocogo0oz00000007
pe8o7
enosau
18666
D00000007
oo00o00oz
erUPBUNVOO
Sp
enoson se
0o0ozzs'»
o00ozzom
SaQSNad
3SVINOGVINESOdV Svoz voozzz
80
00000
z29:%
o00oozzsm
S3QSNaA
3SVIMOQVINISOdY
vooozzz6o
dovon
ese
o00on ese =avaINn vaOyÔNILNNVA 60toge'tooozzz
00000
ess
ooooo
ese ONIVELSININAY OOdy tooozzz
eo
000o00sr
sy000006r9p
OupInIeISa
Sunbou
opeougpieiA uzeo
0000006r9p
on00o sra»
Ieos epugpasia so
oovoosvar 000000007 onooo srs» 000
OYSNad
VIHOOVINISOdV 3
SGOLNIUSNI LE00 :opepiun
essas uzooL oo'vooozoz evozresses estevesvInONVINV
:ogug 0000E
sropuos
9vz0p 1199
VIONSOLINOO
20vAdasas 6660'6666:66666
erp ugo
VIONZONLINOO 30
Aa
sas
Sess ses66
ED)
emugBunvoo
openosom
66606
sro
Ligo
erupBunuoo openesou
sa
suor
arzor
uso
ooo 000
VIONZONLLNOO
3Q
VAMISaN 660/07 :opepjun
dooorzi oo0or
SVONBnA
SVIA
30
OyÔNUNNVA Sue
stooiorsL
00002201
cova
sor
“venH avNveun
oyisao
SLOZ'S4001Sp'S1
ooooe'vzl
o0'0orvzr VBLNBLSIVESNI
NE
SIQÓV
SVO
OyÓVZINIXVA
EN
do'coever
oovoe
var
evensmnasa-enu, ist
door
ver
oogoe
var
ousuegn
st
00'00/5€
o000L
se
3OVGINN
VO
OYÔNILANVIA
1007'LO0OTZL'VO
do00r'se
o000/s€
ONIVELSININAY OIOdv 1oooze1'vo
00001'5€
o00os€
12309
ogSensiutvpy
zervo
mor
siepoodsa sogóesado
sopepiany
sorfosa opdeoyedea
ofipoa
(soxaNv)
“a
ONHIAOS ZG
OHTVEVIIL 30VAVEDONA
:
P9/OZE'P
oN
[37
SOXINV VA
me
)
VINY LNIINVÕEO 1VZOZ 1VNNV IM -
ai
rB-eufra PE
=
NOVOVIN JASVEISOHIVO 30OldiDINNK
ae
PEN goLOnn
oeaLo1
ve
cERESE
pets
comuna
car
seis no
-oueuioona
usas
vewezore
ewerovao)
ooo
OyôvaNna sono 0000
ooso
ooeoz
OYÔVASTE OLOOS 30OLNSIVIVEIL O
SA
SaVaINA
0
OyÔnuisNOS
ouso
oocoz
OLOOSI
30
VINILSIS
OCLNIWVHTIUV
VIA
3
VINHO JIU
"OySvIdiNy
oosoz
over
OVÓVANASA
a
“IVAIATE “avo
O
SAVAINN
3a
OyÔNHISNOO
ore
VNOY/
2Q
VNSISIS
OQ
OLNINVHTSRVAIV VINHO 2
"O
ySWdNY
osoro'L
OLOOSIIVNOY
VNDY OYÔNIINNVI Oyôviado OLO9SA 3VWZLSIS OQ
OALVELSININAV OlOdV
osovor
omg cormpameumeues
OS
tpTBzo
vt Wan 3vNvesn
OyLS3O
SLOT s00O TSH
LL
oswzsom
oloos3a
wnoy
sooozsy
1
OS'Lpe6L0pL
soueqidjuosesvu
0o'60€
0060
VINHO 330 VÔT
IdINVIOVÔNELSNO
OYÓISINOY
00806
oo'soe
olo9saa
wn9y
oovoooo 0000009
casva
urevezese
urevozest
OVGINA VO
OyôNILNNVIA
uevezsse
ONINSLSININAY O
urevozose ooo 1800 orbensutupy
ATsesLasoz
osevel
ouawBsues
secagem
SWEMINVIN SO
vollaya
OySNainNA va
asve100ozer'vo
ss
oLrese
SONaLINESO
OySNaLNNVA 20
czozv0oo zero
1vovegers OALVELSININOY OIOdV
rogo zzi'vo
|
tsveszos
rop
ogdensupy
evo
vovegers
vovegzrs
ogdensiunupy
Lad
DADA
ooo
erocrocriz
os'evet
OLODSI 3
VNDY
TVdiDINNH
VINDNVINV
EcO'0E epepjun
oonoorez oooooeez
SYNINOYA
3
SOMOZA
3
OÓISINOY TVEIDINNIA VLORAO“AHESNOO 3
soetoozerse
oowooere
ooo
pez
S2QÓV VLNALSIVIANI NI
Eva
OSvzINDOrA stogazise
ooogo
oomooeazoz
oyônainnva BavalNn va
1ooz topo zziaz
oovooo oo'noneoz
ONIVELSINHAY OlOay
1000 zEu'ge
oowoo0e
000000
SIMoIaNF
SVÔNELNAS
30
OLNINVOVA
20000000 21-92
mol
Siepoedsa
segderado
sojefosa sopepiany
opdeamoadsa
oBipço
(90xaNv)
ONHIAOO 3QOHTVEVAL VNVIDONd
VSOZE'p
oNIMVO
SOXINV
VIHYININVÕEO VZOZ AVNNV 137 =
BL1OL :euea NOVOVIN JASVEIBOHIVO 30OldiDINNA PE -
lcveva aagrLv
-<oeoero, emcta pr 104409
EEMERORE Cgestca
opus
cur
sense
-snesmes
00'006's02
00'006's0z
BIUSOSSIOPY
OE9EÓUBUO
EoUmIsISsy
ooooo00e
0000000€
SOSOAI Veive IVNOIONILSN OLNANNOOY
0000074
0o'000zL
SOSOAI
Viva
VEOIHTODY
VITNVA
0000
eeoowoc:see
OyÓaLOuA “VIO3AS3 1WIDOS
00'00€'Z007
3OyÓILBA 00'00€'200% VMINVA YOLNIWIONILV
J0'AHAS
-
VIISYE
TVIDOS
OyÍILONA
000099LZT
00009
9/7
“WVIDOS
VIONFUSISSY
VO
Oy1S3O
oo00gsizz
oowooairz
osopj
oe
epugisssy
oo0os0e
000050
SOHTESNOS
OyôNEUNNVA 30
ceoesioozer
so
oooeceses
oooeceses
=0vaINA va
OyôNaUNNvA
10oz
100
zzI'80
odor
vers
00
ogevazs
WIDOS
VIONFISISSY
VA
Oy1S3O
6LOOTZIBO
DOoaT vers
o0oBT vers
es
ogdensunupy
treo
oooar sra
oooersora
tevos enugrsisoy %
ooosrsora
oooersoraooo
voo
TWIDOS
VIONGUSISSY
3O
TVeloINNA OQNNA
400708
:opepiun
sromsecereoo
veiosragoziz secosaere
“org SOaNna 00008
oooooeot
oo0o8zo4
omsrana oa
oyisão
Sole vzoo ses
cz
000008194 oo0oners1
omstuna
3
vanimno
va
oLNawos
veoseoez
DO
0008/91
ousunt
segez
000008791
SOSNIOS
9
ONIQUO)
e
vevertos
veverzeo
veintino
va
oyis3o
vzoo sore
see
veversos
reverso
Omstani 3veinimno vaoLNanos veoozeeer
teveries
veverzos
temno ogsrga
E
veverses
vEverzes
emno
eu
0o'000's
000005
MEZVT 3OWSIENI SIVAIDINNH SINDAVA SO
Oy1SI3O
L0LTYZOO
TEL PO
00/0001
00000"!
SOINJANOO
3SOLIFONd 3G
Oy1S30
esoLPZoO
TEL vO
000009
oo0oos 00001
OMStnH
3veniino vaoLNaWos veoozervo
ooories
OyôNaunNvA 20vaINA va
1002-1000 z2u"+0
ooo
uss
ONNESINHAY
OlOdy
1ooozeu'vo
000001
TRIO
opdensunupy
mervo
oo00o1
opsenstnupy
vo
ooo0
OyÓVANAA UNLVOVA
trop :opeptun
mor
sotefosa
orseonisades
obpço
(o0xaNv)
ONHIAO9
OHTVEVELL JA
30VAVEDONA
de SOXINV PO/OZE'Y oN37VA
LNINVÕEOvZOZ 1VNNV VIH 137|-
Bi ru:euBed
PE-NOVOVIN 3OSVEIZOHOVO 34OldiDINNH
PLEeNG pau
ap
Ge 905 avo,
oonia
as
140
E2OHIE
DSi ones curar
veis msg
-
mma
euemis
00000069
oovon0gs
SOgoL
visva
zanvs sooguogos
oovonos oo'oonogo
caspa
ogduary
voco
oo0o0ss
ooo0s5e
284
NAVS
-
VIONSONA
20
T3AQH
OLNIWIONSV
OSIAHAS
sesreogozeros
=ME SUNINVIRISA OYÓVONAS 3Ooovooost oo0ovosOZTONN SINONVS seszcogozeros
oo009a,
oowogas
OyôNainNvA SOHTESNOS 30eegecogozros
oovog'izs
ooo
tzs
SOGOL Vavd
3anvs
6000
TZrOL
DO000
or.
00'0od
or
VIA
VIDVINIVS
VINVESO
Rd
BLZ 000TZVOL
DO'000'0sz
0o'0000sz
dasvd
2007000
TZ
VOL
oO0Is segs» 00
0LS
seg 9»
OVGINN vaOyôNIUnNvA
+OOZ"
000 TZ
OL
00000
ooooosee 082€
OyVINUNALSZTA 20WEOINNA VRSIVIZHOAS VA3SOLNDALSIAN! voorsogoe os
oooissezos
DO0ISSZO
Lp
oo'0ocosTE
ONIVELSININAY OlOdy todo TZNOL
ovos eogos
o00ers1y oowogosee
09opSensuupy
zeros
6U'9LESS6
90!
6L'9LESEgEOL
oo'oooosTE
pres
o
eroLesse
sol
oco
GLVLESENTOL
oooorosrs
BONVS
20TVAIDINNIN
OQNNA C00'08 :opepun
eooo
erorotos
E
VÔNVIMO
VOSOLIBIO 30TVeiDINNN OHTISNOO OOLNENOTNVIHOS voveLigoeveso
oooooer
oooosee
SBINZOSZNOOV
2 SVÔNVINO
OyÓVAUZAI 20SONVANH SOLIRAQ zoenooszao
ooogoe
vovo
OYÓVZINILIA 3G
30
SOSS300Hd
SOV OINIHVINSEANA 3
OWSWOL SINTA!
toszLi0oerE RO
como
co000
OYSVOIAVRS INVANI OHTVEVSL OQ3OViNveiDOA zeoeLigoeve
so
oooorzo oovorzo
SSQVALINE SVSHaNA
y
OlOdy raoz100tye
go
urovaiez
ulovgiez
ALNSOSTIOOV 3
VÔNVINO
y
OlOdv LOOErTRO
eroroiez
uooez
eNeosojopy
BóvuO oe
éepugisasy creo
eezrevo
eecrera
oyóNaunnva =avaiNn va
tooz:Lioo
zen
eo
eezrevs
corro
SUNSOSTIOOY
3
VÔNVISO
y
OlOdy
Lvoozereo
ererevor
eeerera
eso opensuqupy
zaveo
oscensae
oscsn
see
ecospugisssy
o
oscemsge
oocemser 00
ooo
JUNSOSS1OAV
OQ
3
VÔNVIIO
VATvaloINNH OCNNA 20008 :epeptun
oomos
ooooos
VOOSNDeaVivo
oogoe
oo0oc
og
Ad
-
GO!
WIN
VETOR
VINVEDONA
OQ
OYIS3O
00009
00009SvnS
-
COI SVNS OG
OyIS3O
0000602
00006302
“MIDOS
VIONJISISSY
Va
OYiS3O
mos
| sieoodea seçómiado
sopepuay
sorfosa opbeoyinadea
rzi eubpa OL
ONHIAOS 2GOHTVEVEL 2QVINVHOONd
oN VOJOZE'P 13VASOXINV
PZOZ
-
TVNNV
VISYININVÕEO
137
PE
NOVOVIN SVEIZOHIVO 3A
30OldIDINNA
0xaNv) (9
ooooor
OyÓvENINHISS “WIDOS 3OLNaNULSIANI uzsroozera
oocooos»
IWVNOIOVLAVH
OlOdY sLoe
s10ozera
oooouz
SONHIVE
SOO
visiyIaNna
s100OySvzrIrINoaa as0e289
00000115
OYôVLIBVH SAÇÕV OySvzINIO MI SVa s1oozea
0000015
eusqin
ogsengeH
zera
oo000115
optendema
oo00019
voce OyôNaunNva =0valNn va
sioozzrvo
E)
OyôvLIBVH
Na
539
oyóvzino svaiozervo
oooootg
tex09
opsensutupy
zvro
oovoo1s
orsensutupy ”
dooooais
ovo
OYôVLEVH OTVeOINNH OQNNA 400705
:speprun
dogo0or
SVÔNIOO
30FIONINOO 3
VIISQIOMEGIAA VIONYIDIA
covoo o zs0z 6000 s0€01
SOdOL vaiva
zanvs
sooooro
oogoo0o!
enBojonuopida eruenbia
socos
oo000om
VSYLINVS VIONYIDIA tsoe'eo0o'moroL
oo0ooom
Sodo!
veva
3anvs
eooovor
o00000m
eueques
ecugidA
rogo
ooooso
SINAELILVEIH 3SOIVILSA
VAIVISDO
UA
esor ooo
ene
or
00000004
volsya
vioywenva
ssoz'8000 coeoL
oo
00osop
SOdOL viva
zanvs
soco gor
ooo00sop
“cogngdeia, o
coniora
euodns
socos
oo0000so»
“WiDOS
aanvs
ssoz'8000:zoeo1
6LeoLzegos
eroorzegos
“IWdiDINNN
OYÔNILNVH TVLIdSOH 3ONVS0SIQVAINN SVO
+s0z 600 z0c
OL
srsorzarys
ersarzarvs
SOGO! veiva
soco 3anvs
Zoro
ersoresros
ersarzervs
Ievoremnquiy
9
sefendsoH
eougisssy zocor
0000000 oo000091
SavO -1MOSOOISA
VIOgSISSY rece con toras
ooooo0os
ooooo0or
“NONE
sanvs
3avivisotia zsorsoootoror
ooooo00s
ooooo
00
ASa￾WINVa
osoz sonoras VO3QNVS VIVIDO
do00000
00000001
ASVN=
WNANVA
VA
3ANVS V
OIOd
30
O319NN
e»ozeoootocor
oo00000z
00900002
B0NVS
30
ONMYLINNNOO
2UN3OV sroz ooo toco
simpodsa segóeodo mor |
sojofosdsepeprany
ordeoynodsa
obpço
(9
0xaNv)
“a
ONH3AO9 3OHTVEVEIL
3AVAVESONA Z |
de POJOZE'P ON137 VASOXaNV
PZOZ￾TVNNV
VI
LNIINVÔEO 37
agi
eubea PH =
NOVOVA 3A
SVEIZOHIVO
3QOld INNN
Sega
utopia
g00 08oO,
oia ep
10LS
EEQEROSE Oscura
opus
ouprar
veses eg
-camuoums
users
do'cooza
0000029
va BavaINA
OyôNILNNVIA
ecEL1oozvzoo
docora
ooooraL
SVIONIHIANOO
30
Oyvzrvas
090
vzonz6c et
door sz
door a
OWSINU
3
VeNIINO VAOLNIHOS
veoozeceL
oo oor8z
door a
temyno
ogsua
zecer
ooo sz
oo0oras
empo
er
onmor
ez
00
oovoras
VENIIND
20
IVOINNH
OONNA
600705
:opepiun
oo0oose
JONd
-
OQVZLZBVATY
ISVEA
LAO
BIOLZIONaOETL
000005€
000sE
oyóvonaa
210099071
00000s€
00000s€
sounpy asusnor apoóeonpa
sogzt
arisecorel
origEcoLEL
04WLNVANI
VO OYÔVONAI
OVÔVZIHO
TVA
3
OYÔNILNNVIA
GPIZOLOOSGET!
oossrosez
oosszose
EVIOOSa aLNOASNVEL
1LOZOLOOS9EZL
esoer100aL
eeerus0at
OYÔVIN UUNVANI
OYÔVZIMOTVA VA
OYÔNELNNVIA. 3
ozozoLoosaezs
oo0ogoBse
00000089
vNOOSa
vaNauaWN
8902
O1OOS9ETL
oogos
oo0os
0Qd
-
VICOSA
VNOLZNIA
ONI3HNIA
VANVESORA
LHOVOLOO
og
Tt
estmrozsa
estmpozso
ONISNA
OG
OLNININTOANESAA
3
VENUNHLSAVESNI
S1OVOLOOS0E
TI
000000055
000000055
VIRIO ARO YÔWNNVIOYÔNULSNO HOyÓISINOY
S1OVOLOOS9EZI
veescemrur
seuererse
esueozozt
ONISNQ
OLNIWINIOANSSA
3
ViNUNHLSIVEANI
orossezi
eeescevrsy
eeveverse
esimgozozi
muejuy
ogseonpa
soger
oo0000s
dovooos
HORIZANS
ONISNA
OV
OlOdy
rroz
oro
voezL
oo0ooos
oo00905
ONISNS
OQ
2 OLNIWINIOANHS3A
VENUNHISIVEANI
orooragzL
ooconos
oo0o00s
Jouedns ouisua
voczi
oooorol
dovoooL
UvIOOSa
VaNIHAN
zerzozooesezt
comes
000005
OIG3W
ONISNA
OyÔNaLNNVIA OQ
teozozoozsETL
ooooost
dovo0st
“IVINHON OSHO
-
OIG3H
ONISNI
ozoo
zeca
oocoost
oo000'st
Copom
ousua
eat
eo
vorsgoez
Go
poL90EZ
OL
TVINTNVONNA
ONISNI
OQ
OYÔVZIHONVA
3
OYÔNILNNVI.
evIZOLOO1SE
TI
oosmreves
oosprevee
UVIOOSI
ZIMOdSNVEL
“9020100
gEzt
exvegorose
exvesorose
WINSWVONNA
ONISNZQ
OyÔYZIHOTVA
OYÔNEINNVA 3
SeozoLOot9EzL
oowoooes
e
Do voo oes
evIDOSa VaNTHIN
esozoLOo'1seTL
esuesecol
asiwoescoL
ONISNAQLNIWINTOANASAA 2VENUNHISAVEANI
S1OVOLOD19ETL
mos
siejoodsa
sogsesodo
sopepiaay
sojofosa
opdeoytsodsa
obipço
(90xanv)
ONHIAOS Ga
OHTVEVIIL 30
VIAVEDONA
vojozey eNIIVA
SOXENV
PZOZ -IVNNV
VINVININVÕEO
137
oi
si
:euea
PE
=
NOVOVIN ZA
SVEIZOHIVO
A
OldNNW
Bªzin—aziª,
Dann.
.:?
..
ªsse:
...!“
lies.
zª
1,55...
fazia.;
;
863.553
__.u-E—cnáv
Ein-.EQuÉ
vºª.—«34
"I.—oh
_!)—
sg%
8%a
85.5 5
Boas.?
as
33
.s%
Edam
Nu
3,3“
«&
c>=<Eºzín4
Eca—<
.Se
_8
na
552
na
8,3“
wc
Sig—É.
nª
E: É
Sóuu
«-
co.—EN
na
Ens.—!.,
No
H..—5x."-
85
Sig.:
8.9
DEE—58 g
..(xwwººxn
<=
ºíwl<x4m£<L<WK
mn
on:—E
=S..—
iv.-.=
5.5:
s...
sª,:
8...
2.2... 3
53.85 E
oíuxãdazª
na
85:
É:
iza
.:.:
583
58.8
832:
.ÍE
332.85
__88
..
3sz
m:!
.É:
02523
no
ginª...
me
521on
vºªm v
uzÉÉ
moxª?
«NS,
4.3.3
(2555310
_5
E.
396%
um
mªma—65
un
916235
.?
come
o0000e
ONIVELSINNAY OIOdY +000zz490
oogos
res
onoosese
000004
Ie09
ogsensuupy
verso
00005'PL6
oomoser6
000001
eonana
sduenbos
so
oo0o9
az
oooooazz
vomena
OyôveLsINNay oyóvzintaaon va
“zoo
servo
oooooazz
oowooaz
season aposensupy
servo
00000
s2v't
oooooezr
ONVELSINNAY OlOay sooogeivo
ooo
Ez
ooooo
opbemeunogu ez
ep
ebogouoey
servo
ooooo
avo
E]
ONNILSINHAY OlOdy tooovzrvo
oovoo asa
0000089
oufomoo
vervo
ooo
zore
oonoozore
svoniena
svasso
000009
000001
ONSINU 3VENIINO VO
OLNINOS
oowooio
OvôvIlavH S30Óv oyôvzinuo Na sva
aoeres
doa
ONIvELSININAY OlOdy
eroee uses
como
re
oo opensupy
oogoo
ui
VINVINTANVÓNO VEISONVNI 3
OY1S39
3
OININVEZNVIA exoouznvo
00000"
OSeSIO
é
oueweloueja
vErro
eeseo
wo
00000
opbensuupyuve
vo
ONIVLSININAY
OlOdy 1001920
eupoipnr ogsy 1920
eugopor
E
ooooo1e1
SVALLVISIO
OyÔNaINNVI SIAVAIALY Sva exorero
000064
emerson ogóy
10
reususz
vonena
vónvensas
va
oyusão 10
Ve
LgusT
NO
Espa
zero
suverezra
erverieca
dooo0us
emerson
to
mor
| sreroodes segóesodo
sotfoza sopepuny
onbeoyinedsa ospoo
(2
0XaNV)
SIQÓVMAdO 'SOLIFONA SIVidAdSI 3SIAVAIALV
HOd
e
'SVNVHOONd
SIQÔNNISNS 'SIQÔNNA 3AOALLVELSNONTA
Ê
POJOZE'P
oN137 VASOXENV
cxoemome
mea
VOZ -IVNNV
VISYLNIWVÕNO
137
OldIDINNIN Liv eubea PENOVOVIN 3SVEIBOHIVO 3A =
000Zoro! eroorzarvs SOGOL 300vS eLrooLtarvs Viva
area
tears
eroarzarvs
TeuoyeInquiy
9
sejeudsoH eugisIssy
zocol
D0'000 099 SOGOL vilva 3anvs
6000'LOEOL
co'oo0
099
masa
ogduay
oco
oooLrers oonodosE Too opsensuwpy Marmero onivesLsINmav oloay tooozevos osso commeooo tes sodou vava zanve sooeesar
srsueesçoo
crase
cooonares
ones
a
ovon ves oovonizom
ssoswad
a
svisoovinasoav
roooeseso
ooom ese oooon
ser
Onivestna oroav
sonvereso
00/00006h9r 0000006 9pOUEINIEISa SUNBOM OP EOUPpIASIA uzeo
00000064 9h
00000
06h94
IepoS souapiard
so
00'006's0Z
00'008s0z
“VIDOS
VIDNFLSISSV
VG
OY1SIO
BLOO
ENTRO
eezessers Te09 ogdensuupy estessers tereo eecwevs eezrrosyBUNTOSINOAYV 3VÔNVISO OlOdy «100zErRo VO VIONZISISSY Oy1SI9 oo'oge vers ooo WIDOS eroOTZrsO oooooposuz ote mounay uzoeweso VOO0'0OG 0O0os ROVIONFLSISSV Oy1S39 BLZ “WIDOS eLoouvT &E erors ser arorsuer ejusOsS]Opy ESUBUO eoUqIaIssy evzeo 08 3soyOlOdy AINSISITOAY VÔNVISO aroporez arovorez Lrooere
ostssessa ocosessa recos umesy
E
OQovosse OLISNYeL OYÔVZNIVNOIIVRIdO VENLNHLSSVENI cocos ose 3Tooozzrso VONBNA OY1539 00/0001 VÔNVENOIS VO00000" seooTzrso 00'000095 00'000'095 MD Essjog zero00'000'95 co'm00ss vaszoo zero vomand oyisão vônvanoason'ooo'vos 0000005 “NAO visada OyÓaLONd zooZago 3
sopepiany sojofosd opdesyppodsa ms sieoodsa segdesado cbipço
SIQÃVEIdO (zOXaNV) SIVIDIdSI 3SIAVOIALLV 'SOLIFONA HOd
SIQÔNNISNS 'SIQÔNNA 'SVINVHOONA 3JAOLVELSNOWIA
VO/OZE'P oN[37 VASOXaNV
exoemore-eea
PZOZ
=
IVNNV
VIIVLNIINVÕEO
137
LIT
eubea
PE-NIVIVIA JASVEI3OHIVO
3Q
OldiDINNN
ceseceriy
sesvererse esteozozi
muejuy
ogóeonpa
soczi
cocomoze
o00ogzHONIZANS ONISNZVlOdy
voovogzl
onoooos d00005
ONISNSQLNWINTOANESZO 3VENINHLSIVEANI
oro poe
zt
oo0omosze oooooosee
souedng
ouisua, veczr
oomoost
IVINHON OSHNO
-
OITN
ONISNI oeooz9ezt
oomoost
opomusua asezy
arversorss
ze
we
ras
ONISNQLNIWINTOANSS3O 3
VEN
LNHISIVEANI orootsezi
zw
s
esuerssi
Iewouepuna oisua
oo06o
oo0sg pp
Oyóvonaa wo
mosca
mosca ONISNEQLNIWIATOANSSSA
3Ven UNaLS
ya
orgozerar
oowooor
co0000r
ONtveISINHAY Orody sogozerei
romrioro
mrmrioro
09
opsensuiupy
covosaroser E
svoesioos
secasocoez
ogseanpa
a
oomosi
covoost
OSISQTONDAL
3
OSINQNOO3
OLNEINATONNASA OVLNIWOA eoomen
covoos oomoost
oujeges,
oe
ojueuios
00000s
000005
ODMOQIONIIL
3
ODNQNOII
OLNINIATOANISIA OyLNINOS
co0os
voos
ouieqes,
ap
opbmou
cowoo,
cova
OSIQTONDAL
3
OOINQNOS3
OLNEINATONNASIA OVLNENOA
0000001 0o'0000L 08Opósod JOPeYjeQe!| SONySUSG
oowooo
oowonor
oueqei
“
00'000001
SOCOL
vaivd 3nvs
6000's0€ OL
oowooao
esfiootuepida epuena
socar
0000001
SOGOL veivd 3anvs 60000
OL
cova
eupues
ecuerda
veoL
oowoosor
sodoL
vesva
zanvs
sogogoror
Oonngdeso 00'000'sop é
omenosa
evodns
eoroL
mo
sterodes sepóesado
|
sepeprany
sorofosa orsesynadea
oBipço
(4
OXaNV)
SIVIDIdSI
SIQÍVHAdO 3SIAVOIALLV
'SOLAPOUA
HOd
'SVINVEDORd
SIQÔNNASNS 3
'SIQÔNNA ZAOALLVELSNONIA
PSJOZE'b
oNITVOSOXNV
exozmoe meg
VZOZ
=
VINYLNINVÕEO IVNNV
137
Lreeubea FPNOVOVIN 3ASVEIZOHIVO AOld INNA =
do0orsise
oo0orsise
ONLVELSININOY
OIOaY toogzis
ur
mreczosey
oocorsise
treceveei
oueqin corspa onueuesues
asa
osueszom
osuesom
OLOOSI a
vnoy sooozsr
us
oswzeom
osmesom
soueain sosivos
esvu
oo'60€
0080
OLOOS3
a
vnoy
sooozzr
2
uevezose
ureroessz
ONLVELSININOY
Olody
vogozeras
uescesse
urerozsz
oo'soe
rso9
optensuupy
zu
sezutesve
seses Logo
trenrseer
owowesues
“
Go0o0
115
00000115
S309Vva OYÔVLIBVH oyôvznuo N3
s1oozeras
do
0oo:is
00000115
eueqn
ogeigen
zerar
oonooz1s
00000115
opbenges
a
00000
000007
VLLNMLSEVRSaN
S3ÇÕV 3SVO
Oy zine
siocigs
000001
090007
sem
ces
ostevo0ss
os ero0ss
VEUNBLSIVIANINA
S3QÓVva
OySvzinDorm
siooesyst
ostvooss
ostrooes
souegun
sodnas
esvsi
Dooorwrs
oo0orwis
svorena
svasso
sooousyst
orteo
rasos
ooseresos
orssezise
VESLNBLSSVSANI
HE
S3D9V SVO
Oy vier
swooitsrst
orsarsecaL
ooserssos
orssrosea
eueqin
esmnasa emu
teve
coseszeso
oogocesos
orssresco
cusuegn
s
veres
veverssos
cooora
ONSIsnU
3
veniIno vaOLNaHOA
erreoozee
reverso
reverso
Dooorss
temmuno oesnja
E
severe
vevereso
oo0ora
emo
e
ooooose
oo00ose
ovóvonaa
esoecar
00000€
ooogose
Soynpy
&
susnar opseonpa ap
secar
messenuy
seuvererse
cetveozoz
ONISNAQ
OLNSINAIOANSSSA
3VENUNHLSIVaANt
ojoossez
imo siepodsa sopómisdo
|
sopepany
sorfosa
opsepnodea
oBpço
(z
OXaNV)
SiViDIdSI
SIQÍVHAdO
'SOLIFONA 3SIAVAIALLV
HOS
ea
“SVINVEDONd
SIQÔNNIENS 3
'SIQÔNNA
3G
OALVELSNOWIA
2
VOOZE'b ON[3
VASOXINV
e
|
ezozenez eg
PZOZ
-
VISYLNIINVÕEO VONY
137
Liv:eubea
PE
=
NOVOVIA
30SVEIZOHOVO
OldiO
INN
000001
oooooz
osemenauoo
zeez
oovoosz
domo
ODIOPNONOAL
3
OONONOO3
OLNIHIATOANASIA OVLNIWOA zeooresez
osconsiz
“
ootoosiz
rrsuoo opsoura
voce
ooooves1
000001261
00000:
sobniog omquioo e
e
oowonso oovooso
OOISQONSAL
3
OOINQNOO3 OLNIWIATOANESZA OVLNIHOA zevoroszz
oo00oao
oovooso
E]
19972
oovooao
oovoo sa
euisnpu
E]
OO'0OL
HE
0o'vores
o00on
est
“IVNOIOTA OLNIWINTOANISIA OVlOdV tzoo
gos
oz
oooorsve
oo00res
oovoozse
Ruproadosby ogónpora
ep
ogtowora
sogoz
000os0z
oovos
oz
TVNOIOIH OLNINIATOANISIA
OVlOdV tzo0g0g
oz
oooosoz
oonosoz
teima opsuapea
sog0z
DO'ZSVESE
OO
USreRE'L
OALVELSININOY OIOdV
rodo
TZHOZ
oousreaer
oousreset
09
opsensuiupy
zero
doLse
mr
dose servi
oowoozse
esngrouby
o
0o'0000z
00'0000z
ODIDQIONIIL
3
ODINQNOOI
OLNIWIATOANISIA
OVLNIHNOS
Tron
ELSeL
DO'0000z
ooooo
ozDOlbpIUaa
& CogHUSIO OjuSDeyuoZ op
opsnya ELS6L
do'vo00z
00'0000z
eiBojouoo|
s
enugo E
ooooozset
oomozrer
vovo
S305V OyÓvzinxvm BINSIBNV OI3M 3SVO
sioouvsa
00'000z8€
1
00000
TEL
Do'oo0o
1EVOQUIY OpSeNaSUOZ OgSen saia 9tese
00000
0€» oooo0er
S39ÓV BUNSIBAV OLA NESa
Oy
vzineviN sioosora
00000
ver
00
0000er
BABoronepida erougnbia,
sore
ooo ze
oomozes
BINSIBAV OIBA S39ÓVVO Oy vzimbevin ME
eroozeras
do00ozza1
oo0oo
ze
eso
optensuiupy
zera
oomorese
0000 vese
oovooos
tenoquy ogisso a
mecowees
Heporeci
oLo9s3
3
wnoy
sooozis
1
simodsa seçdesdo mo
|
sopepiany
sorofosa
opteoynedea
obipço
(zOX3NV)
SIQÍVEIAO SIVIDIdSI 3
SIAVOIALV
'SOLIF
ONA
HOd
“a
*SVINVHOONA
SIQÔNNAENS 'SIÇÔNNA 3JA
OALVELSNONIA
oN vojoZe'y 131 VASOXaNV
|
exozmomz mea
VZOZ
-
IVNNY
VISYLNIINVÕEO
137
LISsubra
OldiDINNH PENOVOVIN JASVEIZOHOVO 3A =
arroios aro
uss
VIONZONILNOO
30VAdaSas s66566666
rop
LIDO
erzor
Liso
eRugBunuoo
op
enasoy
so666
pi
N
Re
pis
000000007 oooo
[2607 o0oz
exsosou “6686
ER] err
Los
BRUPBUNVOZ
Pp
ExasoM
s
oooss0ory oO0s900L'+
SIMIOIASI
SIQÓVEIJO
00009re
BZ
oooss00ry
oO0sg00L+ sipedSa SOBIBou
SONO oroaz
s6zer69g
12
SIQÓvIdO S6er699 17SIiOIdSI ooo eres
seueresguz
sozeressuz
eusoju| epjaia cónos
evage
S6L80 099'1€
S6L8C
099
IE
sienedsa sofieoua
e
digão
Eiene
es
or
uea
00'000'6€6
00'000'sEZ Do'ogo'voz
OuFUUNWOS
opodseg
ue
paid
comi
Mcpai
00'000'90h'+ 00'000'90r1
JOD
ogdensiunupy
ur
a
ps
pm
E
00000
EEz [e
SIQÓV OYÔVZINIXVIA rAVELNHLSIVEANI NI SVO stoTera
Fa
E
aEe
0o'000'0z
DO'0000L
SIQÓVIdO SIVIDIASI
0000 TTHa
0000090010007
00'000'ses
e19D
ogSensiuiwpy
uva
0o'000'9001 00'0000L 00'000'9€6
euodsuesy
4
00000849
00'000'8491
ONSIBNL
3
VENLINO
VO
OLNIHOS
vao sesEz
00'0000€ 000000e ONLVELSININAY OIOdV +oooses
ez
oel
ese
000004
00'000'2
Svonand
svaso
9000 TEGEZ
mos
siepodsa seçdesado
sepepiny sorfod oRdeomoadsa
cBipço
SAQÔVUAdO (zOXaNV) SIVIDAdSI 3SIAVOIALLV 'SOLIFONA OL SIQÔNNASAS 'SIQÓNNA 'SVHVEDONA 320OLVELSNONIA
POJOZE'P ONIMVASOXaNV
ezozmorz:eea
VIIVININVÓO VOZ -TVNNV
137
2r9:euBbea
PA
=
NOVOVIN 2A
SVIIZOHOVO
ZAOld
INNW
É
Saªs.
.:
.um-Eª:
3,533:
:.:..52
".!-n
.!:
000001
vorena
vônvansas
va
oyisão
szoozzrso
ooosore oo0o0or
OLISNYL
OyÓVENIVNOlOvsadO 00VENINHLSIVRANI 320002210
cout
ONINEISININAV OlOdy +000z21:90
oovos
we
oooooor
18:09
opsensupy
zevso
oooszes
ooooza
torna
eduemndos
%
covossz
000006»
VONand
OySviLsININaY
VA
OySvzINtacON
“eooeervo
ovos 00000»
sevecon
ep
opdensupy
servo
ooo
ez
ONLVEISININAY OlOa
+ooo
seno
oo0oo
ser"
opdemmuogu
ep
efogouosy
servo
ooooo
sro
OALLVELSININAY OIOdV
+oco ver r
oowooaro
ouaponuoo vervo
oooo
Tor E
svonend
svago
000TZH'PO
000009
OWSINL
3
VENIINO VOOLNINOS
vZoOTZLvO
o0000er
oooooa
OVÓVIISVH S305v oyôvzinuo Na svaigozervo
iriseoresz
sesieLase
ONINELSINHAY OlOdY 1ooozer'vo
DA
AAvESze see
TeJ99
opdensuiupy
00000
os
VMIZONVNIS
3
VINYLNTNVÓMO
OY1S39
3OLNINVIINVIA
vovo 000000
omeuehio
o oueuefoueid
trigpSpo
oe
ve's2e2089€
opsensuupy
oovozzs
ONVELSINNAY OlOdy toootzo
covozzs
eueopor
ogáy
1920
oovozzs
eveoper
=
sestessos
SVALLYISIOM S3AVaAtLy
SVO
OyÔNaINNVIN
ezooreto
segLessas
emeIsido ogdy vero
ooooozsi veugoerz
vontna
vônvensas
va
oyisão
segozsrio
oooooesi
veumoerz
19ssosa zero ervergzras
oowoozsi
srveraea
emerson
1
opemoua mos
ouso
opbeoyioadaa
oBpço
(8
OXENY)
SOSUNIIU SOOD
OININIA
OIWHOANO?
SVINVHDOUA
3
SIQÔNNISNS
'SIQNNA HOd VSIASIA
OALVHLSNONIA VA
2
PO/OZE'P ON3VASOXaNV
ezozmasz:mea PTOZ
-
VISYLNINVÕIO IVNNV
137
9/1
eubpa
PE
=
NOVOVA a
SVEIZOHIVO
30Oldi INN
srsorzereseroorzarvs 000000054 SodoL viva zanvs sooozocos oo000sor0o000s9p csqngdeo, onemora euodns toco o soco 0000059» 000sop sodoL veiva zanvs socos 000000 000000 euguues eg,vocor SOdoL veva or do000000»3anvs ooo» sogo'vog
ersaresrys
00 drosresees 00000s'4
tevolegmquay
seendsoW 9
eugrsissy
zocor
espa opsuay 00000098 00000090 vocos zanvs oo0000s9 doo008g SodoL viva sooo1ogo
oo cos+zs ooostes
Soo! veiva
sanvs
oooissez osoolzezezz 00vor ash eooozzror
1z
ONLIVELSININOY Old+ooozevos
ooocaspzztes09 oooLreoos oooissverz opsensulupy zero
sLSLessa
00
60251662
oocoeessez
omnes
o
ooo ooo ese ORLVEISININOY OIOAY roogzzz6o S30SNad0000129 0000029 w3SviNOaVINISOAV vooozizeo
o000o06r
a
00000
very oupmetsa
ouiBom
op
eugpinaia uzoo
o0'00006+9y
oo00o0erar
epoS
enugpnaia so
00008
s0z 00008
“WIDOS
VIONISISSY
Va
Oy1s30
siooere
mo
avoroiez aroveer oogoe
es!
BINSOSSNOOY
3
VÔNVINO
y
OlOdY ooereso
aroszey
evoca oogoess1
alusossjopy
oeap eSueuo
enugrsissy evzeo
oomssz
oooossrez 0000089
“WIDOS
VIONISISSY
Va
Oy1539
siooiwemo
ooo sz
oooserez dogo0'89€
osopy
oe
enugisssy (40)
ooo
oooererovers ooo0goisy
1VIOS
VIONaLSISSY
Va
OYi Sa
sioozerso
sezrzvs
eszsv
sor
sesozo
BUNSOSSNOOV
3
VÔNVINO
y
OlOY
Lsoo evo
eezesmers eezsceizy
segoioez
oo
optensuiupy
verso
ostoozeso
19esLspez
essa ze
epoSrougisissy
so
oo'ogo
vos
ooogozez
oo0oozzz
VS3430 TIAIO 3
OyÓ3LOUA szoozeiso
doooozzz1N9 0000008 ooo 8sz esjoq zevoo oooooas 0000095vonsna oy13o vônvenoas vaseoozerso
imo opemouia
oupupo
opdeagioodeabipço
OININIA (8OXaNV) SOSUNIIU SONOD OaWaOANOD
SIQÔNNIANS 'SIQÔNNA 3SVNVEDONd 3HOd VSIdSIA VAOLVILSNOWIA
POJOZE oNIMVASOXaNV
ezoZRORE eea
PZOZ
-IVNNV
VISYLNINVÓIO
137
giz
rubra
PE
=
NOVOVIA JASVEIBOHOVO 30
OldiDINNIN
oovor
earzvesse
OWSINNI
3
VENLINO
va
OLNINOS
veoozes
er
veres tesmno oocoresz seopera zecer
ve
oo
gore
revessve
emo
eu
00000
se
do000se oyóvonaa
100 s0g
ei
dogoose
0005€
Soynpy
é
suonor
ap
opSeonpa
seczr
esco oesozenve
evsorosoes
ONÍSNQLNIWIATOANSSA 3VENINHISIVEANI oro ssgzi
eesremriy oecenzasve evsorosoer
muejuj
ogSeonps
socer
o000oo0zoo0ooooze
HONBANS ONISNI
OV
OlOdy voo
roezi
oogogos
ONISNITLNIIIATOANSSA 3VENLNHISIVAIANI
oroo
sei
oooooose
oovoonoze
Jouedng
ouisua voczi
oovoos1oo0gos
INAON OSUNO
-
OIG3N
ONISNI
ozoozaeer
oogoost
oo00os
oponusua zoezi
vesooemriz
orais
seas
ONISNA
OC
OLNIWIATOANZS3A
3
VENLNALSIVAANI orootag er
vesooem
iz
orsisezoss
Ieuowepuna osa
on0ss
mes
oyávonaa
oooo wsrozez
ervveroeet
ONISNAQLNIHIATOANSS3A 3VENLNHISIVaNI
o00000r oo0ooor
ONVELSININAV OOdy
vroprisry
000008rt
vrrmissz
tes99
ogdensutpy
sra ooo
ses ooooo tease
onvossig
ie
ogseonpa
cocos ogoost
ODIOQIONDAL
3
OOINQNOOI
OLNIHNINTOANSIA OV
OLNIWOA
oogoost oo0oost
OUIeqei,
oe
ojuouos
oo00os 0005
ODIDQNONOAL
3
ODINQNOOI
OLNIHNIATOANSIA OLNINOA
000005
OueqeiL opóejon
zen
oovogol
oo0oos 0000
ODISQIONOAL
3
OINQNOO3
OLNIHNINTOANZS3A OVLNIWOA azooreem
convocar
oo00osoo
Jopeujeges|
oe
soryjoueg
e
opdetora
reu
oovagar oo00o
sz
ooo
ouegen
mM
oocooo
oowoo 0a
SOdoL
veva
ooo soe 3anvs
ot
ooo 00
oovo 00 eotipjonopida
ersupn6ia,
socar
mos
opernauia ouguipio opdeoutoedsa
oBipoo
OININIA (8OXaNY) SOSUNIIU SOHOD OINHONOD
SVINVEDOUd
3
SIQÔNNIENS
'SIQÔNNAI HOd VSIdSIA VAOALVELSNONIA
POJOZE'P oNITVASOXINV
ezozenez mea
YZOZ -IVNNV
VISYLNINVÔEO 31
gre sura PH=NOVOVIN 3OSVEIZOHIVO AOld INNN
co000280'+ oovosi6
00:00019h
BUNSIENY
OLA
HE
SVa S309V OySvzinnevir
eioouoar
00000
Zee
00/000'516 0000019
IeoquIy
OgÍBNSSUOO
Ogdenosai 9
tese
00000
ve
ooo
oz
oooonoze
S305V OyÓvzInDevA BUNSISWV OLA Na SVa eioosoces
oo0o00e ooo
oooonoze oz
eo ojouiopada ecuenõn
soc
ooozes
000002094
oooonoz
S395V OySvzimcym SUNSIBNV OBA HESVa aioozeras
oo'ooozzr
0000009 00000
oz
1899
ogdensunupy
zerei
oomomese
ooooouzrz
oo00:106
tea quiy
ogisso a
mregeveci
weerveci
ooo
olOos33 yny
sopoziss
oooorsise
ooooz
come
sise
ONIVELSINNAY OlOaY 1000 zisA
sreczosey
iWecswees oowesise
ouegin corra oueueaues
usa
oswesom
ostressom
oo0oet+
010983
a
Wnoy
soooesy
a
oswesom
ostve zoom
oo
soueain sobnes
oo60€
oosoz
oo
010983 2
wn9y
LLevezss
oo'sorese LLveseeoz
OMLVELSININOY
OIOdV
oosigeseuieseeost
urvegsesz
209 opsensunupy
eeserzasve
19zorosrs,
uveesoro
olusuoues
0000015 00000:164
ooooooz
OvÓvIlaVH
Sa09v oyóvzmuo Wa svoioozara,
00000215 0000016»
ooooonz
Susan ogbeqem
EE
00000115
0000016
otengem ooo
a
000004
00000
830 Ovni VRILPLSIVSAN ESVO siga
000007
000004
same
cost
ostrooss
oserogos
oooontz
S3QÓV VILAS NESVO
Oy wine
siooeswst
oocrososootrooss
ooooniz
soueain
sobe
essi
coco
oo0ovzrs mis
oonoroz
Svorana svessoo0o sys;
orimotesoL
origoz950r ooo»
Devi S3QÓV OzVILAS SVO
sioouswst
orrarseco
origorero oooor
ve
even
emnnssresi
isvsi
oosenzeso
ooser
sea
oooorss
cuueain
a
tos
opemouta
ourupio
orbeouedesobpço
(8OXaNV)
SOSHNIIU
SOHOD
OININIA
OIWHOJNOD
Ed
SIQÔNNASNS SVINVEDONA 3
'SIQÔNNA
HOd VSIASZA VAOLVELSNOWIA
:
mevOJOZE'y oNISVASOXENV
ezoznoszeea
VZOZ
-
VISYLNaINVÓÕRIO IVNNV 137
gpcubra
PE
=
NOVOVI
3OSVEIZOHIVO 30OldiO INN
dowosez
oo0g0ez oo0ooe
VELNLSTVA
NI
3
S3QÓVVO
OyÓvNIAN
sioozer
se
oocooznnoe oo'ooo es
szONLVELSININOY OlOdV Hovozar
oo0o00z
onnooaz
sesagóviiado Sivioadsa Dooozer
doogo v
cocos dono ssL
ooptensuupy
ars
oo'000's00'
oomooose
O000088z
ema;
a
ooo0o
eis
doooaisidooooga
ONStna veiniIno vaoLNaNOS3
veooseoez
000000€
0000006
OALVELSININOY OO
rOvosegEZ
doo0080z1
dogoo
doo0ose is
cus segez
ooo0oz00000:
svonina
svuso
sooozes ez
do0o0z 000: ordempraieos
assez
dooposiz 00000 coco siz
OOIDQTONIAL
3
OONNQNOO3
OW OINSWIATOANISTO OLNINO meooresez
dovoo
izdoooostz
oo0oo+
TENSO
opsouaia
coco ves re9gz
doooozert
00000202
sobnes
e
opiquoo
e
oocongs
cooooor
doooogz
OOIDQTONDAL
3
ODINQNOO3
OINZWIATOANIS3A
OV
OLNINOS
zoo roer
docooes 0000 000000
azfeuisnçu]
ogóotora
togzz
oovongo
do0000r
oooooaz
essnpuy=
oocorsve
dooor
ve
“NNOIS3E OLNSINIATOANIS3A
OWlOdV
veoogogoz
oonor'sve
doorsve eUPMOOdOIBy ogênpoia
ep
ogsowora
sogoz
oonos o
Dooosoz
“WNOIS3
OLNIINIATONNISIA OVlOdY
tzoos0gz
cocos 0000502 az
tema opmvana
spo
|
oousLeset
oooon oousezoe
uso
ONLVELSINNOY OlOdY rovozevoz
oousueset
Oousrzo
dovoo-t80'+
109
opdensuupy
mr
dose
prt oouseso
oocon
go
anapopor
se
oonoone ooooo
OOIDQTONOAL
3
OONNQNOO3
OWzoo tuse OINSWIATOANSS3O OLNSHOS
oonooo
oo coo
coffgrouoo,
e
cojuero onsouimequoo opgsria
esse
oooooae
oomonoe
mfojouoo
e
mnugo
o
opemouia oupuno mos
ogseayrnadsa oBpço
(8
OXENV)
SOSUNIIN SO
NOD
OININIA
OIWHOJNOD
SVINVHDOUd 3
SIQÔNNIANS “SIQNNA HO
VSIASIA VOOALVELSNONIO
vO/OZE
b
oNINT VA
SOXANV
ezozmoge mea VIHYLNIINVÕEO VTOZ -IVNNV 37
ss
:eubpa PH-NOVOVW
3O
SVEIBOHIVO
30
OldiD
INK
Jp
3636343
cªca—('nã—
Sãªú-hun—
É
in—
33
:.
...
x.y“
&
KE
&.
.
ããuzãS
wu
(amª
se
&.
a
5,54
::
o
5
Eu
mmm
umd—ã
vª
a
53.3...an
S
Ecº-Qm
ainda
85
&.
N
s
%
%
_
559.58
mm
água..
ªs
ã,».
Saas:
sãs:
31:15
&:
º
Swimn
Sªunmmn
gmªil;
na.—49550
uvª—«=x
S
3.3»
se
.
s
ª
:
gª
:;
.
miªm
ªosmà
se
É
&
sãs,
.
as;
ããã.
essa
se?“
são
35
É:
E
=
5
s.
a
mªs
é
:
magmª
mucº—nuno
se
75
5,5%;
88,3
ªzâa
Egªs-essa
35
mm,“?
ª
;
3,2:
mm
mm
Eu
NS
_»
alªn
lª.-uam
an
5%
ª
3
os
&
15%
254.2,
&;
tzu—$$“
28
593
33
:»
:
563
ºna
563
Em
ESE—EBD
9.33».
«.o
NN
ssa
8.
.
São
É
aºs
:»
,
355.255
%%
.ªu.
:
SES.
.
saem..
Sas
ã.
_.ãsíâã
E
;
sãº:
3532
332.2
55.283
E
ii».
nu!-65)
8.3.5.0
vªgªm
algº
:
nim—=.
mamão?
3
...ou
BR...—>
o
mamou-Eu
&.
.
255505.
w
mmoozãnã
_»moozE
«E
«mmaumn
<a
02:15:05:
.
ªos
«
.z
É
É
moxmí
EEE
É
38
.
à=z<
«_xãzuãzo
É
E.
5.5
E.:
93%
un
même—65
mn
GiGi—==
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 114
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Datesanonanas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
E DOS FUNDOS ESPECIAIS
“sra
RECEITA Valor
1000.00.01000.00.00 - Receitas Correntes 420.994/000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.002.000,00
7.09.0.00.0.0.00.00.00- Receitas Correntes Intra-Orçamentária 37:104000,00
Subtotal: 461.100.000,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
O- OPERAÇÕES ESPECIAIS 31.730.387,95
0001 - PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA 40.000,00
0002 - PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
0008 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 23.000,00
1.-APOIO ADMINISTRATIVO. 126.105.037,40
1001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2.000,00
1004 INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 3.260.000,00
1015-- AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA. 2.000,00
1052 - REESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA 400000
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 82.200,00
2006 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 113.000,00
2007 -PASEP 60.000,00
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 3.886.500,00
2041 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RASGO, VALÉRIO, CASTÁLIA E BOCA DO MATO 30.000,00
2012 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE JAPUÍBA 18000000
2013 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DERIBEIRA 20.000,00
2014 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PAPUCAIA s1600000
2015 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE AGRO BRASIL 30.000,00
2016 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DEMARAPOA 30.000,00
2017 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ 30.000,00
2018 - MANUTENÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VECCHUGUAPIAÇU 30.000,90
2023 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 00.110,98
2033 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 15.000,00
2041 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 3.515.400,00
2072 CONLESTE s8 380,40
2122 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 406.957,80
2157 - MANUTENÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHAS 143.523,95
2178 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 140.000,00
10- INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO terata 11000
1015 - AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 11.075.000,00
1016 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1692038385
1017 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE so000
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2875 754,44
2063 - MERENDA ESCOLAR 3.680.000,00
2066 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2507062473
2067 - TRANSPORTE ESCOLAR 3349:745,00
2069 - MERENDA ESCOLA 3.680.000,00
2070 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 16.087.730,83
2071 - TRANSPORTE ESCOLAR 225025500
2074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 50.000,00
2433 - MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEREDUCACIONAL DE ARTES E CULTURA 1.900,00
2448 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 70% 23067:75469
2149 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 70% 1370336146
12- EDUCAÇÃO 1.579.690,00
1019 - PROJETO BRASIL ALFABETIZADO - FNDE 38.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.544.690,00
13- PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 111.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deta:ztr0mz0z
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2073 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 11100000
14- APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.200.000,00
2074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.200.000,00
15- MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA. 11.411.725,00
1029 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA 15.000,00
1031 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU 7.000,00
1047 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 2.497.358,40
2009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS 233.000,00
2075 - GESTÃO URBANA ERURAL 6.856:72500
2118 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. 590.643,60
2119 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 121200000
18- OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO s78000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 61.000,00
2057 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 27.000,00
2078 - APOIO HABITACIONAL 450.000,00
2477 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 49.000,00
47 - APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 385.883,60
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 15424288
2081 - APOIO A DIVERSAS ENTIDADES 6240000
2082 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 400090
2101 - IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00
2102 - EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 33.600,00
2104 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO 10164072
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE 3834.000,00
1046 - DIAGNRECUPER AMB.BÁCIAS RIOS MACACU GUAPIAÇU E SÃO JOÃO 10.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 182200000
2084 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 55.000,00
2085 - REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA 55.000,00
2086 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 44000000
2087 - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 282.000,00
2129 - BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS 430.000,00
2131 - PLANO DE MANEJO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO 560.000,00
48- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.206.780,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 5.253.380,00
2033 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 30.900,00
2147 - GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS 600,00
2151 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV.DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A FAMÍLIA 2.007.300,00
2152 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 387.300,00
2153 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD - PBF 200.300,00
2454 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 8.000,00
2455 - FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS 72.000,00
2184 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 300.000,00
2- OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO 380.500,00
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE 380.500,00
20 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL 15.000,00
2091 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 500000
2432 - MERENDA ESCOLAR 10.000,00
21 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 365.600,00
1035- PATRULHA MECANIZADA 282.000,00
2092 - FOMENTO À AGRICULTURA 31.000,00
2083 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA 22.000,00
2094 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 40.100,00
2095 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. 20.500,00
LA MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU -RJ
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
q f DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
E DOS FUNDOS ESPECIAIS
er
22 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
2096 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA
2067 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO
2098 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO ERENDA
2108 - FOMENTO AO DES. LOGISTICO INDL. E TECNOLÓGICO
2100 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
210 - FOMENTO A INCLUSÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO
2121 - FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA
2180 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO
2181 - FOMENTO AO EMPREGO NA TERCEIRA IDADE
23 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
1015 -AQUISIÇÃO/CONSTRUÇAO/AMPLIAÇÃOIREFORMA.
1038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2069 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
24 - FOMENTO DA CULTURA E TURISMO
1059 - GESTÃO DE PROJETOS ECONVÊNIOS
1060 - REALIZAÇÃO DECONFERÊNCIAS
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2105 - GESTÃO DA CULTURA
2106 GESTÃO DO TURISMO
2107 - GESTÃO DE PARQUES MUNICIPAIS DE TURISMO E LAZER
25 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
1040 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA
2115 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDAMUNICIPAL
2416 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMERAS DEMONITORAMENTO
27 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2126 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
28- PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2141 - MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC
2142 - DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E PREVENÇÃO
4- APOSENTADORIAS E PENSÕES
2045 - APOSENTADORIAS E PENSÕES
5-ÁGUA E ESGOTO
1006 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CACHOEIREAS DEMACACU
1007 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA
1008 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. ERESERVAÇÃO
1009 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO
1010 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
1015 - AQUISIÇÃOICONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃOIREFORMA.
2075 - GESTÃO URBANA E RURAL
6-OBRAS PÚBLICAS
1012 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
1014 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DEMACACU
1015- AQUISIÇÃO!CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO/REFORMA.
1055 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
8- ESPORTE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO SOCIAL
1002 IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS PARA JOVENS EADOLESCENTES
1003 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
1054 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS VESTIÁRIOS
2046 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS.
2047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS
2120 - APOIO AO PARADESPORTO
9- SAÚDE PARA TODOS
Página: 314
Data:28/08/2023
337.000,00
20.000,00
41.000,00
207.000,00
15.000,00.
12.000,00
10.000,00
12.000,00
10.000,00
10.000,00
s85s 31635
2.000,00
135.000,00
s71831635
2790.23421
1.000,00
18.100,00
182.000,00
837.134,21
1.678.000,00
8.900,00
229.877,84
1.000,00
287287784
88.000,00
278.800,00
278.600,00
504.000,00
252.000,00
252.000,00
44.627.00000
4462700000
1541438361
133379281
41350
208,00
208,00
209,00
309,00
14070:241,50
8.853.100,00
5.727.100,00
17.900,00
3.102.000,00
7.000,00
839.000,00
840.000,00
1200000
52.000,00
200.000,00
30.000,00
5.900,00
56.600.366,79
” MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ
1 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024
q % DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
A DOS FUNDOS ESPECIAIS
ea
2073 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO EGESTÃO
14- APOIO AO ENSINO SUPERIOR
2074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR
15- MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM INFRAESTRUTRA
1029 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA
1031 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
1047 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS
2008 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
2075 - GESTÃO URBANA E RURAL
2118 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
2119 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
18 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM HABITAÇÃO
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2057 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS
2078 - APOIO HABITACIONAL
2177 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL
17 - APOIO À CRIANÇA EADOLESCENTE
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2081 - APOIO A DIVERSAS ENTIDADES
2082 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
2101 - IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS PROCESSOS DE VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS EADOLESCENTES
2102 - EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
2104 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ECONSELHO
18- MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM MEIO AMBIENTE
1046 - DIAGN RECUPER AMB BACIAS RIOS MACACU. GUAPIAÇU E SÃO JOÃO
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2084 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2085 - REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA.
2086 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2087 - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL
2129 - BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS
2131 - PLANO DE MANEJO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO
19- GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE
2033 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS
2147 - GESTÃO DO SUAS -IGD - SUAS.
2151 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV.DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À FAMÍLIA
2152 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2153 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GD - PBF
2154 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA
2155 - FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS
2184 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS
2- OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO
2042 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE
20 - ENSINO MÉDIO - CURSO NORMAL
2091 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
2132 - MERENDA ESCOLAR
21 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
1035 - PATRULHA MECANIZADA
2092 - FOMENTO À AGRICULTURA
2083 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA
2084 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2085 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Página: 2/4
Data:28/08/2023
111.000,00
3.200.000,00
3.200.000,00
1141172500
1500000
700000
2.497.356,40
233.000,00
8.856.725,00
590 843,80
121200000
578.000,00
81.000,00
27.000,00
450.000,00.
40.000,00
385.883,60
154.242,88
62.400,00
4.000,00
30.000,00
33.600,00
101.640,72
3.634.000,00
10.000,00
1.822.000,00
85.000,00
55.000,00
440.000,00
28200000
430.000,00
580.000,00
8.206.780,00
5.253.380,00
30.900,00
800,00
2.007.30000
337.300,00
200.300,00
5.000,00
72.000,00
300.000,00
350.500,00
350.500,00
1500000
5.000,00
10.000,00
365.600,00
25200000
31.000,00
22.000,00
40.100,00
20.500,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Pagina: 4/4
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Donrampnianas.
É % DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
E DOS FUNDOS ESPECIAIS
o
2033 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS 1680000
2048 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE 20000000
2049 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA -NASF 10000000
2050 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 109.000,00
2052 - PROGRAMA DE SAÚDEBUCAL 100.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 50.692766,79
2055 - SAÚDE SOCIAL 4.090.000,00
2056 - FARMÁCIA BÁSICA 400.000,00
2058 - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS 85.000,00
2061 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 14000000
2062 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 100.000,00
2064 - ASSISTÉCIA PSICOSOCIAL -CAPS. 160.000,00
2435 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 15000000
2496 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 355.000,00
9909 - RESERVA DECONTINGÊNCIA 861740716
0998 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.000.000,00
Subtotal: 461.100.000,00
Total geral das receitas: 481100.00000
Total goral das aplicações dos recursos: 481.100.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 a nd
E ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE io REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
50.000 FUNDOS 31.123922,75 395000000 3507382275
50.007 FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO CACHOEIRAS DE MACACU 31.123 822,75 385000000 3507382278
1.015 - AQUISIÇÃOICONSTRUÇAO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 4.500.900,00 3.850.000,00 8.450.000,00
1.016- INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.920.750.00 000 1002075000
1.017 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 250,00 000 25000
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 253779444 000 2537. 794,44
2.033 - MANUTENÇÃO DE CONSELHOS 5.000,00 000 5.000,00
2.063 - MERENDA ESCOLAR. 180.000,00 000 180.000,00
2.066 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 743833248 000 7438 322,48
2.087 -TRANSPORTE ESCOLAR 1.539,745,00 000 1.539:745,00
2.069 - MERENDA ESCOLA 180.000,00 000 180.000,00
2.070 - MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 363205083 000 363205083
2071 - TRANSPORTE ESCOLAR 1.940.000,00 000 1.040.000,00
2.074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 50.000,00 000 50.000,00
50.000 FUNDOS 477.009,00 10000,00 487.000,00
50.004 FUNDO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO 477.900,00 10.000,00 487.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 2700000 000 27.000,00
2.087 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS 15.000,00 000 15.000,00
2.078- APOIO HABITACIONAL 425.000,00 000 425,000.00
2.477 - INVESTIMENTO E ESTRUTURAÇÃO SOCIAL 10.000,00 10.000,00 20.000,00
50.000 FUNDOS 4.865.500,00 145.200,00 8.010.700,00
50.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.865.500,00 145.200,00 5.010.700,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.655.000,00 125.000,00 3.780.000,00
2.083 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS 25.000,00 000 25.000,00
2.147 - GESTÃO DO SUAS - IGD - SUAS. 300,00 0.00 300,00
2151 -PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SERV.DE PROTEÇÃO E 575.100,00 20.200,00 595.300,00
2.152 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 202.000,00 000 202.000,00
2.153 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - GD - PBF. 100.100,00 000 100.100,00
2.154 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA 400000 000 4.000,00
2.155 - FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA IDOSOS 4.000,00 000 4.900,00
2.184 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS 300.000,00. 000 300.900,00
30,000 AUTARQUIAS 981.000,00 000 861.900,00
30031 INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 981.000,00 000 881.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 810.000,00 000 810,000,00
2.045 - APOSENTADORIAS E PENSÕES 171.000,00 000 171.000,00
50.000 FUNDOS 2.227.000,00 180.000,00 2.417.000,00
50.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2.227.900,00 180.000,00 2.417.000,00
1.046 - DIAGN RECUPER AMB BACIAS RIOS MACACU, GUAPIAÇU E SÃO 10.900,00 0.00 10.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.367.000,00 80.000,00 1.447.000,00
2.084 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 55.000,00 000 55.000,00
2.085 - REMEDIAÇÃO DO EXTINTO LIXÃO DE AREIA BRANCA 20.000,00 35.000,00 55.000,00
2086 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 230.000,00. 40.000,00 270.000,00
2.087 - DESENVOLVIMENTO E CONTROLE AMBIENTAL 157.000,00 35.000,00 182.000,00
2129 - BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE DOENÇAS 80.000,00 000 80.000,00
2.131 - PLANO DE MANEJO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE 328.000,00. 000 328.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 2/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Pre mona
. ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
dl REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
50.000 FUNDOS er s8as76,79 128500000 6883297679
50.003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE er sessre7o 125500000 6883897679
1.004 - INVESTIMENTOS E REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA 000 1.255.000,00 1.255.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1541221000 000 1541221000
2007 -PASEP 280.000,00 000 280.000,00
2.033 - MANUTENÇÃO DECONSELHOS 12.000,00 000 1200000
2048 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 100.000,00 000 10000000
2.049 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF 50.000,90 000 5000000
2.050 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 50.000,00 000 50.000,00
2052 - PROGRAMA DE SAÚDEBUCAL 50.000,00 000 50.000,00
2054 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL 48:149766,79 000 4814076870
2055 - SAÚDE SOCIAL 2.890.000,00 000 289000000
2058 - FARMÁCIA BÁSICA 15000000 000 15000000
2058 - PROGRAMA DSTIAIOS E HEPATITES VIRAIS 2800000 000 25.000,00
2061 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA eogo000 000 80.000,00
2.062 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS 40.000,00 000 40.000,00
2064 - ASSISTÉCIA PSICOSOCIAL -CAPS 11000000 000 110.000,00
2.135 - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS 9000000 000 90.000,00
2.138 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 182 105.000,00 000 105.000,00
2.178 - PROGRAMA FARMÁCIA VIVA 4000000 000 4000000
50.000 FUNDOS 14824556 000 14824556
50.002 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14824556 000 824555
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 71.104,84 0,00 71.104,84
2.082 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 400090 000 400000
2.104 - FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA 73.140,72 0,00 73.140,72
40.000 FUNDAÇÃO 555073421 133520000 eme 99421
40.041 FUNDAÇÃO MACATUR. sssor3421 1.336.200,00 Sesc 93621
1.059 - GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS 400,00 200,00 60000
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 3.561.200,00 100000000 456120000
2.105 - GESTÃO DA CULTURA 3213421 100.000,00 azia
2.108 - GESTÃO DO TURISMO 1.255.000,00 235.000,00 1.490.000,00
2.107 - GESTÃO DE PARQUES MUNICIPAIS DE TURISMO E LAZER 2.000,00 1.000,00 3.000,00
30.000 AUTARQUIAS 37.000,00 000 37.000,00
20.032 SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO 37.000,00 000 37.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 38.000,00 000 3800000
2008 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1.000,00 000 1.000,00
30.000 AUTARQUIAS. 1526928977 81800 1527040777
30.033 AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO 15269280,77 Boo 1527010777
1.007 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 104,50 100,00 204,50
1.008 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CAP. ELEV. TRAT. E RESERVAÇÃO 000 104,50 104,50
1.009 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO DO SISTEMA DE 000 104,50 104,50
1010 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ELEVAÇÃO DE TRATAMENTO DE 000 10450 10450
1015 - AQUISIÇAOICONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA 000 204,50 20450
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE sa504377 000 94504377
2.007 - PASEP 60.000,00 000 80.000,00
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Paágina:3/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Pega: 2A0Maa
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2023 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 10000 000 100,00
2041 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO 454.200,00 000 454.200,00
2075 GESTÃO URBANA E RURAL 18.809.841,50 20000 1381004150
58.000 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROG.GERAL DO MUNCIPIO 89.000,00 000 69.000,00
58.001 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROC.GERAL DO MUNCIPIO 69.000,00 000 69.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 69.000,00 000 69000.00
10.000 CAMARAMUNICIPAL 1.453.600,00 200000 1.155.600,00
10.001 CAMARAMUNICIPAL 1.153.600,00 200000 1.155.600,00
1.015 - AQUISIÇÃOICONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO!REFORMA 000 200900 200000
2.099 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.153.600,00 000 1.153.600,00
20.000 PREFEITURA MUNICIPAL «0.944 250.99 140225521 4234648720
20001 SECRETARIA DE GOVERNO «35.757,80 000 «35757,80
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 28.800,00 000 28.800,00
2.122 - OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 406.957,80 000 406.957,80
20.004 GABINETE DO PREFEITO EVICE-PREFEITO 477000000 1100000 4.781.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.480.000,00 000 1.480.000,00
2074 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 3.200.000,00 000 3.200.000,00
2.42 DEFESA CIVIL - AÇÕES DE RECONSTRUÇÃO, RESPOSTA E 80.000,00 1100000 101.000,00
20,005 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 4.257.780,00 100000 425878000
0.003 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 23.000,00 000 2300000
2.001 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.250,00 000 50.250,00
2007 -PASEP 3812.930,00 000 391283000
2.126 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 27180000 100000 272.600,00
20.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1142690000 000 1142650000
1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00 000 1.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.217.900,00 000 1021750000
2.006 - MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO GERAL 8.000,00 000 8.000,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 1.200.000,00 000 1.200.000,00
20007 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO 18397.956,19 137819621 1977400240
1,008 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO 208.200,00 112559261 138378261
1012 - INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE 482909979 000 4820009,79
1014 - OBRAS E URBANIZAÇÃO EM BAIRROS DE CACHOEIRAS DE 800000 11.000,00 17.000,00
1095 - AQUISIÇÃO!CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃOIREFORMA 3.000.000,00 10200000 3.102000,00
1028 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA RUA DA UZINA 000 18.000,00 15.000,00
1031 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE 1.000,00 800000 7.000,00
1047 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, GUIAS E SARJETAS 88 358.40 11.000,00 s7356,40
1,055 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 000 800000 6.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.861.500,00 000 1.861.500,00
2.009 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 10.000,00 000 10.000,00
2075- GESTÃO URBANA ERURAL 6.700.800,00 9.900,00 6710:800,00
2.118 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. 500.000,00 Bs64360 589.649,60
2119 - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.194.900,00 000 1.194.900,00
20,009 SEC. MUN. AGRIC., PESCA, ABAST. E DESENV. REGIONAL 478.757,00 000 478.757,00
1,095 - PATRULHA MEGANIZADA 180,000,00 000 130.000,00
2001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 28775700 000 28775700
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MAGACU - RJ Página: 4/5
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Datas: pamnraços
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO EM TERMOS DE
REALIZAÇÕES DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Especificação Serviços Obras Total
2.082 - FOMENTO À AGRICULTURA 15.000,00 200 15000,00
2.063 - FOMENTO A APICULTURA, PECUÁRIA E PSIGULTURA 16.000,00 0200 18.000,00
2.004 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20.009,00 000 20.000,00
2.065 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 10.000,00 000 10.000,00
20,011 SECRETARIA MUN.DE ORDEM PÚBLICA E TRANSITO 178.000,00 2.000,00 180.000,00
1015 - AQUISIÇÃOICONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃOIREFORMA 1.900,00 1.000,00 2.000,90
1,040 - CONSTRUÇÃO DE SUBINSPETORIA 000 1.000,00 1.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 80.000,00 000 sonoogo
2.008 - AQUISIÇÃO E CONSERV. DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS E 100000 000 1900900
2.042 - OPERACIONALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO TRANSITO E 80.000,00 000 80000,00
2.115 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.909,00 000 1.900,00
2.118 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO 35.000,00 000 35.000,00
20012 SEC. MUNIND.COM, CIÊNCIA TEC. DES. ECONOMICO 270000,00 000 270.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 10.000,00 000 1000000
2.006 - FOMENTO À CIÊNCIA E À TECNOLOGIA 10.000,00 000 10.000,00
2.087 - FOMENTO À INDUSTRIA E AO COMÉRCIO 30.000,00 000 30.000,00
2098 - FOMENTO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 200.000,00 000 20000000
2.108 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 5.000,00 000 5.000,00
2.121 - FOMENTO À INDUSTRIA DA ECONOMIA CRIATIVA 8.000,00 200 800000
2.180 - FOMENTO AO PRIMEIRO EMPREGO 5.000,00 000 500000
2.181 - FOMENTO AO EMPREGO NA TERCEIRA IDADE 8.000,00 000 5.009,00
20,015 SEG. MUN, PLANEJAMENTO, GEOPROC. E HABITAÇÃO 278.400,00 200 278409.00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 278.400,00 000 278.400,00
20016 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 328.000,00 11.009,00 339.000,00
1.002 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E EDUCACIONAIS 8000000 000 80.000,00
1.008 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS 1.900,00 11.009,00 12000,00
1.084 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO E READEQUAÇÃO DOS 30.000,00 0.00 30.000,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 85.909,00 000 85.000,00
2.046 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 14000000 000 140.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E ESPAÇOS ESPORTIVOS 30.900,00 000 30.000,00
2.120 - APOIO AO PARADESPORTO 200000 000 2.000,00
20025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL 12470000 1.100,00 128.800,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 8.500,00 000 850000
2.075 - GESTÃO URBANA ERURAL 89.100,00 1.109,00 100.200,00
2.119- MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1710000 000 17.100,00
50.000 FUNDOS 163.100,00 000 163.100,00
50.008 FUNDO MUNICIPAL DECULTURA 162.109,00 000 163.109,00
1,060 - REALIZAÇÃO DECONFERÊNCIAS 810000 000 8.100,00
2.001 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE 187.000,00 000 157000,00
TotalGeral: 170.593620,07 B20As421 178 805074,28
%
5512
Hood....iuu
Susumu u
8558
553%.
uqoãxãã
555333
1553. m
suª".
Bueno
3332
855 :
5,823
SEE
», É,
R$.
É:
&st
se
sªem É
2,5
:.
monza 8
Se
SaÉ
...; ªa
.:&
938%: $
Sa :
Amã &
Se
Sa
8.0
Se
2855 S
Sa
É.: ª.SESEª2
%..
84
55.13:
«SEEE &
55:35
#55!
São
Exusªxã
29:55.
u...-...ª:
:.
85%.
5558
585
São 3
ª.
Sass
E;
as
8.
Ses
3.3
3.5 ª»
8.»
“É:
88»
»:
a.SE
ªí:»,
me
Sá. ã.
s.»
monza &
se8e
...s
sª
8. 9
3.»
Sd
235»? 3
8
se
Sw»8
se5So
Se
23
8.0
3.9.5:
su:—Euu“ &
2662.»
9:55:
vª,...»
são"
sªunª,:
Zua—
Sox€22<
avanzonãEg
3493
S
S»
.;Sa
2,5 5:
Sa
S.S—
N»
2.3.
=-c
“.!:
se%=
363Éa
E.:
Sma
853
85:29:31
mn
8x3 3
36seSo8e
s.»
8an %
23Sa
se3ºs»
oããzã &
Ss &=
se
3,»
se
m...—agi S
8833
...a
35225
86
==.
.»ENE
água;:
#55le a
Sesa8ªSo&º
ª;Éa
5.9.5:
53.6 2
Sami
3.353»
#55!
«nª;
caos.—eiª
«º::— 4
Zuzª“
5.553
1.535
nºu-o
«...-I...!
;
oxwzi
mwoozau w
manero
xou.
Émnwmn
<a
o>=<Emzo=mn . ,
Zana «
.z
.EÉ
mova—á
«suª:
«É
vãm.
4<=z<
Szfzmzãxo
_mJ
:.
35E.
855:
un.
mÉmozoÉ
me
05523:
.*
%
55518
sªc:
35%:
sãº:
5502.
s..
“.!:
s
ª
«.
S,".
S
a
Sa
s.»
s,:
8%
E
owaÉuxãõu
um
922
=
ª:
ª
E
3.0
É
Sa
S...
S.,
39.3
5
5,35.
a
8.0
85
se
5
=
se
22%
5
ªms
&,
.=
3.838"
€..
se
sãºs,
::
25055
:
Rªzi:
Es::
SEEB
,"
382;—
B»
:;
Éêziáaãmxn
8
R
É
E.
85
s,:
::
B.,
5
a
3.9.5:
5.55
.:
#5—
umdwmwª
ª_umâw
.eu-%
KHS
“
Exº—ma
nªs!!!»
go.—mxm
355
se
São
%
.
858
=
s
=
5
E
m:
_
8,98
a
"..:.-
ãa
.ªs
5
,
Sc
É
Só
Sá
395an
_:
ão
5.5.“
8“
8.8.»
%
ãe
SÉ
.?
,
868
a
5.9.5:
«%%%&
a
a
2sz
nwcozau
m
3496
Ǽu
amnmwn
<=
9:25:23
35%
.._z
É
É
moxmz<
55%“
sua
ão»
.
#32
«Eªzmzõzo
_w._
E
E?
E
,
842:
un
wêãºzoã
mn.
05.023:
MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ Página: 1/1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 Deta:26/08/2023.
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
10.0,000.01000.0010- Receitas Correntes 20.994 000,00
20/0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 3.002.000,00
79.0.0.000.0000000 - Receitas Correntes Intra-Orçamentária 37:104000.00
Subtotal: 461.100000.00
DESPESAS. Valor
01 -Legisiatva 12425.194.19
02 Judciária 8220000
04 - Administração eras7 8072
06 - Segurança Pública 814.500,00
08 - Assistência Social 8.592.683,60
09 Previdência Social 48.490.000.00
10-Saúde 105955876,79
1-Trebalho so 000,00
12- Educação 128.646 800,00
13-Cutura 1ms28421
15-Utbenismo 1682282500
16- Habitação st7.00000
17- Saneamento arsea raras
18 - Gestão Ambiental 363400000
19- Ciência e Tecnologia 20.000,00
20 -Agricutura 1.749.357,00
22 - Indústria 88.000,00
23 - Comércio e Serviços. 1.824 00000
26- Transporte 1.008.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.345.000,00
28 - Encargos Especiais 31.660367.95
99 - Reserva deContingência 861740716
Subtotal: 461.100,000,00
Total geral dasreceitas: 451.100.000.00
Total geral das despesas: 451.100/000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, após reunidos seus
Membros para apreciarem ao PROJETO DE LEI, de autoria do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”, protocolado sob o número
0717/2023, pelos membros abaixo assinados, concede o Parecer
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei em tela.
Sala das Comissões, 040 delVOVENDRO de 2023.
O + d FL TER
Vereador Tiago da Silva Teixeira (PROS)
Relator
| O) N
Vereador HRS asoso (PSC)
Vice-Relator
Vereador Fabrício Araújo Sousa (PODE)
Membro